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norma nº 2194/2021

Tipo Lei
Número / Ano 2194 / 2021
Date 2021-01-25
EmentaALTERA LEI MUNICIPAL 1518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
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LEI N.º 2.194/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021
ALTERA LEI MUNICIPAL 1518/2003 QUE
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76
da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei nº 1518/2003, de 21 de outubro de 2003, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
....................................
“Art. 2.º Integram o CALENDÁRIO DE EVENTOS, instituído pela presente Lei, os seguintes
eventos:
I – de caráter local, podendo sua realização variar dentro do mês para o qual estiver previsto:
a) FEVEREIRO:
1 – Semana do Município;
2 – Rodeio Crioulo Intermunicipal.
b) MARÇO:
1 – Programação alusiva ao Dia da Mulher ou Semana da Mulher.
2 – Semana da Paleontologia
c) ABRIL:
1 – Semana da Juventude Rural 
d) MAIO:
1 – VOLKSTANZTREFFEN;
2 – Concurso “Soberanas do Município”;
3 – Dia do Desafio;
4 – Campanha do Agasalho.
e) JUNHO:
1 – Programação Junina;
2 – Semana do Meio Ambiente.
f) JULHO:
1 – VOLKSFEST IN AGUDO.
2 – Semana da Cultura Alemã
g) AGOSTO:
1 – Encontro entre Grupos da ATRA – Associação das Trabalhadoras Rurais de Agudo.
h) SETEMBRO:
1 – Semana da Pátria;
2 – Semana Farroupilha;
3 – Semana do Idoso.
i) OUTUBRO
1 – Olimpíada Estudantil;
2 – Outubro Rosa;
3 – Recital da Primavera;
4 – Dia da Saúde na Praça. Projeto de Lei - 2
j) NOVEMBRO
1 – Novembro Azul
l) DEZEMBRO
1 – Natal de Luz
2 – Semana Municipal da Cultura Cristã
II – de caráter local, cuja realização poderá variar dentro do ano:
a) BOLÃO MUNICIPAL – promoção de incentivo à arrecadação e educação tributária;
b) FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO;
c) CONCURSO DA RAINHA DOS BALNEÁRIOS;
d) ENCONTRO DE VÔO LIVRE;
e) FESTA DO MORANGUINHO E DA CUCA;
f) LOUVORES DO ADVENTO;
g) TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - ADULTO;
h) TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – VETERANO;
i) TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL;
j) TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO;
k) CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO;
l) CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE;
m) CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA;
n) CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL;
o) TORNEIO INTERSELEÇOES DE FUTSAL ADULTO;
p) CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTSAL ADULTO;
q) CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO;
r) CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA FEMININO;
s) CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO;
t) CAMPEONATO MUNICIPAL VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO;
u) CAMPEONATO REGIONAL DE HANDEBOL FEMININO ADULTO.
v) BAILE DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NA COLÔNIA SANTO ÂNGELO
III – de caráter regional e estadual, dos quais Agudo poderá sediar ou participar:
a) MUSA DO SOL;
b) BROTO CRISTAL DAS ÁGUAS;
c) ENCONTRO ESPORTIVO ENTRE AS PREFEITURAS;
d) DEMAIS CONCURSOS DE BELEZA DE NÍVEL REGIONAL OU ESTADUAL.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 25 de janeiro de 2021; 163º da Colonização e 61º da
Emancipação.
 LUÍS HENRIQUE KITTEL
 Prefeito de Agudo
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretário de Administração e Gestão

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