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norma nº 2024/2016

Tipo Lei
Número / Ano 2024 / 2016
Date 2016-08-02
EmentaALTERA O PLANO DIRETOR COM A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA
native_id3748

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matéria 2110 →

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texto integral #

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LEI N.º 2024/2016, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 .
ALTERA O PLANO DIRETOR 
COM A AMPLIAÇÃO DA 
ZONA URBANA .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76
da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art.1.º O Plano Diretor da cidade de Agudo fica alterado, com a ampliação da zona urbana
com área superficial de 57.673,14m²(cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e três
metros e quatorze decímetros quadrados), localizada em área de expansão urbana, com
as seguintes confrontações: ao Norte, na extensão de 116,70 metros com área
remanescente de Dilceu Neu; ao Sul, na mesma extensão de 116,70 metros com a Rua
Coronel Dionísio da Fonseca Reis, atual limite da zona urbana; ao Leste, na extensão
de 494,20 metros com o limite da zona urbana e com a propriedade rural de Lilio
Edelhard Gassen e outros; e ao Oeste, na extensão de 494,20 metros com a
propriedade de Ivo Darcilo Jann.
Art.2.º Integra a presente Lei o Mapa da área com as confrontações e entroncamento das ruas,
como Anexo Único. 
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 02 de agosto de 2016; 158º da Colonização e 57º da
Emancipação.
VALÉRIO VILÍ TREBIEN
 Prefeito
Registre-se e publique-se.
ALAN PAULO MÜLLER
Secretário de Administração e Gestão
Lei N.º 2024/2016 –fl. 2
 Lei n.º 2024/2016
ANEXO ÚNICO
VALÉRIO VILÍ TREBIEN
 Prefeito

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