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materia nº 326/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 326 / 2023
Date 2023-09-25
EmentaREQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO N.º 621/2023, NO QUE SE REFERE A ELABORAÇÃO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS 2023 A 2025, RELATIVOS AO PL N.º 067/2023, QUE "Altera a Lei Municipal n.º 108, de 1.º de outubro de 2002", conforme orientação técnica do IGAM n.º 19.419/2023, já encaminhado, além da declaração do ordenador de despesas. Da mesma forma, que no documento conste de forma discriminada o impacto referente aos cargos de provimento efetivo, bem como, os em comissão.
native_id864

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-26 Respondido pelo Poder Executivo — Respondido através do Of. Gab. nº 0404/2023, encaminhando anexo o impacto financeiro solicitado.

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Su
Comissão de Legislação, Justiça e Reda
EXMO. SR. PRESIDENTE.
REQUER O ENVIO DE E
EXECUTIVO REITERA
REQUERIMENTO Nº621/20
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final requer à
de expediente ao Poder executivo reiterando o teor do requerimento nº 6
elaboração de impacto orçamentário e financeiro, relativamente aos e
referente ao Projeto de Lei nº 067/2023 que “ALTERA A LEI MUNI(
OUTUBRO DE 2002”, conforme Orientação Técnica nº 19.418/2023,
declaração do ordenador de despesas.
ares reitera, ainda, que no documento, conste de forn
referente aos cargos de provimento efetivo, bem como, dos cargos em co
SALA DAS SESSÕES, 25 de sete
PEDIENTE AO PODER
DO O TEOR DO
23.
Vossa Excelência, o envio
1/2023, no que se refere a
ercícios de 2023 a 2025,
IPAL Nº 108, DE 1º DE
já encaminhado, além da
Q
a discriminada o impacto
issão.
bro de 2023,
TE Rua 510, nº 149 — Centro — CEP: 96445-000 — Fone (53) 3246
e-mail: camaraacegua(D gmail.com

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