| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-12-18 |
| native_id | 111 |
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N.º 01
ATA DA 4.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
3.º PERÍODO DE RECESSO
3.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 18 de dezembro de 2023
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 2.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira-PSDB. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: LEITURA DE PARECER sobre PL n.º 104/2023 – Do PODER EXECUTIVO - "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bens públicos mediante cessão de uso”. Voto do Relator da CLJRF: Pela legalidade, regimentalidade e legalidade da matéria. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação da matéria. Voto do Relator da CIDBES: Pela aprovação da matéria. Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos Relatores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a primeira Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.
Presidente Secretário (a)
N.º 02
ATA DA 4.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
3.º PERÍODO DE RECESSO
3.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 18 de dezembro de 2023
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte e três minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: DISCUSSÃO dos seguintes Projetos de Lei Ordinárias: PL n.º 103/2023 – Do PODER EXECUTIVO - “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$22.695,36”; PL n.º 104/2023 – Do PODER EXECUTIVO - "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bens públicos mediante cessão de uso”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a segunda Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.
Presidente Secretário (a)
N.º 03
ATA DA 4.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
3.º PERÍODO DE RECESSO
3.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 18 de dezembro de 2023
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 2.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos -MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a VOTAÇÃO dos seguintes PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 103/2023 – Do PODER EXECUTIVO - “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$22.695,36”; PL n.º 104/2023 – Do PODER EXECUTIVO - "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bens públicos mediante cessão de uso”, aprovado de forma unânime. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a terceira Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.
Presidente Secretário (a)
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1/2 ESPELHO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18/12/2023 ___________________________________________________________________________________________ FALA DO PRESIDENTE: SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. (ART. 44, INCISO I) 1.º) - PRESIDENTE: HAVENDO NÚMERO LEGAL, DAMOS POR INICIADA A PRESENTE SESSÃO, COM PAUTA NA ORDEM DO DIA, SENDO: 1) – LEITURA DE PARECER SOBRE: PL N.º 104/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO” Voto do Relator da CLJRF: Pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação da matéria. Voto do Relator da CIDBES: Pela aprovação da matéria. Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos Relatores. ___________________________________________________________________________________________ PRESIDENTE: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRIMEIRA SESSÃO, E DE IMEDIATO ABRIMOS A SEGUNDA, COM ATA “AD-REFERENDUM” DO COLENDO PLENÁRIO. ___________________________________________________________________________________________ 2) – DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PL N.º 103/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$22.695,36” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 104/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO” PASSA NA DISCUSSÃO 2/2 ___________________________________________________________________________________________ PRESIDENTE: NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A SEGUNDA SESSÃO, E DE IMEDIATO ABRIMOS A TERCEIRA, COM ATA “AD-REFERENDUM” DO COLENDO PLENÁRIO. ___________________________________________________________________________________________ 3) - VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E SOBRE SEU VOTO TEM 05 MIN. PL N.º 103/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$22.695,36” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PL N.º 104/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. ____________________________________________________________________________________________ NADA MAIS HAVENDO MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.