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← Aceguá (RS)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-03-02
native_id14

Documents (1)

ata #

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ATA DA 4.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA





Aceguá, 02 de março de 2022





Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e dez minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, pelo MDB: Anderson Barcelos e Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira e Jacqueline Ferreira. A seguir, colocou em votação a Ata da última Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, solicitou ao Secretário, a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO, onde constaram os protocolos n.ºs: 077 e 082/2022. Na sequência, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos n.ºs: 068 /2022 - Da Vereadora Jacqueline Ferreira; 084 e 085/2022 – Da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Prosseguindo, solicitou a leitura dos expedientes que BAIXARAM para as COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES, sendo: a) Para as COMISSÕES de FINANÇAS E ORÇAMENTO e de INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR-SOCIAL: PL n.º 011/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$15.000,00”; PL n.º 012/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$51.000,00”; PL n.º 013/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Cria ação na LDO e no PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$16.022,40”; PL n.º 014/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$13.375,41”; b) Para as COMISSÕES de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e de FINANÇAS E ORÇAMENTO: PL n.º 015/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera parcialmente a Lei Municipal n.º 1.746, de 20/12/2019, que Institui o auxílio alimentação aos servidores municipais”; PL n.º 016/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Concede revisão anual de subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal”; PL n.º 017/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Concede revisão anual de subsídios dos Secretários Municipais”; PL n.º 018/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera a Unidade de Referência Salarial URS para o exercício de 2022”; PL n.º 019/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera o coeficiente do nível básico de carreira do magistério”; c) Para as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, de FINANÇAS E ORÇAMENTO e de INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL: PL n.º 020/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera parcialmente a Lei Municipal n.º 108, de 1.º de outubro de 2002”; PL n.º 021/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$1.236.000,00”; d) Para a 	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PROCESSO n.º 081/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Of. Gab. n.º 44/2022, encaminhando o Relatório de avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativos ao 3.º Quadrimestre/2021”; PROCESSO n.º 083/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Mensagem Retificativa ao PL n.º 04/2022, que Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$425.000,00”. Prosseguindo, passou ao GRANDE EXPEDIENTE, oportunidade em que se manifestou o Vereador Renato Souza da Silva. Após, havendo número legal, o Presidente deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: 1.º) – DISCUSSÃO sobre os seguintes: a) VETOS: PROCESSO n.º 01315/2021 – VETO TOTAL à Emenda n.º 02 ao PL n.º 047/2021 – LOA 2022” – Do PODER EXECUTIVO – “Suplementa em R$25.000,00 o valor orçado no Programa 016 com o objetivo de promover ações de vigilância epidemiológica através da Ação 2.058”; PROCESSO n.º 01315/2021 – VETO TOTAL à Emenda n.º 03 ao PL n.º 047/2021 – LOA 2022” – Do PODER EXECUTIVO – “Suplementa o valor orçado no Programa 006 com objetivo de promover a distribuição de mudas exóticas para os munícipes através da ação 2.023 – Aquisição e distribuição de mudas nativas e exóticas”; PROCESSO n.º 01315/2021 – VETO TOTAL à Emenda n.º 04 ao PL n.º 047/2021 – LOA 2022” – Do PODER EXECUTIVO – “Suplementa em R$638.000,00 o valor orçado no Programa 005, na Ação 2.030 – Fundo Municipal de Habitação”; PROCESSO n.º 01315/2021 – VETO TOTAL à Emenda n.º 06 ao PL n.º 047/2021 – LOA 2022” – Do PODER EXECUTIVO – “Dá nova redação ao inciso I do Art. 7.º”;  Voto do Relator da CLJRF: Pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria; Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria, (ambos com base nos Art. 55 e 56 do RI). Parecer das Comissões: Mantêm o voto dos relatores; PROCESSO n.º 01315/2021 – VETO TOTAL à Emenda n.º 07 ao PL n.º 047/2021 – LOA 2022” – Do PODER EXECUTIVO – “Insere na relação da proposta da despesa do programa 040 – Reforma e limpeza de açudes o valor de R$100.000,00 – Insere no programa 030 – ação 1.026 – Construção de posto avançado para permanência da Brigada Militar, em Colônia Nova, o valor de R$100.000,00”; b) – DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI: PL n.º 001/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Concede abono salarial aos profissionais da educação”.  Em continuidade, passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, oportunidade em que utilizaram a tribuna, o Vereadores Pedro de Blanco, Renato Souza da Silva e Jacqueline Ferreira. Utilizou o espeço destinado à comunicação de Bancada, o Líder do PSD, Vereador Alex Castillo de Los Santos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.













                  Presidente                                                                         Secretário (a)



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