| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2170 / 2020 |
| Date | 2020-04-14 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 734/90 |
| native_id | 4251 |
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LEI N.º 2.170/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A LEI Nº 734/90. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 28-A da Lei nº 734/90, de 27 de junho de 1990, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 28-A. São criados 10 (dez) cargos de Diretor de Escola.” ................... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 14 de abril de 2020; 162º da Colonização e 61º da Emancipação. VALÉRIO VILÍ TREBIEN Prefeito de Agudo Registre-se e publique-se. JOSÉ LUIZ GOMES RAMOS Secretário de Administração e Gestão