| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2009 / 2015 |
| Date | 2015-11-20 |
| Ementa | CRIA TRAVESSA LUIZ ADOLFO STOPP |
| native_id | 3674 |
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LEI N.º 2.009/2015, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 CRIA TRAVESSA LUIZ ADOLFO STOPP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Art. 1.º Fica criada a Travessa Luiz Adolfo Stopp, como via urbana constante no Plano Diretor da cidade de Agudo. Art. 2.º A Travessa Luiz Adolfo Stopp, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis e a Rua 2, passa a ter o seguinte traçado e confrontações: partindo da Rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, no sentido Sul-Norte, numa largura de 10,00 metros, sendo 7,00 metros de leito e 1,50 metros de passeios laterais, até a Rua 2, nas Quadras A-7, N-7 e O-7. Art. 3.º Integram a presente Lei o Mapa do Plano Diretor, o Mapa com a Travessa, Mapa de Localização e o Memorial Descritivo, como Anexos I, II, III e IV, respectivamente. Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 20 de novembro de 2015; 158º da Colonização e 56º da Emancipação. VALÉRIO VILÍ TREBIEN Prefeito Registre-se e publique-se. ALAN PAULO MÜLLER Secretário de Administração e Gestão Lei n.º 2.009/2015- fl.2 Lei n.º 2.009/2015- fl.3 Lei n.º 2.009/2015- fl.4 Lei n.º 2.009/2015- fl.5