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materia nº 16/2023

Tipo Mensagem Retificativa
Número / Ano 16 / 2023
Date 2023-10-06
EmentaDO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 072/2023 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DO PL N.º 072/2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS".
native_id887

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-27 Proposição incorporada ao texto principal — —
2023-11-14 Proposição transformada em lei — —
2023-11-07 Redação Final Publicada — —
2023-10-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 06/11/2023 para VOTAÇÃO.
2023-10-26 Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 30/10/2023 para DISCUSSÃO.
2023-10-18 Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer — Proposição incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária do dia 23/10/2023 para LEITURA DE PARECERES.
2023-10-18 Parecer favorável da comissão — —
2023-10-18 Parecer favorável da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-11T19:23:09.200994-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.