materia nº 4/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x a
GABINETE DO PREFEITO
CÂMARA DE VEREADORES
ACEGUÁ - RS
Exmo. Sr. Alex Castillo De Los Santos our] 22
À
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
N/Cidade
Marcus Vinícius Godoy de Aguiar, Prefeito do Município de Aceguá, no uso de
suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, pelo presente,
propõe a seguinte:
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 104/2022, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de Aceguá para o exercício
financeiro de 2023.
CAPÍTULO |
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro
de 2023, compreendendo:
| - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas
e mantidas pelo Poder Público;
Il - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público.
CAPÍTULO Il
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$
46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais).
Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos,
será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de
acordo com o seguinte desdobramento:
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ O.
GABINETE DO PREFEITO ,
a RECURSOS RECURSOS
Impostos, Taxas e Contribuição
R$ 183.000,00
R$ 1.012.190,
R$ 2180431 R$ :
R
[2-RECEITASDE CAPITAL | [r$ LEoaorozi] R
[Alienação deBens TT Rg cg51388 R$
Amortização de Empréstimos | — [R$ 6000000) R$
Transferências de Capital [R$ I69ag33A3 R$ 1.694.833,
[Outras Receitas de Capital | ——— R$ 7073240 R$ 70.732,40
SDEDUÇÕES DA RECEITA | R$ 34.75123/R$ 7.079.297,72]
(R) Impostos, Taxas e
Contribuição de Melhoria Ra 34.751,28) R$ ia
R) Receita Patrimonial
Ab o [= R$ 7.036.969,29] R$ 7.036.969,29
R) Receitas de Capital HR E 17.000,00] R$ 17.000,00
TOTAL TIE 23.100.549,75| R$ 23.399.450,25] R$ 46.500.000,00
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R$ 486.598,62
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Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 46.500.000,00 (quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais), sendo:
|- no Orçamento Fiscal, em R$ 35.864.249,08 (trinta e cinco milhões oitocentos e
sessenta e quatro mil e duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos);
Il- no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 10.635.750,92 (dez milhões seiscentos e
trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).
Ar
aa
- 5º A despesa total fixada apresenta o seguinte desdobramento:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
GABINETE DO PREFEITO ; ps o
RECURSOS
LIVRES
pin] CO 2 1 2
4. DESPESAS DE CAPITAL
[9.9-Reserva de Contingência [R$ 05047500) —— Tr Bo0azs0d
DO rom Rs 2310054575/R$ 23355450 25/8$ 2650000000]
Art. 6º Integram esta Lei, nos termos do art. 7º do projeto de lei municipal que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023, os anexos contendo os
quadros orçamentários e demonstrativos das Receitas e Despesas, a programação de trabalho
das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários.
RECURSOS
VINCULADOS
TOTAL
Seção III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 7º Ficam autorizados:
!— Ao Poder Executivo, mediante Decreto, a abertura de Créditos Suplementares até o
limite de 15% da sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias,
com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias, mediante a utilização de
recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de suas dotações;
b) incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior,
efetivamente apurados em balanço;
C) excesso de arrecadação.
II — Ao Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, a abertura de
Créditos Suplementares até o limite de 15% de sua despesa total fixada, compreendendo as
operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações
orçamentárias, desde que sejam indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de
dotações do próprio Poder Legislativo.
5 1º As autorizações de que tratam os incisos | e Il do caput abrangem também as
suplementações de programações que forem incluídas na Lei Orçamentária através de créditos
especiais.
$ 2º Para fins da alínea b do inciso | do caput, também poderá ser considerado como
superávit financeiro do exercício anterior, os recursos que forem gerados a partir do
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ ii E
GABINETE DO PREFEITO .
cancelamento de restos a pagar, obedecida a fonte de recursos correspondente,
Art. 8º Além dos créditos suplementares autorizados no inciso | do artigo 7º, fica o
Poder Executivo também autorizado a abrir créditos suplementares destinados a atender:
| — insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 — Pessoal e Encargos
Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao
mesmo grupo;
Il — despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da
divida;
Ill — despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito, alienação
de bens e transferências voluntárias da União e do Estado.
8 1º Os limites autorizados no artigo 7º não serão onerados quando o crédito
suplementar se destinar a atender às disposições dos incisos | e Il.
8 2º As disposições do & 1º não se aplicam ao Poder Legislativo.
CAPÍTULO Ill
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 9º A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências
voluntárias, operações de crédito e alienação de bens fica limitada aos efetivos recursos
assegurados, nos termos do art. 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
Art. 10 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do
Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
Art. 11 Obedecidas as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias, as transferências
financeiras destinadas à Câmara Municipal serão disponibilizadas até o dia 20 de cada mês.
Art. 12 O Prefeito Municipal, nos termos do que dispuser a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, poderá adotar mecanismos para utilização das dotações, de forma a
compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas.
Art. 13 O Poder Executivo poderá firmar convênios com outras esferas de Governo para
o desenvolvimento de programas prioritários nas áreas de Educação, Cultura, Esporte, Saúde,
Assistência Social, Obras e outros, sem ônus para o município ou com contrapartida,
constituindo-se em projetos específicos somente após o efetivo recebimento dos recursos.
Parágrafo único: Para a realização dos convênios mencionados no “caput” do artigo, fica
o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional nos termos do artigo 43 de Lei Federal
4320/64.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ io É
GABINETE DO PREFEITO -
Art. 14 Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante
previsto para as receitas, despesas, resultado primário e resultado nominal previstos nos
demonstrativos referidos no $ 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.919/2022, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, em conformidade com o disposto
no 8 2º do mesmo artigo.
Parágrafo único. Para efeito de avaliação do cumprimento das metas fiscais na audiência
pública prevista no art. 9º, 8 4º, da LC nº 101/2000, as receitas e despesas realizadas, bem como
o resultado primário e nominal, apurados pela metodologia acima da linha, serão comparados
com as metas ajustadas nos termos do caput deste artigo.
Art. 15 O poder executivo poderá efetuar alterações nos códigos e descrições das
naturezas de receitas, despesas orçamentárias e fontes de recursos, visando adequá-los às
alterações que venham a ser definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ou pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Art. 16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de
janeiro de 2023,
Gabinete do Prefeito Municipay de Aceguá, 26 de outubro de 2022.
Í | |
inícius Godóy de guiar /
Prefeito
/
/
Fone/Fax: (53) 3246.1660
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MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 141
Po Planejamento e Orçamento
IN Anexo | - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica Se
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023
——
Anexo 1 da Lei 4.320/64 - Adendo || Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Recoitas Despesas
RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Receitas correntes 51.719.969,24] DESPESAS CORRENTES 41.326.882,33
Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4.006.774,16 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.666.108,30
Contribuições 183.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
Receita Patrimonial 1.012.190,04
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 21.804,31
Transferências correntes 46.465.241,60
Outras receitas correntes 30.959,13
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00
Receita Orçamentária (7.114.048,95)
Receitas correntes (7.097.048,95)
Impostos, taxas e contribuições de melhoria (58.900,43)
Contribuições 0,00
Receita patrimonial (1.179,23)
Receita de serviços 0,00
Transferências correntes (7.036.969,29)
Outras receitas correntes 0,00
Total das Receitas Correntes
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.660.774,03
Total das Depesas Correntes 41.326.882,33
Superávit 3.279.037,96
Soma 44.605.920,29
Déficit do Orçamento Corrente 0,00
Superávit do Orçamento Corrente
Receitas de Capital 1.894.079,71 DESPESAS DE CAPITAL 4.182.642,63
Operações de Crédito 0,00 INVESTIMENTOS 4.118.342,63
Alienação de Bens 68.513,88 INVERSÕES FINANCEIRAS 64.300,00
Amortização de empréstimos 60.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00
Transferências de Capital 1.694.833,43
Outras Receitas de Capital 70.732,40
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00
Receitas de capital (17.000,00)
Amortização de empréstimos 0,00
Outras Receitas de Capital (17.000,00)
Total das Receitas de Capital 1.877.079,71 Total das Depesas de Capital 4.182.642,63
“(Reserva de contingência
+Reserva do RPPS)
990.475,04
Déficit, 2.305.562,92
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Outras Receitas
44.605.920,29] Despesas Correntes
1.877.079,71| Despesas de Capital
17.000,00] Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
46.500.000,00
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL251101-481-NQODRIZKZGBOVG-8 - Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 10) -03:00
Atende.Nol - WPL v-2013.01
ida,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
AL1 - Receita(Fonte) Despesa(Função)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023
ás
Pág 1141
Art. 2º, Par 1º, Alinea | da Lei 4.320/64
Especificação
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS CORRENTES INTRA-
ORÇAMENTARIAS
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-
ORÇAMENTARIAS
Receitas correntes
Impostos, taxas e contribuições de
melhoria
Contribuições
Receita patrimonial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Amortização de empréstimos
Outras Receitas de Capital
Recursos Arrecadados em Exercícios
Anteriores
Recursos Arrecadados em Exercicios
Anteriores
1.012.190,04
0,00)
0,00)
21.804,31
46.465.241,60)
30.959,13)
0,00
68.513,88)
60.000,00
1.694.833,43
70.732,40]
(7.097.048,95)
(58.900,43)
0,00)
(1.179,23)
0,00)
(7.036.969,29)
0,00)
(17.000,00)
0,00)
(17.000,00)
0,00)
0,00
5
4
Transferências Financeiras 00,
Total 6.500.000,00
1.719.969,24 Administração
Agricultura
Assistência Social
Comércio e Serviços
Cultura
Desporto e Lazer
Educação
Encargos Especiais
Gestão Ambiental
Habitação
Judiciária
Legislativa
Reserva de Contingência
Saneamento
0,00] Saúde
Segurança Pública
0,00] Transporte
Urbanismo
1.894.079,71
Subtotal
t. Econômica
7.876.172,21
2.022.317,64
483.005,74
131.671,10
143.005,81
164.870,84
12.675.356,68
595.000,00
329.955,07
225.000,00
712.226,36
1.538.691,57
990.475,04
804.565,00
10.352.522,70
115.000,00
3.153.838,16
4.186.326,08
46.500.000,00
Transferências Financeiras
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v:2013.01
Identificador WPL191101-481-2CHTLBPNWOIVKI=Z = Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
25/10/2022 10:36:35 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 141
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Receita Segundo Categoria Econômica m Sy
Entidade: Consolidado
E
Ano LOA: 2023 Atualizado até: 250/2022
=
Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo mm
Código Especificação Desdobramento
1000000000000000000 Receitas correntes 51.719.969,24
1100000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 4.006.774,16
1110000000000000000 Impostos 3.832.205,16
1120000000000000000 Taxas 174.569,00
1200000000000000000 Contribuições 183.000,00
1240000000000000000 Ea EEnUçÃãO Para o Custeio do Serviço de Iluminação 183.000,00)
ública
1300000000000000000 Receita Patrimonial 1.012.190,04
1320000000000000000 Valores Mobiliários 1.012.190,04
1600000000000000000 Receita de Serviços 21.804,31
1610000000000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.391,70
1690000000000000000 Outros Serviços 19.412,61
1700000000000000000 Transferências correntes 46.465.241,60
1710000000000000000 Transferências da união e de suas entidades 20.190,230,18
1720000000000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 20.033.828,51
suas Entidades
1750000000000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 6.239.329,43
1770000000000000090 Transferências de Pessoas Fisicas 1.853,50
1900000000000000000 | Outras receitas correntes 30.959,13
1910000000000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 9.867,68
1920000000000000000 Indenizações, restituições e ressarcimentos 20.953,65
1990000000000009000 Demais Receitas Correntes 137,80
2000000000000000000 | Receitas de Capital 1.894.079,71
2200000000000000000 Alienação de Bens 68.513,88,
2210000000000000000 Alienação de Bens Móveis 68.513,88
2300000000000000000 Amortização de empréstimos 60.000,00
2300060000000000000 Amortização de empréstimos contratuais 60.000,00
2400000000000000000 Transferências de Capital 1.694.833,43
2410000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades 1.193.132,62
2420000000090000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de 501.700,81
suas Entidades
2900000000000000000 | Qutras Receitas de Capital 70.732,40
2990000000000000000 Demais Receitas de Capital 70.732,40
91000000000000000000 | Receitas correntes (7.097.048,95)
91100000000000000000 Impostos, taxas e contribuições de melhoria (58.900,43)
91110000000000000000 Impostos (58.900,43)
91300000000000000000 | Receita patrimonial (1,179,23)
81320000000000000000 Valores mobiliários (1.179,23)
91700000000000000000 Transferências correntes (7.036.969,29)
91710000000000000000 Transferências da união e de suas entidades (3.258.775,33)
91720000000000000000 Transferências dos estados e do distrito federal e de suas (3.778.193,96)
entidades
92000000000000000000 | Receitas de Capital
92900000000000000000 | Quiras Receitas de Capital
92990000000000000000 Demais Receitas de Capital
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v:2013.01
Identificador; WPL241 101-481-GOHLUMGOSVQQRG-4 — Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLWIG
25/10/2022 11:41:25 -03:00
Lda,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (Consolidado por Elemento) a
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 25/10/2022
3100000000000000000
3171000000000000000
3171700000000000000
3190000000000000000
3190040000000000000
3190110000000000000
3190130000000000000
3190180000000000000
3300000000000000000
3320000000000000000
3320930000000000000
3330000000000000000
3330930000000000000
3350000000000000000
3350410000000000000
3350430000000000000
3360000000000000000
3360450000000000000
3371000000000000000
3371700000000000000
3390000000000000000
3390080000000000000
3390140000000000000
3390300000000000000
3390310000000000000
3390320000000000000
3390330000000000000
3390350000000000000
3390360000000000000
3390390000000000000
3390400000090000000
3390460000000000000
3390470000000000000
3390670000000000000
3390910000000000000
3390930000000000000
3390950000000000000
4000000000000000000
4400000000000000000
4420000000000000000
4420930000000000000
4430000000000000000
4430930000000000000
4471000000000000000
4471700000000000000
4490000000000000000
4490300000000000000
4490360000000000000
4490390000000000000
4490510000000000000
4490520000000000000
4490610000000000000
4500000000000000000
4599000000000000000
4590610000000000000
4590660000000000000
9000000000000000000
9900000000000000000
ANEXO 2 da Lei 4320/64 ADENDO lil Portaria SOF Nr. 8 de 04 02/1985 - Natureza da Despesa.
Código Especificação
3000000000000000000 [DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS CONTRATO DE RAT
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN.
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FIN
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
TRANSF A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTR RATE
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E |
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, D
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇ,
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFER A CONSÓRCIOS PUB MEDIANTE CONTRATO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
Desdobramento
24.404,87
1.317.466,40
19.245.351,65
4.259.357,09
819.528,29
4.000,00)
6.000,00
555.000,00
788.153,50
17.043,48
18.301,81
422.575,83
233.355,16
3.786.530,87
25.583,95
367.680,20
82.857,54
94.509,00
543.929,95
5.759.138,40
443.129,70
1.451.581,65
562.561,59
1.050,10
50.000,00
190.010,34
257.780,96
22.000,00
13.000,00)
6.727,65
3.725,32
3.588,82
4.078,67
2.207.467,24
1.856.754,93
1.000,00
1.000,00
83.300,00
Elemento
24.404,87]
25.641.703,43
4.000,00
6.000,00
1.343.153,50
17.043,48
18.301,81
14.272.275,24
22.000,00)
13.000,00
6.727,65
4.076.614,98
64.300,00
41.326.882,33
25.666.108,30
15.660.774,03
4.182.642,63
4.118.342,63
84.300,00
IPM Sistemas Lida
Atende.Net - WPL v.2013.01
Identificador: WPL 157401 -481-PIOIGEXEDZIQID-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
25/10/2022 10:39:23 -03:00
Pág
onsolidado por Elemento) ki
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Sim Atualizado Até: 25/10/2022 -
Especificação Desdobramento | Elemento | Cat Econômica |
999S000000000000000 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 990.475,
9999990000000000000 | Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 990.475,04
46.500.000,00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ 212
Planejamento e Orçamento
7 N Anexo 02 - Desp. Segundo Cat. Econômica (C Em
IPM Sistemas Ltda Identificador: VPL 154 101-481-PIOIGEXEDZIQID-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende. Net - WPL v-2013,01
25/10/2022 10:38:23 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão) r
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Ba,
Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO Ill Portaria SOF Nr, 8, de 04/02/1985 - Natureza da Despesa
Órgão: 1 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.194.748,76
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.194.748,76
3300000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.025,73
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 317.025,73
4000000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 26.917,08
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 26.917,08
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.917,08
Total Órgão)
Órgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.747.456,93
3100000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.352.412,06
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | our RAS DESPESAS CORRENTES 395.044,87
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 14.809,18
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 14.809,18
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Órgão. 1.762.266,11
3 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 278.501,15
3100000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 231.958,62
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 231.958,62
3300000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.542,53
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 46.542,53
4000000000000000000 [DESPESAS DE CAPITAL 5.565,53)
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 5.565,53
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Órgão. 284.066,68
Órgão: 4 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 306.625,98
3100000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 212.399,78
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 212.399,78
3300000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.226,20
3380000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 17.043,48
PRIVADAS COM FINS LU
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 77.182,72
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 6.643,69
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.643,69
313.269,67
Órgão: 5 - PROCURADORIA JURIDICA
Especificação Desdobramento I Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 707.710,93
3100000000000900000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 652.468,83
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 652.468,83
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.242,10
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 55.242,10
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 4.515,43
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 4.515,43
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.515,43
Total Órgão] 712.226,36
Órgão: 6 - CONTROLE INTERNO
IPM Sistemas Ltda
Atende. Net - WPL v:2013,01
Identificador: WPL 171 101-481-KFLEVNZFTTOHQF-9 - Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLWIG
25/10/2022 10:42:05 -03:00
Sá
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Pão 213
—=—
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 550.095,95
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.030,20)
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 519.030,20
3300000000000000000 | ouTRAS DESPESAS CORRENTES 31.065,75
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 31.065,75
4000000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.675,05
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4.675,05
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.675,05)
Total Órgão 554.771,00
Órgão: 7 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.108.169,64
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 927.128,56
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 927.128,56
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 181.041,08
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 181.041,08)
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 21.621,17
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 21.621,17
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.621,17
Total Órgão, 1.129.790,81
Órgão: 8 - SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES 3.667.835,72
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.439.658,83
3190000000090000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.439.658,83
3300000000000000000 | ouTRAS DESPESAS CORRENTES 1.228.176,89
3380000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.228.176,89
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 279.229,83
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 279.229,83
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 279.229,83
Total Órgão 3.947.065,55
Órgão: 9 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
Código Especificação I Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 [DESPESAS CORRENTES 12.887.174,42
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.334.558,16
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.334.558,16
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.552.616,26
3350000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 605.000,00
PRIVADAS SEM FINS LU
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.947.616,26
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 74.058,91
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 74.058,91
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 74.058,91
Total Órgão 12.961.233,33
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 9.998.346,14
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.832.404,54
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.832.404,54
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.165.941,60
3350000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 738.153,50
PRIVADAS SEM FINS LU
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.427.788,10
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 837.182,30
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 837.182,30
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 837.182,30
| Total Órgão 10.835.528,44
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
IPM Sistemas Lida
Atende. Net - WPL v:2013.01
Identificador: WPL+71101 -481-KFLEVNZFT TOHQF-S - Emilido Por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
25/10/2022 10:42:05 -03:00
Lá,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Categoria Econômica (Órgão)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000000900000
4400000000000000000
4490000000000000000
4500000000000000000
4590000000000000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.007.023,65
804.140,64
1.811.164,29
342.824,45
2.153.988,74
go Especificação | Desdobramemo TEimemo | GaEcmêmea |
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 6.192.026,69
3100000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.962.316,31
3171000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS 24.404,87
CONTRATO DE RATEIO
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.937.911,44
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.229.710,38
3871000000000000000 | TRANSF A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE 18.301,81
CONTR RATEIO
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.211.408,57
4000000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.529.600,01
4400000000009000000 INVESTIMENTOS 2.528.600,01
4471000000000D00000 | TRANSFER A CONSÓRCIOS PUB MEDIANTE 6.727,65
CONTRATO RATEIO
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.521.872,36
4500000000000000000 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4590000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00)
Total Órgão
Órgão: 13 - ENCARGOS ESPECIAIS
Especificação Desdobramento Elemento Cat Econômica
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 560.000,00
3300000000000900000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.000,00
3320000000000000000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 4.000,00
3830000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO 8.000,00
DISTRITO FEDERAL
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4000000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 35.000,00
4420000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 22.000,00
4430000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS EAO 13.000,00
DISTRITO FEDERAL
Total Órgão
Órgão: 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
9000000000000000000 RESETVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO 990.475,04
Pp.
9900000000000000000 = aida DE CONTIGÉNCIA E RESERVA DO 990.475,04
P
9999000000000000000 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS L 990.475,04
Total Órgão 990.475,04
Total 45.500.000,00
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v.2013.01
Identificador: WPL1 71101-481-KFLEVNZFTTOKQF-9 - Emitdo por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
25/10/2022 10:42:05 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 116
Planejamento e Orçamento ,
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) m Es
Entidade(s): Consolidado Jg
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 25/10/2022
Anexo 2 da Lei 4.320/64 - ADENDO Ill Portaria SOF Nr. 8, di
Órgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
e 04/02/1985 - Natureza da Despesa
Código Especificação | Desdobramento |” "Eiemento | Gar Ecomemaa |
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.511.774,49
3100000000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.194.748,76
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 317.025,73
4000000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 26.917,08
4400000000000000000 INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade 1.538.691,57
Total Órgão| 1.538.691,57
02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação | Desdobramento [Elemento | CarEcmêmes |
S000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.747.456,93
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.352.412,06
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 14.809,18
4400000000000000900 INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade | 17e2206m]
Total Órgão | tre2266m|
[Órgão: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEIT
Código Especificação
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES
3100000000000000090 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
284.066,68]
Órgão: 04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. GERAL DE GOVERNO
Código Especificação Desdobramento
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 306.625,98
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3360000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 6.643,69
4400000000000000000 INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade 313.269,67
Total Órgão 313.269,67
Órgão: 05 - PROCURADORIA JURIDICA
| Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA
Código Especificação Desdobramento | Ekmeno | CatEconômica |
3000000000000000000 DESPESAS CORRENTES 707.710,93
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 652.468,83 /
ma |
25/10/2022 10:44:53 -03:00
IPM Sistemas Lida
Identificador: WPL181101 -481-ALOVNTKKSOBTTH.S - Emitido. por: LEANDRO PRIEBE HELLMG
Atende. Not - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 2146
Planejamento e Orçamento E
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) I OST
Entidade(s): Consolidado hoj
Ano LOA: 2023 Listar Analiticas: Não Atualizado Até: 25/10/2022
Órgão: 05 - PROCURADORIA JURIDICA
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA
Especificação
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 [DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento Elemento
55.242,10
4.515,43
4.515,43
Total Unidade
Total Órgão
[ôrgão: 06 - CONTROLE INTERNO
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO
Especificação | Desdobramento | Fiemento | Gai Econômica |
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
550.095,95
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.030,20
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.065,75
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL 4.675,05]
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 4.675,05
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade 554.771,00
Total Órgão 554.771,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PLANEJAMENTO
Código Especificação Desdobramento | Elemento | CatEconômica |
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 1.101.699,63
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 927.128,56
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 927.128,56
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.571,07
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 174.571,07
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 6.090,58
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.090,58
Total Unidade 1.107.790,21
Unidade: 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.470,01
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 15.530,59
Total Unidade
Total Órgão]
22.000,80
1.129.790,81
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Código Especificação
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Cat. Econômica
3.662.835,72
Desdobramento Elemento
2.439.658,83
2.439.658,83
1.223.176,89
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL181101-481-ALOVNTKKSOBTTH-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWG 25/10/2022 10:44:53 -03:00 *
Atende.Net-- WPL v2013.01
Si,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) Fm
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 25/10/2022
8 - SECRETARIA
U
Código
3300000000000000000
3390000000000000000
4400000000000000000
4490000000000000000
nidade: 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
3000000000000000000 [DESPESAS CORRENTES
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL
MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Especificação
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
220.000,00)
Órgão: 09 - SECRETARIA
Código
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3350000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
4400000000000000000
4490000000000000000
MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Código
Unidade: 002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Especificação
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
4400000000000000000
4490000000000000000
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento | Elemento T Cat Econômica |
1.528.654,67
389.544,67
389.544,67
1.139.110,00
505.000,00
634.110,00
10.816,03
10.816,03
10.816,03
Total Unidade 1.539.470,70
Descibramento | Elemento | Cat Econômica |
3.301.713,00
3.301.713,00
537.762,79
537.762,79
30.501,00
30.501,00
Total Unidade 3.889.976,79)
Unidade: 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Código
Especificação
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
4400090000000000000
4490000000000000000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Unidade: 004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO
Código
6.283.577,93
5.464.632,24
5.464.632,24
818.945,69
818.945,69
15.751,50
15.751,50
Total Unidade 8.299.329,43
Especificação
Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 |DESPESAS CORRENTES
3300000000000000000
3350000000000000000
3390000000000000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000
4490000000000000000
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
841.579,76
941.579,76
941.579,76
3.000,00
3.000,00
3.000,00)
Código
Unidade: 005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
S000000000000000000 [DESPESAS CORRENTES
Total Unidade
944.579,76
Especificação
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
IPM Sistemas Lida
Atende.Net - WPL v2013.01
Identificador: WPL481101-481-ALOVNTKKSOBTTH-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
ERR 293.886,27
25/10/2022 10:44:53 -03:0
7 a
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): Consolidado .
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 25/10/2022
Código
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
4400000000000000000
4490000000000000000
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
Unidade: 005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Especificação
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento
178.668,25
115.218,02
13.990,38
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - UNIDADE
Código
3000000000000000900
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3350000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
4400000000000000000
4490000000000000000
Código
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
4400000000000000000
4490000000000000000
Unidade: 003 - UNIDADE
Código
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Especificação
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade
Unidade: 002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação
9.534.788,69
5.536.111,20
3.998.677,49
817.734,01
817.734,01
10.352.522,70
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC,
161.040,82
161.040,82
104.607,74
104.607,74
14.579,66
14.579,68
Total Unidade 280.228,22
Especificação
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3300000000000000000
3350000000000000000
3390000000000000000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
APLICAÇÕES DIRETAS
Unidade: 004 - UNIDADE
Código
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
CONSELHO TUTELAR
8.153,50
6.153,50
3.153,50
3.000,00
Total Unidade 6.153,50
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 |DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000
4490000000000000000
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Cat. Econômica
191.755,39
Elemento
Desdobramento
4.868,63
Total Unidade 196.524,02
Total Órgão! 10.835.528,44
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
Unidade: 001 - UNIDADE
Código
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO
Especificação
IPM Sistemas Ltda
Atende. Net - WPL v:2013.01
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
mad me E MD
Identificador: WPL181101-481-ALOVNTKKSOBTTH-S - Emitido por LEANDRO PRIEBE HELLWIG
25/10/2022 10:44:53 -03:00-
7
Ra
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 25/10/2022
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO
Código
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
3390000000000000000
4000000000000000000
4400000000000000000
4490000000000000000
Unidade: 002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO
Especificação
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
Desdobramento | Elemento | Cat Econômica |
389.247,13
389.247,13
347.323,82
347.323,82
5.565,53
5.565,53
Total Unidade
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 538.072,19
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.150,05
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 263.958,92
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 263.958,92
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 263.958,92
Total Unidade 1.227.181,16
Unidade: 003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Código Especificação Desdobramento Elemento
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 94.156,75
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.704,33
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 79.704,33
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.452,42
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 14.452,42
Total Unidade 94.156,75
Unidade: 004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Código Especificação | Descobramento | Fiemento | Cat Econômica |
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 17.214,35
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.214,35
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.214,35
4000000000000000000 [DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 10,000,00
4480000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
TotalUnidade] 27.274,35]
Unidade: 005 - UNIDADE FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4500000000000000000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 48.000,00
4590000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00)
Unidade: 006 - UNIDADE FUNDO MUN. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
4000000000000000000
4500000000000000000
4590000000000000000
Especificação
Total Unidade 48.000,00
Desdobramento Elemento Cat. Econômica
DESPESAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS
3000000000000000000
3100000000000000000
3190000000000000000
3300000000000000000
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
| Flememo *T Cat Econômica
345.493,45
Desdobramento
282.909,55
282.909,55
62.583,90
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v:2013.01
Identificador; WPL181101-481-ALOVNTKKSOBTTHS - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
25/10/2022 10:44:53 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 6/6
Planejamento e Orçamento
7 N Anexo 02 - Despesa Seg. Cat. Econômica(Órg. Unid.) ' 0ER
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Listar Analíticas: Não Atualizado Até: 25/10/2022
—
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS
Código Especificação | Descobramento | Elemento | Ca Econômica |
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
62.583,90
4000000000000000000 [DESPESAS DE CAPITAL
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 5.565,53
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS
Total Unidade 351.058,98
Unidade: 002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código Especificação Desdobramento Elemento Cat. Econômica
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES 5.846.533,24
3100000000000000000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.679.406,76
3171000000000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS CONTRATO DE HF 24.404,87
3190000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.655.001,89
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.167.126,48
3371000000000000000 | TRANSE A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTR RA 18.301,81
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.148.824,67
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 2.524.034,48
4400000000000000000 INVESTIMENTOS 2.523.034,48
4471000000000000000 | TRANSFERA CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTR/ 6.727,65
4490000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.516.306,83
4500000000000000000 | INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4590000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 +
Total Unidade 8.370.567,72
Total Órgão 8.721.626,70
Órgão: 13 - ENCARGOS ESPECIAIS
Unidade: 001 - ENCARGOS ESPECIAIS
Especificação Desdobramento
3000000000000000000 | DESPESAS CORRENTES
Elemento Cat. Econômica
560.000,00
3300000000000000000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 560.000,00
3320000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 4.000,00]
3330000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDF| 6.000,00)
3390000000000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4000000000000000000 | DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4400000000000000000 | INVESTIMENTOS 35.000,00
4420000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 22.000,00
4430000000000000000 | TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDE 13.000,00]
Total Unidade 595.000,00
Total Órgão
[| 59500000]
Orgão: 14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação
9000000000000000000 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
9900000000000000000 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
9999000000000000000 | Reserva de Contigência e Reserva de RPPS
Cat. Econômica
990.475,04
Desdobramento Elemento
990.475,04
990.475,04
Total Unidade
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-481-ALOVNTKKSOBTTH-S - Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende.Net - WPL v:2013.01
2510/2022 10:44:53 -03:00
“Aba,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Ano; 2023
Entidade: Consolidado
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo ' Ke
Ecóalkinção MBetcrição da Função E
e: pas ge
0001 Legislativa 0031 Acao Legislativa
0131 Comunicação Social
0002 Judi 0061 Ação Judiciária
0004 Administração 0121 Planejamento e Orçamento
0122 Administracao Geral
0123 Administração Financeira
0124 Controle Interno
0129 Administração de Receitas
0452 Servicos Urbanos
0006 Segurança Pública 0122 Administracao Geral
0182 Defesa Civil
0008 Assistência Social 0122 Administracao Geral
0125 Normatização e Fiscalização
0243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0244 Assistência Comunitária
0010 Saúde 0122 Administracao Geral
0125 Normatização e Fiscalização
0301 Atenção Básica
0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0303 Suporte Profilático e Terapêutico
0305 Vigilância Epidemiológica
0012 Educação 0122 Administracao Geral
0306 Alimentação e Nutrição
0361 Ensino Fundamental
0362 Ensino Médio
0383 Ensino Profissional
0364 Ensino Superior
0365 Educação Infantil
0782 Transporte Rodoviário
0013 Cultura 0122 Administracao Geral
0392 Difusão Cultural
0015 Urbanismo 0451 Infra-Estrutura Urbana
0452 Servicos Urbanos
0016 Habitação 0482 Habitacao Urbana
0017 Saneamento 0511 Saneamento Básico Rural
0512 Saneamento Básico Urbano
0018 Gestão Ambiental 0541 Preservação e Conservação Ambiental
0020 Agricultura 0122 Administracao Geral
0541 Preservação e Conservação Ambiental
0604 Defesa sanitária animal
0608 Promoção da Produção Agropecuária
0694 Serviços Financeiros
0023 Comércio e Serviços 0122 Administracao Geral
0691 Promoção Comercial
0694 Serviços Financeiros
0695 Turismo
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Transporte Rodoviário
Administracao Geral
Desporto Comunitário
0846
0999
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WEL v-2013.01
Identificador. WPLB81101-451-JBCZEUDOWZVTYU- - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Outras Transferências
Outros encargos Especiais
Reserva de contingência
25/10/2022 10:55:27 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 144
Planejamento e Orçamento . J
A” N Demonstrativo da Despesa por Funções e Categoria Econômica Sem
Entidade(s): Consolidado
Exercício: 2023
ANEXO V da Lei 4,320/64 - Adendo Ill Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Função Pessoal e Juros e Outras brita inadanta ta
Encargos Encargos da Despesas Total Investimentos é E É
Sociais Divida Correntes Financeiras nero E plo ia
01 - Legislativa 1.194.748,76] 000] 31702573 1.511.774,49 26.917,08
02 - Judiciária 652.468,83 55.242,10 707.710,93 4.515,43
; 0,00] ; ]
Jos Administração | 573523208) | oo] 1.976.358,13] 7.711.590,19] 163.582,02
06 - Segurança Pública Loo] oco] 1500000) 1500000] — 10000000]
08 - Assistência Social | 2002003] ooo] 16r26411] — acassras] 1944820]
10 - Saúde 5.536.111,20 0,00] 3.998.677,49
12 - Educação 9.155.889,91 0,00 12.615.288,15
[13-Cultura TT] 68.551,15 0,00 136.955,71
15 - Urbanismo 158221773] oo]
16 - Habitação O
17 - Saneamento
18 - Gestão Ambiental
20 - Agricultura
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte
314.424,48 15.530,59
777.473,87
26.666,77
2.377.368,68
1.704.793,19 269.524,45
27 - Desporto e Lazer 46.813,46
28 - Encargos Especiais 560.000,00
106.371,10 10.000,00]
2.401.773,55] 752.064,61
99-Reservade Contingência | oo] 000] — op
Lo Tt] 2566610830] 000] 1566077403] 4132688233] aM1634265
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ACEGUA. Emissão: 25/10/2022, às 10:57:16.
35.000,00) 0,00
0,00 990.475,04 990.475,04
4.182.642,63 990.475,04 46.500.000,00)
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL1091101-481-BIRMBOLTJYPNT-7 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG ”
Atende Net - WPL v:2013 01 25/10/2022 10:57:16 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 119
Planejamento e Orçamento [9)
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) F + E
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Anexo 6 da Lei 4320/64 Adendo V da Portaria SOF Drº 8, de 04/02/1985
VEREADORES
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
Código Especificação Op. Especiais
Legislativa
Acao Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção da Atividade Legislativa
0001.0031.0001.2002 Homenagens e Festividades do Poder Legislativo
0001.0131 Comunicação Social
0001.0131.0001 Ação Legislativa
0001.0131.0001.2003 Divulgação Legal do Poder Legislativo
Totaiunidade oo] og] 1.538.691,57] 1.538.691,57]
TomiOrmão] oo] voo] Asia s7] 1.536.601,57]
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004
Administração 0,00 0,00 1.752.266,11 1.752.266,11
0004.0122 Administracao Geral 0,00 1.752.266,11 1.752.266,11
0004.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 1.752.266,11 1.752.266,11
0004.0122.0002.2004 Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito 1.735.266,11 1.735.266,11
0004.0122.0002.2005 Festividades e Homenagens em Eventos Oficiais do ||
0004.0122.0002.2006 Divulgação Legal e Institucional do Poder Executivo
Segurança Pública
Defesa Civil
Gestão de Riscos e Desastres
0006.0182.0035.2087 Ações de Proteção e Defesa Civil
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEIT
0,00
0001.0031.0001
0001.0031.0001.2001
0006.0182.0035
Código Especificação Projetos Atividades
0004 Administração 0,00 284.066,58
0004.0122 Administracao Geral 0,00] 284.066,68
0004.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 284.066,68
0,00 0,00 284.066,68 284.066,68
0004.0122.0002.2007 Gestão e Administração do Gabinete do Vice-Prefeito
[eos q — ig tt toçeso
Total Órgão RR RR RT
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC. GERAL DE GOVERNO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0004 Administração
0004.0122 Administracao Geral
0004.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 256.226,19 256.226,19
0004.0122.0002.2008 | Gestão e Administração da Secretaria Geral de Gove 256.226,19 256.226,19
0004.0122.0033 Agência de Correio Comunitária 17.043,48 17.043,48
0004.0122.0033.2085 Prestação de Serviços de Correios 17.043,48 17.043,48
0006 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00
0006.0122 Administracao Geral 5.000,00 5.000,00
0006.0122.0030 Segurança Pública 5.000,00 5.000,00
0006.0122.0030.2082 CONSEPRO 5.000,00 5.000,00
0012 Educação 22.000,00 22.000,00
0012.0363 Ensino Profissional 22.000,00) 22.000,00
0012.0363.0032 Cursos Profissionalizantes 22.000,00 22.000,00
0012.0363.0032.2084 Apoio à Promoção de Cursos Profissionalizantes 22.000,00 22.000,00
Transporte 13.000,00 13.000,00
Transporte Rodoviário 13.000,00 13.000,00
Mais Mobilidade 13.000,00 13.000,00)
Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município 13.000,00 13.000,00
Total Unidade 313.269,67 313.269,67
IPM Sistemas Ltda Identificador; WPL281 101-481-KAJIPIXHXCMTBE-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 10:58:08 -03:00
Alende.Net - WPL v-2013.07
0026.0782.0008.2042
(CI
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 21/09
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) a Orsa
Entidade(s): Consolidado +
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/1 0/2022
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
Total Órgão [co] om] sazsa] suzam
95 - PROCURADORIA JURIDICA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA
Código Especificação Op. Especiais Total
0002 Judiciária 0,00 712.226,36
0002.0061 Ação Judiciária 0,00 712.226,36
0002.0061.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 712.226,36
0002.0061.0002.2009 | Gestão e Administração da Procuradoria Jurídica 712.226,36
Total Unidade
TotalÓrgão) ooo) 0,00 712.226,36 712.226,36
06 - CONTROLE INTERNO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 554.771,00 554.771,00
0004.0124 Controle Interno 0,00 554.771,00 554.771,00
0004.0124.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 554.771,00 554.771,00
0004.0124.0002.2010 | Gestão e Administração do Controle Interno 0,00 554.771,00 554.771,00
Total Unidade 0,00 0,00 554.771,00 554.771,00
Total Órgão 0,00 0,00 554.771,00 554.771,00
97 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PLANEJAMENTO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 796.035,74 796.635,74
0004.0121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 796.635,74 796.635,74
0004.0121.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 796.635,74 796.635,74
0004.0121.0002.2011 | Gestão e Administração da Secretaria de Planejamer 0,00 0,00 796.635,74, 796.635,74
0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 311.154,47) 311.154,47
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 311.154,47 311.154,47
0018.0541.0004 Gestão Ambiental Municipal 0,00 0,00 311.154,47 311.154,47
0018.0541.0004.2028 | Gestão Ambiental Municipal 0,00 311.154,47 311.154,47
Total Unidade 1.107.790,21
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00 0,00 3.200,00 3.200,00
0004.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 3.200,00 3.200,00
0004.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 3.200,00 3.200,00
0004.0122.0002.2012 | Conferência Municipal de Meio Ambiente 0,00 0,00 3.200,00 3.200,00
0018 Gestão Ambiental 0,00 0,00 18.800,60 18.800,60
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 18.800,60 18.800,60
0018.0541.0004 Gestão Ambiental Municipal 0,00 0,00 18.800,60 18.800,60
0018.0541.0004.2029 | Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 0,00 18.800,60 18.800,60
Total Unidade 0,00 0,00 22.000,60 22.000,60)
Total Órgão 0,00 9,00] 1.129.790,81 1.129.790,81
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos [ Atividades Total
0004 Administração 0,00 185.998,83 3.536.066,72 3.722.065,55
0004.0122 Administracao Geral 0,00 19.725,98 0,00 19.725,98
0004.0122.0003 Nota Solidária 19.725,98 0,00 19.725,98
0004.0122.0003.1004 | Nota Solidária 19.725,98 0,00 19.725,98
0004.0123 Administração Financeira 166.272,85 2.734.150,78 2.900.423,63
0004.0123.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 2.734.150,78 2.734.150,78
0004.0123.0002.2013 | Gestão da Política Econômica e Financeira da Secret 0,00 2.734.150,78 2.734.150,78
0004.0123.0036 Aceguá Organizado e Eficiente 166.272,85 0,00 156.272,85
0004.0123.0036.1023 | Reforma Administrativa 166.272,85 0,00 166.272,85
0004.0129 Administração de Receitas 0,00) 801.915,94 801.915,94
0004.0129.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 760.513,72 760.513,72
0004.0129.0002.2014 | Gestão Tributária Municipal 0,00 760.513,72 760.513,72
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL281101-481-KAJIPIXHXCMTBE-9 - Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLVIG 25/10/2022 10:58:08 -03:00 »
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pig 319
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Orgão e Unidade Orçamentária) E om
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0004.0129.0034 Programa de Integração Tributária - PIT 0,00 41,402,22
0004.0129.0034.2086 Programa de Integração Tributária
0,00 0,00 41.402,22
Totelunidado) Doo] TB 50883] 3536.066,72]
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0016 Habitação 0,00 5.000,00
0016.0482 Habitacao Urbana 0,00 5.000,00
0016.0482.0005 Habitações de Interesse Social 0,00
0016.0482.0005.1005 Construção e Reforma de Casas
0016.0482.0005.2030 | Fundo Municipal de Habitação 0,00 0,00
=
09 - SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
901 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 505.000,00 12.601,20 1.021.869,50 1.539.470,70
0012.0122 Administracao Geral 0,00] 0,00 791.869,50 791.869,50
0012.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00) 791.869,50 791.869,50
0012.0122.0002.2015 | Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, | 0,00 0,00 788.981,71 788.981,71
0012.0122,0002.2016 | Gestão e Administração do Conselho Municipal de Ec 0,00 0,00 2.887,79 2.887,79
0012.0308 Alimentação e Nutrição 0,00 12.601,20] 230.000,00 242.601,20
0012.0306.0024 Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE 0,00 12.601,20 230.000,00 242.801,20
0012.0306.0024.1020 Aquisição de Equipamentos e Materiais para Desenvi 0,00 12.601,20 0,00 12.601,20
0012,0306.0024.2076 Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocçã 0,00] 0,00 230.000,00 230.000,00
0012.0361 Ensino Fundamental 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0012.0361.0019 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0012.0361.0019.0009 Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0012.0362 Ensino Médio 360.000,00 0.00 0,00 360.000,00
0012.0362.0025 Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00)
0012.0362.0025.0011 Apoio ao Transporte do Ensino Médio 360.000,00] 0,00 0,00 360.000,00]
0012.0364 Ensino Superior 95.000,00 0,00) 0,00 95.000,00
0012.0364.0026 Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
0012.0364.0026.0012 Apoio ao Transporte do Ensino Superior 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
Total Unidade) 505.000,00
002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO] ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 0,00 20.000,00 3.849.976,79 3.869.976,79
0012.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 2.264.777,06 2.264.777,06
0012.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 2.264.777,06 2.264.777,06
0012.0122.0002.2017 | Gestão e Administração da Secretaria de Educação, | 0,00 0,00 2.264.777,06 2.264.777,06
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0012.0361.0019 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 0,00] 20.000,00 0,00 20.000,00
0012.0361.0019.1019 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede 0,00) 20.000,00 0,00 20.000,00
0012.0782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 1.585.199,73 1.585.199,73
0012.0782.0020 Programa Municipal de Transporte Escolar da Educa 0,00 0,00 1.585.199,73 1.585.199,73]
0012.0782.0020.2069 | Gestão e Administração do Transporte Escolar - MDE 0,00) 1.508.542,43 1.508.542,43
0012.0782.0020,2070 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e del 0,00) 76.657,30
Total Unidade 20.000,00 3.849.976,79 3.869.976,79
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0012 Educação 0,00 0,00 6.299.329,43
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00 0,00 5.305.935,87 5.305.935,87
0012.0361.0019 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 0,00 0,00 5.305.935,87] 5.305.935,87
0012.0361.0019.2067 |Gestão e Administração do Ensino Fundamental 0,00 0,00 3.952.030,39
0012.0361.0019.2068 | Gestão e Administração das Atividades da Unidade 0,00 0,00 1.353.905,48
0012.0365 Educação Infantil 0,00 0,00 876.880,76
0012.0365.0019 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 0,00 0,00) 876.880,76 876.880,76
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL287 101-481-KAJIPIXHXCMTBE.S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 10:58:08 -03:00
Atendo.Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) Fm
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/1 0/2022 —
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
903 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Pág 4149
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012.0365.0019.2066 | Gestão é Administração da Educação Infantil 876.880,76
0012.0782 Transporte Rodoviário 116.512,80
0012.0782.0020 Programa Municipal de Transporte Escolar da Educar 116.512,80
0012.0782.0020.2071 116.512,80
Total Unidade | 00] 629052545] 6.299.329,43
004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0012 Educação 100.000,00 3.000,00 841.579,76 944.579,76.
0012.0361 Ensino Fundamental 0,00) 3.000,00 432.568,59 435.568,59
0012.0361.0019 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00)
0012.0361.0019.1017 Aquisição de Equipamento e Material Equipamento 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
0012.0361.0021 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00 0,00 260.939,18 260.939,18
0012.0361.0021.2073 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar 0,00 0,00 260.939,18 260.939,18
0012.0361.0022 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - 0,00 0,00 96.229,34 96.229,34
0012.0361.0022,2074 Manutenção dos Veiculos do Transporte Escolar 0,00 0,00 96.229,34 96.229,34
0012.0361.0023 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00] 0,00 75.400,07 75.400,07
0012.0361.0023.2075 Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocçê 0,00 0,00 75.400,07 75.400,07
0012.0362 Ensino Médio 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0012.0362.0021 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0012.0362.0021.0010 Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0012.0782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 409.011,17 409.011,17
0012.0782.0020 Programa Municipal de Transporte Escolar da Educa: 0,00 0,00 409.011,17 409.011,17
0012.0782.0020.2072 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de 0,00 0,00 409.011,17 409.011,17
Total Unidade| 100.000,00
005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013 Cultura 0,00 5.000,00 138.005,81 143.005,81
0013.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 78.884,13
0013.0122.0027 Desenvolvimento da Cultura 0,00 0,00 78.884,13
0013.0122.0027.2077 | Gestão e Administração da Cultura 0,00 0,00 78.884,13
0013.0392 Difusão Cultural 0,00 5.000,00) 64.121,68
0013.0392.0027 Desenvolvimento da Cultura 0,00 5.000,00 64.121,68
0013.0392.0027.1021 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Espa! 0,00 5.000,00] 5.000,00
0013.0392.0027.2078 Apoio e Promoção de Eventos Culturais Conforme Cg 0,00 0,00 59.121,68
0027 Desporto e Lazer 0,00 5.000,00 159.870,84 164.870,84
0027.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 137.083,67 137.083,67
0027.0122.0028 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 0,00 0,00 137.083,67 137.083,67
0027.0122.0028.2079 | Gestão e Administração do Desenvolvimento do Espç 0,00 0,00 137.083,67 137.083,67
0027.0812 Desporto Comunitário 0,00 5.000,00 22.787,17 27.787,17
0027.0812.0028 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 0,00 5.000,00 22.787,17 27.787,17
0027.0812.0028.1022 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0027.0812.0028.2080 | Apoio e Promoção do Esporte Amador e Atividade de 0,00 0,00 22.787,17 22.787,17
Total Unidade 0,00 10.000,00 297.876,65 307.876,65
Total Órgão) 605.000,00 12.310.632,13] 12.961.233,33
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010 Saúde 735.000,00 495.777,25 9.121.745,45] 10.352.522,70
0010.0122 Administracao Geral 3.827.921,45
0010.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0010.0122.0002.1003 Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédi
0010.0122.0002.2018 | Gestão e Administração da Secretaria de Saúde e As
0010.0122.0002.2021 | Conferência Municipal de Saúde
0010.0125 Normatização e Fiscalização
0010,0125.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0010.0125.0002.2025 | Conselho Municipal de Saúde
Dora quea Atenção Básica
———
IPM Sistemas Ltda
Atende. Net - WPL v-2013.01
Identificador: WPL281 101-481-KAJIPIXHXCMTBE-9 -
Emitido por, LEANDRO PRIEBE HELLWIG 251 0/2022 10:58:08 -03:00
N
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Pág 510
Planejamento e Orçamento
(ABA, Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) ” E.
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/0/2022
——
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0010.0301.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 49.518,04 49.518,04
0010.0301.0002.2019 Manutenção dos Prédios em Utilização pela Secretari 0,00 0,00 5.889,65, 5.889,65,
0010.0301.0002.2020 Manutenção dos Veículos a Serviço da Secretaria de 0,00) 0,00 43.628,39 43.628,39
0010.0301.0013 Atenção Primária à Saúde 735.000,00 445.777,25 3.963.077,91 5.143.855,16
0010.0301.0013.0007 Atenção à Saúde em Serviços Ambulatoriais e Hospit 735.000,00 0,00 0,00) 735.000,00
0010.0301.0013.1003 Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédi 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
0010.0301.0013.1017 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 0,00 341.777,25 0,00 341.777,25
0010.0301.0013.1018 | Melhoria da Frota de Veículos de Transporte de Paci 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0010.0301.0013.2046 | Assistência Médica e Odontológica 0,00 0,00 1.156.342,56 1.156.342,56
0010.0301.0013.2047 Manutenção do Atendimento de Agentes Comunitáric| 0,00 0,00 773.381,03 773.381,03
0010.0301.0013.2048 Manutenção de Ações Voltadas à Saúde Bucal 0,00 0,00) 316.036,91 316.036,91
0010.0301.0013.2049 Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica 0,00 0,00 1.168.721,49 1.168.721,49
0010.0301,0013.2050 Atenção Básica - PIES 0,00 0,00] 148.729,44 148.729,44
0010.0301.0013.2051 |Mais Médicos para o Brasil 0,00) 0,00 15.000,00 15.000,00]
0010.0301.0013.2052 | Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
0010.0301.0013.2053 Equipe de Saúde da Família - Quilombolas 0,00 0,00 47.844,08 47.844,08
0010.0301.0013.2094 | Rede Bem Cuidar R$ 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
0010.0301.0013.2097 | Saúde na Escola 0,00 0,00 16.022,40 16.022,40
0010.0301.0013.2098 | Saúde dos Povos Indigenas 0,00 0,00 26.000,00) 26.000,00]
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 932.312,87 932.312,87
0010.0302.0014 Serviços de Atenção Especializada em Saúde 0,00 0,00 932.312,87 832.312,87
0010.0302.0014.2054 Manutenção de Ações Especializadas de Saúde de M 0,00 0,00 86.631,20 86.631,20
0010.0302.0014.2055 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urq 0,00 0,00] 845.681,67 845.681,67
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 343.985,48 343.985,48
0010.0303.0015 Assistência Farmacêutica à População 0,00 0,00 343.985,48 343.985,48
0010.0303.0015.2056 | Assistência Farmacêutica Básica 0,00 265.880,46 265.880,46
0010.0303.0015.2057 Distribuição de Fraldas 0,00 13.601,20 13.601,20
0010.0303.0015.2095 | Farmácia Cuidar Mais 0,00 35.000,00 35.000,00
0010.0303.0015.2096 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêuti 0,00 29.503,82 29.503,82
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 52.929,70 52.929,70
0010.0305.0016 Vigilância em Saúde 0,00 52.929,70 52.929,70
0010.0305.0016.2058 Manutenção de Ações de Vigilância Epidemiológica 0,00 52.929,70 52.929,70
Total Unidade 735.000,00 495.777,25 9.121.745,45] 10.352.522,70
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 0,00 0,00 280.228,22 280.228,22
0008.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 3.200,00 3.200,00
0008.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00] 3.200,00 3.200,00
0008.0122.0002.2022 |Conferência Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 3.200,00 3.200,00
0008.0125 Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0008.0125.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0008.0125.0002.2023 | Conselho Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v201301
Identificador: WPL281 101-481-KAJIPIXHXCMTBE-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWG
25/10/2022 10:58:08 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
de Trabalho (por Órgão
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Anexo 06 - Programa
AR,
e Unidade Orçamentária)
Especificação
Assistência Comunitária
Programa de Atenção à Família
Manutenção do Serviço de Assistência Social
IGD - Bolsa Família
Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolse
IGD-SUAS
Conselho Municipal de Assistência Social IGD-SUAS
0008.0244.0017
0008.0244,0017.2059
0008.0244.0017.2080
0008.0244.0017.2061
0008.0244.0017.2062
0008.0244.0017.2063
=——
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Op. Especiais Projetos Atividades
274.028,22
274.028,22
Total
274.028,22
Total Unidade
003 - UNIDADE FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC.
dn
Código Especificação
0008 Assistência Social 6.153,60]
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 6.153,50
0008.0243.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 3.000,00
0008.0243,0002.2024 | Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos / 3.000,00
0008.0243.0018 Programa de Atenção à Criança e Adolescente 3.153,50)
0008.0243.0018.0008 | Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos 3.153,50
Total Unidade 3.153,50 3.000,00 6.153,50
004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0008 Assistência Social 0,00 0,00 196.624,02 196.624,02
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 196.624,02 196.624,02
0008.0243.0018 Programa de Atenção à Criança e Adolescente 0,00 0,00 196.624,02 196.624,02
0008.0243.0018.2064 |Conselho Tutelar 0,00 0,00 196.624,02 196.624,02
Total Unidade do] 000] 9662402] 106.624,02]
Total Órgão 738.153,50 495.777,25 9.601.597,69] 10.835.528,44
11 - SECRETARIA MUN, DE DESENV, ECONÔMICO E TURISMO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 0,00 0,00 742.136,48 742.136,48
0020.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 742.136,48 742.136,48
0020.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 0,00 742.136,48 742.136,48)
0020.0122.0002.2026 | Gestão e Administração da Secretaria de Desenvolvir 0,00 0,00 742.136,48 742.136,48
Total Unidade 000] oo] Tatsoas]| — ra2136,48]
002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020 Agricultura 0,00 253.250,00 973.991,16 1.227.181,16
0020.0122 Administracao Geral 0,00 634.304,36 534.304,36
0020.0122.0006 Apoio ao Produtor 0,00 634.304,36 634.304,36
0020.0122.0006.2031 | Gestão e Administração do Programa 0,00 634.304,36 634.304,36
0020.0541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0020.0541.0006 Apoio ao Produtor 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0020.0541.0006.2033 | Aquisição e Distribuição de Mudas Nativas e Exóticas 0,00 12.000,00 12.000,00
0020.0604 Defesa sanitária animal 22.000,00 22.000,00
0020.0604.0045 Controle de Zoonoses 22.000,00 22.000,00
0020.0604.0045.2099 Castração de Animais de Pequeno e Médio Portes 22.000,00 22.000,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 305.626,80 558.876,80
0020.0608.0006 Apoio ao Produtor 205.626,80 458.876,80
0020.0608.0008.1006 | Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ag 0,00 253.250,00)
0020.0608.0006.2032 | Apoio às Atividades da Patrulha Agricola 195.423,61 195.423,61
0020.0608.0006.2034 Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (Lei M 0,00 10.203,19) 10.203,19
0020.0608.0040 Reforma e Limpeza de Açudes 0,00 100.000,00 100.000,00
0020.0608.0040.2089 | Reforma e Limpeza de Açudes 100.000,00
Total Unidade 973.931,16
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
Agricultura 0,00 0,00 5.000,00 À
Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00)
IPM Sistemas Ltda
Identificador WPL281101-481-KAJIPIXHXCMTEE-9
Atende, Net - WPL v:2013.01
- Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLVIG
250/2022 10:58:08 -03:00'
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pg 719
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) A À -
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022 a
11 - SECRETARIA MUN, DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
903 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0020.0608.0031 Incentivo ao Setor Produtivo 0,00 5.000,00
0020.0608,0031.2083 [Incentivo a Feiras e Eventos 0,00 5.000,00
0023 Comércio e Serviços 0,00 89.156,75
0023.0122 Administracao Geral 0,00 84.156,75
0023.0122.0007 Apoio ao Comércio e Indústria 0,00 84.156,75
0023.0122.0007.2035 | Gestão e Administração do Programa 0,00) 84.156,75
0023.0691 Promoção Comercial 0,00 5.000,00
0023.0691.0007 Apoio ao Comércio e Indústria 0,00 5.000,00 5.000,00
0023.0691.0007.2036 | Incentivo ao Comércio e Indústria 0,00 5.000,00
TotaiUnidage[ ooo] —— 000] gai6a76|— Satsoss
004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0023 Comércio e Serviços 0,00 10.000,00 27.214,35
0023.0695 Turismo 0,00 10.000,00 27.214,35
0023.0695.0029 Desenvolvimento do Turismo 0,00 10.000,00 27.214,35
0023.0695.0029.1029 Construção de Pórtico Turístico com Paisagismo 0,00 10.000,00 10.000,00
0023.0695.0029.2081 Apoio e Promoção de Eventos Turisticos 0,00) 0,00 17.214,35)
TotalUnidado) 000] 000000] — r721435] 2721438]
005 - UNIDADE FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades
0020 Agricultura 48.000,00 0,00
0020.0694 Serviços Financeiros 48.000,00 0,00
0020,0594.0006 Apoio ao Produtor 48.000,00 0,00
0020.0694.0006.0004 | Concessão de Financiamento aos Produtores FMDR 48.000,00 0,00
Total Unidade 48.000,00) 0,00
006 - UNIDADE FUNDO MUN. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
Código Especificação Op. Especiais Projetos
0023 Comércio e Serviços 15.300,00 0,00)
0023.0694 Serviços Financeiros 15.300,00] 0,00)
0023.0894.0007 Apoio ao Comércio é Indústria 15.300,00 0,00
0023.0894.0007.0005 | Concessão de Financiamento aos Produtores - FMD( 15.300,00
Total Unidade 15.300,00 0,00 0,00)
Total Órgão 263.250,00] 1.827.438,74] 2153.988,74
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0004 Administração 0,00) 0,00 351.058,98 351.058,98
0004.0122 Administracao Geral 0,00 351.058,98 351.058,98
0004.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 351.058,98 351.058,98
0004.0122.0002.2027 | Gestão e Administração da Secretaria de Obras e Se 351.058,98 351.058,98
351.058,98 351.058,98
Código Especificação Op. Especiais Atividades Total
0004 Administração 0,00 76.838,48] 138.838,48
0004,0122 Administracao Geral 0,00 52.000,00
0004.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 52.000,00
0004.0122.0002.1001 Aquisição de Imóveis 0,00 2.000,00
0004.0122.0002.1002 Construção de Prédios Públicos 0,00 50.000,00
0004.0452 Servicos Urbanos 76.838,48 36.838,48
0004.0452.0012 Serviços Funerários 76.838,48 86.838,48
0004.0452.0012.1016 [Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal 0,00 10.000,00
0004.0452.0012.2045 Manutenção do Cemitério Municipal 76.838,48 76.838,48
0006 Segurança Pública 0,00 100.000,00
0006.0122 Administracao Geral 0,00 100.000,00
0008.0122.0030 Segurança Pública
0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
0,00) 1.547.967,24 2.638.358,84] 4.186.326,08
!deniificador: WPL281101-481-KAJIPIXHXCMTBE-S - Emitido por. LEANDRO PRIEBE HELLMG 25/10/2022 10:58:08 -03:00!
0006.0122.0030.1026
0015
IPM Sistemas Ltda
Atende. Net - WPL v201301
Construção de um Posto para Permanência da Brigac
Urbanismo
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 819
Planejamento e Orçamento
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) n S
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/1 0/2022 mena
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Especificação
Infra-Estrutura Urbana
Op. Especiais
0,00
Atividades
2.343.358,84
Projetos
1.547.967,24
Total
3.891.326,08
0015.0451,0008 Mais Mobilidade 0,00 1.542.717,24 2.343.358,84 3.886.076,08
0015.0451.0008.1007 Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma d 1.502.717,24 0,00 1.502.717,24
0015.0451.0008.1011 Revitalização, Reforma e Melhoria de Praças, Canteirl 40.000,00 0,00) 40.000,00
0015.0451.0008.2038 Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana 210.000,00 210.000,00
0015.0451.0008.2041 Manutenção de Obras e Serviços Públicos 2.133.358,84 2133.358,84
0015.0451.0010 Qualificação da Iluminação Pública 5.250,00,
0015.0451.0010.1013 |Melhoria e Expansão da Rede de Iluminação Pública 5.250,00)
0015.0452 Servicos Urbanos 295.000,00)
0015.0452.0010 Qualificação da Iluminação Pública 295.000,00
0015.0452.0010.2044 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 295.000,00
0017 Saneamento 804.565,00
0017.0511 Saneamento Básico Rural 80.000,00
0017.0511.0011 Qualificação do Saneamento Básico 80.000,00
0017.0511.0011.1015 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água 80.000,00
0017.0512 Saneamento Básico Urbano 724.565,00)
0017.0512.0009 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos 703.565,00
0017.0512.0009.1012 Aquisição, Construção, Reforma e Melhoria de Colete] 21.000,00
0017.0512.0009.2043 [Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos 682.565,00
0017.0512.0011 Qualificação do Saneamento Básico 21.000,00
0017.0512.0011.1014 | Ampliar e Melhorar a Rede de Saneamento Básico n(| 21.000,00
0026 Transporte 2.347.903,83 3.140.838,16
0026.0782 Transporte Rodoviário 743.500,00 2.347.903,83 3.140.838,16
0026.0782.0008 Mais Mobilidade 743.500,00 2.347.903,83 3.140.838,16
0026.0782.0008.0008 |Repasse de Recursos a Consórcio Público Decorrent, 0,00 0,00 49.434,33
0026.0782.0008.1008 Construção e Reforma de Obras de Arte Especiais 52.000,00 0,00 52.000,00
0026.0782.0008.1009 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ro 660.000,00 0,00 860.000,00
0026.0782.0008.1010 Construção e Reforma de Abrigos em Paradas de Ôn 31.500,00 0,00 31.500,00
0026.0782.0008.2037 Manutenção de Obras de Arte Especiais 80.000,00 90.000,00
0026.0782.0008.2039 Manutenção e Conservação de Estradas Municipais 1.407.903,83 1.407.903,83
0026.0782.0008.2040 Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de O 850.000,00 850.000,00
Total Unidade
Total Órgão
13 - ENCARGOS ESPECIAIS
001 - ENCARGOS ESPECIAIS
Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Especificação
Encargos Especiais
Outras Transferências
Encargos Gerais do Municipio
Restituições de Saldos de Transferências Recebidas
Outros encargos Especiais
Encargos Gerais do Município
Contribuições ao PASEP
0028.0845.0000.0003
0028.0846
0028.0846.0000
0028.0846.0000.0001
IPM Sistomas Ltda Identificador WPL281101-481-KAJIPIXHXCMTEE-9 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 10:58:08 -03:00
Atende, Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 919
Planejamento e Orçamento -
Anexo 06 - Programa de Trabalho (por Órgão e Unidade Orçamentária) F [0:08
Entidade(s): Consolidado É)
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022 :
13 - ENCARGOS ESPECIAIS
001 - ENCARGOS ESPECIAIS
Código Especifi
0028,0846.0000.0002 | Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Ji 50.000,00
Total Unidade 595.000,00
Total Órgão 595.000,00
14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Projetos Atividades
0099 Reserva de Contingência 0,00 0,00
0099.0999 Reserva de contingência 0,00 0,00
0099.0999.9999 Reserva de Contingência 0,00
0099.0999.9999.9001 | Reserva de Contingência e Reserva de RPPS
0099.0999.9999.9002 |Reserva de Contingência - Emendas Individuais
Total Unidade
990.475,04
990.475,04]
3.041.362,87
Total Geral 3.786.094,52
IPM Sistemas Lida Identificador; WPL281101-481-KAJIPIXHXCMTBE-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 10:58:08 -03:00
Alende. Net - WPL v2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação m
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Espociais Projetos
0001 Legislativa
0001.0031 Acao Legislativa
0001.0031.0001 Ação Legislativa
0001.0031.0001.2001] Manutenção da Atividade Legislativa
0001.0031.0001.2002] Homenagens e Festividades do Poder Legislativo
0001.0131 Comunicação Social
0001.0131.0001 Ação Legislativa
0001.0131.0001.2003 Divulgação Legal do Poder Legislativo
0002 Judiciária
0002.0061 Ação Judiciária
0002.0061.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0002.0061.0002.2009] Gestão e Administração da Procuradoria Jurídica
0004 Administração
0004.0121 Planejamento e Orçamento
0004.0121.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0004.0121.0002.2011] Gestão e Administração da Secretaria de Planejamento e
Meio Ambiente
0004.0122 Administracao Geral
0004.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0004.0122.0002.1001 Aquisição de Imóveis
0004.0122.0002.1002 Construção de Prédios Públicos
0004.0122.0002.2004] Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito
0004.0122.0002.2005] Festividades e Homenagens em Eventos Oficiais do
Município
0004.0122.0002.2006] Divulgação Legal e Institucional do Poder Executivo
0004.0122.0002.2007] Gestão e Administração do Gabinete do Vice-Prefeito
0004.0122.0002.2008] Gestão e Administração da Secretaria Geral de Governo
0004.0122.0002.2012] Conferência Municipal de Meio Ambiente
0004.0122.0002.2027) Gestão e Administração da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos
1.537.691,57
1.537.691,57
1,535.691,57
2.735.587,42
2.698.817,96
2.000,00
50.000,00
1.735.266,11
0004.0122.0003 Nota Solidária
0004.0122.0003.1004] Nota Solidária
0004.0122.0033 Agência de Correio Comunitária
0004.0122.0033.2085] Prestação de Serviços de Correios
0004.0123 Administração Financeira
D004.0123.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 2.734.150,78
0004.0123.0002.2013) Gestão da Politica Econômica e Financeira da Secretaria 2.734.150,78
de Administração e Fazenda
0004.0123.0036 Aceguá Organizado e Eficiente
0004.0123.0036.1023] Reforma Administrativa
0004.0124 Controle Interno
0004.0124.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0004.0124.0002.2010] Gestão e Administração do Controle Interno
0004.0129 Administração de Receitas
0004.0129.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0004.0129.0002.2014| Gestão Tributária Municipal
0004.0129.0034 Programa de Integração Tributária - PIT
0004.0129.0034.2086] Programa de Integração Tributária
0004.0452 Servicos Urbanos
0004.0452.0012 Serviços Funerários
0004.0452.0012.1016] Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal
0004.0452.0012.2045| Manutenção do Cemitério Municipal
0006 Segurança Pública
0006.0122 Administracao Geral
0006.0122.0030 Segurança Pública
760.513,72
760.513,72
0006.0122.0030.2082]CONSEPRO
0006.0182.0035 Gestão de Riscos e Desastres
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-481-LUOMCYEICIOACX-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 10:59:44 -03:00
Alende Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pá 216
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação FL a A
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 2510/2022
Código Especificação
Ações de Proteção e Defesa Civil
0008 Assistência Social
0008.0122 Administracao Geral
0008.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0008.0122.0002.2022] Conferência Municipal de Assistência Social
Op. Especiais Projetos Atividades Total
479.852,24 483.005,74
3.200,00 3.200,00
3.200,00 3.200,00
3.200,00 3.200,00
0008.0125 Normatização e Fiscalização 3.000,00 3.000,00
0008.0125.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 3.000,00 3.000,00
0008.0125.0002.2022] Conselho Municipal de Assistência Social 3.000,00 3.000,00
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente
0008.0243.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0008.0243.0002.2024] Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes
0008.0243.0018 Programa de Atenção à Criança e Adolescente
0008.0243.0018.0008| Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
0008.0243.0018.2064] Conselho Tutelar
0008.0244 Assistência Comunitária
0008.0244.0017 Programa de Atenção à Família
0008.0244.0017.2059) Manutenção do Serviço de Assistência Social
0008.0244.0017.2060) IGD - Bolsa Família
0008.0244.0017.2061 a Municipal de Assistência Social IGD - Bolsa
amilia
0008.0244.0017.2062] IGD-SUAS
0008.0244.0017.2063] Conselho Municipal de Assistência Social IGD-SUAS
0010 Saúde
0010.0122 Administracao Geral
0010.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0010.0122.0002.1003 Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios
em Utilização pela Saúde
0010.0122.0002,2018] Gestão e Administração da Secretaria de Saúde e
Assistência Social
199.624,02 202.777,52
3.000,00] 3.000,00
3.000,00 3.000,00
196.624,02 199.777,52
0,00 3.153,50
196,624,02 196.524,02
274.028,22 274.028,22
274.028,22 274.028,22
252.861,14 252.861,14
9.485,45 9.485,45
1.000,00 1.000,00
10.181,83, 10.181,63
500,00
9.121.745,45
3.777.921,45
3.777.921,45
0,00
735.000,00
0,00
10,352.522,70
3.827.921,45
3.774.721,45] 3.774.721,45
0010.0122.0002.2021) Conferência Municipal de Saúde 3.200,00
0010.0125 Normatização e Fiscalização 2.000,00
0010.0125.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 2.000,00,
0010.0125.0002.2025) Conselho Municipal de Saúde 2.000,00
0010.0301 Atenção Básica 4.012.595,95] 5.193.373,20
0010.0301.0002 Gestão e Manutenção de Serviços 49.518,04 49.518,04
0010.0301.0002.201 Manutenção dos Prédios em Utilização pela Secretaria de 5.889,65 5.889,65,
Saúde e Assistência Social
0010.0301.0002.2020 Manutenção dos Veículos a Serviço da Secretaria de 43.628,39 43.628,39
Saúde e Assistência Social
0010.0301.0013 Atenção Primária à Saúde 3.963.077,91] 5.143.855,16
0010.0301.0013.0007 Atenção à Saúde em Serviços Ambulatoriais e 0,00 735.000,00
Hospitalares
0010.0301.0013,1003] Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios 0,00 54.000,00
em Utilização pela Saúde
0010.0301.0013.1017] Aquisição de Equipamento e Material Permanente 0,00) 341.777,25
0010.0301.0013.1018] Melhoria da Frota de Veiculos de Transporte de Pacientes 0,00 50.000,00
0010.0301.0013.2046] Assistência Médica e Odontológica 1.156.342,56] 1.156.342,56]
0010.0301.0013.2047 op eiço do Atendimento de Agentes Comunitários de 773.381,03 773.381,03
aúde
0010.0301.0013.2048] Manutenção de Ações Voltadas à Saúde Bucal 316.036,91 316.036,91
0010.0301.0013.2049 Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica 1.168.721,49] 1.168.721,49
0010.0301.0013.2050) Atenção Básica - PIES 148.729,44 148.729,44
0010.0301.0013.2051]Mais Médicos para o Brasil
0010.0301.0013.2052| Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
15.000,00)
265.000,00
15.000,00
265.000,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291 101-481-LUOMCYEICIOACX-2 - Emitido Por. LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 10:59:44 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 3106
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação bi 0€ES
Entidade(s): Consolidado Ly
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022 =
Código Especificação
0010.0301.0013,2052] Equipe de Saúde da Família - Quilombolas
0010.0301.0013.2094] Rede Bem Cuidar RS
0010.0301.0013.2097] Saúde na Escola
0010.0301.0013,2098] Saúde dos Povos Indígenas
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0010.0302.0014 Serviços de Atenção Especializada em Saúde
0010.0302.0014.2054 Manutenção de Ações Especializadas de Saúde de Média
e Alta Complexidade
0010.0302.0014.2055 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU)
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico
0010.0303.0015 Assistência Farmacêutica à População
0010.0303,0015.2056] Assistência Farmacêutica Básica
0010.0303.0015.2057 Distribuição de Fraldas
0010.0303.0015.2095] Farmácia Cuidar Mais
0010.0303.0015.2096] Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica
no SUS
0010.0305 Vigilância Epidemiológica
0010.0305.0016 Vigilância em Saúde
0010.0305.0016.2058] Manutenção de Ações de Vigilância Epidemiológica
0012 Educação
0012.0122 Administracao Geral
0012.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0012.0122.0002.2015]| Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação,
Cultura, Esporte e Lazer
0012.0122.0002.2016| Gestão e Administração do Conselho Municipal de
Educação
0012.0122.0002.2017| Gestão e Administração da Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer - MDE
0012.0308 Alimentação e Nutrição
0012.0306.0024 Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE
0012.0306.0024.1020] Aquisição de Equipamentos e Materiais para
Desenvolvimento da Atividade
0012.0306.0024.2076) Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocção de
Alimentos
0012.0361 Ensino Fundamental
0012.0361.0019 Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F
0012.0361.0019.0009] Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
0012.0361.0019.1017] Aquisição de Equipamento e Material Equipamento
0012.0361.0019.1019] Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede
Fisica do Ensino Fundamental
0012.0361.0019.2067] Gestão e Administração do Ensino Fundamental
0012.0361.0019.2068] Gestão e Administração das Atividades da Unidade
0012.0361.0021 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar -
0012.0361.0021.2073] Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar
0012.0361.0022 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -
0012.0361.0022.2074 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar
0012.0361.0023 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
0012.0361.0023.2075] Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocção de
Alimentos
0012.0362 Ensino Médio
0012.0362.0021 Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar -
0012.0362.0021.0010) Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
0012.0362.0025 Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
0012.0362.0025.0011] Apoio ao Transporte do Ensino Médio
0012.0363 Ensino Profissional
0012.0363.0032 Cursos Profissionalizantes
0012.0363.0032.2084] Apoio à Promoção de Cursos Profissionalizantes
0012.0364 Ensino Superior
0012.0364,0026 Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
0012.0384.0026.0012] Apoio ao Transporte do Ensino Superior
0012.0365 Educação Infantil
Op. Especiais Projetos Atividades Total
16.022,40 16.022,40
28.000,00 28.000,00
932.312,87 932.312,87
932.312,87 932.312,87
86.631,20) 86.631,20
845.681,67 845.681,67
343.985,48 343.985,48
343.985,48 343.985,48
265.880,46] 265.880,46
13.601,20 13.601,20
35.000,00 35.000,00)
29.503,82 29.503,82
52.929,70 52.929,70
12.034.755,48
3.056.646,56
3.056.646,56] 3.056.645,56
788.981,71 788.981,71
2.887,79 2.887,79
2.264.777,06
12.601,20]
12.601,20)
230.000,00] 242.601,20
230.000,00 242.601,20
0,00 12.601,20
230.000,00
5.738.504,46] 5.811.504,46
5.305.935,87] 5.378.935,87
0,00 50.000,00
0,00 3.000,00
0,00 20.000,00
3.952.030,39
1.353.905,48] 1.353.905,48
280.939,18 260.939,18
260.939,18 260.939,18
96.229,34 96.229,34
96.229,34, 96.229,34
75.400,07 75.400,07
75.400,07 75.400,07
0,00 460.000,00
0,00 100.000,00
0,00 100.000,00
0,00 360.000,00
0,00 360.000,00
22.000,00 22.000,00
22.000,00] 22.000,00
22.000,00 22.000,00
0,00 95.000,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-481-LUOMCYEICIOACX-2 - Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLWIG 2510/2022 10:59:44 -03:001
Atende Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Entidade(s): Consolidado
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfun
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/1 0/2022
ção/Programa/Ação
Especificação
ção dos Veículos do Transporte Escolar e de
Apoio às Atividades Escolares - MDE
0012.0782.0020.2071 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de
Apoio às Atividades Escolares - FUNDEB
0012.0782.0020.2072 Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de
Apoio às Atividades Escolares - Salário Educação
0013 Cultura
0013.0122 Administracao Geral
0013.0122.0027 Desenvolvimento da Cultura
0013.0122.0027.2077| Gestão e Administração da Cultura
0013.0392 Difusão Cultural
0013.0392,0027
0013.0382.0027.1021
Desenvolvimento da Cultura
Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Espaços
Culturais
Apoio e Promoção de Eventos Culturais Conforme
Calendário Anual de Eventos
0013.0392.0027.2078
0015 Urbanismo
0015.0451 Infra-Estrutura Urbana
0015.0451.0008 Mais Mobilidade
0015.0451.0008.1007] Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de
Vias Urbanas
Revitalização, Reforma e Melhoria de Praças, Canteiros e
Espaços Públicos
0015.0451.0008.2038] Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana
0015.0451.0008.2041 Manutenção de Obras e Serviços Públicos
0015.0451.0010 Qualificação da Iluminação Pública
0015.0451.0008.1011
0015.0451.0010.1013] Melhoria e Expansão da Rede de Iluminação Pública
0015.0452 Servicos Urbanos
0015.0452.0010 Qualificação da Iluminação Pública
0015.0452.0010.2044 Manutenção da Rede de Iluminação Pública
0016 Habitação
0016.0482 Habitacao Urbana
0016.0482.0005 Habitações de Interesse Social
Fundo Municipal de Habitação
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Qualificação do Saneamento Básico
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
Saneamento Básico Urbano
0017.0512.0009 Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
0017.0512.0009.1012] Aquisição, Construção, Reforma e Melhoria de Coletores
de Resíduos
Coleta e Destinação Final de Residuos Sólidos
Qualificação do Saneamento Básico
Ampliar e Melhorar a Rede de Saneamento Básico no
Município
Gestão Ambiental
0018.0541 Preservação e Conservação Ambiental
0018.0541.0004 Gestão Ambiental Municipal
0018.0541.0004.2028] Gestão Ambiental Municipal
0018.0541.0004.2029] Fundo Municipal do Meio Ambiente
0017.0511
0017.0511.0011
0017.0511.0011.1015
0017.0512
0017.0512,0009.2043]
0017.0512.0011
0017.0512.0011.1014
0018
0020 Agricultura
0020.0122 Administracao Geral
0020.0122.0002 Gestão e Manutenção de Serviços
0020.0122.0002.2026] Gestão e Administração da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
IPM Sistomas Ltda
Atende Net - VUPL v-2013.01
Op. Especiais
48.000,00
Projetos
Atividades
409.011,17
5.000,00 138.005,81 143.005,81
0,00 78.884,13 78.884,13
0,00 78.884,13 78.884,13
0,00 78.884,13 78.884,13
5.000,00 59.121,68 64.121,68
5.000,00 59.121,68 64.121,68
0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 59.121,68, 59.121,68
0,00] 1.547.967,24] 2.638.358,84 4.186.326,08
0,00] 1.547.967,24] 234335884] 3 891.326,08
0,00] 1.542.717,24] 2.343.358,84 3.886.076,08
0,00] 1.502.717,24 0,00] 1.502.717,24
0,00 40.000,00) 0,00 40.000,00
0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
0,00 0,00) 2.133.358,84] 2.133.358,84
0,00 5.250,00 0,00 5.250,00
0,00 5.250,00] 0,00 5.250,00
0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
0,00 0,00 295.000,00 295.000,00
0,00 220.000,00 5.000,00 225.000,00
0,00 220.000,00 9.000,00 225.000,00
0,00 220.000,00 5.000,00 225.000,00
0,00 220.000,00 0,00
0,00 0,00 5.000,00
0,00 122.000,00 682.565,00) 804.565,00
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
0,00 42.000,00 682.565,00 724.565,00
0,00 21.000,00 682.565,00 703.565,00
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
0,00 0,00 682.565,00 682.565,00
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00]
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00]
253.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Identificador; WPL291101-481-LUOMCYEICIOACX-2 - Emitido por; LEANDRO PRIEBE HELLWG
329.955,07
311.154,47
18.800,60
1.721.067,64
1.376.440,84)
742.136,48
742.136,48
742.136,48
742.136,48
25/10/2022 10:59:44 -03:00 À
as
Anexo 07 - Programa d
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Entidade(s): Consolidado
le Trabalho por Função/Subfun
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
ção/Programa/Ação
Pág 516
Especificação
0020.0122.0006 Apoio ao Produtor
0020.0122.0006.2031] Gestão e Administração do Programa
0020.0541 Preservação e Conservação Ambiental
Op. Especiais
Projetos
Atividades
0026.0782.0008.2042] Melhoria e Ampliação da Sinalização no Municipio
0027 Desporto e Lazer
Administracao Geral
Desenvolvimento do Esporte e Lazer
0027.0122.0028.2079] Gestão e Administração do Desenvolvimento do Esporte e
Lazer
Desporto Comunitário
Desenvolvimento do Esporte e Lazer
0027.0812.0028
0027.0812.0028.1022 Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede
Fisica do Esporte e Lazer
5.000,00]
5.000,00
5.000,00
0020.0541.0006 Apoio ao Produtor 0,00 12.000,00
0020.0541.0006.2033 Aquisição e Distribuição de Mudas Nativas e Exóticas 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
0020.0604 Defesa sanitária animal 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
0020.0604.0045 Controle de Zoonoses 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
0020.0604.0045 2099 Castração de Animais de Pequeno e Médio Portes 0,00 0,00) 22.000,00) 22.000,00
0020.0608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 253.250,00 310.626,80 563.876,80
9020.0608.0006 Apoio ao Produtor 0,00) 25325000) 20562680] 458.870,80
0020.0608.0006,1006| Piel de Veículos, Máquinas e Equipamentos 0,00 253.250,00 0,00) 253.250,00
gricolas
0020.0608.0006.2032 Apoio às Atividades da Patrulha Agrícola 0,00 0,00 195.423,61 195.423,61
0020.0608.0006.2034 Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (Lei 0,00 0,00) 10.203,19 10.203,19
Municipal 1725/2019)
0020.0608.0031 Incentivo ao Setor Produtivo 0,00 0,00 5.000,00] 5.000,00
0020.0608.0031.2089] Incentivo a Feiras e Eventos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0020.0608.0040 Reforma e Limpeza de Açudes 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0020.0608.0040.2088] Reforma e Limpeza de Açudes 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0020.0694 Serviços Financeiros 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00]
0020.0694.0006 Apoio ao Produtor 48.000,00 0,00 0,00)
0020.0894.0006.0004| Concessão de Financiamento aos Produtores FMDR (Lei 48.000,00 0,00 0,00)
Municipal 029/2001)
0023 Comércio e Serviços 15.300,00 131.671,10
0023.0122 Administracao Geral 0,00 0,00 84.156,75 84.156,75
0023.0122.0007 Apoio ao Comércio e Indústria 0,00 0,00) 84.156,75) 84.156,75
0023.0122.0007.2035] Gestão e Administração do Programa 0,00 0,00 84.156,75 84.156,75
0023.0691 Promoção Comercial 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0023.0691.0007 Apoio ao Comércio e Indústria 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0023.0691.0007.2036] Incentivo ao Comércio e Indústria 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0023.0694 Serviços Financeiros 15.300,00 0,00 0,00 15.300,00
0023.0694.0007 Apoio ao Comércio e Indústria 15.300,00 0,00 0,00 15.300,00
0023.0694.0007.0005] Concessão de Financiamento aos Produtores - FMDC (Lei 15.300,00 0,00 0,00 15.300,00
Municipal 241/2004)
0023.0695 Turismo 0,00 10.000,00 17.214,35 27.214,35
0023.0695.0029 Desenvolvimento do Turismo 0,00 10.000,00, 17.214,35 27.214,35
0023.0695.0029.1029 Construção de Pórtico Turístico com Paisagismo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0023.0695.0029.2081] Apoio e Promoção de Eventos Turísticos 17.214,35 17.214,35
[D026 Transporte 49.434,33 743.500,00] 2.360.903,83 3.153.838,16
0026.0782 Transporte Rodoviário 49.434,33 743.500,00] 2.380.903,83] 3.1 53.838,16
0026.0782.0008 Mais Mobilidade 49.434,33 743.500,00] 2.360.903,83 3.153.838,16
0026.0782.0008.0006| Repasse de Recursos a Consórcio Público Decorrente de 49.434,33 0,00 0,00 49.434,33
Contrato de Rateio
0026.0782.0008.1008] Construção e Reforma de Obras de Arte Especiais 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
0026.0782.0008.1009 pá de Veículos, Máquinas e Equipamentos 0,00) 660.000,00 0,00 660.000,00
Rodoviários
0026.0782.0008.1010 Construção e Reforma de Abrigos em Paradas de Ônibus 0,00 31.500,00 0,00 31.500,00
0026.0782.0008.2037 Manutenção de Obras de Arte Especiais 0,00 0,00] 90.000,00) 90.000,00
0026.0782.0008.2038 Manutenção e Conservação de Estradas Municipais 0,00 0,00] 1.407.903,83 1.407.903,83
0026.0782.0008.2040] Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Obras 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
e Serviços Públicos
13.000,00
159.870,84
137.083,67
137.083,67
137.083,67
137.083,67
137.083,67
137.083,67
22.787,17 27.787,17
22.787,17 27 18717
0,00 5.000,00
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net- WPL v:2013.01
Identificador. WPL291101-481-LUOMCYEICIOACX-2 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
25/10/2022 10:59:44 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 6/6
Planejamento e Orçamento . JÁ
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação " DA 14
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022 asia
Especificação Op. Especiais
0027.0812.0028.208C[ Apoio e Promoção do Esporte Amador e Atividade de [0 W
Lazer
0028 Encargos Especiais
0028.0845 Outras Transferências
Encargos Gerais do Município
0028.0845.0000.0003] Restituições de Saldos de Transferências Recebidas de
Outros Entes da Federação
Outros encargos Especiais
0028.0846.0000 Encargos Gerais do Município
0028.0846.0000.0001 Contribuições ao PASEP
0028.0846.0000.0002 Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em
Julgado
Reserva de Contingência
0099.0999 Reserva de contingência
DOSS9. 0999.9999 Reserva de Contingência
0099.0999.9999.9001] Reserva de Contingência e Reserva de RPPS
0099.0999.9999.9002] Reserva de Contingência - Emendas Individuais
Total Geral
Projetos
0099
IPM Sistemas Ltda Identificador; WPL291 101-481-LUOMCYEICIDACX-2 - Emitido por. LEANDRO PRIEBE HELLWIG 2510/2022 10:59:44 -03:00 JN
Atende Net - WPL v;2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 1/3
Planejamento e Orçamento e 6.
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos bo S
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA; 2023 Atualizado Até: 25/1 0/2022
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOE n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código Especificação
Legislativa 1.538.691,57
Acao Legislativa 1.537.691,57
Ação Legislativa 1.537.691,57]
Comunicação Social 1.000,00
0,00 1.538.691,57
0,00 1.537.691,57
0,00 1.537.691,57
0,00 1.000,00
0001.0031
0001.0031.0001
0001.0131
0001.0131.0001
Ação Legislativa 1.000,00) 0,00 1.000,00
0002 Judiciária 712.226,36 0,00 712.226,36
0002.0061 Ação Judiciária 712.226,36 0,00 712.226,36
0002.0061.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 712.226,36 0,00 712.226,36
0004 Administração 7.817.726,51 58.445,70 7.876.172,21
0004.0121 Planejamento e Orçamento 796.635,74 0,00 796.635,74
0004.0121.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 796.635,74 0,00 796.635,74
0004.0122 Administracao Geral 2.718.543,94 17.043,48 2.735.587,42
0004.0122.0002 |Gestão e Manutenção de Serviços 2.698.817,96 0,00 2.698.817,96
0004.0122.0003 | Nota Solidária 19.725,98 0,00 19.725,98
0004.0122.0033 | Agência de Correio Comunitária 0,00 17.043,48 17.043,48
0004.0123 Administração Financeira 2.900.423,63 0,00 2.900.423,63
0004.0123.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 2.734.150,78 0,00 2.734.150,78
0004.0123.0036 |Aceguá Organizado e Eficiente 166.272,85 0,00 166.272,85
0004.0124 Controle Interno 554.771,00 0,00 554.771,00
0004.0124.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 554.771,00 0,00 554.771,00
0004.0129 Administração de Receitas 760.513,72 41.402,22 801.915,94
0004.0129.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 760.513,72 0,00 760.513,72
0004.0129.0034 | Programa de Integração Tributária - PIT 0,00 41.402,22 41.402,22
0004.0452 Servicos Urbanos 86.838,48 0,00 86.838,48
0004.0452.0012 | Serviços Funerários 86.838,48 0,00 86.838,48
0006 Segurança Pública 115.000,00 0,00 115.000,00
0006.0122 Administracao Geral 105.000,00 0,00 105.000,00
0006.0122.0030 Segurança Pública 105.000,00 0,00 105.000,00
0006.0182 Defesa Civil 10.000,00] 0,00 10.000,00
0006.0182.0035 | Gestão de Riscos e Desastres 10.000,00 0,00 10.000,00
0008 Assistência Social 451.121,79 31.863,95 483.005,74
0008.0122 Administracao Geral 3.200,00 0,00 3.200,00
0008.0122.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 3.200,00 0,00 3.200,00
0008.0125 Normatização e Fiscalização 3.000,00] 0,00 3.000,00
0008.0125.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 3.000,00 0,00 3.000,00
0008.0243 Assistência à Criança e ao Adolescente 199.624,02 3.153,50) 202.777,52
0008.0243.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 3.000,00 0,00 3.000,00]
0008.0243.0018 |Programa de Atenção à Criança e Adolescente 196.624,02 3.153,50 199.777,52
0008.0244 Assistência Comunitária 245.297,77 28.730,45 274.028,22
0008.0244.0017 |Programa de Atenção à Família 245.297,77 28.730,45 274.028,22
0010 Saúde 0,00 10.352.522,70 10.352.522,70
0010.0122 Aciministracao Geral 0,00 3.827.921,45 3.827.921,45
0010.0122.0002 |Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 3,827.921,45 3.827.921,45
0010.0125 Normatização e Fiscalização 0,00] 2.000,00 2.000,00
0010.0125.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 2.000,00 2.000,00
0010.0301 Atenção Básica 0,00 5.193.373,20 5.193.373,20
0010.0301.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 0,00 49.518,04 49,518,04
0010.0301.0013 | Atenção Primária à Saúde 0,00 5.143.855,16 5.143.855,16
0010.0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 932.312,87 932.312,87
0010.0302.0014 | Serviços de Atenção Especializada em Saúde 0,00 932.312,87 932.312,87
0010.0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 343.985,48 343.985,48
0010.0303.0015 | Assistência Farmacêutica à População 0,00 343.985,48 343.985,48
0010.0305 Vigilância Epidemiológica 0,00 52.929,70 52.929,70
0010.0305.0016 | Vigilância em Saúde 0,00 52.929,70 52.929,70
0012 Educação 1.561.470,70 11.113.885,98 12.675.356,68
0012.0122 Administracao Geral 791.869,50 2.264.777,06 3.056.646,56
0012.0122.0002 | Gestão e Manutenção de Serviços 791.869,50 2.264.777,06 3.056.646,56
0012.0306 Alimentação e Nutrição 242.601,20 0,00 242.601,20
0012.0306.0024 [Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE 242.601,20 0,00 242.601,20
IPM Sistemas Ltda Identificador, WPL271101-481-ZYKBGKIEWGNXBR-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWG 25/10/2022 11:01:52 -03:00 Naa
Atende Net - WPL v:2013.01
Ra
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa (o)
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Pág 2 dg
onforme Vínculo de Recursos
0012
0012.0361
0012.0361.0019
0012.0361.0021
0012.0361.0022
0012.0381.0023
0012.0362
0012.0362.0021
0012.0362.0025
0012.0363
0012.0363.0032
0012.0364
0012.0364.0026
0012.0365
0012.0365.0019
0012.0782
0012.0782,0020
0013
0013.0122
0013,0122.0027
0013.0392
0013.0392.0027
0015
0015.0451
0015.0451.0008
0015.0451.0010
0015.0452
0015.0452.0010
0016
0016.0482
0016.0482.0005
0017
0017.0511
0017.0511.0011
0017.0512
0017.0512.0009
0017.0512.0011
0018
0018.0541
0018.0541.0004
0020
0020.0122
0020.0122.0002
0020.0122.0006
0020,0541
0020.0541.0006
0020.0604
0020.0604.0045
0020.0608
0020.0608.0006
0020.0608.0031
0020.0608.0040
Especificação
Educação
Ensino Fundamental
Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F
Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar -
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Ensino Médio
Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar -
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
Ensino Profissional
Cursos Profissionalizantes
Ensino Superior
Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar
Educação Infantil
Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino F
Transporte Rodoviário
Programa Municipal de Transporte Escolar da Educaç
Cultura
Administracao Geral
Desenvolvimento da Cultura
Difusão Cultural
Desenvolvimento da Cultura
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Mais Mobilidade
Qualificação da Iluminação Pública
Servicos Urbanos
Qualificação da Iluminação Pública
Habitação
Habitacao Urbana
Habitações de Interesse Social
Saneamento
Saneamento Básico Rural
Qualificação do Saneamento Básico
Saneamento Básico Urbano
Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
Qualificação do Saneamento Básico
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Gestão Ambiental Municipal
Agricultura
Administracao Geral
Gestão e Manutenção de Serviços
Apoio ao Produtor
Preservação e Conservação Ambiental
Apoio ao Produtor
Defesa sanitária animal
Controle de Zoonoses
Promoção da Produção Agropecuária
Apoio ao Produtor
Incentivo ao Setor Produtivo
Reforma e Limpeza de Açudes
1.561.470,70)
50.000,00)
50.000,00
0,00
0,00
0,00
360.000,00
0,00)
360.000,00
22.000,00
22.000,00
95.000,00
95.000,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
143.005,81
78.884,13
78.884,13
64.121,68
64.121,68
3.199.521,27
2.904.521,27
2.899.271,27
5.250,00
295.000,00
295.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
671.414,36
80.000,00
80.000,00
591.414,36
570.414,36
21.000,00
311.154,47)
311.154,47
311.154,47
1.831.067,64
1.376.440,84
742.136,48
634.304,36
12.000,00
12.000,00
22.000,00
22.000,00
420.626,80]
315.626,80
5.000,00
100.000,00
IPM Sistemas Ltda
Identificador: VVPL271101-481-ZYKEGKIEWGNXER.S -
Atende Net - W2L v.2013.01
Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Vinculado
11.113.885,96
5.761.504,46
5.328.935,87
12.675.356,68
5.811.504,46
5.378.935,87
260.939,18 260.939,18
96.229,34 96.229,34
75.400,07 75.400,07
100.000,00 460.000,00
100.000,00 100.000,00)
0,00 360.000,00
0,00 22.000,00
0,00 22.000,00
0,00 95.000,00
0,00 95.000,00
876.880,76 876.880,76
876.880,76 876.880,76
2.110.723,70 2.110,723,70
2.110.723,70 2.110.723,70
0,00 143.005,81
0,00 78.884,13
0,00 78.884,13
0,00 84.121,68
0,00 64.121,68
986.804,81 4.186.326,08
986.804,81 3.891.326,08
986.804,81 3.886.076,08
0,00 5.250,00
0,00 295.000,00
0,00 295.000,00)
0,00 225.000,00
0,00 225.000,00
0,00 225.000,00
133.150,64 804.565,00
0,00 80.000,00!
0,00 80.000,00
133.150,64 724.565,00
133.150,64 703.565,00
0,00 21.000,00
18.800,60 329.955,07
18.800,60 329.955,07
18.800,60 329.955,07
191.250,00 2.022.317,64
0,00 1.376.440,84
0,00 742.136,48
0,00 834.304,36
0,00 12.000,00
0,00 12.000,00
0,00 22.000,00
0,00 22.000,00
563.876,80
458.876,80
5.000,00
100.000,00
143.250,00
0,00
0,00
25/10/2022 11:01:52 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 3/3
Planejamento e Orçamento o
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos - —
Entidade(s): Consolidado 21)
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Código Especificação
0020 Agricultura
0020.0694
191.250,00
Serviços Financeiros
48.000,00
0020.0694.0006 | Apoio ao Produtor
0023 Comércio e Serviços
0023.0122 Administracao Geral
0023.0122.0007 | Apoio ao Comércio e Indústria
0023.0691 Promoção Comercial
0023.0691.0007 | Apoio ao Comércio e Indústria
0023.0694 Serviços Financeiros
0023.0694.0007 | Apoio ao Comércio e Indústria
0023.0695 Turismo
0023.0695.0029 | Desenvolvimento do Turismo
0026 Transporte 2.688.432,29 465.405,87
0026.0782 Transporte Rodoviário 2.688.432,29 465.405,87
0026.0782.0008 |Mais Mobilidade 2.688.432,29 465.405,87
0027 Desporto e Lazer 164.870,84
0027.0122 Administracao Geral 137.083,67
0027.0122.0028 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 137.083,67
0027.0812 Desporto Comunitário 27.787,17
0027.0812.0028 | Desenvolvimento do Esporte e Lazer
0028 Encargos Especiais
0028.0845 Outras Transferências
0028.0845.0000 Encargos Gerais do Município
0028.0846 Outros encargos Especiais
0028.0846.0000 |Encargos Gerais do Município
0099 Reserva de Contingência
0099.0999 Reserva de contingência F
0099.0999.9999 | Reserva de Contingência 990.475,04
Total Geral 23.399.450,25
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL271101-481-ZYKEGKIEWGNXBR:S - Emitido por LEANDRO PRIESE HELLMG 25/10/2022 11:01:52 -03:00
Atende. Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 1143
Planejamento e Orçamento
” N Anexo 9 - Despesa por Órgão e Fi unção F GE
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
ANEXO 9 da Lei 4.320/64 - ADENDO VIII Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Despesa(Órgão/Função)
Órgão Legislativa Judiciária Assistência Social| Saúdo ||]
OT CAMARA MUNICIPALDE VEREADORES mis! o] am ql dm
02 - GABINETE DO PREFEITO [| ooo] — ts22eem| 10.000,00] E
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO [o oo 28406668] ao
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO RR 5.000,00
Fezes) — oo ca
79983574) ago]
| od 483.005,74
489.897,46 100.000,00
[| tara) 115.000,00 483.005,74
|
05 - PROCURADORIA JURIDICA
06 - CONTROLE INTERNO
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
13 - ENCARGOS ESPECIAIS
14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
|
1.538.691,57 712.226,36
|
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL201101-481-LWBHXSKUUTNHEE-S - Emiido por LEANDRO PRIEBE HELUMG 104:52-03;
Atende.Net - WPL v:2013.01 25/10/2022 11:04:52 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 213
Planejamento e Orçamento .
7 RN Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função : SAL
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Órgão Educação
01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
05 - PROCURADORIA JURIDICA
06 - CONTROLE INTERNO
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
- ENCARGOS ESPECIAIS
14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
22.000,00
12.653.356,68 143.005,81
|
o
12.675.356,68
R
[id
o
E=]
em
o
ue
>
Eq
o
E
ts
Es
od
o
E
n
N
”
8
o
a
s
IPM Sistemas Lica dentlicador WPL204101-481LWBHKBKUUTNHEE-6 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELUMIG : E
Alende Net - WPL v.2013,01 25/10/2022 11:04:52 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pão 3143
Planejamento e Orçamento
Anexo 9 - Despesa por Órgão e Função
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 - GABINETE DO PREFEITO [ao
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO [o oo
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO [o 90
05 - PROCURADORIA JURIDICA
06 - CONTROLE INTERNO
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO 1.129.790,81
AMBIENTE
08-SECRETANAMUNDEADMINISTRAÇAOEFREENDA | om om Sa
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E .961.
LAZER
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA 835.528,
SOCIAL
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E 2.022.317,64 131.671,10
TURISMO
IR
PÚBLICOS
E PR 7 7 RR
RR 1 RR
LIT
2.022.317,64
IPM Sistemas Lida Identificador: WWPLZ01101-491-LWBHXBKUUTNHEE-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende.Net - WPL v:2013.01
25/10/2022 11:04:52 -03:00
Sa,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Pág 1437
SE
Fonte de Financiamento Descrição
Fonte Valor Orçado
Atualizado
01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES
0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Atividade Legislativa
33190110000000000000
33190130000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390400000000000000
34490360000000000000
34490390000000000000
34490520000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33390300000000000000
33390310000000000000
33390390000000000000
0001.0031.0001.2002 - Homenagens e Festividades do Poder Legislativo
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
33390390000000000000
0001.0131.0001.2003 - Divulgação Legal do Poder Legislativo
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v:201301
Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGIF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
Total Unidade]
Total Órgão
979.302,26
215.446,50
25.324,53
24.421,39
28.852,36
25.827,04
51.310,72
82.419,11
35.030,96
40.794,72
10,89
34,01
1.133,69
1.133,69
1.133,69
23.516,01
1.535.691,57
500,00]
500,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.538.691,57
25/10/2022 11:09:22 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 2137
Planejamento e Orçamento F
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa : Ss
Entidade(s): Consolidado .
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
02 - GABINETE DO PREFEITO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO
0004.0122.0002.2004 - Gestão e Administração do Gabinete do Prefeito
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 1.150.539,79
CIvIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 199.221,63
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 00010000 - Recurso Livre 2.650,64
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 29.918,81
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 22.550,90)
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 55.880,02
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 1.890,18
33390360000000000000 EuIROs SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 30.801,59
FÍSICA
33390390000000000000 pi SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 113.217,89
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre 22.744,96
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 43.831,17
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 800,18
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00010000 - Recurso Livre 46.409,17]
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 14.494,15
Total Funcional 1.735.268,11
Oficiais do Municipio
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
0004.0122.0002.2005 - Festividades e Homenagens em Eventos
33390300000000000000
33390310000000000000
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
33390390000000000000 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional 15.000,00
8
2.000,00
0004.0122.0002.2006 - Divulgação Legal e Institucional do Poder Executivo
33390390000000000000 a SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUE-L - Emitido por LEANDRO PRIEBE HELLVIG
Atende Net - WPIL w 201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Pág 3437
Atende Net - WPL v:2013.01
33190130000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
333980300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390460000000000000
33390470000000000000
33390930000000000000
34490300000000000000
34490360000000000000
34490390000000000000
34490520000000000000
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
Total Unidade
Total Órgão 284.066,68
Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGJF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIESE HELLWIG
25/10/2022 11:09:22 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 4137
Planejamento e Orçamento £
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa F e
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Alualizado Até: 25/10/2022 = :
Atualizado
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 174.098,18
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 38.301,60
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 1.908,03
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 4.665,59
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 10.559,81
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 894,69
33390360000000000000 e SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 2.100,20
33390390000000000000 ATUA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 2.554,74
|
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre 2.249,53
COMUNICAÇÃO
33390480000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 13.966,33
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 120,76
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 4.806,73]
Total Funcional 256.226,19
0004.0122.0033.2085 - Prestação de Serviços de Correios
po Tesseoesconconomonooo IsusvençõESEcONÔMICAS— ———— Trosooo-Convênoconis [O MoMA
Total Funcional 17.043,48
0006.0122.0030.2082 - CONSEPRO
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 3.700,00
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 300,00
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 1.000,00)
Total Funcional 5.000,00
0012.0363.0032.2084 - Apoio à Promoção de Cursos Profissionalizantes
33390390000000000000 Eine SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 22.000,00
JURÍDICA
Total Funcional 22.000,00
0026.0782.0008.2042 - Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 1.755,83
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 5.592,20
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [00010000 - Recurso Livre 545,00
GRATUIT
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 872,00
ZA
Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGIF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG a dá 25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net -WPL v'201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 5 187
Planejamento e Orçamento
A” N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa a! SS
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
04 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SEC, GERAL DE GOVERNO
0026.0782.0008.2042 - Melhoria e Ampliação da Sinalização no Município
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 1.836,96
Total Funcional
Total Órgão,
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
33390390000000000000
05 - PROCURADORIA JURIDICA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURIDICA
33190110000000000000 MENTES E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 561.067,29)
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 91.401,54
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 10.269,98
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 1.686,46
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 1.680,16
333980330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 1.050,10)
33390360000000000000 PR SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 830,06,
33390390000000000000 a Ea co DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 14.463,27
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre 5.115,33
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 18.013,42
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 233,12
33390870000000000000 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 00010000 - Recurso Livre 1.050,10]
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00010000 - Recurso Livre 1.050,10)
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 ERIROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490390000000000000 E ud DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 4.200,40
Total Unidade
25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 6137
Planejamento e Orçamento .
A N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa [= Vá
Entidade(s): Consolidado
Valor Orçado
Atualizado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Total Orgão)
05 - PROCURADORIA JURIDICA
06 - CONTROLE INTERNO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONTROLE INTERNO
0004.0124.0002.2010 - Gestão e Administração do Controle Interno
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
00010000 - Recurso Livre 429.804,88
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 89.225,32
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 10.987,20
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 4.971,17
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 1.050,10)
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 1.575,15
33390360000000000000 id SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 273,03]
FÍSICA
33390390000000000000 rui SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 1.260,12
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre 700,00
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 10.143,97
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre
Total Unidade
Total Órgão 554.771,00)
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PLANEJAMENTO
0004.0121.0002.2011 - Gestão e Administração da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
Identificador. WPL231101-481-DSYTYALIRAQGJF 4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - VPL v-2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Pág 71437
Planejamento e Orçamento
A N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa F Be
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PLANEJAMENTO
0004.0121.0002.2011 - Gestão o Administração da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33390350000000000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
33390360000000000000 suo SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
COMUNICAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
33390390000000000000
00010000 - Recurso Livre
33390400000000000000
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
33390460000000000000
33390470000000000000
34490300000000000000
34490360000000000000
00010000 - Recurso Livre
34490390000000000000
34490520000000000000 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
0018.0541.0004.2028 - Gestão Ambiental Municipal
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00010000 - Recurso Livre
33190110000000000000 E E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre «600,
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 226,82
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 1.379,83
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional 311.154,47]
Total Unidade 1.107.790,21
25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por. LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende.Net - WPL v201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 8/37
Planejamento e Orçamento
” N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa f E
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
07 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
0004.0122.0002.2012 - Conferência Municipal de Meio Ambiente
33390300000000000000
33390390000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
33390470000000000000 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
0018.0541.0004.2029 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
33390300000000000000
33390390000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
11280000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
11280000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11280000 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Total Funcional 18.800,60]
Total Unidade,
Total Órgão 1.129.790,81
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
0004.0122.0003.1004 - Nota Solidária
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 650,91
33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 00010000 - Recurso Livre 15.805,06
CIENTÍFICAS, DES
33390390000000000000 es SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 3.270,01
JURÍDICA
Total Funcional 19.725,98
0004.0123.0002.2013 - Gestão da Política Econômica e Financeira da Secretaria de Administração e Fazenda
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CiviL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
00010000 - Recurso Livre 1.523.359,07
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre
33390350000000000000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00010000 - Recurso Livre
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
00010000 - Recurso Livre
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por. LEANDRO PRIEBE HELLVIG 25/10/2022 11:09:22 03:00
Atende Net - WPL v 201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 8437
Planejamento e Orçamento ,
7 R LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa , ZA
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
0004.0123.0002.2013 - Gestão da Politica Econômica e Financeira da Secretaria de Administração e Fazenda
33390390000000000000 QuTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 361.881,26
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre 206.869,70
COMUNICAÇÃO
33390480000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 78.253,95
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 00040000 - Recurso Livre 2.205,21
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00010000 - Recurso Livre 5.670,54
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS |00010000 - Recurso Livre 3.360,32
DE CAMPÓ
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 QUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 44.104,20
Total Funcional
2.734.150,78
0004.0123.0036.1023 - Reforma Administrativa
33190110000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 12.129,29
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 6.064,64
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 00010000 - Recurso Livre 1.212,93
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 11.705,55
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 1.090,00
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 1.090,00
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 5.450,02
33390360000000000000 BRs SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 1.090,00]
33390390000000000000 o anda DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 54.500,19
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre 1.090,00
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 1.090,00
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 5.450,02
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00010000 - Recurso Livre 54.500,19
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPO
MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre
Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGIF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
33390950000000000000 00010000 - Recurso Livre
34490300000000000000
25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 10 1 37
Planejamento e Orçamento E oO
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa p a,
Entidade(s); Consolidado - ja
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
0004.0123.0036.1023 - Reforma Administrativa
34490360000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre
FÍSICA
34490390000000000000 o SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 5.450,02
Total Funcional 166.272,85
0004.0129.0002.2014 - Gestão Tributária Municipal
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 449.390,93
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 101.194,57
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 00010000 - Recurso Livre 14.145,48
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 15.751,50
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 2.520,24
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 44.104,20
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 840,08
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 1.050,10
FÍSICA
33390390000000000000 riu SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 65.106,20
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre 30.452,90
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 25.412,42
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 525,05
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 00010000 - Recurso Livre 3.929,47
DE CAMPO
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 e SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
JURÍDICA
5.775,55
780.513,72
344980520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
0004.0129.0034.2086 - Programa de Integração Tributária
MATERIAL DE CONSUMO
33390300000000000000
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUIT
11070000 - Programa de Integração Tributária - PIT
11070000 - Programa de Integração Tributária - PIT
Identificador; WPL231101-481-DSYTYALIRAQGJF-L - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Ltda
Atende Nel - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 1 137
Planejamento e Orçamento = a,
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
08 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
0004.0129.0034.2086 - Programa de Integração Tributária
33390390000000000000 ipa SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 11070000 - Programa de Integração Tributária - PIT 10.000,00
JURÍDICA
Total Funcional 41.402,22
|
Total Unidade 3.722.065,55
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0016.0482.0005.1005 - Construção e Reforma de Casas
[Do Terssosrocoooooomno — [osraSEINSTALAÇÕES
0016.0482.0005.2030 - Fundo Municipal de Habitação
Do 33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 5.000,00]
JURÍDICA
Total Funcional 5.000,00
Total Unidade 225.000,00
Total Órgão 3.947.065,55
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
0012.0122.0002.2015 - Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, Cultura, Esporte e Lazer
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 304.671,81
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 75.079,84
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 00010000 - Recurso Livre 9.793,02
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 5.250,50
SERVIDOR E DOM
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 7.350,70
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 36.753,50]
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 2.100,20
33390360000000000000 Eai SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 3.150,30
FÍSICA
33390390000000000000 aus SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 216.320,80)
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre 57.755,50]
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 60.989,81
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 2.625,25
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS [00010000 - Recurso Livre 1.575,15
DE CAMPO A
(CJY
Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGJF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG A 25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Lida
Atende Net - WPL v-2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 124 97
Planejamento e Orçamento = “B
A” LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa É
Entidade(s): Consolidado
Fonte de Financiamento
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
Valor Orçado
Atualizado
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
0012.0122.0002.2015 - Gestão e Administração da Secretaria de Eduçação, Cultura, Esporte e Lazer
00010000 - Recurso Livre
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
00010000 - Recurso Livre
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
34490390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0012.0122.0002.2016 - Gestão e Administração do Conselho Municipal de Educação
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33390360000000000000 Eds SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
Elemento
00010000 - Recurso Livre
34490520000000000000 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional 788.981,71
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
0012.0306.0024.1020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais para Desenvolvimento da Atividade
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 7.350,70
o] 34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,50
Total Funcional 12.601,20
0012.0306.0024.2076 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocção de Alimentos
230.000,00
Do TB3380800000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
230.000,00
0012.0361.0019.0009 - Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
33350430000000000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 00010000 - Recurso Livre 50.000,00
Total Funcional 50.000,00
0012.0362.0025.0011 - Apoio ao Transporte do Ensino Médio
Do B3350440000000000000 CONTRIBUIÇÕES 00010000 - Recurso Livre 360.000,00
Total Funcional 360.000,00
0012.0364.0026.0012 - Apoio ao Transporte do Ensino Superior
Do T83350440000000000000 CONTRIBUIÇÕES 000140000 - Recurso Livre 95.000,00
Total Funcional 95.000,00
Total Unidade 1.539.470,70
00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGIF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELIMG 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Atende Net - WPL v 2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pãg 43 1 37
Planejamento e Orçamento E ez
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa E
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
0012.0122.0002.2017 - Gestão e Administração da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - MDE
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
COMUNICAÇÃO
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 88.137,20
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.512.854,22
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 286.173,88
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 87.049,09
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.000,00
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.250,50
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 5.250,50
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 2.625,25
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 44.104,20]
33390390000000000000 00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 77.757,50
333980400000000000000 00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.260,12
33390460000000000000
33390470000000000000
33390950000000000000
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 136.513,00]
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1.050,10
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 10.501,00
34490520000000000000
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Total Funcional
5.250,50
2.264.777,08
0012.0361.0019.1019 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede Física do Ensino Fundamental
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
0012.0782.0020.2069 - Gestão e Administração do Transporte Escolar - MDE
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CiviL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
Identificador: WeL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIFRE HELLWIG
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Total Funcional
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento da Ensino - MDE
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE à
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v-2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 14 137
Planejamento e Orçamento VA
A N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa F 4
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
da
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
0012.0782.0020.2069 - Gestão e Administração do Transporte Escolar - MDE
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPÓ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
33390460000000000000
33390950000000000000
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Total Funcional 1.508.542,43
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
34490520000000000000
0012.0782.0020.2070 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de Apoio às Atividades Escolares - MDE
o 33390300000000900000 MATERIAL DE CONSUMO
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
0012.0361.0019.2067 - Gestão e Administração do Ensino Fundamental
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
33190110000000000000 Eu ENTAS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
33390390000000000000 00200000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Total Funcional
Total Unidade
3.869.976,79
00310000 - FUNDEB
00310000 - FUNDEB
2.379.830,12
554.937,95
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00310000 - FUNDEB
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00310000 - FUNDEB 1.000,00
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00310000 - FUNDEB 5.250,50
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00310000 - FUNDEB 26.252,50
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00310000 - FUNDEB 2.625,25
33390360000000000000 fios SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00310000 - FUNDEB 1.575,15
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00310000 - FUNDEB 83.008,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00310000 - FUNDEB 299.278,50
00310000 - FUNDEB
33390460000000000000
34490520000000000000
Total Funcional 3.952.030,39
0012.0361.0019.2068 - Gestão e Administração das Atividades da Unidade
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS [00310000 - FUNDEB
Identificador, WPL231101-481-DSYTYALIRAQGIF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
00310000 - FUNDEB
33190130000000000000
IPM Sistemas Ltda 25/10/2022 11:08:22 -03:00
Atende.Net - WPL v-2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 154 37
Planejamento e Orçamento - ts
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa É S
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valar Orçado
Atualizado
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
0012.0361.0019.2068 - Gestão e Administração das Atividades da Unidade
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
00310000 - FUNDEB
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00310000 - FUNDEB
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00310000 - FUNDEB 8.300,60
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00310000 - FUNDEB 2.100,20
33390360000000000000 loca SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00310000 - FUNDEB 2.100,20
33390390000000000000 RSA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00310000 - FUNDEB 122.911,80
Ii
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00310000 - FUNDEB 21.002,00)
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 00310000 - FUNDEB 40.659,87
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00310000 - FUNDEB 420,04
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00310000 - FUNDEB 5.250,50
Total Funcional 1.353.905,48
0012.0365.0019.2066 - Gestão e Administração da Educação Infantil
163.217,04
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00310000 - FUNDEB
500.532,27
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00310000 - FUNDEB
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33190130000000000000 00310000 - FUNDEB 125.133,07
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00310000 - FUNDEB 1.000,00
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00310000 - FUNDEB 2.100,20
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00310000 - FUNDEB 5.250,50
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00310000 - FUNDEB 1.050,10
33390360000000000000 e SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00310000 - FUNDEB 1.050,10
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00310000 - FUNDEB 11.391,18
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00310000 - FUNDEB
00310000 - FUNDEB
33390460000000000000
34490520000000000000
0012.0782.0020.2071 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de Apoio às Atividades Escolares - FUNDEB
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
00310000 - FUNDEB
00310000 - FUNDEB
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL234101-481-DSYTYALIRAQGJF-4 - Emitido por; LEANDRO PRIEPE HELLWIG 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Atende Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 16137
Planejamento e Orçamento -
7” N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa md
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Total Unidade, 6.299.329,43
004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA OUTROS RECURSOS EDUCAÇÃO
0012.0361.0019.1017 - Aquisição de Equipamento e Material Equipamento
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11010000 - Alienação Bens Móveis Adquiridos com Recursos da 3.000,00
Educação
Total Funcional 3.000,00
0012.0361.0021.2073 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10600000 - PEATE 195.939,18
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10600000 - PEATE 65.000,00
JURÍDICA
Total Funcional 260.939,18
0012.0361.0022.2074 - Manutenção dos Veiculos do Transporte Escolar
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10200000 - PNATE - Transporte Escolar - MP 173/04 24.456,86
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10200000 - PNATE - Transporte Escolar - MP 173/04 71.772,48
JURÍDICA
Total Funcional 96.229,34
0012.0361.0023.2075 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás para Cocção de Alimentos
333980300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10240000 -P NA E 75.400,07
Total Funcional 75.400,07
0012.0362.0021.0010 - Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
Do |B3350410000000000000 CONTRIBUIÇÕES 10600000 - PEATE 100.000,00
Total Funcional 100.000,00
0012.0782.0020.2072 - Manutenção dos Veículos do Transporte Escolar e de Apoio às Atividades Escolares - Salário Educação
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10140000 - Salário Educação 248.416,48
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10140000 - Salário Educação
FÍSICA
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 10140000 - Salário Educação
JURÍDICA
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10140000 - Salário Educação
Total Funcional 409.011,17
Total Unidade 944.579,76
005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
0013.0122.0027.2077 - Gestão e Administração da Cultura
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGIF 4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLMIG [0 q 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Alende Net - WPL v:2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 47437
Planejamento e Orçamento
7 LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa f Se
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
0013.0122.0027.2077 - Gestão e Administração da Cultura
|] e
0013.0392.0027.1021 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Espaços Culturais
Do T$4490540000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
333904680000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
5.000,00)
0013.0392.0027.2078 - Apoio e Promoção de Eventos Culturais Conforme Calendário Anual de Eventos
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DES
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
2.100,20
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |00010000 - Recurso Livre 1.050,10)
GRATUIT
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 2.205,21
FÍSICA
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 50.615,87
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00010000 - Recurso Livre 1.050,10)
Total Funcional 59.121,68]
34490520000000000000
0027.0122.0028.2079 - Gestão e Administração do Desenvolvimento do Esporte e Lazer
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 86.831,47
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 20.021,29
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 00010000 - Recurso Livre 3.264,34
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 3.150,30
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 1.575,15
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 2.100,20
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 1.050,10
33390360000000000000 anos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 1.050,10
FÍSICA
33390390000000000000 ORI SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 5.250,50
JURÍDICA
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 10.164,97
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 210,02
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIDE HELLWIG 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Atende Net » VPL v:2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 18/37
Planejamento e Orçamento ia
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
09 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT, ESP E LAZER
005 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
0027.0122.0028.2079 - Gestão e Administração do Desenvolvimento do Esporte e Lazer
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 00010000 - Recurso Livre 1.050,10
DE CAMPO
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 Eos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490390000000000000 EIS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 1.050,10
Total Funcional 137.083,67
0027.0812.0028.1022 - Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede Física do Esporte e Lazer
RR CS CS SO
Total Funcional 5.000,00
0027.0812.0028.2080 - Apoio e Promoção do Esporte Amador e Atividade de Lazer
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 3.150,30
33390310000000000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 00010000 - Recurso Livre 1.050,10
CIENTÍFICAS, DES
33390320000000000000 aaa BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |00010000 - Recurso Livre 210,02
33390360000000000000 PS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 1.050,10
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 15.751,50
JURÍDICA
1.575,15
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre
34490520000000000000
Total Funcional 22.787 47
Total Unidade 307.876,65
Total Órgão 12.961.233,33
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0002.1003 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios em Utilização pela Saúde
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional 50.000,00
0010.0122.0002.2018 - Gestão e Administração da Secretaria de Saúde e Assistência Social
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 5.440,57
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.453.696,21
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS AN 517.942,08
WwYy
Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGJE-4 - Emitido por LEANDRO PRIEBE HELLVIG DA 25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Ltda
Atende Nei - WPL v-2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 494 37
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
ma
Valor Orçado
Atualizado
Descrição
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0122.0002.2018 - Gestão e Administração da Secretaria de Saúde e Assistência Social
191.508,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
33390470000000000000
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 80.811,93
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 59.330,94
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 7.350,70
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 43000000 - Modulos Entidades do NFG 16.251,50
33390320000000000000 aloe BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [00400009 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 6.849,74
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 3.545,75
33390390000000000000 Es SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 192.178,66
J
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 90400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 32.048,51
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 140.415,17
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.298,41
33390950000000000000 RENO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 54.738,25
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 105,01
34490360000000000000 li SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 105,01
Fis]
34490390000000000000 BID PS DE TERCEIROS PESSOA 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 105,01
JU
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
0010.0122.0002.2021 - Conferência Municipal de Saúde
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Do 33390390000000000000 EUA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.000,00
JUR
0010.0125.0002.2025 - Conselho Municipal de Saúde
Ea mm
33390300000000000000
33390330000000000000
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGIF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEEE HELLMG
Atende. Net - WPL v 201301
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
33390360000000000000
2510/2022 11:09:22 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 20 ) 37
Planejamento e Orçamento o
IN LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa ; 575%
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Eco
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0125.0002.2025 - Conselho Municipal de Saúde
Do 33390390000000000000 puraos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
JURÍDICA
Total Funcional 2.000,00
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Valor Orçado
Descrição
Atualizado
0010.0301.0002.2019 - Manutenção dos Prédios em Utilização pela Secretaria de Saúde e Assistência Social
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
Total Funcional
0010.0301.0002.2020 - Manutenção dos Veiculos a Serviço da Secretaria de Saúde e Assistência Social
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA.
32.555,76
11.072,63
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional 43.628,39
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
0010.0301.0013.0007 - Atenção à Saúde em Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
Do |$3350420000000000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS
0010.0301.0013.1003 - Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Prédios em Utilização pela Saúde
3449051 0000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
Do mem [mmecnmnos
0010.0301.0013.1017 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
735.000,00)
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
42940000 - Construção e Ampliação da UBS
4.000,00
Total Funcional 54.000,00
35.432,82
18.633,41
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
40010000 - Outras receitas municipais aplicadas em saúde
40020000 - Alienação Bens Móveis Adquirir com Recursos da Saúde 432,40,
45050000 - Investimentos na rede de serviços de saúde 287.278,62
Total Funcional 341.777,2
0010.0301,0013.1018 - Melhoria da Frota de Veículos de Transporte de Pacientes
Do |B4490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE D0400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 50.000,00
Total Funcional 50.000,00
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
ul
1 1
)
a
0010.0301.0013.2046 - Assistência Médica e Odontológica
33390360000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
33390390000000000000 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG SIL 250/2022 11:09:22 -03:00
Atende, Net - WPL v2013,01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 21137
Planejamento e Orçamento 29
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa F
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022 ” be
Fonte de Financiamento Elemento Valor Orçado
Atualizado
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0301.0013.2046 - Assistência Médica e Odontológica
33390390000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 42970000 - Custeio
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
33390470000000000000
0010,0301.0013.2047 - Manutenção do Atendimento de Agentes Comunitários de Saúde
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 65.286,82
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45000000 - Atenção Básica 100,00
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 191.508,00
CiviL
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 45000000 - Atenção Básica 319.868,00
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 128.397,41
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 18.641,38
SERVIDOR E DO M
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 49.579,42
Total Funcional 773.381,03
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
0010.0301.0013.2048 - Manutenção de Ações Voltadas à Saúde Bucal
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CiviL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
33190110000000000000 40900000 - PSF - Estadual
33190110000000000000 45000000 - Atenção Básica
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
33190130000000000000
33390080000000000000
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
Total Funcional
33390460000000000000
0010.0301.0013.2049 - Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CivIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
33190110000000000000 40900000 - PSF - Estadual
33190110000000000000 45000000 - Atenção Básica
33190130000000000000 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Atende.Net - VPL v:2013.01 a Ú
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 22 137
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa ; ESA
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Alualizado Até: 25/10/2022
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
Valor Orçado
Atualizado
Elemento Descrição
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010,0301.0013.2049 - Manutenção de Ações Voltadas à Atenção Básica
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 6.090,58
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 45000000 - Atenção Básica 8.400,80
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45000000 - Atenção Básica 97.659,30
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |45000000 - Atenção Básica 12.601,20
GRATUIT
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 45000000 - Atenção Básica 2.100,20
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 45000000 - Atenção Básica 10.900,04
FÍSICA
33390390000000000000 TS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 45000000 - Atenção Básica 85.058,10
JURÍDICA
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 34.369,72
33390930000000900000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 45000000 - Atenção Básica 5.250,50
33390950000000000000 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 45000000 - Atenção Básica 14.911,42
DE CAMPO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
34490520000000000000 45000000 - Atenção Básica 199.519,00
1.168.721,49
2.076,28
Total Funcional
0010.0301.0013.2050 - Atenção Básica - PIES
33390140000000000000
DIÁRIAS CIVIL 40110000 - Programa PIES
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 40110000 - Programa PIES 67.679,73
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |40110000 - Programa PIES 4.126,62
GRATUIT
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 40110000 - Programa PIES 700,62
FÍSICA
33390390000000000000 ea SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 40110000 - Programa PIES 31.676,75
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40110000 - Programa PIES 42.469,44
Total Funcional 148.729,44
0010.0301.0013.2051 - Mais Médicos para o Brasil
Do |B3380830000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 15.000,00
Total Funcional 15.000,01
0010.0301.0013.2052 - Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica
Do 33390390000000000000 a SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 45000000 - Atenção Básica 265.000,00
JURÍDICA
Total Funcional 265.000,00
0010.0301.0013.2053 - Equipe de Saúde da Família - Quilombolas
Lo Jê3280200000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 40900000 - PSF - Estadual A
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSY TYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIS 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Atende Net -WPL v-2013 01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 23 1 37
Planejamento e Orçamento w
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa :
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0301.0013.2053 - Equipe de Saúde da Família - Quilombolas
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|*
40900000 - PSF - Estadual
34490520000000000000 40900000 - PSF - Estadual
Total Funcional 47.844,08
0010.0301.0013.2094 - Rede Bem Cuidar RS
33190110000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
40110000 - Programa PIES
40110000 - Programa PIES
40110000 - Programa PIES
33390300000000000000
33390390000000000000
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40110000 - Programa PIES
Total Funcional 30.000,00]
0010.0301.0013.2097 - Saúde na Escola
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45000000 - Atenção Básica 8.400,80
33390320000000000000 PTE BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |45000000 - Atenção Básica 6.547,98
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 45000000 - Atenção Básica 1.073,62
JURÍDICA
Total Funcional 16.022,40
0010.0301.0013.2098 - Saúde dos Povos Indígenas
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 40900000 - PSF - Estadual 10.501,00
33390360000000000000 ia SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 40900000 - PSF - Estadual 1.050,10
33390390000000000000 od SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 40900000 - PSF - Estadual 6.300,60)
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40900000 - PSF - Estadual 8.148,30
Total Funcional 26.000,00)
0010.0302.0014.2054 - Manutenção de Ações Especializadas de Saúde de Média e Alta Complexidade
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45900000 - Teto Financeiro
Total Funcional 86.631,20
0010.0302.0014.2055 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 93.631,00
CIVIL
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 41700000 - Salvar - Urgência e Emergência 72.903,61
CIVIL
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 45010000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 168.657,61
a. CIVIL JHospitalar ' À)
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-s - Emilida por: LEANDRO PRIESE HELLWIG “ESA d/Z022 11:09:22 -03:00
Atande Net - WPL v-2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 24 137
Planejamento e Orçamento cs E
7” N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa , ”
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
— To = TE
Atualizado
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0302.0014.2055 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
Fonte de Financiamento
|
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
41700000 - Salvar - Urgência e Emergência
45010000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 39.137,58,
SERVIDOR E DO M
333980140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 2.934,26
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 41700000 - Salvar - Urgência e Emergência 2.758,87)
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 45010000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 3.288,42
Hospitalar
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 4.999,57
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45010000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 10.959,99
Hospitalar
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 41700000 - Salvar - Urgência e Emergência 1.000,00
33390360000000000000 Eri SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 41700000 - Salvar - Urgência e Emergência 5.530,47
FÍSICA
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 45010000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial é 15.317,54
FÍSICA Hospitalar
33390390000000000000 Pis SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 4.539,29
JURÍDICA
33390390000000000000 to SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 41700000 - Salvar - Urgência e Emergência 23.359,81
JURÍDICA
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 45010000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 6.486,98
JURÍDICA Hospitalar
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 31.896,31
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 29.164,12
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 41700000 - Salvar - Urgência e Emergência 14.166,30
33390930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 45010000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 16.665,21
Hospitalar
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 41700000 - Salvar - Urgência e Emergência 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45010000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Hospitalar
0010.0303.0015.2056 - Assistência Farmacêutica Básica
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |00400000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS
GRATUIT AN
8
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido. por LEANDRO PRIEBE HELLVG
Atende Net - WPL v 201301
34490520000000000000
220.521,00
25/10/2022 11:09:22 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 25 1 37
Planejamento e Orçamento Des
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa a
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Descrição Valor Orçado
Atualizado
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
001 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010.0303.0015.2056 - Assistência Farmacêutica Básica
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [40500000 - Farmácia Básica
GRATUIT
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |45030000 - Farmácia Básica Federal
GRATUIT
Total Funcional 265.880,45
0010.0303.0015.2057 - Distribuição de Fraldas
33390320000000000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO [40500000 - Farmácia Básica 13.601,20
GRATUIT
TotalFuncional) 13.601,20]
0010.0303.0015.2095 - Farmácia Cuidar Mais
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40500000 - Farmácia Básica
40500000 - Farmácia Básica
34490520000000000000 40500000 - Farmácia Básica
35.000,00
0010.0303.0015.2096 - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 45030000 - Farmácia Básica Federal 29.503,82
CIVIL
Total Funcional 29.503,82
0010.0305.0016.2058 - Manutenção de Ações de Vigilância Epidemiológica
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 45020000 - Vigilância em Saúde 11.761,12
CivIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 45020000 - Vigilância em Saúde
33390390000000000000 ISIS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 45020000 - Vigilância em Saúde
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45020000 - Vigilância em Saúde
Total Funcional 52.929,70
Total Unidade 10.352.522,70
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0122.0002.2022 - Conferência Municipal de Assistência Social
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre
ZON Total Funcional
(Dj
IPM Sistemas Lida Identiicador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGLF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLVIG 2] 25/10/2022 11:08:22 -03:00
Ajende Nat WPL v'2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 26 4 37
Planejamento e Orçamento =" [7]
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Valor Orçado
Atualizado
Descrição
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0125.0002.2023 - Conselho Municipal de Assistência Social
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
34490520000000000000 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
0008.0244.0017.2059 - Manutenção do Serviço de Assistência Social
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
00010000 - Recurso Livre 128.397,41
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 32.643,41
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 754,84
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 20.004,09)
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10580000 - Fundo Estadual de assistência Social - FEAS 1.000,00
33390320000000000000 edita BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | 00010000 - Recurso Livre 30.259,04
33390390000000000000 A BIGEA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 17.021,04
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 13.651,30
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 566,84
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 2.000,00]
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10560000 - Fundo Estadual de assistência Social - FEAS 6.563,37,
252.861,14
Total Funcional
0008.0244.0017.2060 - IGD - Bolsa Família
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10380000 - Bolsa Família - IGD
10380000 - Bolsa Família - IGD
10380000 - Bolsa Familia - IGD 1.000,00
10380000 - Bolsa Família - IGD 1.000,00)
33390390000000000000 10380000 - Bolsa Família - IGD 3.000,00]
10380000 - Bolsa Família - IGD 2.485,45
Total Funcional
34490520000000000000
0008.0244.0017.2061 - Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolsa Família
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 10380000 - Bolsa Família - IGD
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10380000 - Bolsa Família - IGD
Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por. LEANDRO PRIEBE HELLWIG
25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Ltda
Atende. Net - WPL w-2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 27 137
Planejamento e Orçamento 2
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022 =
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
002 - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0008.0244.0017.2061 - Conselho Municipal de Assistência Social IGD - Bolsa Família
Valor Orçado
Descrição
Atualizado
Total Funcional,
0008.0244.0017.2062 - IGD-SUAS
10940000 - FNAS IGD-SUAS
10940000 - FNAS IGD-SUAS
10940000 - FNAS IGD-SUAS
10940000 - FNAS IGD-SUAS
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000 10940000 - FNAS IGD-SUAS
34490520000000000000 10940000 - FNAS IGD-SUAS
Total Funcional
0008.0244.0017.2063 - Conselho Municipal de Assistência Social IGD-SUAS
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390330000000000000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
003 - UNIDADE FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC.
0008.0243.0002.2024 - Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10940000 - FNAS IGD-SUAS
10940000 - FNAS IGD-SUAS
Total Unidade
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
0008.0243.0018.0008 - Apoio a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos
Doo EE385088000000Óaoom0o SUBVENÇÕES SOCIAIS 11000000 - Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente [| Basadel
Total Funcional
Total Unidade 6.153,50
004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR
0008.0243.0018.2064 - Conselho Tutelar
33190110000000000000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGJF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net - WPL v 201301
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
33190130000000000000
33390080000000000000
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
25/10/2022 11:09:22 -03:00
a,
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390460000000000000
33380470000000000000
34490520000000000000
Total Funcional À
Total Unidade 196.624,02
Total Órgão 10.835.528,44
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENVOLVIMENTO
33190110000000000000
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390400000000000000
33390460000000000000
33390470000000000000
34490300000000000000
34490360000000000000
34490390000000000000
34490520000000000000
0020.0122.0002.2026 - Gestão e Administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Descrição Valor Orçado
Atualizado
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
004 - UNIDADE CONSELHO TUTELAR
0008.0243.0018.2064 - Conselho Tutelar
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00010000 - Recurso Livre 2.436,26)
00010000 - Recurso Livre 1.662,32
00010000 - Recurso Livre 10.254,37
00010000 - Recurso Livre 25.412,42
00010000 - Recurso Livre 149,23
00010000 - Recurso Livre 4.868,63
198.624,02
Ee IMENTAOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
EA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E
COMUNICAÇÃO
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IPM Sistemas Ltda
Atende Net - WPL v-2013.01
Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWG
00010000 - Recurso Livre 324.257,86
00010000 - Recurso Livre 64.198,70
00010000 - Recurso Livre 790,57
00010000 - Recurso Livre 11.270,99
00010000 - Recurso Livre 1.399,55
00010000 - Recurso Livre 16.532,52
00010000 - Recurso Livre 699,78
00010000 - Recurso Livre 71.926,50
00010000 - Recurso Livre 213.529,56
00010000 - Recurso Livre 5.115,33
00010000 - Recurso Livre 25.589,47
00010000 - Recurso Livre 1.260,12
00010000 - Recurso Livre 105,01
00010000 - Recurso Livre 105,01
105,01
00010000 - Recurso Livre
5.250,50
25/10/2022 11:09:22 -03:00
00010000 - Recurso Livre
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Pãg 29 4 37
002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO
0020.0122,0006.2031 - Gestão e Administração do Programa
33190040000000000000
33190110000000000000
33190130000000000000
33190160000000000000
33390080000000000000
33390140000000000000
33390300000000000000
33390330000000000000
33390360000000000000
33390390000000000000
33390460000000000000
33390470000000000000
33390950000000000000
34490300000000000000
34490360000000000000
34490390000000000000
34490520000000000000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL
Civil
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO
SERVIDOR E DO M
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
eRTRUS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS
DE CAMPO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
0020.0541.0006.2033 - Aquisição e Distribuição de Mudas Nativas e Exóticas
33390300000000000000
MATERIAL DE CONSUMO
00010000 - Recurso Livre
0020.0604.0045.2099 - Castração de Animais de Pequeno e Médio Portes
IPM Sistemas Ltda
Atende. Net - WPL v-2013,01
33390390000000000000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
00010000 - Recurso Livre
Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWG
Total Funcional
25/10/2022 11:09:22 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 30 4 37
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa : ES 9)
Entidade(s): Consolidado »
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022 -
Fonte de Financiamento Descrição Valor Orçado
Atualizado
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
002 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DESENV. AGROPECUARIO
0020.0608.0006.1006 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Agrícolas
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 110.000,00
Total Funcional 253.250,00
|»
0020.0608.0006.2032 - Apoio às Atividades da Patrulha Agrícola
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre
33390360000000000000 Eos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre
JURÍDICA
Total Funcional 195.423,61
0020.0608.0006.2034 - Manutenção do Serviço de Inspeção Municipal (Lei Municipal 1725/2019)
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 1.133,69
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 1.133,69
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 566,84
33390390000000000000 rir Err ia DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 1.700,53
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 5.668,44
Total Funcional 10.203,19)
0020.0608.0040.2089 - Reforma e Limpeza de Açudes
JURÍDICA
Total Funcional 100.000,00
Total Unidade 1.227.181,16
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
0020.0608.0031.2083 - Incentivo a Feiras e Eventos
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre
FÍSICA
33390390000000000000 ouros SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre
JURÍDICA
Total Funcional 5.000,00
0023.0122.0007.2035 - Gestão e Administração do Programa
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 64.905,98
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 14.798,35
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre á 4.452,42
IPM Sistemas Lida Identificador WPL231101-481-DSYTYALIRAQCUF-< - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 31) 37
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
003 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO COMERCIAL
0023.0122.0007.2035 - Gestão e Administração do Programa
lh
Total Funcional 84.156,75]
0023.0691.0007.2038 - Incentivo ao Comércio e Indústria
33390300000000000000
33390360000000000000
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
33390390000000000000 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
Total Unidade!
004 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0023.0695.0029.1029 - Construção de Pórtico Turístico com Paisagismo
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 00010000 - Recurso Livre
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11340000 - Convênio FPE 452/2022 - Processo nº
22/2301-0000079-1
Total Funcional 10.000,00
0023.0695.0029.2081 - Apoio e Promoção de Eventos Turísticos
33390300000000000000
33390310000000000000
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DES
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUIT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
33390320000000000000 00010000 - Recurso Livre
33390360000000000000 00010000 - Recurso Livre
33390390000000000000 00010000 - Recurso Livre
33390470000000000000 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
Total Unidade
005 - UNIDADE FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL
0020.0694.0006.0004 - Concessão de Financiamento aos Produtores FMDR (Lei Municipal 029/2001)
34590660000000000000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E 10010000 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural 48.000,00
FINANCIAMENTOS
Total Funcional 48.000,00
ty)
Total Unidade! 48.
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG À 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Atende Nat -WPL v.2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pag 32 4 37
Planejamento e Orçamento E 90
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa “a
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022 E
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
11 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONÔMICO E TURISMO
006 - UNIDADE FUNDO MUN. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
0023.0694.0007.0005 - Concessão de Financiamento aos Produtores - FMDC (Lei Municipal 241/2004)
34590660000000000000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E 10260000 - Fundo Municipal de Desen.Comerc.da Ind. e Turismo 15.300,00
FINANCIAMENTOS
Total Funcional 15.300,00
Total Unidade] 15.300,00
Total Órgão 2.153.988,74
|
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
001 - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE OBRAS PÚBLICAS
0004.0122.0002.2027 - Gestão e Administração da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 236.120,66
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 46.788,89)
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 6.295,82
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 5.066,48
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 8.000,00
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 2.533,24
33390360000000000000 Garos SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 949,66
FÍSICA
33390390000000000000 ii SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 13.236,20
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre 4.957,31
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 19.645,27
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 1.899,92
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 105,01
34490360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
FÍSICA
34490390000000000000 sis SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 105,01
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 5.250,50
Total Funcional 351.058,98
Total Unidade!
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
0004.0122.0002.1001 - Aquisição de Imóveis
34490610000000000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00010000 - Recurso Livre 1.000,00
34590610000000000000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 00010000 - Recurso Livre 1) 1.000,00)
US
7
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Atende Net - WPL v-2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 33 137
Planejamento e Orçamento ;
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa ' e
Entidade(s): Consolidado A
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
0004.0122.0002.1001 - Aquisição de Imóveis
Total Funcional 2.000,00
0004.0122.0002.1002 - Construção de Prédios Públicos
o T44805410000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 00010000 - Recurso Livre 50.000,00
Total Funcional 50.000,00
0004.0452.0012.1016 - Melhoria e Expansão do Cemitério Municipal
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 00010000 - Recurso Livre 10.000,00
Total Funcional 10.000,00
0004.0452.0012.2045 - Manutenção do Cemitério Municipal
33190110000000000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 46.788,89
CIVIL
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 12.513,31
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 00010000 - Recurso Livre 3.481,96
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 2.190,23
SERVIDOR E DO M
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 1.213,22)
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 121,33
FÍSICA
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 1.213,24
JURÍDICA
33390400000000000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 00010000 - Recurso Livre 2.394,23
COMUNICAÇÃO
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 5.082,48
34490300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 136,50
34490390000000000000 atu SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 489,85
JURÍDICA
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre 1.213,24
76.838,48
0006.0122.0030.1026 - Construção de um Posto para Permanência da Brigada Militar
Do |B44805410000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 00010000 - Recurso Livre 100.000,00
Total Funcional 100.000,00]
0015.0451.0008.1007 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas
3449051 0000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 00010000 - Recurso Livre
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11130000 - Cessão Onerosa
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11220000 - MDR - Proposta 8669/2020
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11330000 - Plano de Ação nº 09032021-009616/2021
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11350000 - Convênio Pavimenta - Processo nº 21/2600-0000250-0 IÁ 501.700,81
IPM Sistemas Lida Identificador; WPL291101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido per: LEANDRO PRIEBE HELLMG 25/10/8022 11:09:22 -03:00
Atande Net - WPL v 201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 34 1 37
Planejamento e Orçamento . E
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa -
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
0015.0451.0008.1007 - Abertura, Prolongamento, Pavimentação e Reforma de Vias Urbanas
Total Funcional 1.502.717,24
0015.0451.0008.1011 - Revitalização, Reforma e Melhoria de Praças, Canteiros e Espaços Públicos
Do TB4490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
00010000 - Recurso Livre
Total Funcional 40.000,00
0015.0451.0008.2038 - Manutenção e Conservação da Malha Viária Urbana
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 35.000,00
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 175.000,00
JURÍDICA
33190040000000000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 00010009 - Recurso Livre 120.000,00
33190110000000000000 ME E VANTAGENS FIXAS PESSOAL 00010000 - Recurso Livre 1.039.148,51
33190130000000000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 00010000 - Recurso Livre 254.618,59
33190160000000000000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 00010000 - Recurso Livre 178.450,63
33390080000000000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO 00010000 - Recurso Livre 43.054,08
SERVIDOR E DO M
33390140000000000000 DIÁRIAS CIVIL 00010000 - Recurso Livre 6.333,12
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre 36.753,50
33390330000000000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 00010000 - Recurso Livre 1.266,62
33390360000000000000 PISEa SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 86.108,20
33390390000000000000 ESSA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre 138.613,20
33390460000000000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 00010000 - Recurso Livre 75.000,00
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 14.012,39
33390950000000000000 PRENGAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS 00010000 - Recurso Livre 140.000,00]
Al
Total Funcional 2.133.358,84
0015.0452.0010.2044 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 00010000 - Recurso Livre
JURÍDICA ÃO
IPM Sistemas Ltda Identificador. WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG TAL 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Atende Net -WPL v-201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 35 1 87
Planejamento e Orçamento e 5
A N LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa 4
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Atualizado
Fonte de Financiamento Elemento Descrição
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
0015.0452.0010.2044 - Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Total Funcional 295.000,00
0017.0511.0011.1015 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
0017.0512.0009.1012 - Aquisição, Construção, Reforma e Melhoria de Coletores de Resíduos
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES
00010000 - Recurso Livre
0017.0512.0009.2043 - Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
00010000 - Recurso Livre 549.414,36
11170000 - Coleta de Lixo 133.150,64
Total Funcional 682.565,00
0017.0512.0011.1014 - Ampliar e Melhorar a Rede de Saneamento Básico no Município
34490510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional 21.000,00
0026.0782.0008.0006 - Repasse de Recursos a Consórcio Público Decorrente de Contrato de Rateio
33171700000000000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 00010000 - Recurso Livre
PÚBLICO
33371700000000000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 00010000 - Recurso Livre
PUBLICO
34471700000000000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 00010000 - Recurso Livre
PUBLICO
Total Funcional
0026.0782.0008.1008 - Construção e Reforma de Obras de Arte E:
34490510000000000000
Total Funcional
0026.0782.0008.1009 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 00010000 - Recurso Livre
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11210000 - Alienação Bens Móveis Adquirir com Recursos não
Vinculado
34490520000000000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11320000 - MAPA - Convênio 921484/2021
fdentificador: WPL251101-481-DSYTYALIRAQGJF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG /] 25/10/2022 11:09:22 -03:00
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net - WPL v:201301
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Planejamento e Orçamento
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Pág 36 / 37
gu
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
002 - UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
0026.0782.0008.1009 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Total Funcional
0026.0782.0008.1010 - Construção e Reforma de Abrigos em Paradas de Ônibus
0026.0782.0008.2037 - Manutenção de Obras de Arte Especiais
Total Funcional
0026.0782.0008.2039 - Manutenção e Conservação de Estradas Municipais
33390300000000090900 MATERIAL DE CONSUMO
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390390000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
00010000 - Recurso Livre
10470000 - Transferência de Convênios
00010000 - Recurso Livre
33390390000000000000 11300000 - Convênio com Estado para manutenção de estradas
Total Funcional
0026.0782.0008.2040 - Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO
33390360000000000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA
00010000 - Recurso Livre
00010000 - Recurso Livre
33390390000000000000 00010000 - Recurso Livre
Total Funcional
Valor Orçado
Atualizado
660.000,00)
31.500,00
Total Funcional 31.500,00
33390300000000000000 MATERIAL DE CONSUMO 00010000 - Recurso Livre
Doo EEs480510000000000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 00010000 - Recurso Livre
400.000,00
96.552,14
1.407.903,83
735.070,00
469,10
114.460,90
Total Unidade 8.370.567,72
Total Órgão 8.721.626,70
13- ENCARGOS ESPECIAIS
001 - ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0845.0000.0003 - Restituições de Saldos de Transferências Recebidas de Outros Entes da Federação
33320930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00010000 - Recurso Livre 4.000,00)
33330930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00010000 - Recurso Livre 4.000,00
33330930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11300000 - Convênio com Estado para manutenção de estradas 1.000,00
33330930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 42970000 - Custeio 1.000,00
34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00010000 - Recurso Livre 4.000,00
34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11220000 - MDR - Proposta 8669/2020 8.000,00
34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11310000 - MAPA - Convênio 919214/2021 2.000,00
34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11320000 - MAPA - Convênio 921484/2021 4.000,00
>
IPM Sistemas Lida Identificador: WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende Net - WPL v-2013.01
25/10/2022 11:09:22 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 37 197
Planejamento e Orçamento Fm 3
LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Entidade(s): Consolidado
Ano LOA: 2023 Atualizado Até: 25/10/2022
Fonte de Financiamento Elemento Descrição Valor Orçado
Atualizado
13 - ENCARGOS ESPECIAIS
001 - ENCARGOS ESPECIAIS
0028.0845.0000.0003 - Restituições de Saldos de Transferências Recebidas de Outros Entes da Federação
34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
34420930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
34430930000000000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
lh
11330000 - Plano de Ação nº 09032021-009616/2021
11360000 - Plano de Ação nº 09032022-021299/2022
00010000 - Recurso Livre
11340000 - Convênio FPE 452/2022 - Processo nº
2212301-0000079-1
11350000 - Convênio Pavimenta - Processo nº 21/2600-0000250-0
42930000 - Aquisição de Equipamentos - Estado
42940000 - Construção e Ampliação da UBS
34430930000000000000
34430930000000000000
34430930000000000000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Total Funcional 45.000,00
0028.0846.0000.0001 - Contribuições ao PASEP
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 00010000 - Recurso Livre 499.000,00
33390470000000000000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11130000 - Cessão Onerosa 1.000,00]
Total Funcional 500.000,00
0028.0846.0000.0002 - Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
333909140000000000000 SENTENÇAS JUDICIAIS 00010000 - Recurso Livre 50.000,00
Total Funcional 50.000,0
Total Unidade ú
Total Órgão Ê
a
o
a
o
=]
=
o
E)
a
o
Fa É
o
s
o
S
14 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0099.0999.9999.9001 - Reserva de Contingência e Reserva de RPPS
39999990000000000000 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 00010000 - Recurso Livre 455.000,00
Total Funcional. 455.000,00
0099.0999.9999.9002 - Reserva de Contingência - Emendas Individuais
Do FEs889990000000000000 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 00010000 - Recurso Livre
535.475,04
Total Funcional 535.475,04
Total Unidade 990.475,04
Total Órgão 990.475,04
Total Geral 46.500.000,00]
IPM Sistemas Ltda Identificador, WPL231101-481-DSYTYALIRAQGUF-4 - Emitido por. LEANDRO PRIFRE HELLWIG 25/10/2022 11:09:22 -03:00
Alenda Net - WPL v2012.01 E
Especificação
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1. RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2. RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
7. RECEITAS CORRENTES INTRA
8. RECEITAS DE CAPITAL INTRA
9. DEDUÇÃO DA RECEITA (R)
Especificação
DESPESAS
3. DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Evolução da Receita e da Despesa
(Art. 12 da LC nº 101/2000 e Art. 22, Ill, “a”, "b" e “c" da Lei 4.320/64)
Exercício 2023
Projeção para o
exercício que se
refere a Proposta
Previsão até o
Receitas Ai dad:
eceitas Arrecadadas Tirelnaida
[200º ] 2020 | zum oz | zo | om
[oo] 00] co) s2000 00 O tssom 00 to256748]
RR 1
E RR 1 e >
20619675
166.675,56 UT146/529,45] 015621 06[[02825480,56[ mao 070,70[ mean 3107
[oo] ooo] ooo] o oo O]
E 275 RR E 2126
[EE | 00 [ET 00| EO 06 | a]
[EO 00] 0,05 |, [En 000 | ae O 00] ENTE 00]
Despesas Projetadas
=» [2% [o | 22 [53 í] 25
[do] oo] oo] co om om
61.200,00 57500,00
E E
RR RT
E RR 2]
o
1.99
R$1,00
Projeção para os dois exercícios
seguintes
2025
51.534.619,20
57.285.967,75
4.841.750,56
202.101,24
1.117.840,79
0,00
0,00
24.080,21
51.067.210,61
32.984,34
2.083.630,82
0,00
72.862,80
63.808,50
1.871.737,38
75.222 14
0,00
0,00
7.834.979,37.
2025
51.534.619,20)
43.977.840,61
27.783.188,46
0,00
16.194.652,16
4.801.178,00
4.681.339,69
119.838,31
0,00
2.755.600,59
2.755.600,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ -
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL )
Quadro Discriminativo da Receita e Despesa por fonte e respectiva legislação
2023
(Lei nº 4320/1964 - art. 2º, 5 1º, 111)
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) |Constituição Federal, Art. 158, |.
ri sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Constituição Federal, Art, 156, |.
tEmpORio sapre Transthissão Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Constituição Federal, Art. 156, II.
Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI
TETE RE Tm 7 E
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) eursutdção Federal, Art. 156, III; Lei Municipal nº 213/2003;
Lei Municipal nº 1.382/2014..
Taxas de Licenciamento Ambiental Lei Municipal nº 216/2003 e Lei Municipal nº 1.279/2014.
Taxas de Registro e Inspeção de Produtos Agropecuários Lei Municipal nº 1.725/2019,
Taxas de Coleta de Lixo Lei Municipal nº 1.722/2019
Demais Taxas Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá).
Contribuição de Melhoria Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá).
Arrendamentos e Aforamentos de Bens Municipais
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de
Uso de Bens Imóveis Públicos
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV.
Lei Orgânica Municipal, Art. 8º, IV
Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá).
Rendimentos de Aplicação Financeira Constituição Federal, Art. 30, Ill.
creio para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Lei Municipal nº 1.739/2019
Serviços de Transporte
Lei Municipal nº 756/2009; Lei Municipal nº 962/2011 e Lei
Municipal nº 1.761/2020.
Serviços de Cemitério
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cota Constituição Federal, Art. 159, |, b; Lei Complementar nº
Mensal 62/1989.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota |Constituição Federal, Art. 159, |, d; Emenda Constitucional nº
entregue no mês de dezembro 55/2007.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota [Constituição Federal, Art. 159, |, e; Emenda Constitucional nº
entregue no mês de julho 84/2014.
cad do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Constituição Federal, Art. 158, Il.
Fra
o
2
o
o
a
o
o
<
o
Es
E.
E)
“e
q
n 2 o ||: Lei o
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP Lei Federal nº 7.525/1986, Art. 6º, Il; Lei Federal n!
9.478/1997.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS —
Repasses Fundo a Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços
Constituição Federal, Art. 30, VII.
Transferências do Salário-Educação Lei Federal nº 9.766/1998 e Lei Federal nº 10.832/2003
ransferentias Difetas ão FNDE referentes ao Programa Constituição Federal, Art. 208, VII.
Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
Transferências Des do FNDE referentes ao Programa Constituição Federal, Art. 205 e 208, VII.
Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ME
Quadro Discriminativo da Receita e Despesa por fonte e respectiva legislação
2022
(Lei nº 4320/1964 - art. 2º, $ 1º, 111)
DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica |Emenda Constitucional nº 108/2020.
e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB
ransferéficias de Convênios da União para o Sistema Único de Constituição Federal, Art. 30, VII.
Saúde — SUS
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas Constituição Federal, Art. 30, VI.
de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas
de Assistência Social
erário] = Istênci
pars erências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Lei Federal nº 8,742/1993.
Social - FNAS
Cota-Parte do ICMS Constituição Federal, Art. 158, IV.
Cota-Parte do IPVA Constituição Federal, Art. 158, III.
SER EM E
Cota-Parte do IPI - Municípios Constituição Federal, Art. 159, Il; Lei Complementar n'
Lei Federal nº 8.742/1993.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde
— Repasse Fundo a Fundo
Constituição Federal, Art. 159, III.
Constituição Federal, Art. 30, VII.
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Lei Federal nº 8.742/1993.
Transferências de Convênio do Estado para o Sistema Único de Constituição Federal, Art. 30, VI.
Saúde — SUS
Transferências de Convênios do Estado para o Transporte Constituição Federal, Art. 30, VI.
Escolar
Multas Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá).
Dívida Ativa Lei Municipal nº 322/2004 e Lei Municipal nº 751/2009.
Indezinações e Restituições
Alienação de Bens Móveis
Lei Municipal nº 1.442/1989 (Código Trib. de Aceguá).
Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV e Art. 62.
Amortização de Empréstimos Contratuais Lei Municipal nº 029/2001 e Lei Municipal nº 241/2004.
Deduções da Receita
Emenda Constitucional nº 108/2020.
MUNICÍPIO DE ACEGUÁIRS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
TABELA 01 - Parâmetros Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
INFLAÇÃO MÉDIA ANUAL (IPCA) [angrAso 2 De] 10,06% 7,96%
4,60% 1,51%
3.25%
VARIAÇÃO DO PIB 0,50% 1,81%. 2,00%
CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA SALARIAL 0,25%
1 - Os parâmetros acima foram utilizados para as projeções de receitas e despesas, bem como para os cálculos em valores correntes & constantes, de
acordo com sua pertinência, ou não com as origem/espécie/rubrica ce receita e/ou grupo de natureza de despesa.
2 - Os percentuais referentes ao IPCA e Variação do PIB foram extraícos do "Relatório Focus", divulgado pelo Banco Central do Brasil
(htips:/Awww.bcb.gov.br/publicacoes/focus) em 01/07/2022.
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 8
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE 2023
(LRF, art. 5º, inciso Il) R$ 1,00
SETORES/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMAS/ COMPENSAÇÃO
Desconto previsto na Lei Contribuintes que
IPTU 41.910,90 43.273,00 44.571,19
Municipal nº 969/2011. aderirem à modalidade.
. Contribuintes que
ITBI Alteração de alíquota. 150.000,00 154.875,00 159.521,25
aderirem à modalidade.
TOTAL 9810/80 GS BH148,00) [WE 204 0925 |
Fonte: Unidade Administrativa da Administração Fazendária.
Vide Observações abaixo
Observações:
1 - Os valores da renúncia para 2023 foram previstos de acordo com informações da Administração tributária da Prefeitura Municipal.
2- Os valores da renúncia projetados para 2024 e 2025, foram calculados a partir dos valores de 2023, aplicando-se, sobre eles, as projeções de
inflação para os referidos exercícios a saber:
Inflação para 2024: 3,25%
Inflação para 2025: 3,00%
Esse demonstrativo tem por objetivo mensurar os valores serão objeto de renúncia fiscal de receita nos exercícios que compreenderão o
triênio a partir da vigência da LDO e estabelecendo ainda as medidas de compensação que serão adotadas, visando a dar cumprimento ao
disposto no art. 4º, 8 2º, inciso V da LRF.
A concessão de incentivos fiscais é um instrumento qu visa, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento econômico do Município,
atraindo novas empresas ou ampliando as já existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda per capita da população. Já os
benefícios fiscais se prestam para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determinados segmentos da sociedade do pagamento de
alguns tributos, como é o caso da isenção de iptu para os aposentados de baixa renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida
responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem objetivos econômicos e sociais.
O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplicação. Como sabido, os entes da federação têm
usado esses institutos como forma de controle dos desequilíbrios econômicos e sociais, e, por isso é tratado em todo o arcabouço jurídico
brasileiro: constitucional, legal e infralegal.
A Constituição Federal em seus artigos 70 e 165, 8 6º, estabelece o controle sobre as renúncias de receita, com o nítido objetivo de
promover o equilíbrio fiscal. Por sua vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de instituição, previsão e efetiva arrecadação de
todos os tributos de competência constitucional dos entes da Federação, como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal.
Nesse contexto, e conforme as diretrizes estabelecidas no Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias, a estimativa de renúncia de receita
deverá estar inserida na metodologia de cálculo da projeção da arrecadação efetiva dos tributos municipais.
Dessa forma, fica evidenciado que a Administração opta pela medida de compensação prevista no art. 14, |, da LRF, o qual determina que a
renúncia deve ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais.
Consequentemente, as renúncias contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas pelo aumento de receita, proveniente
da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, pois a compensação já estará
ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das respectivas receitas.
MUNICÍPIO DE ACEGUÁIRS SH
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCÍCIO DE 2023
(LRF, art. 5º, inciso V) R$ 1,00
EVENTO Valor Previsto 2023
(4.166.983,32)
(97.804,13)
(4.069.179,19)
Aumento Permanente da Receita
Decorrente de Receitas Tributárias
Decorrente de Transferências Correntes
(=) Transferências Constitucionais
-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (Il
Margem Bruta (1) = (I+1l)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Relativas a Outras Despesas Correntes
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
491.973,60
(3.675.009,72
|
(3.675.009,72)
(4.874.740,64)
(1.595.463,14)
(3.279.277,50)
1.199.730,92
Fonte: Unidade Administrativa da Administração Fazendária.
A Demonstração da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado visa
a assegurar que não haverá criação de nova despesa sem a correspondente fonte de
financiamento.
Em outras palavras, o demonstrativo identifica o aumento permanente de receita para suportar
o aumento permanente da despesa de caráter continuado, assim entendida aquela derivada de
lei, contrato, ou ato normativo que fixe a obrigatoriedade de execução por um período superior
a dois exercícios, cumprindo, dessa forma, a disposição contida no art. 4º, 8 2º, inciso V da LRF.
Desse modo, para estimar o aumento permanente das receitas em 2023 considerou-se o
incremento real, ou seja, a diferença entre os valores estimados a preços constantes das
receitas trbutárias e de transferências correntes, no biênio 2022-2023.
Na mesma linha, o aumento permandente das despesas de caráter obrigatório que terão
impacto em 2023, foi calculado pela diferença a valores constantes, observada no biênio 2021-
2022 nos grupos de natureza de despesa "Pessoal" e "Outras Despesas Correntes", chegando-
se, assim, ao saldo da margem líquida de expansão. Quando negativo (SEM MARGEM), o
resultado apresentado é meramente indicativo de alerta para a criação de novas DOCC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ )
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL á
Demonstrativo da Receita por Fontes e da Despesa por Grupo de Natureza de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 7º, parágrafo único, IV e art. 18, parágrafo único
Exercício 2023
R$1,00
Orçamento Fiscal | Seguridade Social
Rec. de Contribuições OT 18300000) TO 183.000,00]
FE EE E E
CEEE = O
Recdeserviços TT coa) To 218042]
OperaçõesdeCrédto* 1 Io SIA
alienação deBens 1 ess) NI css
Empréstimos Concedidos TO 6000000) TT 60.000,00]
REC. CORRENTES INTRA ORÇAMENTÁRIAS) CT o TA
REC. DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTÁRIAS) CT STA
Especificação Orçamento Fiscal | Seguridade Social Total
DESPESAS CORRENTES 31,525.445,08 9.801.437,25 41.326.882,33
25.666.108,30
ma [DD
Operações Intraorçamentárias
uroseEncargosdaDívida 1 oo
[ursseassão | aum
4.182.642,63
Outras Despesas Correntes
Operações Intraorçamentárias
Outras Despesas Correntes 11.556.488,80 4.104.285,23 15.660.774,03
DESPESAS DE CAPITAL 3.348.328,96 834.313,67
4.118.342,63
inversões Financeiras TT 643000) CA 64.300,00
Ee O
Operações Intraorçamentárias
Amortização daDívida "1 Ti
RESERVADORPPS 1 Til
[RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 99047504) | 99047504
TOTAL 35.864.249,08 10.635.750,92 46.500.000,00
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 e Sé
Planos de Aplicação dos Fundos Especiais da
Inciso | do & 2º do Art. 2º da LF 4.320/64
Fundo Municipal de Assistência Social
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias R$ 4.000,00
41.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da união - específicas de estados, df e R$ 17.467,08
municípios
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica E/M R$ 7.263,37
Transferência Financeira do Município R$ 251.497,77
TOTAL GERAL R$ 280.228,22
3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 128.397,41
3.1.90.13.00.00.00 Obrigações Patrimoniais R$ 32.643,41
3.3.90.14.00.00.00 Diárias Civil R$ 5.004,64
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo R$ 25.504,09
3.3.90.32.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 30.259,04
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.750,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.171,83
3.3.90.46.00.00.00 Auxiílio-Alimentação R$ 13.651,30
3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 766,84
4.4,90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 14.579,66
TOTAL GERAL R$ 280.228,22
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias R$ 1.300,00
4.1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - Específicas de Estados,
DF e Municípios R$ 1.658,50
TOTAL GERAL R$ 3.153,50
3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais R$ 3.153,50
TOTAL GERAL R$ 3.153,50
Página 1 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Inciso | do 8 2º do Art. 2º da LF 4.320/64
Fundo Municipal de Saúde
Me
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
4.1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.9.2.8.00.0.0.00,00.00
4.2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
4.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
9.1,1.1.3.00.0.0.00.00.00
9.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00
TOTAL GERAL
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.1.90.16.00.00.00
3.3.30.93.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40,00.00.00
3.3.90.46.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
3.3.90.93.00.00.00
3.3.90.95.00.00.00
4.4.30.93.00.00.00
4.4.90.30.00.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Impostos específicos de estados, df e municípios
Juros e Correções Monetárias
Transferências da união - específicas de estados, df e
municípios
Transferências dos Estados - Específica E/M
Indenizações, restituições e ressarcimentos - específicas
para estados/df/municípios
Transferências da união - específicas de estados, df e
municípios
Demais Receitas de Capital
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Demais Receitas de Capital
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patrimoniais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições
Subvenções Sociais
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Diárias Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
Auxilio-Alimentação
Obrigações Tributárias e Contributivas
Indenizações e Restituições
Indenizações pela Execução de Trabalho de Campo
Indenizações e Restituições
Material de Consumo
Página 2 de 5
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
227.363,02
385.789,81
301.200,00
4.561.864,92
4.576.584,60
18.433,41
282.278,62
12.432,40
(9.424,08)
(1.000,00)
10.355.522,70
270.827,39
4.009.756,36
935.894,07
319.633,38
1.000,00
735.000,00
145.467,03
79.789,57
428.508,92
309.607,20
7.145,95
215.648,93
1.604.673,49
32.048,51
263.191,28
27.700,81
80.246,13
69.649,67
2.000,00
105,01
4.4.90.36.00.00.00
4.4.90.39.00.00.00
4.4,90.51.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
TOTAL GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Inciso | do $ 2º do Art. 2º da LF 4.320/64
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
Obras e Instalações R$
Equipamentos e Material Permanente R$
R$
Ea
105,01
105,01
104.000,00
713.418,98
10.355.522,70
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB)
4.1.1.1.3.00.0,0.00.00.00
4.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
4.1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
TOTAL GERAL
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza R$
Transferências da união - específicas de estados, df e
municípios a
Transferências dos Estados - Específica E/M R$
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
EM R$
Transferências da união - específicas de estados, dfe
municípios
Transferências dos Estados - Específica E/M
R$
60.000,00
3.258.775,33
3.778.193,06
6.239.329,43
(3.258.775,33)
(3.778.193,06)
6.299.329,43
3.1.90.04.00.00.00
3.1.90.11.00.00.00
3.1.90.13.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.40.00.00.00
3.3.90.46.00.00.00
3.3.90.47.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
TOTAL GERAL
Contratação por Tempo Determinado R$
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$
Obrigações Patrimoniais R$
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar R$
Diárias Civil R$
Material de Consumo R$
Passagens e Despesas com Locomoção R$
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação R$
Auxílio-Alimentação R$
Obrigações Tributárias e Contributivas R$
Equipamentos e Material Permanente R$
R$
Página 3 de 5
756.238,96
3.805.258,97
903.134,31
3.000,00
11.551,10
133.314,40
5.775,55
4.725,45
238.312,98
21.002,00
400.844,17
420,04
15.751,50
6.299.329,43
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 pn gr É
Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Inciso Ido 8 2º do Art. 2º da LF 4.320/64
Fundo Municipal do Meio Ambiente
ORIGEM DOS RE(
4.1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - específicas de estados, df e municípios R$ 6.300,60
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias R$ 12.500,00
Transferência Financeira do Município R$ 3.200,00
TOTAL GERAL R$ 22.000,60
DESPESAS
3.3,90.30.00.00.00 Material de Consumo R$ 2.090,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.180,01
3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 200,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 15.530,59
TOTAL GERAL R$ 22.000,60
Fundo Municipal de Habitação
Transferência Financeira do Município R$ 225.000,00
TOTAL GERAL R$ 225.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações R$ 220.000,00
TOTAL GERAL R$ 225.000,00
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
4.2.3.0.0.06.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais R$ 45.000,00
4.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital R$ 3.000,00
TOTAL GERAL R$ 48.000,00
4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos R$ 48.000,00
TOTAL GERAL R$ 48.000,00
Página 4 de 5 x
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023 ç ge
Planos de Aplicação dos Fundos Especiais
Inciso Ido 8 2º do Art. 2º da LF 4.320/64
Fundo Municipal do Comércio, da Indústria e do Turismo
4.2.3.0.0.06.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos Contratuais
R$ 15.000,00
4.2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital R$ 300,00
TOTAL GERAL R$ 15.300,00
4.5.90.66.00.00.00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos R$ 15.300,00
TOTAL GERAL R$ 15.300,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ , »
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo de Compatibilidade do orçamento com o anexo de metas fiscais da LDO
2023
45.860.000,00 | 46.500.000,00 640.000,00 | 48.232.707,19 | 48.903.598,46 670.891,27 | 50.831.908,24 | 51.534.619,20
47.704.450,34 670.891,27 | 49.574.830,18 | 50.277.541,13
LRF, art. 5º,1) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Diferença
702.710,96
702.710,95
Receita Total
Receitas Primárias (1) 44.716.939,76 | 45.356.939,76 640.000,00 47.033.559,07
Despesa Total 45.860.000,00 | 46.500.000,00 640.000,00 48.232.707,19 | 48.903.598,46 670.891,27 | 50.831.908,24 | 51.534.619,20 702.710,96
Despesas Primárias (Il) 44.718.920,36 | 46.387.496,69 | 1.668.576,33 48.116.547,52 | 48.787.438,79 670.891,27 | 50.712.263,78 | 51.414.974,73 702.710,95
Resultado Primário (Il) = (1-1) (1.030.556,93) | (1.030.556,93) (1.082.988,45) | (1.082.988,45) (0,00)) (1.137.433,61) | (1.137.433,61) (0,00)
Resultado Nominal (111.569,32) (111.569,32) 78.819,50 78.819,50 193.929,77 193.929,77 -
Divida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -
Dívida Consolidada Líquida (18.480.862,40) | (18.480.862,40) (21.000.733,94) | (21.000.733,94) (21.559.016,41) | (21.559.016,41) -
Rec, Prim. Advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -
Rec, Prim. Geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -
Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV) - (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/IRS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
Estimativas para a Receita Corrente Líquida
Apuração Conforme a Instrução Normativa nº 18/2021, do TCE/RS
ESPECIFICAÇÃO EEE
|- RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) 51.719.969,24 54.384.613,31 57.285.967,74
Il- DEDUÇÕES
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
Compensação Financeira entre Regimes
Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários
Deduções da Receita Corrente 7.097.048,95 7.450.773,13 7.816.900,29
Il - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (I-Il) 44.622.920,29 46.933.840,18 49.469.067,45
933.840, . 469.067,
IV - Valor das Emendas Parlamentares de Individuais
V- RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Endividamento) (III-IV) 44.622.920,29 46.933.840,18 49.469.067,45
44.622.920,29 46.933.840,18 49.469.067,45
VI - Valor das Emendas Parlamentares de Bancada
VII - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Despesas com Pessoal) (V-VI)
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ rá
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL P
Demonstrativo de Gastos com Pessoal e Encargos Sociais em Relação à Receita Corrente Líquida
Prevista
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 7º, parágrafo único, VII
Metodologia da IN nº 18/2021, do TCE/RS
Exercício 2023
Especificação das Receitas Previsão (R$)
() IRRF sobre Rendimento doTrabalho OTTO A
() Contribuição dos Servidores Ativos Imativose Pensionistasao RPPS |
[c) Compensação Previdenciáriaaorpps TOO
[) Rendimentos de Aplicaçõesdorpps TT
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de
E
Despesa com Pessoal
Limite Prudencial para Despesas de Pessoal do Executivo (51,30% x RCL)
Limite Legal para Despesas de Pessoal do Legislativo (6% x RCL) 2.677.375,22
Limite Prudencial para Despesas de Pessoal do Legislativo (5,70% x RCL) 2.543.506,46
to
to
Rijo
Despesa do Despesa do
Executivo Legislativo
2023 2023
Total das Despesas com Pessoal e Encargos Sociais 24.471.359,54 1.194.748,76
Especificação das Despesas
[Pensionistas hecursosPróprios) à [o [o
[semençasiudicaisde cerco [1
[pDespesasdepessosideexercicosanterores [|
[outras Deduções da Despesacompessoal [|
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
a
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Prestação de Contas
Demonstrativo de Despesas com Educação
Entidade(s): Consolidado
Atualizado: Não Periodo de Referência: Dezembro / 2023
Pág 1/2
EE ss
| a » :
|
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.14 -IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IPTU
1.1.5 - (-) Deduções da Receita do IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.24-ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3 - Divida Ativa do ITBI
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI
1.2.5 - () Deduções da Receita do ITBI
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1-ISS
1,3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3 - Divida Ativa do ISS
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ISS
1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
141- IRRF
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3 - Divida Ativa do IRRF
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do IRRF
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, 84º, inciso III)
1,54 - ITR
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
1.5.3 - Divida Ativa do ITR
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITR
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea b (22,05%)
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alinea d (1% em dezembro de cada ano)
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996
2.4 - Cota-Parte IPl-Exportação
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
4- EDUCAÇÃO INFANTIL
4.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
4.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
5 - ENSINO FUNDAMENTAL
5.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
5.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
6 - ENSINO MÉDIO
7 - ENSINO SUPERIOR
8 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
9- OUTRAS
IPM Sistemas Lida Identificador. WPR1301101-481-SZYFLZMQCGKUJT-S - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG
Atende.Net - WPR v:2013.01
RECEITAS DO ENSINO
876.880,76
876.880,76
0,00
5.325.935,87
5.305.935,87
25/10/2022 11:21:47 -03:00
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 212
Prestação de Contas =
o N Demonstrativo de Despesas com Educação Br-
Entidade(s): Consolidado E .
Atualizado: Não Período de Referência: Dezembro / 2023
RECEITAS DO ENSINO
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (4+5+6+7+8+9) 8.467.593,69
TREE TT e id 7
1-M - Receitas destinadas ao FUNDEB
2-12- Transferências de recursos do FUNDEB
3-13- Total
4 - Despesas do MDE
4.1 - 14.1 - Despesas do FUNDEB
4.2 - 14.2 - Despesas com Outros Recursos de Impostos
5- 15 (-) Deduções consideradas para o limite
6 - 16 (=) Deduções rendimentos para o limite
7 - 17 - Total das despesas para fins de limite
8 - 18 - Cálculo do índice de aplicação em educação
NOTA:
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPR1301101-481-SZYFLZMQCGKUT-S - Emitido por, LEANDRO PRIEBE HELLVIG 25/10/2022 11:21:47 -03:00
Atende Net - WPR v:2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ Pág 111
Prestação de Contas .
Demonstrativo das Despesas com Saúde Fls .
di Entidade: Consolidado
Atualizado: Não Periodo de Referência: Dezembro / 2023
RECEII
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1)
Impostos
Multas, Juros de Mora e Divida ativa dos Impostos
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
Da União
Do Estado
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (1)
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municipios para o Município
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (lll)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos 817.734,01
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Divida 0,00
TOTAL (IV)
DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
Previsão do % mínimo de aplicação em Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
IPM Sistemas Lida Identificador: WPR1281101-481-|BOZMKGPEMJMP-4 - Emitido por: LEANDRO PRIEBE HELLWIG 25/10/2022 11:28:34 -03:00
Atende, Net - WPR v2013.01
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE DESPESAS A SEREM
FINANCIADAS POR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 167, Ill, da Constituição Federal e Art. 12, 8 2º, da LRF
Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 7º, parágrafo único, X
Especificação Valor Especificação Valor
jeto / Ativi H
Operações de Crédito Internas - Peres Pp -
Elemento:
Proj ividade:
Operações de Crédito Externas - si -
Elemento:
TOTAL - TOTAL -
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL . 4
Demonstrativo dos Limites do Poder Legislativo Dá
Receita Base de Cálculo para as despesas da Câmara em 2023
(CF, art. 28-A)
Discriminação da Receita f j Classificação |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS 1.2.1.0.04.2.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios — 1% Cota entregue no mês de julho 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou
Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro 1.7.1,8.01.8.0.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC 87/96 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA 1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte do antigo ITCD (CF/67) 1.7.2.8.01.5.1.01.00.00
(=) Deduções das receitas acima (exceto CP = 105)
a) Projeção da receita a ser efetivamente realizada em 2022 Md 1a “ *
| Valor Atualizado
| Receita Realizada/Realizar até o final de 2022 por mê 5 (valor | qee | (xa)
Janeiro 2.744.495,83
Fevereiro 3.057.961,92
Março 2.839.353,14
Abril [O ooai| 3.473.143,67
Maio 3.180.324,62
Junho 2.947.364,31 2.965.637,97
Julho 3.244.440,84
Agosto 2.505.162,81
Setembro 2.660.784,75
Outubro 3.830.875,44
Novembro 3.026.350,50
Dezembro 0,9945 4.063.610,02
Receita Base de Cálculo para as Despesas do Poder Legislativo para 2023 a PR 37.592141,515
'b) Gastos totais previstos para 2022 (CF, art. 29-A) Classificação — Valor +
DESPESAS CORRENTES 3.0.0.0.00.00.00.00.00 1.511.774,49
DESPESAS DE CAPITAL 4.0.0.0.00.00.00.00.00 R$ 26.917,08
“Total da Projeção de Gastos Totais do Legislativo para 2023 1.538.691,57.
c) Despesas com folha de pagamento previstas para 2023 (CF, art. 29-A, 81º). Mia! otts pipas
k
Pessoal e Encargos Sociais 3.1.0.0.00.00.00.00.00 1.194.748,76
Auxílio-Alimentação 3.3.9.0.46.00.00.00.00 (40.794,72)
Total da despesa c/ Folha de Pagamento do Legislativo | 4 Eae R$ MINA 1.153.954,045
% da Folha de Pagamento. à ê
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo dos Limites do Poder Legislativo ú
Receita Base de Cálculo para as despesas da Câmara em 2023
(CF, art. 29-A)
Subsídio Deputado Estadual RS (A) 25.322,25
Subsídio Máximo Vereador (B) = 20% Sobre (A) 5.064,45
Subsídio Fixado para Vereador (C) 4.990,00
Excesso ao Subsídio Máximo (D) = (C > B) (74,45)
Receita Total do Município 46.500.000,00
Limite Legal (5% sobre a Receita Total do Município) 2.325.000,00
Total da Remuneração de Vereadores 631.908,65
% do Total da Remuneração de Vereadores sobre a Receita Total do Município 1,36%
FONTE: Unidade Administrativa da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.
NOTAS:
a) Receita Base de Cálculo atualizada conforme Instrução Normativa nº 18/2021 do TCE/RS - Modelo 13.
b) Base de Cálculo da remuneração de vereadores - Lei Municipal nº 1.768/2020.
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