materia nº 145/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Exmo Sr. Presidente.
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| CÂMARA DE VEREADORES
ACEGUÁ - RS
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O e PRSNDN SELO ni DG O Du Dr REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA
ii PÚBLICA.
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
(CIDBES) requer a Vossa Excelência realização de Audiência Pública, às 19h, do dia 28 de abril de
2026, para tratar dos alagamentos ocorridos em diversas residências na sede do município, com a
presença dos responsáveis do Poder Público pela manutenção e fiscalização das ruas, inclusive de
empresas terceirizadas que atuem nesses serviços, bem como do Prefeito Municipal, em
atendimento ao Processo n.º 21 5/2026, de autoria da Vereadora Jacqueline Ferreira.
SALA DAS SESSÕES, 13 de abril de 2026.
Gio Caia Porra
O CESAR PORCIÚNCULA LEMOS
Presidente da CIDBES
Vereador J
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102 — 5732
e-mail: camaraacegua(D gmail.com