| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-03-07 |
| native_id | 118 |
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N.º 01
ATA DA 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PERÍODO ORDINÁRIO
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 07 de março de 2024
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e onze minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Júlio César Lemos-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Anderson Barcelos Corrêa MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PRD: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: LEITURA de PARECER sobre o seguinte: PL n.º 001/2024 – Do PODER EXECUTIVO - "Altera a Lei Municipal n.º 1.746 de 20 de dezembro de 2019 que Institui o auxílio alimentação aos servidores municipais”. Voto do Relator da CLJRF: Pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação da matéria. Parecer das Comissões: Mantém o voto dos Relatores. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a primeira Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.
Presidente Secretário (a)
N.º 02
ATA DA 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PERÍODO ORDINÁRIO
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 07 de março de 2024
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e quatorze minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Júlio César Lemos-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PRB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: DISCUSSÃO dos Projetos de Lei Ordinárias, a seguir: PL n.º 105/2023 - PODER EXECUTIVO “Autoriza a contração emergencial de professores; PL n.º 001/2024 - PODER EXECUTIVO - "Altera a lei municipal n.º 1.746 de 20 de dezembro de 2019 que Institui o auxílio alimentação aos servidores municipais”; PL n.º 002/2024 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza a contratação emergencial de pedreiro”; PL n.º 003/2024 – PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$150.000,00”; PL n.º 004/2024 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$2.260.896,00”; PL n.º 005/2024 - PODER EXECUTIVO -"Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$1.010.000,00”; PL n.º 006/2024 – PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$248.700,00”; PL n.º 007/2024 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de créditos adicionais de natureza especial no valor global de R$781.104,00”; PL n.º 008/2024 - PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$60.000,00”; PL n.º 009/2024 – com Mensagem Retificativa (Processo na.º 072/2024) - PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$3.600,00”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a segunda Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.
Presidente Secretário (a)
N.º 03
ATA DA 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
PERÍODO ORDINÁRIO
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
6.ª LEGISLATURA
Aceguá, 07 de março de 2024
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e vinte e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Júlio César Lemos-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PRB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: a) MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO n.º 072/2024 – Do PODER EXECUTIVO – “Mensagem Retificativa ao PL n.º 009/2024”, aprovado de forma unânime; b) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 105/2023 - PODER EXECUTIVO “Autoriza a contração emergencial de professores; PL n.º 001/2024 - PODER EXECUTIVO - "Altera a lei municipal n.º 1.746 de 20 de dezembro de 2019 que Institui o auxílio alimentação aos servidores municipais”; PL n.º 002/2024 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza a contratação emergencial de pedreiro”; PL n.º 003/2024 – PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$150.000,00”; PL n.º 004/2024 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$2.260.896,00”; PL n.º 005/2024 - PODER EXECUTIVO -"Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$1.010.000,00”; PL n.º 006/2024 – PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$248.700,00”; PL n.º 007/2024 - PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de créditos adicionais de natureza especial no valor global de R$781.104,00”; PL n.º 008/2024 - PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$60.000,00”; PL n.º 009/2024 – com Mensagem Retificativa (Processo na.º 072/2024) - PODER EXECUTIVO - "Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$3.600,00”, na oportunidade, todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a terceira Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata.
Presidente Secretário (a)
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1/4 ESPELHO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/03/2024 __________________________________________________________________________________________ FALA DO PRESIDENTE: SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. (ART. 44, INCISO I) 1.º) - PRESIDENTE: HAVENDO NÚMERO LEGAL DAMOS POR INICIADA A PRESENTE SESSÃO, COM PAUTA NA ORDEM DO DIA, SENDO: 1) – LEITURA DE PARECERES SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL N.º 001/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.746 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS” Voto do Relator da CLJRJ: Pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação da matéria. PARECER DAS COMISSÕES: Mantêm o voto dos Relatores. 2)– DISCUSSÃO DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, A SEGUIR: PL N.º 105/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 001/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.746 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS” PASSA NA DISCUSSÃO 2/4 PL N.º 002/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PEDREIRO” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 003/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 004/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.260.896,00” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 005/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.010.000,00” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 006/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$248.700,00” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 007/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$781.104,00” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 008/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 009/2024 – COM MENSAGEM RETIFICATIVA – PROCESSO NA.º 072/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.600,00” PASSA NA DISCUSSÃO 3/4 3)-VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E SOBRE SEU VOTO TEM 05 MIN. A) – MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO N.º 072/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 009/2024” EM VOTAÇÃO A MENSAGEM RETIFICATIVA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) B) – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL N.º 105/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA A CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 001/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.746 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 002/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PEDREIRO” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 003/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) 4/4 PL N.º 004/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.260.896,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 005/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.010.000,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 006/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$248.700,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 007/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$781.104,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 008/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) PL N.º 009/2024 – COM MENSAGEM RETIFICATIVA – PROCESSO N.º 072/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.600,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM PERMANEÇAM COMO ESTÃO; OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR (ART. 135, §1.º DO RI) NADA MAIS HAVENDO MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.