materia nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
ja "CÂMARA DE VEREADORES
ACEGUÁ - RS
EXMO. SR. PRESIDENTE.
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE ÃO PC PODER
EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS
QUANTO À LIMPEZA, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS RUAS DA SEDE E DO
INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO
INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE
TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
A Vereadora infra-assinado nos termos do Art. 165 do Regimento Interno
requer o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando providências quanto à limpeza,
manutenção e conservação das ruas da sede e do interior do município, diante das diversas
situações observadas, tais como:
— Precariedade das condições de trafegabilidade, em razão do mau estado
de conservação das vias públicas;
— Acúmulo de entulhos de obras, bem como o crescimento excessivo de
vegetação às margens das ruas e estradas, ocasionando transtornos aos moradores;
— Situação precária da rede de bueiros e do sistema de drenagem, com
diversas bocas de lobo e estruturas de esgotamento sanitário sem a devida cobertura,
permanecendo expostas em vários pontos do município;
- Necessidade de fiscalização das obras de calçamento realizadas nas ruas
da cidade, a fim de garantir a qualidade dos serviços executados e o correto uso dos recursos
públicos.
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102 — 5732
e-mail: camaraacegua(d gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
Requer, ainda, o encaminhamento do Plano de Trabalho da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, referente à conservação e manutenção das ruas e
estradas do município, contendo cópia integral do documento e a programação das ações,
tanto na sede quanto no interior.
Justificativa
O presente requerimento justifica-se pelas constantes demandas da
população, que enfrenta dificuldades diárias em razão das más condições das vias públicas,
sendo indispensável a adoção de medidas efetivas.
SALA DAS SESSÕES, 05 de janeiro de 2025.
Documento assinado digitalmente
LIZIANE BRASIL JARDIM NOSTRANI
Data: 05/01/2026 14:10:29-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Vereadora LIZIANE JARDIM
MDB
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