| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2116 / 2019 |
| Date | 2019-03-13 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 2.114/2019 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
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LEI N.º 2.116/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019. ALTERA A LEI N.º 2.114/2019 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 4.º da Lei n.º 2114/2019 de 18 de janeiro de 2019 passa a viger com a seguinte redação: “Art. 4º ............................ 2045 - Manutenção do Ensino Infantil/ Creche - 60 3.1.90.04.01.02 - Contrato por tempo determinado de Professores - 7074 3.1.90.04.15.00.00 - Obrigações Patronais – 7232 Recurso 031 - FUNDEB 2054 – Manutenção Ensino Infantil/Pré Escola - 60 3.1.90.04.01.02.00.00 – Contrato por Tempo Determinado de Professores –7579 3.1.90.04.15.00.00 - Obrigações Patronais – 7580 Recurso 031 - FUNDEB 2057 – Manutenção do Ensino Fundamental - 60 3.1.90.04.01.02.00.00 – Contrato por Tempo Determinado de Professores –7528 3.1.90.04.15.00.00 – Obrigações Patronais – 7529 Recurso 031 – FUNDEB” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 13 de março de 2019; 161º da Colonização e 60º da Emancipação. ALBERI CLEOFAS CARDOSO Prefeito em Exercício Registre-se e publique-se. ADEMIR KESSELER Secretário de Administração e Gestão e da Fazenda