| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2194 / 2021 |
| Date | 2021-01-25 |
| Ementa | ALTERA LEI MUNICIPAL 1518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO |
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LEI N.º 2.194/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 ALTERA LEI MUNICIPAL 1518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei: Art. 1º. A Lei nº 1518/2003, de 21 de outubro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações: .................................... “Art. 2.º Integram o CALENDÁRIO DE EVENTOS, instituído pela presente Lei, os seguintes eventos: I – de caráter local, podendo sua realização variar dentro do mês para o qual estiver previsto: a) FEVEREIRO: 1 – Semana do Município; 2 – Rodeio Crioulo Intermunicipal. b) MARÇO: 1 – Programação alusiva ao Dia da Mulher ou Semana da Mulher. 2 – Semana da Paleontologia c) ABRIL: 1 – Semana da Juventude Rural d) MAIO: 1 – VOLKSTANZTREFFEN; 2 – Concurso “Soberanas do Município”; 3 – Dia do Desafio; 4 – Campanha do Agasalho. e) JUNHO: 1 – Programação Junina; 2 – Semana do Meio Ambiente. f) JULHO: 1 – VOLKSFEST IN AGUDO. 2 – Semana da Cultura Alemã g) AGOSTO: 1 – Encontro entre Grupos da ATRA – Associação das Trabalhadoras Rurais de Agudo. h) SETEMBRO: 1 – Semana da Pátria; 2 – Semana Farroupilha; 3 – Semana do Idoso. i) OUTUBRO 1 – Olimpíada Estudantil; 2 – Outubro Rosa; 3 – Recital da Primavera; 4 – Dia da Saúde na Praça. Projeto de Lei - 2 j) NOVEMBRO 1 – Novembro Azul l) DEZEMBRO 1 – Natal de Luz 2 – Semana Municipal da Cultura Cristã II – de caráter local, cuja realização poderá variar dentro do ano: a) BOLÃO MUNICIPAL – promoção de incentivo à arrecadação e educação tributária; b) FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO; c) CONCURSO DA RAINHA DOS BALNEÁRIOS; d) ENCONTRO DE VÔO LIVRE; e) FESTA DO MORANGUINHO E DA CUCA; f) LOUVORES DO ADVENTO; g) TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - ADULTO; h) TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – VETERANO; i) TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL; j) TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO; k) CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO; l) CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE; m) CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA; n) CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL; o) TORNEIO INTERSELEÇOES DE FUTSAL ADULTO; p) CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTSAL ADULTO; q) CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO; r) CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA FEMININO; s) CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO; t) CAMPEONATO MUNICIPAL VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO; u) CAMPEONATO REGIONAL DE HANDEBOL FEMININO ADULTO. v) BAILE DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NA COLÔNIA SANTO ÂNGELO III – de caráter regional e estadual, dos quais Agudo poderá sediar ou participar: a) MUSA DO SOL; b) BROTO CRISTAL DAS ÁGUAS; c) ENCONTRO ESPORTIVO ENTRE AS PREFEITURAS; d) DEMAIS CONCURSOS DE BELEZA DE NÍVEL REGIONAL OU ESTADUAL.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO, 25 de janeiro de 2021; 163º da Colonização e 61º da Emancipação. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito de Agudo Registre-se e publique-se. DANIELA ARGUILAR CAMARGO Secretário de Administração e Gestão