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materia nº 6/2023

Tipo Mensagem Retificativa
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-05-03
EmentaDO PODER EXECUTIVO - "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 040/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º".
native_id646

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-27 Proposição incorporada ao texto principal — —
2023-08-09 Proposição transformada em lei — —
2023-06-28 Redação Final Publicada — —
2023-06-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 25/06/2023 para VOTAÇÃO.
2023-06-13 Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 19/06/2023 para Discussão.
2023-06-06 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do Dia 12/06/2023 para LEITURA DE PARECERS.
2023-05-08 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-06-28T11:26:26.926516-03:00 Aprovado 6 2 0

Documents (1)

texto original #

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N/Cidade
suas atribuições
seguinte:
1 — Através do
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
Exmo. Sr. Anderson Barcelos Correa
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
Marcus Vinicius Godoy de Aguiar, Prefeito do Miúniicípio de Ac
legais e em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, pelo presente, propõe a
MENSAGEM RETIFICATIVA AQ PROJETO DE LEI Nº 031/2023.
nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 031/2023.
“Art. 1º Fica cri
diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 0 seguinte:
CArt. 56.....
E...
IE-...
HI-...
IV-...
V-..
c) Cargo de
Fone/Fax: (53) 3246.16
www.acegua.rs.gov.br — gabineteDa
GABINETE DO PREFEITO |
presente encaminhamos a Vossa Excelência, esta Mensagem Retificativa, dando
ado a alínea “c” no art. 56 da Lei Municipal nº 1.919/2022 que Dispõe sobre as
Assessor de Controle de Peças e Abastecimento da Frota de Transporte Escolar.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aceguá, 92 de maio de 2023.
BAIXA PARA AS COMISSÕES
A
egua.rs.gov.br
ESTADO DO RIO GRANDE DO S
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEG
GABINETE DO PREFEITO
L
IÁ
JUSTIFICATIVA:
io a esta colenda casa, mensagem retificativa que |tem por objetivo dar nova
redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 031/2023.
Esta é al proposta que submeto à apreciação dos Nobres Vereatlores, para qual solicita-se
precioso apoio à aprovação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Aceguá, 92 de maio de 2023.
Martus/Vinicius odoy
guia
refeito
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete
acegua.rs.gov.br

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