| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 186 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11h, DO DIA 27/05/2026 PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 1.º QUADRIMESTRE/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012. |
| native_id | 2156 |
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E | AB Na CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ Var a Estado do Rio Grande do Sul Exmo Sr. Presidente. ACEGUÁ - RS REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA nº. 322) A02 6 PÚBLICA, A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social (CIDBES) requer a Vossa Excelência à realização de audiência pública, às 11h, do dia 27/05/2026 para apresentação e debate do relatório de gestão, relativo ao 1.º quadrimestre/2026, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, em atendimento ao disposto no Art. 36, $ 5.º da Lei Complementar n.º 141/2012, . SALA DAS SESSÕES, 11 de maio de 2026. EA EO AL AN ANS É did Verdador JOCEMAR CASAGRAND Vice-Presidente da CIDBES Rua 510, nº 149 — Centro - CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102 — 4133 e-mail: cvacegua(Ubrturbo.com.br