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norma nº 2170/2020

Tipo Lei
Número / Ano 2170 / 2020
Date 2020-04-14
EmentaALTERA A LEI Nº 734/90
native_id4251

Originating matéria

matéria 10790 →

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 LEI N.º 2.170/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
ALTERA A LEI Nº 734/90.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76
da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 28-A da Lei nº 734/90, de 27 de junho de 1990, passa a viger com a seguinte
redação:
“Art. 28-A. São criados 10 (dez) cargos de Diretor de Escola.”
...................
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 14 de abril de 2020; 162º da Colonização e 61º da
Emancipação.
 VALÉRIO VILÍ TREBIEN
 Prefeito de Agudo
Registre-se e publique-se.
JOSÉ LUIZ GOMES RAMOS
Secretário de Administração e Gestão

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