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materia nº 7/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-11-12
EmentaEMENDA N.º 04 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CRIANDO AÇÃO NO VALOR DE R$100.000,00, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS VOLTADAS À PRODUÇÃO LEITEIRA, NO PROGRAMA 0006 - APOIO AO PRODUTOR.
native_id1845

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-17 Proposição transformada em lei — —
2025-12-17 Aguardando Redação Final — —
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária do dia 15/12/2025 para VOTAÇÃO.
2025-12-09 Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 15/12/2025 para DISCUSSÃO.
2025-12-03 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer — —
2025-12-01 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-14 AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-17T10:27:37.914780-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Aceguá
Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Nº: 046/2025 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Emenda Orçamento Nº
04/2025
Autoria: v
or Anderson Barcelos Corrêa
Justificativa: Criar ação com valor inicial de R$ 100.000,
à propriedades rurais voltadas à produção leiteira. Nome da ação sugerida: Caminhos da Produção.
00 com a finalidade de proporcionar melhoria nos acessos
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de
Valor diminuído de
Valor Aumentado de Receita:
Valor Diminuído de
o Dotações R$: 1 Dotações R$: Receita:
— R$ 100.000,00 o o o
o — Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO Novo: Suplementado: Reduzido:
ORÇAMENTÁRIO: |
Identificação do crédito orçamentário Vínculo Cód. Valores Emenda Valores
o ua NE Reduzido Iniciais (+) ou (-) Propostos
Programa: 0006 — Apoio ao Produtor
Ê Ê R$2.276870,88 | + R$ 100.000,00 R$ 2.376.880,88
Indicador de Desempenho: - |
Ação: nº - Caminhos da Produção
Lo R$ 0,00 R$ + 100.000,00 R$ 100.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
- Marcar com um “X? a situ
ação do crédito orçamentário:
CRÉDITO | Novo: | | Suplementado: Reduzido: x
ORÇAMENTÁRIO: Lo Lo
Identificação do crédito orçamentário Vínculo | Cód. Inicial Emenda Proposto
Reduz (+) ou (-)
Eu as E : ido
Programa: 002 — Gestão e manutenção de
serviços. R$ 19.653.256,61 «R$ 100.000,00 R$ 19.553.256,61
Nº da Ação: P/A/OP Nº: 2.008
Nome da Ação: |
Gestão e Administração do Gabinete da R$ 376.022,45 - R$ 100.000,00 RS Zina
Secretaria Geral de Governo
Justificativa: possibilitar que o municí
produtores dedicados a atividade leit:
pio promova melhorias nos acessos às propriedades privadas daqueles
eira, como forma de facilitar o escoamento de sua produção.
Sala da Comissão, em 1 de novembro de 2025.
elos Corrêa

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