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norma nº 2040/2017

Tipo Lei
Número / Ano 2040 / 2017
Date 2017-01-11
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N.º 2040/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI
MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei
Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art.1.º Passa a ser a seguinte a redação do Art. 19 da Lei Municipal nº 735/90, de 27 de junho de
1990:
“Art. 19. É o seguinte o Quadro de Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas do Executivo
Municipal:
Nº de Cargos Denominação Código
08 Secretário Municipal 1.5
01 Assessor Jurídico 1.5
03 Dirigente de Equipe 1.4
08 Dirigente de Núcleo 1.3
01 Oficial de Gabinete 1.3
13 Chefe de Seção 1.2
33 Chefe de Turma 1.1”
Art.2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 11 de janeiro de 2017; 159º da Colonização e 57º da Emancipação.
VALÉRIO VILÍ TREBIEN
 Prefeito
Registre-se e publique-se.
ADEMIR KESSELER
Secretário de Administração e Gestão
e da Fazenda

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