norma nº 1448/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ACEGUÁ
Rua 510 nº 149, Aceguá - Estado do Rio Grande do Sul
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 1.448/2022
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, Estado do Rio
Grande do Sul, através de seu Presidente, Vereador Alex Castillo de los Santos, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com a indicação dos líderes de bancada,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instalada, nos termos do Art. 53, 83º do Regimento Interno desta
Casa, no jâmbito do Poder Legislativo do Município de Aceguá, a Comissão de
Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social.
Art.2º A presente Comissão é constituída, tanto quanto possível, da representação
proporcional dos partidos, por indicação dos líderes de bancada, conforme rol abaixo:
1 — Dalmiro dos Santos Almeida — PP;
2 — Jacqueline Ferreira — PSDB;
3 — Renato Souza da Silva — MDB.
Art, 3º As atividades e deliberações da Comissão deverão constar em relatório,
bem como, suas reuniões deverão ser registradas em Atas.
Art, 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.5º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, em
07 de fevereiro de 2022.
DD.
Vereador Alex Castillo
Presidente