materia nº 193/2026

Nº
Em
Mo
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
EXMO. SR. PRESIDENTE.
ese REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO
| DE INFRAESTRURTURA, DESENVOLVIMENTO E
BEM-ESTAR SOCIAL SOLICITANDO A
35% 12026 cenereeenes | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
A vela Cds SATO
TRATAR SOBRE O AUTISMO NA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL.
PJ
O Vereador papa requer a Vossa Excelência o envio de expediente
à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, solicitando que estude a
possibilidade de realização de audiência pública para tratar sobre o autismo na rede de ensino
municipal. Sugere, ainda, que a referida audiência pública seja realizada às 19 horas, no dia 15
de junho de 2026.
Justificativa
A presente solicitação justifica-se diante de pedidos encaminhados por pais de
alunos, os quais relatam dificuldades enfrentadas no atendimento às crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), especialmente no que diz respeito à ausência de tutores e à insuficiência
de suporte especializado nas unidades escolares.
Dessa forma, a realização de uma audiência pública permitirá o debate entre o
Poder Público, pais e a comunidade em geral, visando à construção de alternativas e soluções
que garantam a inclusão e o adequado acompanhamento dos alunos com TEA na rede municipal
de ensino.
SALA DAS SESSÕES, 18 de maio de 2026.
)
/
« Req
Togo Me
Vereador TIAGO ÁRCE PIC
ODEMOS
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP; 96445-000 — Fone (53) 99102 — 5732
e-mail: camaraacegua(D gmail.com