| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ" |
| native_id | 2028 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-20 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 25/05/2026, para VOTAÇÃO. |
| 2026-05-13 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 18/05/2026, para DISCUSSÃO. |
| 2026-05-05 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 11/05/2026, para LEITURA DE PARECER. |
| 2026-04-30 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento em 04/05/2026 |
| 2026-04-06 | Aguardando informações solicitadas ao Poder Executivo | — | - OFICÍO GAB. N.º 128/2026, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EM 29/04/2026. |
| 2026-03-20 | Parecer favorável da comissão | — | Projeto de Lei baixou para CLJRF na Sessão Ordinária do dia 16/03/2026. - Parecer FAVORÁVEL DA COMISSÃO EM 06/04/2026. |
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