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materia nº 128/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 128 / 2024
Date 2024-05-20
EmentaREQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO, EM CONFORMIDADE COM O OF. 041/2024, DESTE PODER LEGISLATIVO, O DESMEMEBRAMENTO DO PL N.º 053/2024, QUE CRIA AÇÕES NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$13.000,00.
native_id1171

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Respondido pelo Poder Executivo — Respondido através do Of. Gab. nº 0189/2024, informando que o projeto já foi desmembrado, conforme solicitado pela Comissão.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CÂMARA DE VEREADORES |
ACEGUÁ - RS
Aslá
EXMO. SR. PRESIDENTE.
Protocolista —
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO
PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O
DESMEMBRAMENTO DO PROJETO DE LEINº
053/2024.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final requer à Vossa Excelência, o envio
de expediente ao Poder executivo reiterando o teor do Oficio nº 043/2024, deste Poder Legislativo
solicitando o desmembramento do PL Nº 053/2024 que “CRIA AÇÕES NO PPA E LDO E
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO
VALOR GLOBAL DE R$13.000.00”.
Ratificamos, a ação do presidente da Câmara Municipal posto que a intenção foi,
justamente, abreviar o trâmite legislativo e a consequente observância da técnica legislativa.
SALA DAS SESSÕES, 20 de maio de 2024,
Vereadora RAFAELA VILLAMIL
Vice-presidente da Comissão
D
Armed
CHO
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (33) 3246 = 1075
e-mail: camaraacegua(d gmail.com

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