sessao nº 2

ESPELHO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/05/2026

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DO PRESIDENTE:



AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. (ART. 44, INCISO I)

1.º) - PRESIDENTE:

HAVENDO NÚMERO LEGAL DAMOS POR INICIADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, SOLICITANDO AO SENHOR SECRETÁRIO A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/05/2026:

2º) – PRESIDENTE:

EM DISCUSSÃO A ATA, EM VOTAÇÃO A ATA. OS VEREADORES QUE ESTIVEREM DE ACORDO PERMANEÇAM COMO ESTÃO, OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR.

PRESIDENTE:

DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA:

- LEITURA DE PARECER SOBRE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 



PL N.º 020/2026 – COM MENSAGEM RETIFICATIVA

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO” 



Voto do Relator da CLJRF: pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria

Voto do Relator da CFO: pela tramitação regimental e aprovação da matéria.

PARECER DAS COMISSÕES: Mantém o voto dos Relatores.



PL N.º 034/2026

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00” 



Voto do Relator da CFO: pela tramitação regimental e aprovação da matéria.



PL N.º 037/2026

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL” 



Voto do Relator da CLJRF: pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria

Voto do Relator da CFO: pela tramitação regimental e aprovação da matéria.

Voto do Relator da CIDBES: pela tramitação da matéria.

PARECER DAS COMISSÕES: Mantém o voto dos Relatores.



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PRESIDENTE:

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, E DE IMEDIATO, ABRIMOS A SEGUNDA, COM ATA “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO, COM A SEGUINTE PAUTA:

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2) - DISCUSSÃO DOS SEGUINTES           PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: 



PL N.º 020/2026 – COM MENSAGEM RETIFICATIVA

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO” 



PASSA NA DISCUSSÃO



PL N.º 034/2026

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00” 



PASSA NA DISCUSSÃO



PL N.º 037/2026

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL” 



PASSA NA DISCUSSÃO



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PRESIDENTE:

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, E DE IMEDIATO, ABRIMOS A TERCEIRA, COM ATA “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO, COM A SEGUINTE PAUTA.

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 - VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI A SEGUIR:



NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E SOBRE SEU VOTO TEM 05 MIN.



    













PL N.º 020/2026 – COM MENSAGEM RETIFICATIVA

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO” 



EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI)





PL N.º 034/2026

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00” 



EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI)





PL N.º 037/2026

AUTOR: PODER EXECUTIVO 

ASSUNTO: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL” 





EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI)









NADA MAIS HAVENDO MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.