materia nº 20/2026

PROJETO LEI Nº 020/2026
CRIA RUAS E QUADRAS 
URBANAS CONSTANTES DO 
PLANO DIRETOR DA 
CIDADE DE AGUDO
Art. 1º Ficam criadas as quadras 1, 2, 3, com confrontações, área e entroncamento das ruas, 
constantes no Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
I - A “Quadra 1”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), 
formada pela Rua Caiçara, pelo Prolongamento da Rua do Salso, por uma gleba de terras 
urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda e pela a Rua A, com as seguintes confrontações e 
dimensões: faz frente, a OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão de 60,00 metros; a 
NORTE, com o prolongamento da Rua do Salso, na extensão de 30,00 metros; a LESTE, com 
uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda, na extensão de 60,00 metros; 
e, ao SUL, com a Rua A, na extensão de 30,00 metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, 
onde iniciou-se essa descrição.
II - A “Quadra 2”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), 
formada pela Rua Caiçara, pela Rua A, por uma gleba de terras urbanas de Wrasse 
Empreendimentos Ltda e pela a Rua B, com as seguintes confrontações e dimensões: faz 
frente, a OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão de 60,00 metros; a NORTE, com a Rua 
A, na extensão de 30,00 metros; a LESTE, com uma gleba de terras urbanas de Wrasse 
Empreendimentos Ltda, na extensão de 60,00 metros; e, ao SUL, com a Rua B, na extensão 
de 30,00 metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, onde iniciou-se essa descrição.
III - A “Quadra 3”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), 
formada pela Rua Caiçara, pela Rua B, por uma gleba de terras urbanas de Wrasse 
Empreendimentos Ltda e pelo Prolongamento da Rua do Cedro, com as seguintes 
confrontações e dimensões: faz frente, a OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão de 60,00 
metros; a NORTE, com a Rua B, na extensão de 30,00 metros; a LESTE, com uma gleba de 
terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda, na extensão de 60,00 metros; e, ao SUL, 
com o Prolongamento da Rua do Cedro, na extensão de 30,00 metros, até chegar novamente 
na Rua Caiçara, onde iniciou-se essa descrição.
Art. 2º. Com a criação das quadras ficam criados os seguintes logradouros constantes no 
Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
I - Prolongamento da Rua do Salso: Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com 
a área superficial de 420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as 
seguintes dimensões e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se 
com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao LESTE, na extensão 
de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos 
Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 1; e, ao OESTE, na 
extensão de 5,53 metros, confronta-se com a Rua Caiçara, na extensão de 5,83 metros, 
confronta-se com a Rua do Salso e na extensão de 2,64 metros, confronta-se com terreno de 
Adriana Salete dos Santos.
II - Rua A: Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 
420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões e 
confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 1; ao 
LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras urbanas de 
Wrasse Empreendimentos Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a 
Quadra 2; e, ao OESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com a Rua Caiçara.
III - Rua B: Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 
420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões e 
confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 2; ao 
LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras urbanas de 
Wrasse Empreendimentos Ltda.; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a 
Quadra 3.; e, ao OESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com a Rua Caiçara.
IV - Prolongamento da Rua do Cedro:Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, 
com a área superficial de 420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as 
seguintes dimensões e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se 
com a Quadra 3; ao LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de 
terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, 
confronta-se com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; e, ao 
OESTE, na extensão de 6,33 metros, confronta-se com terreno de Elsa Santos Chaves, na 
extensão de 5,15 metros, confronta-se com a Rua do Cedro, e na extensão de 2,52 metros, 
confronta-se a Rua Caiçara.
Parágrafo Único. As vias descritas neste artigo possuem as seguintes larguras: largura das 
ruas: 10,00 metros; largura das calçadas: 2,00 metros para cada lado.
Art. 3º. Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.
Agudo, 11 de fevereiro de 2026
 Luís Henrique Kittel
 Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as):
Encaminhamos à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa o presente Projeto de Lei que 
dispõe sobre a criação de quadras e vias carroçáveis que compõem a proposta de 
prolongamento da Rua do Salso e da Rua do Cedro, bem como a criação de outras duas novas 
ruas – com a respectiva declaração de utilidade pública para fins de desapropriação –, além da 
instituição de três novas quadras, situadas em área integrante do imóvel objeto da matrícula nº 
12.620 do Livro nº 2 – Registro Geral da Comarca de Agudo/RS.
A presente proposição tem por finalidade promover a adequada organização e expansão do 
perímetro urbano municipal, garantindo planejamento territorial ordenado, melhoria da 
mobilidade urbana e ampliação da oferta de áreas aptas à ocupação regular.
Importa destacar que a organização prévia das quadras e do sistema viário possibilita ao 
Município planejar futuras políticas habitacionais, projetos de interesse social e expansão 
ordenada da cidade, prevenindo problemas estruturais que, no futuro, gerariam custos mais 
elevados à Administração Pública.
O projeto está alinhado com os princípios do interesse público, da função social da 
propriedade e do adequado ordenamento territorial, assegurando que a expansão urbana 
ocorra de forma planejada, legal e sustentável.
Diante da relevância da matéria para o desenvolvimento urbano do Município, contamos com 
a sensibilidade e o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Luís Henrique Kittel
Prefeito Municipal
Avenida Concórdia, nº 333, Sala 08, Centro, Agudo/RS.
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MEMORIAL DESCRITIVO
Projeto: Levantamento Topográfico Planimétrico.
Imóvel: Sem denominação.
Proprietário(s): Wrasse Empreendimentos Ltda..
Matrícula(s): 12.620.
Comarca: Comarca de Agudo.
Local: Rua Caiçara, Agudo/RS.
Área: 24.961,00 m².
Responsável Técnico: Thaís Regina Mentges – CFT - RS03389547088
1. Proprietário(s): 
- Wrasse Empreendimentos Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob n° 51.723.346/0001-
59, com sede na Rua Ramiro Barcelos, n° 645, sala 01, bairro Centro, na cidade de 
Agudo/RS.
2. Finalidade: 
O presente trabalho tem por finalidade a descrição das quadras e vias carroçáveis 
que compõe a proposta de prolongamento da Rua do Salso e da Rua do Cedro, e da 
criação de outras duas ruas – e desapropriação das mesmas –, além da criação de três 
novas quadras, situadas em área do imóvel objeto de matrícula nº 12.620 do Livro nº 2 
– Registro Geral da Comarca de Agudo/RS.
3. Descrição do Imóvel – Situação Inicial:
Uma gleba de terras urbanas, localizada na Rua Caiçara, lado ímpar, neste 
município, com a área de 24.961,00 m² (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e 
um metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: num 
caminhamento rumo Sul-Norte, a partir do ponto extremo Sul, pela face OESTE, de 
coordenadas N 6.719.049,410 m e E 283.364,430 m, azimute 358°28'12’’, onde mede 
17,22 metros, com terreno de Alcemar Killian até a coordenada N 6.719.066,620 m e E 
283.363,970 m; desta, na extensão de 14,44 metros, azimute 358°28'13’’, com terreno 
de Marcilio Milbradt e Hertha Milbradt até a coordenada N 6.719.081,060 m e E 
283.363,580 m; desta na extensão de 7,78 metros, azimute 358°28'12’’, com terreno de 
Guilherme Killian Jonas até a coordenada N 6.719.088,840 m e E 283.363,380 m; desta, 
na extensão de 5,92 metros, azimute 178°28'13’’, com terreno de Dilmara Claides Lopes 
Brandão até a coordenada N 6.719.094,750 m e E 283.363,220 m; desta na extensão 
de 6,63 metros, azimute 178°28'13’’, com terreno de Clair Maria Lopes até a coordenada 
N 6.719.101,380 m e E 283.363,040 m; desta na extensão de 6,41 metros, azimute 
358°28'13’’, com terreno de Livio Liberto Boeck até a coordenada N 6.719.107,790 m e 
E 283.362,870 m; desta na extensão de 13,30 metros, azimute 358°28'12’’, com terreno 
de Valderesa Martins da Silveira até a coordenada N 6.719.121,080 m e E 283.362,520
Avenida Concórdia, nº 333, Sala 08, Centro, Agudo/RS.
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m; desta na extensão de 15,11 metros, azimute 358°28'13’’, com terreno de Deloni 
Danilo Plate e Marilene Rosane Rodrigues Plate até a coordenada N 6.719.136,190 m 
e E 283.362,110 m; desta, na extensão de 13,91 metros, azimute 358°28'13", com 
terreno de Deloni Danilo Plate e Marilene Rosane Rodrigues Plate até a coordenada N 
6.719.150,09 m e E 283.361,740 m; desta na extensão de 18,05 metros, azimute 
358°28'13", com terreno de João de Deus e Rosangela Aparecida Barbosa até a 
coordenada N 6.719.168,140 m e E 283.361,260 m; desta na extensão de 7,34 metros, 
azimute 358°28'12", com terreno de Marcio Mario Pretzel até a coordenada N 
6.719.175,470 m e E 283.361,060 m; desta na extensão de 11,73 metros, azimute 
358°28'13", com terreno de Elsa dos Santos Chaves até a coordenada N 6.719.187,200 
m e E 283.360,750 m; desta na extensão de 5,15 metros, azimute 358°27'59", com a 
Rua do Cedro até a coordenada N 6.719.192,350 m e E 283.360,610 m; desta na 
extensão de 216,05 metros, azimute 358°27'59", com a Rua Caiçara até a coordenada 
N 6.719.408,320 m e E 283.354,830 m; desta na extensão de 5,83 metros, azimute 
358°25'41", com a Rua do Salso até a coordenada N 6.719.414,150 m e E 283.354,670 
m; desta na extensão de 17,42 metros, azimute 358°28'16", com terreno de Adriana 
Salete dos Santos até a coordenada N 6.719.431,560 m e E 283.354,210 m; desta na 
extensão de 10,22 metros, azimute 358°28'16", com terreno de Antonio Aldoir Alves até 
a coordenada N 6.719.441,780 m e E 283.353,930 m; desta na extensão de 10,07 
metros, azimute 358°28’17", com terreno de Reni Petzold e Marli Marlene da Rocha 
Petzold até a coordenada N 6.719.451,850 m e E 283.353,660 m; desta na extensão de 
10,16 metros, azimute 358°28'15", com terreno de Jorge Antonio Machado e Liseta Plate 
Machado até a coordenada N 6.719.462,000 m e E 283.353,390 m; desta na extensão 
de 18,47 metros, azimute 358°28'17", com terreno de Jose Delmar da Silva até a 
coordenada N 6.719.480,470 m e E 283.352,900 m; tomando a direção Oeste-Leste, 
face NORTE, num ângulo interno de 87°8’2’’, coordenadas N 6.719.480,470 m e E 
283.352,900 m, azimute 91°20’02’’, onde mede 58,00 metros, com terras de Oscar 
Elesbão; tomando direção Norte-Sul num ângulo interno de 93°3’20’’, coordenadas N 
6.719.417,120 m e E 283.410,880 m, azimute 178°16’42’’ face LESTE, extensão de 
423,69 metros, com terras de Osmar Lídio Friedrich; seguindo na direção Leste-Oeste, 
face SUL, ângulo interno de 83°16’58’’, coordenadas N 6.719.055,620 m e E 
283.423,610 m, azimute 274°59’44’’, na extensão de 14,35 metros, sobre o traçado da 
projetada Avenida Santo Ângelo; seguindo ainda na mesma direção Leste-Oeste, face 
SUL, ângulo interno de 192°21’22’’, coordenadas N 6.719.056,870 m, e E 283.409,310 
m, azimute 262°38’23’’, extensão de 20,53 metros, leito do traçado da projetada Avenida 
Santo Ângelo e; seguindo na mesma direção Leste-Oeste, face SUL, ângulo interno de 
183°46’59’’, coordenadas N 6.719.054,240 m e E 283.388,950 m, azimute 258°51’23’’, 
extensão de 24,99 metros, leito do traçado da projetada Avenida Santo Ângelo, 
chegando ao ponto inicial da presente descrição.
4. Descrição das Quadras:
4.1. Quadra 1: 
A “Quadra 1”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), 
formada pela Rua Caiçara, pelo Prolongamento da Rua do Salso, por uma gleba de 
Avenida Concórdia, nº 333, Sala 08, Centro, Agudo/RS.
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terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda e pela a Rua A, com as seguintes 
confrontações e dimensões: faz frente, a OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão 
de 60,00 metros; a NORTE, com o prolongamento da Rua do Salso, na extensão de 
30,00 metros; a LESTE, com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos 
Ltda, na extensão de 60,00 metros; e, ao SUL, com a Rua A, na extensão de 30,00
metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, onde iniciou-se essa descrição. 
4.2. Quadra 2:
A “Quadra 2”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), 
formada pela Rua Caiçara, pela Rua A, por uma gleba de terras urbanas de Wrasse 
Empreendimentos Ltda e pela a Rua B, com as seguintes confrontações e dimensões: 
faz frente, a OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão de 60,00 metros; a NORTE, 
com a Rua A, na extensão de 30,00 metros; a LESTE, com uma gleba de terras urbanas 
de Wrasse Empreendimentos Ltda, na extensão de 60,00 metros; e, ao SUL, com a Rua 
B, na extensão de 30,00 metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, onde iniciou￾se essa descrição. 
4.3. Quadra 3:
A “Quadra 3”, com a área de 1.800,00 m² (um mil e oitocentos metros quadrados), 
formada pela Rua Caiçara, pela Rua B, por uma gleba de terras urbanas de Wrasse 
Empreendimentos Ltda e pelo Prolongamento da Rua do Cedro, com as seguintes 
confrontações e dimensões: faz frente, a OESTE, com a Rua Caiçara, numa extensão 
de 60,00 metros; a NORTE, com a Rua B, na extensão de 30,00 metros; a LESTE, com 
uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda, na extensão de 60,00 
metros; e, ao SUL, com o Prolongamento da Rua do Cedro, na extensão de 30,00 
metros, até chegar novamente na Rua Caiçara, onde iniciou-se essa descrição. 
5. Descrição das Ruas:
5.1. Prolongamento da Rua do Salso:
Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 
420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões 
e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com uma gleba 
de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao LESTE, na extensão de 14,00
metros, confronta-se com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos 
Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 1; e, ao OESTE, 
na extensão de 5,53 metros, confronta-se com a Rua Caiçara, na extensão de 5,83 
metros, confronta-se com a Rua do Salso e na extensão de 2,64 metros, confronta-se 
com terreno de Adriana Salete dos Santos. 
5.2. Rua A:
Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 
420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões 
e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 
1; ao LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras 
urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, 
confronta-se com a Quadra 2; e, ao OESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta￾se com a Rua Caiçara. 
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5.3. Rua B:
Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 
420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões 
e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 
2; ao LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras 
urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda.; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, 
confronta-se com a Quadra 3.; e, ao OESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta￾se com a Rua Caiçara. 
5.4. Prolongamento da Rua do Cedro:
Situada no Bairro Caiçara, município de Agudo/RS, com a área superficial de 
420,00 m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), possuindo as seguintes dimensões 
e confrontações: ao NORTE, na extensão de 30,00 metros, confronta-se com a Quadra 
3; ao LESTE, na extensão de 14,00 metros, confronta-se com uma gleba de terras 
urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; ao SUL, na extensão de 30,00 metros, 
confronta-se com uma gleba de terras urbanas de Wrasse Empreendimentos Ltda; e, 
ao OESTE, na extensão de 6,33 metros, confronta-se com terreno de Elsa Santos 
Chaves, na extensão de 5,15 metros, confronta-se com a Rua do Cedro, e na extensão 
de 2,52 metros, confronta-se a Rua Caiçara. 
6. Descrição das Vias Carroçáveis:
As vias carroçáveis da presente proposta de loteamento possuem as seguintes 
larguras: 
- largura das ruas: 10,00 metros; 
- largura das calçadas: 2,00 metros para cada lado. 
7. Descrição da Área Remanescente do Imóvel:
Uma gleba de terras urbanas, localizada na Rua Caiçara, lado ímpar, neste 
município, com a área de 24.961,00 m² (vinte e quatro mil e novecentos e sessenta e 
um metros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: ao NORTE, 
sentido oeste-leste, na distância de 58,00 metros, com terras de Oscar Elesbão; 
seguindo sentido norte-sul, face LESTE, na extensão de 423,69 metros, com terras de 
Osmar Lidio Friedrich; seguindo na direção leste-oeste, face SUL, na extensão de 59,87 
metros, com o Leito do traçado da projetada Avenida Santo Ângelo; seguindo na direção 
sul-norte, face OESTE, na extensão de 17,22 metros, com terreno de Alcemar Killian; 
na extensão de 14,44 metros, com terreno de Marciliio Milbradt e Hertha Milbradt; na 
extensão de 7,78 metros, com terreno de Guilherme Killian Jonas; na extensão de 5,92 
metros, com terreno de Dilmara Claides Lopes Brandão; na extensão de 6,63 metros, 
com terreno de Clair Maria Lopes; na extensão de 6,41 metros, com terreno de Livio 
Liberto Boeck; na extensão de 13,30 metros, com terreno de Valderesa Martins da 
Silveira; na extensão de 29,02 metros, com terrenos de Deloni Danilo Plate e Marilene 
Rosane Rodrigues Plate; na extensão de 18,05 metros, com terreno de João de Deus e 
Rosangela Aparecida Barbosa; na extensão de 7,34 metros, com terreno de Marcio 
Mario Pretzel; na extensão de 5,40 metros, com terreno de Elsa dos Santos Chaves; 
seguindo na direção oeste-leste, face NORTE, na extensão de 30,00 metros, com o 
Prolongamento da Rua do Cedro; 
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8. Declaração de conformidade
Os dados e informações constantes neste Memorial Descritivo são intramuros, 
não havendo qualquer ofensa às propriedades confinantes, sendo respeitados 
plenamente os limites físicos e naturais com áreas confrontantes, sendo que os limites 
indicados pelos proprietários do imóvel.
9. Equipamentos
- Receptor GNSS RTK, modelo Zenith 16, marca GeoMax.
- Software MÉTRICA TOPO.
10.Data do levantamento de campo:
- 20 de Maio de 2025.
11.Informações de Coordenadas
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema 
Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas 
coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL￾SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico 
Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas 
cartesianas geocêntricos.
 
Agudo/RS, 13 de outubro de 2025.
PROPRIETÁRIO: 
________________________________
Wrasse Empreendimentos Ltda
CNPJ n° 51.723.346/0001-59
RESPONSÁVEL TÉCNICA:
________________________________
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Thaís Regina Mentges
Técnica em Geoprocessamento
CFT - RS03389547088
TRT nº CFT2505058735