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norma nº 2070/2017

Tipo Lei
Número / Ano 2070 / 2017
Date 2017-09-26
EmentaAMPLIA ZONA URBANA
native_id3902

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matéria 6294 →

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texto integral #

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LEI N.º 2.070/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
AMPLIA ZONA URBANA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica
Municipal, a seguinte Lei:
Art.1.º A zona urbana da cidade de Agudo fica ampliada com área superficial de 43.346,84m²(quarenta
e três mil, trezentos e quarenta e seis metros e oitenta e quatro decímetros quadrados),
Matrícula nº 6.582, do Ofício de Registro de Imóveis de Agudo, localizada em área de
expansão urbana, com as seguintes confrontações: pela frente, ao Leste, a partir do ponto 01 ao
ponto 02, na extensão de 225,80 metros, e, do ponto 02 ao ponto 03, na extensão de 33,00
metros, com a RS 348; pelos fundos, ao Oeste, na extensão de 276,00 metros, com terras da
Rádio Agudo Ltda e Rua General Isidoro Neves; por um lado, ao Norte, seguindo na direção
Oeste-Leste, na extensão de 9,95 metros com a Rua General Isidoro Neves; na extensão de
17,87 metros com terreno de Darci Olmiro Alves; na extensão de 15,43 metros com terreno de
Reni Hoisler de Freitas; seguindo na direção Norte-Sul, face Leste, na extensão de 10,70
metros com terreno de Arnaldo Liberaldo Roos; seguindo novamente na direção Oeste-Leste,
na extensão de 23,10 metros, com terreno de Arnaldo Liberaldo Roos; seguindo na direção
Oeste-Leste, na extensão de 23,10 metros, com terreno de Ediberto Otmar Reinehr; seguindo na
direção Sul-Norte, face Oeste, na extensão de 2,50 metros com terreno de Ediberto Otmar
Reinehr; seguindo novamente na direção Oeste-Leste, na extensão de 53,60 metros com terreno
do Município de Agudo; e, pelo Sul, na extensão de 161,35 metros com a empresa E. A.
Friedrich e Cia Ltda.
Art.2.º Integra a presente Lei o Mapa da área com as confrontações e entroncamento das ruas, como
Anexo Único. 
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 26 de setembro de 2017; 159º da Colonização e 58º da Emancipação.
 VALÉRIO VILÍ TREBIEN
 Prefeito 
 
Registre-se e publique-se.
ADEMIR KESSELER
Secretário de Administração e Gestão
e da Fazenda 
Projeto de Lei –fl. 2
Lei n.º 2.070/2017
ANEXO ÚNICO
VALÉRIO VILÍ TREBIEN
 Prefeito

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