| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 77 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1/2 N.º 01 ATA DA 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PERÍODO ORDINÁRIO 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA 6.ª LEGISLATURA Aceguá, 02 de maio de 2023 Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e dez minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 2.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: DISCUSSÃO do: PL n.º 016/2023 – Do PODER EXECUTIVO - “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$1.600.000,00”. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a primeira Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata. Presidente Secretário (a) 2/2 N.º 02 ATA DA 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PERÍODO ORDINÁRIO 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA 6.ª LEGISLATURA Aceguá, 02 de maio de 2023 Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e dez minutos, no Plenário Ecesar Pintos, da Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá, o Senhor Presidente, Vereador Anderson Barcelos Corrêa-MDB, após verificar a existência de número legal deu por aberta a Sessão, solicitando ao 2.º Secretário, Vereador Júlio César Lemos-MDB, que procedesse a chamada dos demais Vereadores, estando presentes, ainda, pelo MDB: Renato Souza da Silva; pelo PP: Helmut Kröker; pelo PSD: Rafaela Villamil Ribeiro; pelo PTB: Jair Ardenchy e Pedro Morvan Ferrugem de Blanco; pelo PSDB: Jacqueline Ferreira. Na sequência, o Presidente, havendo número legal, deu por aberta a ORDEM DO DIA, com a seguinte pauta: VOTAÇÃO de: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC n.º 001/2022 – Do PODER EXECUTIVO – “Cria distritos no município de Aceguá com suas respectivas área e limites”, aprovado por unanimidade; 2) MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO n.º 180/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “Mensagem Retificativa ao PL n.º 003/2023 – Altera a fonte de recursos”, aprovada por unanimidade; 3) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL n.º 003/2023 – Do PODER EXECUTIVO – com Mensagem Retificativa – “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor global de R$1.000.000,00”, aprovado de forma unânime; PL n.º 010/2023 – Do PODER EXECUTIVO – “Dispõe sobre a regulamentação da pesca nos limites do município de Aceguá”, aprovado unanimemente; PL n.º 016/2023 – Do PODER EXECUTIVO - “Autoriza abertura de crédito adicional de natureza suplementar no valor de R$1.600.000,00”, aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a segunda Sessão, da qual foi lavrada a presente Ata. Presidente Secretário (a)
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1/2 ESPELHO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02/05/2023 __________________________________________________________________________________________ FALA DO PRESIDENTE: SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. (ART. 44, INCISO I) 1.º) - PRESIDENTE: HAVENDO NÚMERO LEGAL DAMOS POR INICIADA A PRESENTE SESSÃO, COM PAUTA NA ORDEM DO DIA, SENDO: __________________________________________________________________________________________ 1)–DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PL N.º 016/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00” PASSA NA DISCUSSÃO 2)-VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: A) – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: PLC N.º 001/2022 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “CRIA DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ COM SUAS RESPECTIVAS ÁREA E LIMITES” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR B – MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO N.º 180/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 003/2023 – ALTERA A FONTE DE RECURSOS” EM VOTAÇÃO A MENSAGEM RETIFICATIVA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. 2/2 C –PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL N.º 003/2023 – COM MENSAGEM RETIFICATIVA AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$1.000.000,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PL N.º 010/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PL N.º 016/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.600.000,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. ____________________________________________________________________________________________ NADA MAIS HAVENDO MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.