sessao nº 35

ATA DA 35.ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PERÍODO ORDINÁRIO

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

6.ª LEGISLATURA

Aceguá, 31 de outubro de 2022

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Alex Castillo de Los Santos-PSD, após verificar a existência de número legal, deu por aberta a Sessão, solicitando ao 1.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, pelo MDB: Anderson Barcelos Correa e Renato Souza da Silva; pelo PP: Dalmiro Almeida; pelo PTB: Jair Ardenchy e  Pedro Morvan Ferrugem de de Blanco; pelo PSDB: Émerson Vidal Ferreira e Jacqueline Ferreira. A seguir, colocou em votação a Ata da última Sessão Ordinária, que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, solicitou a leitura do EXPEDIENTE EXTERNO, onde constaram os protocolos n.ºs: 0411 e 0418/2022. Na sequência, solicitou a leitura do EXPEDIENTE INTERNO, onde constaram os requerimentos n.º: 0406/2022 – Do Vereador Júlio César Lemos; 0412 a 0416/2022 – Do Vereador Pedro de Blanco; 0419 e 0420/2022 – Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; 0422/2022 – Da Comissão de Finanças e Orçamento. A seguir, solicitou a leitura do EXPEDIENTE que BAIXOU para a COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE de FINANÇAS e ORÇAMENTO, sendo: PROCESSO n.º 0417/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Mensagem Retificativa ao PL n.º 102/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Aceguá para o exercício financeiro de 2023”. Ato contínuo, o Presidente passou para EXPLICAÇÕES PESSOAIS, oportunidade em que utilizaram a tribuna, os Vereadores Pedro de Blanco, Dalmiro Almeida, Anderson Barcelos Corrêa, Jacqueline Ferreira e Alex Castillo de Los Santos. Após, havendo número legal, o Presidente deu início à ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta:  l) – LEITURA DE PARECER sobre o seguinte: PL n.º 105/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$8.298,45”. Voto do Relator da CFO: Pela tramitação da matéria, nos termos do Art. 56, do RI. Parecer da Comissão: Mantém o voto do relator; 2) - VOTAÇÃO DE PARECER sobre: PL n.º 069/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Concede abono salaria a servidores” – Fiscais, aprovado por unanimidade; 3) - VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PL n.º 100/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor global de R$100.000,00”, aprovado de forma unânime. 4) – VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL sobre os seguintes PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS:  PL n.º 094/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$1.400.000,00”;  PL n.º 097/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial no valor de R$800.000,00”, ambos aprovados por unanimidade; 5) – VOTAÇÃO de REQUERIMENTO n.º 0406/2022 – Do Vereador Júlio César Lemos – “Requer, após ouvido o Colendo Plenário, autorização para faltar na Sessão Ordinária de 24/10/2022, por motivos particulares”, aprovado unanimemente. Prosseguindo, utilizaram o espaço destinado aos Líderes de Bancada os Vereadores Dalmiro Almeida-PP, Jacqueline Ferreira-PSDB e Jair Ardenchy-PTB. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aceita, vai devidamente assinada.



	        Presidente                                                                      Secretário (a)