| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2026 |
| Date | 2026-03-23 |
| Ementa | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PL Nº 011/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.158,00, TAIS COMO: A QUE SE REFERE ESPECIFICAMENTE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SMED, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO REAL", TENDO EM VISTA QUE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA SE MOSTRA GENÉRICA. |
| native_id | 2061 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ Estado do Rio Grande do Sul Comissão de Finanças e Orçamento EXMO. SR. PRESIDENTE. MARA DE VERE E ACEGUÁ - RS REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO PL N.º 011/2026. un. .... iouvoDa davi Quis teses E MA A Comissão de Finanças e Orçamento requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Poder Executivo, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei em epígrafe, que “Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$ 264.158,00”, tais como: - À que se refere especificamente a abertura do crédito suplementar na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, destinado à manutenção do programa “Escola em Tempo Integral”, tendo em vista que a justificativa apresentada se mostra genérica. Solicita, ainda, que as justificativas dos projetos de lei sejam elaboradas de forma mais precisa, com a devida especificação da finalidade, de modo a permitir adequada análise por esta Comissão. SALA DAS SESSÕES, 23 de março de 2026. Vereador RENATOSOUZA DA SILVA. Presidente da Comissão ua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 99102 — 5732 e-mail: camaraacegua(d gmail.com