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materia nº 186/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 186 / 2026
Date 2026-05-12
EmentaREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11h, DO DIA 27/05/2026 PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 1.º QUADRIMESTRE/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012.
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E
| AB Na CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Var a Estado do Rio Grande do Sul
Exmo Sr. Presidente.
ACEGUÁ - RS REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
nº. 322) A02 6 PÚBLICA,
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
(CIDBES) requer a Vossa Excelência à realização de audiência pública, às 11h, do dia 27/05/2026
para apresentação e debate do relatório de gestão, relativo ao 1.º quadrimestre/2026, da Secretaria
Municipal de Saúde e Assistência Social, em atendimento ao disposto no Art. 36, $ 5.º da Lei
Complementar n.º 141/2012, .
SALA DAS SESSÕES, 11 de maio de 2026.
EA EO
AL AN ANS É did
Verdador JOCEMAR CASAGRAND
Vice-Presidente da CIDBES
Rua 510, nº 149 — Centro - CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102 — 4133
e-mail: cvacegua(Ubrturbo.com.br

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