materia nº 144/2026

(PSP CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
o | Estado do Rio Grande do Sul
“CAMARA DE VEREADO RES
ACEGUA - RS
Nº SSDÍMOSE..... eee erreeereeeo =
Em ds de ...OGA........ de 2026.
EXMO. SR. PRESIDENTE.
Protocolista o! ;
preta perda q o ts Sr
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER
EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O
AUTISMO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
O Vereador infra-assinado requer à vossa excelência, o envio de
expediente ao poder executivo, solicitando que estude a possibilidade de realização de audiência
pública para tratar sobre o autismo na rede de ensino municipal. Sugere, ainda, que a referida
audiência pública seja realizada às 19 horas, no dia 30 de abril de 2026.
Justificativa
A presente solicitação justifica-se diante de pedidos encaminhados por
pais de alunos, OS quais relatam dificuldades enfrentadas no atendimento às crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente no que diz respeito à ausência de tutores €
à insuficiência de suporte especializado nas unidades escolares.
Dessa forma, a realização de uma audiência pública permitirá O debate
entre o Poder Público, pais e a comunidade em geral, visando à construção de alternativas €
soluções que garantam à inclusão e o adequado acompanhamento dos alunos com TEA na rede
municipal de ensino.
SALA DAS SESSÕES, 15 de abril de 2026.
fo dica
Vereador TIAGO ARCE PIC
PODEMOS
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102-5732
e-mail: camaraacegua(D gmail.com