br-locleg corpus explorer

← Aceguá (RS)

materia nº 11/2023

Tipo Mensagem Retificativa
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-06-07
EmentaDO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 015/2023 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.
native_id742

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-27 Proposição incorporada ao texto principal — —
2023-08-22 Proposição transformada em lei — —
2023-08-16 Redação Final Publicada — —
2023-08-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/08/2023 para VOTAÇÃO.
2023-06-28 Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 07/08/2023 para DISCUSSÃO.
2023-06-23 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 26/06/2023 para LEITURA DE PARECERES.
2023-06-19 Parecer favorável da comissão — —
2023-05-08 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-16T11:23:23.625943-03:00 Aprovado 7 1 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 3

Exmo. Sr. Anderson Barcelos Correa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
GABINETE DO PREFEITO
DD. Presidente da Câmara de Vereadores
N/Cidade
Marcus Vinicius Godoy de Aguiar, Prefeito do Município de Aceguá,
no uso de suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Orgânica
Municipal, pelo presente, propõe a seguinte:
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEIN?º 012/2023.
1 — Através do presente encaminhamos a Vossa EE esta Mensagem
Retificativa, onde se dá nova redação ao projeto de Lei 012/2
com a seguinte redação:
“ Art. 6º Fica 0 Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento com as rubricas
abaixo relacionadas.” NR
AMARA DE V
23, que passa a viger
macas
Órgão 08 — Secret. Municipal de Adm. e Fazenda
Unidade 01 — Unidade Adm. da Adm. Fazendária
[ação 2013 — Gestão de política econ. e financeira Da SMAF
| Dotação 130,133
Código — | Descrição da natureza de despesa
3319011 Vencimentos e Vantagens
3339008 Outros Benefícios Assist.
Gabinete do Prefeito Municípa
Ma idici
Fone/Fax: (53) 3246.1
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
BAIXA PARA AS COMISSÕ
Data:/2. (06 |
S
60
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
GABINETE DO PREFEITO
JUSTIFICATIVA:
Encaminhamos a esta colenda casa, mensagem retificativa que tem por
objetivo alterar o art. 6º do Projeto de Lei nº 012/2023.
Esta é alproposta que submeto à apreciação dos Nobres| Vereadores, para qual
solicita-se precioso apoio à aprovação.
Gabinete do Prefeito Municipal a 6 déjjunho de 2023.
i odoy/de Aguiar
refeito
/
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete(Dacegua.rs.gov.br
” Ses VU ELUGIA OIM = RN SpUojy
00:€0- 80:Sp:01 EZ0Z/90/20 ABVEVTAO SINVOS OSUIL “10d Ophitu3 - 0-MTOBOHA3AODATAN-OLS-LOL | LLOSIM JOPROUNUSP| BpyT SeuSIsIS Nel
Zrcoress LE TOR VOS 00/0059 esmas: umas quem CCC
L'coress' LI'coR'vos"| 00'001'9 Pos [oct juoivis [MOR
LITOress ZITO vos 00/0049 PEBOCOTL |LOTOVLLOT |eLOSVhELZ [opepiunieoL
'9€
'c6/'89S" LI'C68 "Pos PZ'B6T'9pz'L LO'T6L'LLE'T BLOSL'PELT ogdy jejoL
Z 0z'rso OZ'pOL bh OZ'poL ph +000005 4 IVISILVW 3 SOLNIWVAINOS - 000000000000025064+E BL
L000005 39431 3a SOdIAHIS SONLNO - 00000000000006€06YVE Pad)
1000008 394aL IA SOdINHIS SONLNO - 00000000000009€064VE 9yl
+000005 OWNSNOO 3 TVIHI.LVIN - 00000000000000€06WPE
+000005 byôN93Xa VI3d OyÔVZINIQNI - 00000000000005606€E€
+000005 IQÍINLILSIN 3 SIQÕVZINIANI - 0000000000000€606€EE
1000005 | 3 SVINYLNSIEL SIQÔVOIITO - 0000000000000206€EE
+000005 OySVLNIWNITV-ON]XNV - 00000000000009+06EEE
+000005 /Q VIDOTONIAL 3a SOdIAHAS - 00000000000000r06€E€
9z'L88'L9€ +000005 39431 3a SOSIAHIS SONLNO - 00000000000006€06EEE
og'ogL'e +000005 39431 3a SOdINHAS SONLNO - 00000000000009€06EEE
00's0s'Ts +000005 VISOLINSNOO JA SOSIAHIS - 00000000000005€06EEE
EZ'sLyT +000005 VOO SVSIdSAA 3 SNIDVSSVd - 0000000000000€E0BEEE
00'p00'TY 1000005 OWNSNOD 3Q TVIHILVIN - 00000000000000€06€EE
OE'LS9'EL 1000005 “VAIO SVIHVIA - 00000000000004L06€EE
SL'cye To +000005 3. SISSV SOIDJJINIS SOULNO - 00000000000008006€E€
E9'phE EL L000005 BI3AVISVA SVSIdSIA SVELNO - 00000000000009L06L EE
SIVNONLVA SIQÍVORIBO - 0000000000000€ 06 LEE
SNIOVLNVA 3 SOLNIINIONIA - 0000000000000L LOGLEE
6Z'LLB'BLE
20'6SC'EZS |
EP'PLO LES +000005
9L'€0g'08S' |
EZOZ/OYUNF 9Je :oposa
oBÍEIOa OPIES Sp OU9Jejou - oBÍP]Og Opjes
BLBJUSLUBÍIO OBÔNIOXI
Forro Bd ynoadv aa OldiDINNIA

open original →