| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-08-25 |
| native_id | 93 |
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1/4 ESPELHO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/08/2023 ___________________________________________________________________________________________ FALA DO PRESIDENTE: SOLICITAMOS AO SENHOR SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES. (ART. 44, INCISO I) 1.º) - PRESIDENTE: HAVENDO NÚMERO LEGAL, DAMOS POR INICIADA A PRESENTE SESSÃO, COM PAUTA NA ORDEM DO DIA, SENDO: 1) – LEITURA DE PARECER SOBRE: PL N.º 065/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” Voto do Relator da CFO: Pela tramitação da matéria. Parecer da Comissão: Mantém o voto do Relator. 2) – DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: PL N.º 012/2023 – COM MENSAGENS RETIFICATIVAS AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002” PASSA NA DISCUSSÃO PL N.º 065/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” PASSA NA DISCUSSÃO 3) - VOTAÇÃO DOS SEGUINTES: NESTE ESPAÇO, O VEREADOR QUE DESEJAR MANIFESTAR-SE SOBRE PROPOSIÇÃO E SOBRE SEU VOTO TEM 05 MIN. 2/4 A) – MENSAGEM RETIFICATIVA: PROCESSO N.º 238/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 012/2023 – ENCAMINHANDO O IMPACTO FINANCEIRO DO PL” EM VOTAÇÃO A MENSAGEM RETIFICATIVA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PROCESSO N.º 369/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002 AO PL N.º 012/2023 – ATUALIZANDO O IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO” EM VOTAÇÃO A MENSAGEM RETIFICATIVA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PROCESSO N.º 469/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 017/2023 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3.º” EM VOTAÇÃO A MENSAGEM RETIFICATIVA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PROCESSO N.º 532/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA n.º 002 AO PL N.º 017/2023 – ENCAMINHA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO” EM VOTAÇÃO A MENSAGEM RETIFICATIVA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PROCESSO N.º 544/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 057/2023 – ENCAMINHA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO” EM VOTAÇÃO A MENSAGEM RETIFICATIVA: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. B) – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIAS: PL N.º 012/2023 - C/MENSAGENS RETIFICATIVAS AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "CRIA VAGAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. 3/4 PL N.º 017/2023 – COM MENSAGENS RETIFICATIVAS AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1.º OUTUBRO DE 2002” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PLC N.º 001/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTERVIVOS”, BENS IMÓVEIS” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PL N.º 056/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONASI DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$420.000,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PLC N.º 002/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PL N.º 057/2023 - COM MENSAGEM RETIFICATIVA AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACEGUÁ” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PL N.º 059/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$9.112,82” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PL N.º 060/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA O CONTRATO DE COMODATO ENTRE A SOCIEDADE VICENTE PALOTTI E O MUNICÍPIO DE ACEGUÁ” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. 4/4 PL N.º 061/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$600.000,00” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PL N.º 063/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 109/2002” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PL N.º 064/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. PL N.º 065/2023 AUTOR: PODER EXECUTIVO ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024” EM VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI: OS VEREADORES QUE CONCORDAM, PERMANEÇAM COMO ESTÃO: OS CONTRÁRIOS QUEIRAM SE MANIFESTAR. ____________________________________________________________________________________________ NADA MAIS HAVENDO MAIS HAVENDO A TRATAR, DAMOS POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO.