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norma nº 2116/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2116 / 2019
Date 2019-03-13
EmentaALTERA A LEI Nº 2.114/2019 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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LEI N.º 2.116/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
ALTERA A LEI N.º 2.114/2019 QUE
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSORES PARA SUPRIR
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo,
com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º O Art. 4.º da Lei n.º 2114/2019 de 18 de janeiro de 2019 passa a viger com a seguinte
redação:
“Art. 4º ............................
2045 - Manutenção do Ensino Infantil/ Creche - 60
3.1.90.04.01.02 - Contrato por tempo determinado de Professores - 7074
3.1.90.04.15.00.00 - Obrigações Patronais – 7232
Recurso 031 - FUNDEB
2054 – Manutenção Ensino Infantil/Pré Escola - 60
3.1.90.04.01.02.00.00 – Contrato por Tempo Determinado de Professores –7579
3.1.90.04.15.00.00 - Obrigações Patronais – 7580
Recurso 031 - FUNDEB
2057 – Manutenção do Ensino Fundamental - 60
3.1.90.04.01.02.00.00 – Contrato por Tempo Determinado de Professores –7528
3.1.90.04.15.00.00 – Obrigações Patronais – 7529
Recurso 031 – FUNDEB”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 13 de março de 2019; 161º da Colonização e 60º da Emancipação.
 ALBERI CLEOFAS CARDOSO
 Prefeito em Exercício
Registre-se e publique-se.
ADEMIR KESSELER
Secretário de Administração e Gestão
e da Fazenda 

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