| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2119 / 2019 |
| Date | 2019-04-02 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 2094/2018 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO |
| native_id | 4084 |
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LEI N.º 2.119/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019. , ALTERA A LEI N.º 2094/2018 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Art. 1º O Art. 4.º da Lei n.º 2.094/2018, de 19 de junho de 2018, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 4º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, do exercício de 2019: 2.169 – Centro de Referência de Assistência Social - CRAS 3.1.90.04.00.00.00 – Outras Contratações por Tempo Determinado – 7331(Recurso 1102) 3.1.90.04.15.00.00 – Obrigações Patronais – 7333 (Recurso 1102) 3.1.90.04.99.03.00 – Demais Contratações – 7332 (Recurso 1102) 3.1.90.04.00.00.00 – Outras Contratações por Tempo Determinado – 536 (Recurso 0001) 3.1.90.04.15.00.00 – Obrigações Patronais – 7529 (Recurso 0001) 3.1.90.04.99.03.00 – Demais Contratações – 3694 (Recurso 0001)” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 02 de abril de 2019; 161º da Colonização e 60º da Emancipação. VALÉRIO VILÍ TREBIEN Prefeito Registre-se e publique-se. ADEMIR KESSELER Secretário de Administração e Gestão e da Fazenda