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norma nº 2119/2019

Tipo Lei
Número / Ano 2119 / 2019
Date 2019-04-02
EmentaALTERA A LEI Nº 2094/2018 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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LEI N.º 2.119/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
,
ALTERA A LEI N.º 2094/2018 QUE
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE
PSICÓLOGO PARA SUPRIR
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76
da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º O Art. 4.º da Lei n.º 2.094/2018, de 19 de junho de 2018, passa a viger com a seguinte
redação:
“Art. 4º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, do exercício de 2019:
2.169 – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
3.1.90.04.00.00.00 – Outras Contratações por Tempo Determinado – 7331(Recurso 1102)
3.1.90.04.15.00.00 – Obrigações Patronais – 7333 (Recurso 1102)
3.1.90.04.99.03.00 – Demais Contratações – 7332 (Recurso 1102)
3.1.90.04.00.00.00 – Outras Contratações por Tempo Determinado – 536 (Recurso 0001)
3.1.90.04.15.00.00 – Obrigações Patronais – 7529 (Recurso 0001)
3.1.90.04.99.03.00 – Demais Contratações – 3694 (Recurso 0001)”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 02 de abril de 2019; 161º da Colonização e 60º da
Emancipação.
 VALÉRIO VILÍ TREBIEN
 Prefeito 
Registre-se e publique-se.
ADEMIR KESSELER
Secretário de Administração e Gestão
e da Fazenda 

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