materia nº 48/2022

Marcus
Art, 1º Fica o Pode
crédito adicional de natur
121.628,22 (cento e vinte
Órgão
Unidade
Programa
Ação
Recurso
Códiio
4.4.90.51.00.
Art. 2º A co
decorrerá por co
Art. 3º
PROJETO DE LEI NºQ
Grande do Sul, no uso de
ência e do colendo Plenário o seguinte:
eza suplementar para o presente
um mil com
termos da Lei Federal 4.320/64, a ser al
EA Descrição da natureza de despesa
00.00.00
nta de superávit financeiro do referido re
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Mu icipal de Aceguá, 95 de maio de 2022.
» DE 05 DE MAIO DE 2022.
VA Autoriza abertura de crédito adicional de
natureza suplementar no valor de R$ 121.628,22.
Vinicius Godoy de Aguiar,
Prefeito do Município de Aceguá, Estado
suas atribuições
legais, apresenta à consideração de Vossa
PROJETO DE LEI:
r Executivo do Município de Aceguá, autorizado a proceder abertura de
exercício financeiro no valor de R$
seiscentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos), nos
ocado na seguinte dotação:
09 — Secretaria Munici
Lazer
05 — Unidade Administrativa da Cultura, Esporte e Lazer
0028 — Desenvolvimento do Esporte e Lazer
1.022 — Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria da Rede
Física do Esporte e Lazer
0001 — Recurso Livre
pal de Educação, Cultura, Esporte e
Valor
R$ 121,628,22
R$ 121.628,22
Obras e Instalações
bertura do presente crédito
suplementar, no valor de R$ 121.628,22
curso no exercício de 2021.
Marcús Vinícius Godoy de/Aguiar
Prefeito
BAIXA PARA AS COMISSÕES
Data: 19/05 202
FonelFax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabinete acegua.rs.gov.br
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Este projeto de lei justifica-se, para implantação de um espaço municipal de recreação na
Comunidade da Colônia Nova para proporcionar lazer, socialização e uma melhor qualidade de vida
para a população
Gabinete do Prefeito Municipal de Aceguá, 05 de maio de 2022.
ar
Fone/Fax: (53) 3246.1660
www.acegua.rs.gov.br — gabineteDacegua.rs.gov.br