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materia nº 2/2026

Tipo	Emenda
Número / Ano	2 / 2026
Date	2026-05-04
Ementa	EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.º 018/2026, QUE INCLUI AÇÃO NA LDO.
native_id	2135

Autoria

Autoria: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Emenda nº 2 de 2026 primeiro autor

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