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← Aceguá (RS)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2023-12-18
native_id111

Documents (2)

ata #

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 N.º 01



ATA DA 4.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

3.º PERÍODO DE RECESSO

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA





Aceguá, 18 de dezembro de 2023





Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 2.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira-PSDB. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: LEITURA DE PARECER sobre PL n.º 104/2023 – Do PODER EXECUTIVO - "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bens públicos mediante cessão de uso”. Voto do Relator da CLJRF: Pela legalidade, regimentalidade e legalidade da matéria. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação da matéria. Voto do Relator da CIDBES: Pela aprovação da matéria. Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos Relatores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a primeira Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.











 

                       Presidente                                                                        Secretário (a)

      



							













				    



           

N.º 02



ATA DA 4.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

3.º PERÍODO DE RECESSO

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA





Aceguá, 18 de dezembro de 2023





Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte e três minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: DISCUSSÃO dos seguintes Projetos de Lei Ordinárias: PL n.º 103/2023 – Do PODER EXECUTIVO - “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$22.695,36”; PL n.º 104/2023 – Do PODER EXECUTIVO - "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bens públicos mediante cessão de uso”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a segunda Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.













                    Presidente                                                                              Secretário (a)





















																															



							         														N.º 03	





ATA DA 4.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

3.º PERÍODO DE RECESSO

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA





Aceguá, 18 de dezembro de 2023





Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 2.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos -MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB:  Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a VOTAÇÃO dos seguintes PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 103/2023 – Do PODER EXECUTIVO - “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$22.695,36”; PL n.º 104/2023 – Do PODER EXECUTIVO - "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bens públicos mediante cessão de uso”, aprovado de forma unânime. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a terceira Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.











                  Presidente                                                                            Secretário (a)



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pauta #

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1/2
ESPELHO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2023
___________________________________________________________________________________________
FALA DO PRESIDENTE:
SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS 
SENHORES VEREADORES. (ART. 44, INCISO I)
1.º) - PRESIDENTE:
HAVENDO NÚMERO LEGAL, DAMOS POR INICIADA A PRESENTE 
SESSÃO, COM PAUTA NA ORDEM DO DIA, SENDO:
1) – LEITURA DE PARECER SOBRE:
PL N.º 104/2023 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE 
CESSÃO DE USO”
Voto do Relator da CLJRF: Pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria.
Voto do Relator da CFO: Pela tramitação da matéria.
Voto do Relator da CIDBES: Pela aprovação da matéria.
Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos Relatores.
___________________________________________________________________________________________
PRESIDENTE:
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRIMEIRA SESSÃO, E DE 
IMEDIATO ABRIMOS A SEGUNDA, COM ATA “AD-REFERENDUM” DO COLENDO PLENÁRIO.
___________________________________________________________________________________________
2) – DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 
ORDINÁRIA:
PL N.º 103/2023 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR 
DE R$22.695,36”
PASSA NA DISCUSSÃO
PL N.º 104/2023 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE 
CESSÃO DE USO”
PASSA NA DISCUSSÃO
2/2
___________________________________________________________________________________________
PRESIDENTE:
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A SEGUNDA SESSÃO, E DE 
IMEDIATO ABRIMOS A TERCEIRA, COM ATA “AD-REFERENDUM” DO COLENDO PLENÁRIO.
___________________________________________________________________________________________
3) - VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE 
LEI ORDINÁRIAS:
 NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR 
MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E 
SOBRE SEU VOTO TEM 05 MIN.
PL N.º 103/2023 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR 
DE R$22.695,36”
EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO 
ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR.
PL N.º 104/2023 
AUTOR: PODER EXECUTIVO 
ASSUNTO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE 
CESSÃO DE USO”
EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO 
ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR.
____________________________________________________________________________________________
NADA MAIS HAVENDO MAIS HAVENDO A TRATAR, 
DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.

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