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materia nº 44/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaREQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DISCRIMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA, INCLUINDO RELAÇÃO COMPLETA DOS CARGOS EM COMISSÃO, EFETIVOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS; CARGOS QUE SE ENCONTRAM VAGOS, ALÉM, DOS QUE ESTÃO OCUPADOS.
native_id1973

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-18 Aguardando resposta do Poder Executivo — —

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Estado do Rio Grande do Sul
(CAMARA DE VEREADORES
| ACEGUÁ - RS
EXMO. SR. PRESIDENTE. | Nº... DO) AOE.........
1
| a ?
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO
PODER EXECUTIVO SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
A Vereadora infra-assinado requer o envio de expediente ao Poder Executivo,
solicitando a discriminação detalhada do quadro de pessoal de todas Secretarias Municipais,
informando de forma individualizada por Secretaria:
- A relação completa dos cargos em comissão, cargos efetivos e funções gratificadas
existentes;
- A indicação dos cargos que se encontram atualmente ocupados;
- A indicação dos cargos que se encontram vagos.
Justificativa
A presente solicitação tem por objetivo assegurar a transparência na gestão pública,
bem como possibilitar o adequado acompanhamento e fiscalização da estrutura administrativa do
Poder Executivo. .
readora
| PSDB
Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246 — 1075
e-mail: cvacegua(Obrturbo.com.br

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