sessao nº 13

ATA DA 13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA



Aceguá, 02 de maio de 2022



Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal, deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, pelo MDB: Anderson Barcelos Correa e Renato Souza da Silva-MDB; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira e Émerson Vidal Ferreira. A seguir, colocou em votação a Ata da última Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos n.º: 0270 a 0274 e 0013/2022 - Da Vereadora Jacqueline Ferreira; 0016/2022 – Da Comissão de Finanças e Orçamento. Prosseguindo, solicitou a leitura dos expedientes que BAIXARAM para as Comissões Técnicas Permanentes, sendo; a) Para as COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social: PL n.º 041/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Cria ação na LDO e no  PPA e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$465.709,56 ”; b) Para a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PL n.º 042/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Altera a Lei n.º 1.818, de 27 de julho de 2021 – Plano Plurianual”; c) Para as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, de FINANÇAS E ORÇAMENTO e de INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL: PL n.º 043/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$100.000,00 ”. Após, havendo número legal, o Presidente deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta:  l) – VOTAÇÃO DE REQUERIMENTO N.º: 0013/2022 – Da Vereadora JACQUELINE FERREIRA: “Requer o envio de moção de aplausos ao Alcalde de Aceguá/ROU e ao Prefeito Municipal, bem como, a todos os funcionários e servidores pela passagem do aniversário de Aceguá/ROU e de emancipação do município de Aceguá”, aprovado por unanimidade; 2) VOTAÇÃO  DE REDAÇÕES FINAIS dos seguintes PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS:  PL n.º 002/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$114.285,00”, aprovada de forma unâmime; PL n.º 037/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$100.000,00, aprovada unanimemente.  Continuamente, passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, oportunidade em que utilizaram a tribuna, os Vereadores Pedro de Blanco, Alex Castillo de Los Santos e Jacqueline Ferreira. Na sequência, utilizaram o espaço destinado à comunicação de Bancada, os Líderes do PP, Dalmiro Almeida e do PSDB, Jacqueline Ferreira. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.











                            

                   Presidente                                                                           Secretário (a)