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← Aceguá (RS)

sessao nº 7

Tipo Extraordinária
Número / Ano 7
Date 2022-09-09
native_id46

Documents (1)

ata #

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 N.º 01

ATA DA 7.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA



Aceguá, 09 de setembro de 2022



Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro dos Santos Almeida; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco;  pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira e Jacqueline Ferreira. Na sequência, havendo número legal, o Presidente deu por aberta a ORDEM DO DIA, para LEITURA DE PARECERES sobre seguintes Projetos de Lei Ordinárias: PL n.º 078/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de pais e amigos dos excepcionais de Bagé – APAE e celebrar convênio”. Voto do Relator da CLJRF: Pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da matéria. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Voto do Relator da CIDBES: Pela tramitação da matéria, nos termos dos Art. 55, 56 e 57, do RI. Parecer da Comissão: Mantêm o voto dos Relatores; PL n.º 080/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$700.000,00”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Parecer da Comissão: Mantém o voto do Relator; PL n.º 083/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$16.702,73”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Parecer da Comissão: Mantém o voto do Relator; PL n.º 086/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$432.000,00”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Parecer da Comissão: Mantém o voto do Relator; PL n.º 087/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$723.484,78”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Parecer da Comissão: Mantém o voto do Relator; PL n.º 089/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Cria ação na LDO autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$237.756,09”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação regimental e aprovação da matéria. Parecer da Comissão: Mantém o voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a primeira Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.











                    Presidente                                                                            Secretário (a)

     





N.º 02

ATA DA 7.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA



Aceguá, 09 de setembro de 2022



Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quinze minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro dos Santos Almeida; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira e Jacqueline Ferreira. Na sequência, havendo número legal, o Presidente deu por aberta a ORDEM DO DIA, para DISCUSSÃO dos seguintes Projetos de Lei Ordinárias: PL n.º 067/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”; PL n.º 078/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de pais e amigos dos excepcionais de Bagé – APAE e celebrar convênio”; PL n.º 079/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$150.000,00”;  PL n.º 080/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$700.000,00”; PL n.º 081/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$1.500.000,00”; PL n.º 082/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$31.100,00”; PL n.º 083/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$16.702,73”;  PL n.º 084/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Santa Casa de Caridade de Bagé”; PL n.º 086/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$432.000,00”; PL n.º 087/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$723.484,78”; PL n.º 088/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Dispõe sobre a denominação de prédio público situado no Parque Farroupilha, na sede do município”;  PL n.º 089/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Cria ação na LDO autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$237.756,09”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Segunda Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.









                    Presidente                                                                            Secretário (a)

      





											

N.º 03

ATA DA 7.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA



Aceguá, 09 de setembro de 2022



Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e vinte e cinco minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro dos Santos Almeida; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira e Jacqueline Ferreira. Na sequência, havendo número legal, o Presidente deu por aberta a ORDEM DO DIA, para VOTAÇÃO dos seguintes PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 065/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza a contratação emergencial de professor”; PL n.º 067/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”; PL n.º 078/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de pais e amigos dos excepcionais de Bagé – APAE e celebrar convênio”; PL n.º 079/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$150.000,00”;  PL n.º 080/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$700.000,00”; PL n.º 081/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$1.500.000,00”; PL n.º 082/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$31.100,00”; PL n.º 083/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$16.702,73”;  PL n.º 084/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Santa Casa de Caridade de Bagé”; PL n.º 086/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$432.000,00”; PL n.º 087/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$723.484,78”; PL n.º 088/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Dispõe sobre a denominação de prédio público situado no Parque Farroupilha, na sede do município”; PL n.º 089/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Cria ação na LDO autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$237.756,09”, tendo o PL 067/2022, sido aprovado por seis (06) votos a um (01), do Vereador Pedro de Blanco, os demais, aprovados de forma unânime.  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Terceira Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.











                    Presidente                                                                            Secretário (a)

      

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