| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 2026 |
| Date | 2026-04-27 |
| Ementa | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTICO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PROJETO DE LEI N° 026/2026 - "CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TÉCNICO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N° 7.173/2026. |
| native_id | 2124 |
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NE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ > AREA Estado do Rio Grande do Sul 2 A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final EAMO. SR. PRESIDENTE. e = qoraiy - sa 0 nd so e o ” ess CS RSRS SITE CAMARA DE VEREADORES REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER ACEGUA - R$ EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL N.º 026/2026. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando adequações ao Projeto de Lei em epígrafe, que dispõe sobre “Criação de Gratificação Especial de Técnico do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA.”, conforme Orientação Técnica IGAM nº 7.173/2026, em anexo. SALA DAS SESSÕES, 27 de abril de 2026. Mo Ran) PORCIÚNCULA LEMOS. esidente da Comissão Vereador JULIO CÊ | Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102 — 5732 e-mail: camaraacegua(D gmail.com