norma nº 2335/2022

LEI N.º 2.335/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS 
CONSTANTES DO PLANO DIRETOR 
DA CIDADE DE AGUDO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO 
SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base 
no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam criadas as quadras J3, L3, L3A, M3, N3, O3, P3, Q3, R3, S3, L1, com 
confrontações, área e entroncamento das ruas, constantes no Memorial Descritivo e 
Mapa, que integram a presente Lei:
I – A Quadra “J3”, com as seguintes confrontações: AO NORTE, em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 24,00 m confrontando com continuação da 
Quadra J3; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 
26,11 m confrontando com Prolongamento da Rua Romindo Jaeger "Lado Ímpar"; AO 
LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 66,02 m 
confrontando com terras de Anelise Potter; AO OESTE em um (01) segmento no sentido 
sul-norte com uma distância de 66,03 m confrontando com continuação da Quadra J3.
II – A Quadra “L3”, com as seguintes confrontações: AO NORTE, um (01) segmento no 
sentido oeste-leste com uma distância de 86,00 m confrontando com Prolongamento Rua 
Romindo Jaeger "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com 
uma distância de 86,00 m confrontando com Rua B "Lado Ímpar"; AO LESTE em um 
(01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 91,80 m confrontando com Rua 
A “Lado Ímpar” AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma 
distância de 92,44 m confrontando com Prolongamento Rua Ramiro Barcelos "Lado Par".
III – A Quadra “L3A”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01)
segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 24,62 m confrontando com 
Prolongamento da Rua Romindo Jaeger “Lado Par”; AO SUL em um (01) segmento no 
sentido leste-oeste com uma distância de 26,02 m confrontando com Rua B “Lado 
Ímpar”; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 
91,52 m confrontando com terras de Anelise Potter e Sucessores de Ercílio Berger; AO 
OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 91,70 m 
confrontando com Rua A “Lado Par”.
IV – A Quadra “M3”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) 
segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 126,14 m confrontando com Rua B 
"Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 
126,28 m confrontando com Rua C "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no 
sentido norte-sul com uma distância de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores 
de Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma 
distância de 50,00 m confrontando com Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado 
Par".
V - A Quadra “N3”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 126,33 m confrontando com Rua C “Lado 
Par”; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 126,47 
m confrontando com Rua D "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido 
norte-sul com uma distância de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores de 
Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância 
de 50,00 m confrontando com Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par".
VI - A Quadra “O3”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento 
no sentido oeste- leste com uma distância de 126,52 m confrontando com Rua D "Lado 
Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 126,66 
m confrontando com Rua E "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido 
norte-sul com uma distância de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores de 
Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância 
de 50,00 m confrontando com Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par".
VII- A Quadra “P3”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 126,71 m confrontando com Rua E “Lado 
Par”; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 126,85 
m confrontando com Rua F "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido 
norte-sul com uma distância de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores de 
Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância 
de 50,00 m confrontando com Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par".
VIII - A Quadra “Q3”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) 
segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 126,89 m confrontando com Rua F 
“Lado Par”; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 
127,04 m confrontando com Rua G "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no 
sentido norte-sul com uma distância de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores 
de Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma 
distância de 50,00 m confrontando com Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado 
Par".
IX - A Quadra “R3”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 127,08 m confrontando com Rua G “Lado 
Par”; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 127,23 
m confrontando com Rua H "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido 
norte-sul com uma distância de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores de 
Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância 
de 50,00 m confrontando com Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par".
X - A Quadra “S3”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 127,27 m confrontando com Rua H “Lado 
Par”; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 127,35 
m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO LESTE em um (01) 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 23,86 m confrontando com terras de 
Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com 
uma distância de 24,57 m confrontando com Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos 
"Lado Par".
XI - A Quadra “L1”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 55,73 m confrontando com Rua Romindo 
Jaeger “Lado Par”; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma 
distância de 52,82 m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO 
LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 515,31 m 
confrontando com Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos “Lado Ímpar”; AO OESTE 
em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 516,00 m confrontando 
com Área Industrial do Município de Agudo/RS.
Art. 2º Com a criação das quadras fica prolongado o seguinte logradouro, constante no 
Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
I - A Rua Ramiro Barcelos será prolongada em 12.363,70 m², ou seja:
a) Largura total: 24,00 metros;
b) Passeio: 3,00 metros em cada lado; e
c) Largura da pista de rolamento: 18,00 metros.
II - A Rua Romindo Jaeger será prolongada em 2.986,44 m², ou seja:
a) Largura total: 24,00 metros;
b) Passeio: 3,00 metros em cada lado; e
c) Largura da pista de rolamento: 18,00 metros.
Art. 3º Com a criação das quadras ficam criados os seguintes logradouros constantes no 
Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
I - A Rua “A”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado e 
pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando com Prolongamento da Rua 
Romindo Jaeger, estendendo-se até a Rua B;
II – A Rua “B”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado 
e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando Prolongamento Rua 
Ramiro Barcelos, estendendo-se até as terras de Sucessores de Ercílio Berger;
III – A Rua “C”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado 
e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando Prolongamento Rua 
Ramiro Barcelos, estendendo-se até as terras de Sucessores de Ercílio Berger;
IV – A Rua “D”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado 
e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando Prolongamento Rua 
Ramiro Barcelos, estendendo-se até as terras de Sucessores de Ercílio Berger;
V - A Rua “E”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado e 
pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando Prolongamento Rua Ramiro 
Barcelos, estendendo-se até as terras de Sucessores de Ercílio Berger;
VI – A Rua “F”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado 
e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando Prolongamento Rua 
Ramiro Barcelos, estendendo-se até as terras de Sucessores de Ercílio Berger;
VII – A Rua “G”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada 
lado e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando Prolongamento Rua 
Ramiro Barcelos, estendendo-se até as terras de Sucessores de Ercílio Berger;
VIII – A Rua “H”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada 
lado e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando Prolongamento Rua 
Ramiro Barcelos, estendendo-se até as terras de Sucessores de Ercílio Berger;
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 24 de junho de 2022; 164º da Colonização e 63º da 
Emancipação. 
 LUÍS HENRIQUE KITTEL 
 Prefeito de Agudo
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
MEMORIAL DESCRITIVO
ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR
1. GENERALIDADES
O presente memorial descritivo tem por finalidade descrever a área de intervenção 
na alteração do Plano Diretor com as seguintes alterações: prolongamento da Rua 
Ramiro Barcelos, prolongamento da Rua Romindo Jaeger e criação de novas quadras e 
ruas, conforme projeto em anexo.
2. JUSTIFICATIVA
O prolongamento das ruas e a criação de novas quadras e ruas, conforme descrito, 
vai auxiliar no desenvolvimento da região em que esta está sendo implantada.
3. DESCRIÇÃO DAS RUAS
3.1 RUA RAMIRO BARCELOS (Prolongamento)
Área urbana, denominada PROLONGAMENTO RUA RAMIRO BARCELOS, 
situada no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 
12.363,70 m² (doze mil trezentos e sessenta e três metros quadrados e setenta decímetros 
quadrados), medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido 
oeste-leste com uma distância de 24,00 m confrontando com Rua Ramiro Barcelos; AO 
SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 24,00 m 
confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO LESTE em quinze (15) 
segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 92,43 m 
confrontando com Quadra L3; o segundo segmento no sentido norte-sul com uma 
distância de 14,00 m confrontando com Rua B; o terceiro segmento no sentido norte-sul 
com uma distância de 50,00 m confrontando com Quadra M3; o quarto segmento no 
sentido norte-sul com uma distância de 14,00 m confrontando com Rua C; o quinto 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 50,00 m confrontando com Quadra
N3; o sexto segmento no sentido norte-sul com uma distância de 14,00 m confrontando 
com Rua D; o sétimo segmento no sentido norte-sul com uma distância de 50,00 m 
confrontando com Quadra O3; o oitavo segmento no sentido norte-sul com uma distância 
de 14,00 m confrontando com Rua E; o nono segmento no sentido norte-sul com uma 
distância de 50,00 m confrontando com Quadra P3; o décimo segmento no sentido norte￾sul com uma distância de 14,00 m confrontando com Rua F; o décimo primeiro segmento 
no sentido norte-sul com uma distância de 50,00 m confrontando com Quadra Q3; o 
décimo segundo segmento no sentido norte-sul com uma distância de 14,00 m 
confrontando com Rua G; o décimo terceiro segmento no sentido norte-sul com uma 
distância de 50,00 m confrontando com Quadra R3; o décimo quarto segmento no sentido 
norte-sul com uma distância de 14,00 m confrontando com Rua H; o décimo quinto 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 24,57 m confrontando com Quadra 
S3; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 515,24 
m confrontando com Quadra L1.
3.2 RUA ROMINDO JAEGER (Prolongamento)
Área urbana, denominada PROLONGAMENTO RUA ROMINDO JAEGER, 
situada no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de 2.986,44 
m² (dois mil novecentos e oitenta e seis metros quadrados e quarenta e quatro decímetros 
quadrados), medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido 
oeste-leste com uma distância de 124,25 m confrontando com Quadra J3; AO SUL em 
três (03) segmentos; o primeiro segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 
86,00 m confrontando com Quadra L3; o segundo segmento no sentido leste-oeste com 
uma distância de 14,00 m confrontando com Rua A; o terceiro segmento no sentido leste￾oeste com uma distância de 24,62 m confrontando com Quadra L3-A; AO LESTE em 
um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 24,00 m confrontando com 
terras de Anelise Potter; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com 
uma distância de 24,00 m confrontando com Rua Romindo Jaeger.
3.3 RUA “A”
Área urbana, denominada RUA A, situada no Bairro Centro, no município de 
Agudo – RS, com área superficial de 1.284,47 m² (um mil duzentos e oitenta e quatro 
metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados), medindo e confrontando: AO 
NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 14,00 m 
confrontando com Prolongamento da Rua Romindo Jaeger; AO SUL em um (01) 
segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 14,00 m confrontando com Rua B; 
AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 91,70 m 
confrontando com Quadra L3-A; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte 
com uma distância de 91,80 m confrontando com Quadra L3.
3.4 RUA “B”
Área urbana, denominada RUA B, situada no Bairro Centro, no município de 
Agudo – RS, com área superficial de 1.765,53 m² (um mil setecentos e sessenta e cinco 
metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), medindo e confrontando: AO 
NORTE em três (03) segmentos; o primeiro segmento no sentido oeste-leste com uma 
distância de 86,00 m confrontando com Quadra L3; o segundo segmento no sentido 
oeste-leste com uma distância de 14,00 m confrontando com Rua A; o terceiro segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 26,02 m confrontando com Quadra L3-A; 
AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 126,14 m 
confrontando com Quadra M3; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul 
com uma distância de 14,00 m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; 
AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 m 
confrontando com Prolongamento Rua Ramiro Barcelos.
3.5 RUA “C”
Área urbana, denominada RUA C, situada no Bairro Centro, no município de 
Agudo – RS, com área superficial de 1.768,27 m² (um mil setecentos e sessenta e oito 
metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), medindo e confrontando: AO 
NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 126,28 m 
confrontando com Quadra M3; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste 
com uma distância de 126,33 m confrontando com Quadra N3; AO LESTE em um (01) 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 14,00 m confrontando com terras de 
Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte 
com uma distância de 14,00 m confrontando com Prolongamento Rua Ramiro Barcelos.
3.6 RUA “D”
Área urbana, denominada RUA D, situada no Bairro Centro, no município de 
Agudo – RS, com área superficial de 1.770,93 m² (um mil setecentos e setenta metros 
quadrados e noventa e três decímetros quadrados), medindo e confrontando: AO NORTE
em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 126,47 m 
confrontando com Quadra N3; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com 
uma distância de 126,52 m confrontando com Quadra O3; AO LESTE em um (01) 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 14,00 m confrontando com terras de 
Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte 
com uma distância de 14,00 m confrontando com Prolongamento Rua Ramiro Barcelos.
3.7 RUA “E”
Área urbana, denominada RUA E, situada no Bairro Centro, no município de 
Agudo – RS, com área superficial de 1.773,58 m² (um mil setecentos e setenta e três 
metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados), medindo e confrontando: AO 
NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 126,66 m 
confrontando com Quadra O3; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com 
uma distância de 126,71 m confrontando com Quadra P3; AO LESTE em um (01) 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 14,00 m confrontando com terras de 
Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte 
com uma distância de 14,00 m confrontando com Prolongamento Rua Ramiro Barcelos.
3.8 RUA “F”
Área urbana, denominada RUA F, situada no Bairro Centro, no município de 
Agudo – RS, com área superficial de 1.776,24 m² (um mil setecentos e setenta e seis 
metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados), medindo e confrontando: AO 
NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 126,85 m 
confrontando com Quadra P3; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com 
uma distância de 126,89 m confrontando com Quadra Q3; AO LESTE em um (01) 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 14,00 m confrontando com terras de 
Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte 
com uma distância de 14,00 m confrontando com Prolongamento Rua Ramiro Barcelos.
3.9 RUA “G”
Área urbana, denominada RUA G, situada no Bairro Centro, no município de 
Agudo – RS, com área superficial de 1.778,89 m² (um mil setecentos e setenta e oito 
metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados) medindo e confrontando: AO 
NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 127,04 m 
confrontando com Quadra Q3; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com 
uma distância de 127,08 m confrontando com Quadra R3; AO LESTE em um (01) 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 14,00 m confrontando com terras de 
Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte 
com uma distância de 14,00 m confrontando com Prolongamento Rua Ramiro Barcelos.
3.10 RUA “H”
Área urbana, denominada RUA H, situada no Bairro Centro, no município de 
Agudo – RS, com área superficial de 1.781,55 m² (um mil setecentos e oitenta e um 
metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados) medindo e confrontando:
AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 127,23 
m confrontando com Quadra R3; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste 
com uma distância de 127,27 m confrontando com Quadra S3; AO LESTE em um (01) 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 14,00 m confrontando com terras de 
Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte 
com uma distância de 14,00 m confrontando com Prolongamento Rua Ramiro Barcelos.
4. DESCRIÇÃO DAS QUADRAS
4.1 QUADRA J3
Área de terras urbanas, denominada QUADRA J3, com 1.654,03 m² (um mil 
seiscentos e cinquenta e quatro metros e três decímetros quadrados), incompleta, formada 
pela Continuação da Quadra J3, terras de Anelise Potter e Prolongamento da Rua 
Romindo Jaeger "Lado Ímpar", medindo e confrontando: AO NORTE, em um (01) 
segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 24,00 m confrontando com 
continuação da Quadra J3; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com 
uma distância de 26,11 m confrontando com Prolongamento da Rua Romindo Jaeger 
"Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância 
de 66,02 m confrontando com terras de Anelise Potter; AO OESTE em um (01) 
segmento no sentido sul-norte com uma distância de 66,03 m confrontando com 
continuação da Quadra J3.
4.2 QUADRA L3
Área de terras urbanas, denominada QUADRA L3, com 7.922,12 m² (sete mil 
novecentos e vinte e dois metros quadrados e doze decímetros quadrados), na quadra 
completa formada pelo Prolongamento da Rua Romindo Jaeger "Lado Par", 
Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par", Rua B "Lado Ímpar" e Rua 
A "Lado Ímpar", medindo e confrontando: AO NORTE, um (01) segmento no sentido 
oeste-leste com uma distância de 86,00 m confrontando com Prolongamento Rua 
Romingo Jaeger "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com 
uma distância de 86,00 m confrontando com Rua B "Lado Ímpar"; AO LESTE em um 
(01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 91,80 m confrontando com Rua 
A “Lado Ímpar” AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma 
distância de 92,44 m confrontando com Prolongamento Rua Ramiro Barcelos "Lado Par".
4.3 QUADRA L3-A
Área de terras urbanas, denominada QUADRA L3-A, com 2.319,29 m² (dois mil 
trezentos e dezenove metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados), na quadra 
incompleta formada pela Rua A "Lado Par", Prolongamento da Rua Romindo Jaeger 
“Lado Par”, Rua B “Lado Ímpar” e terras de Anelise Potter e Sucessores de Ercílio
Berger, medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste￾leste com uma distância de 24,62 m confrontando com Prolongamento da Rua Romindo 
Jaeger “Lado Par”; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma 
distância de 26,02 m confrontando com Rua B “Lado Ímpar”; AO LESTE em um (01) 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 91,52 m confrontando com terras de 
Anelise Potter e Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em um (01) segmento no 
sentido sul-norte com uma distância de 91,70 m confrontando com Rua A “Lado Par”.
4.4 QUADRA M3
Área de terras urbanas, denominada QUADRA M3, com 6.310,53 m² (seis mil 
trezentos e dez metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados), na quadra 
incompleta formada pelo Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos “Lado Par”, Rua B 
"Lado Par", Rua C "Lado Ímpar" e terras de Sucessores de Ercílio Berger, 
medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com 
uma distância de 126,14 m confrontando com Rua B "Lado Par"; AO SUL em um (01) 
segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 126,28 m confrontando com Rua C 
"Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância 
de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em 
um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 50,00 m confrontando com 
Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par".
4.5 QUADRA N3
Área de terras urbanas, denominada QUADRA N3, com 6.320,01 m² (seis mil 
trezentos e vinte metros quadrados e um decímetro quadrado), na quadra incompleta 
formada pelo Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos “Lado Par”, Rua C "Lado 
Par", Rua D "Lado Ímpar" e terras de Sucessores de Ercílio Berger, confrontando e 
medindo: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância 
de 126,33 m confrontando com Rua C “Lado Par”; AO SUL em um (01) segmento no 
sentido leste-oeste com uma distância de 126,47 m confrontando com Rua D "Lado 
Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 
50,00 m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em um 
(01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 50,00 m confrontando com 
Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par".
4.6 QUADRA O3
Área de terras urbanas, denominada QUADRA O3, com 6.329,49 m² (seis mil 
trezentos e vinte e nove metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados), na 
quadra incompleta formada pelo Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos “Lado Par”, 
Rua D "Lado Par", Rua E "Lado Ímpar" e terras de Sucessores de Ercílio Berger, 
medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com 
uma distância de 126,52 m confrontando com Rua D "Lado Par"; AO SUL em um (01) 
segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 126,66 m confrontando com Rua E 
"Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância 
de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em 
um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 50,00 m confrontando com 
Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par";
4.7 QUADRA P3
Área de terras urbanas, denominada QUADRA P3, com 6.338,97 m² (seis mil 
trezentos e trinta e oito metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados), na 
quadra incompleta formada pelo Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos “Lado Par”, 
Rua E "Lado Par", Rua F "Lado Ímpar" e terras de Sucessores de Ercílio Berger, 
medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com 
uma distância de 126,71 m confrontando com Rua E “Lado Par”; AO SUL em um (01) 
segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 126,85 m confrontando com Rua F 
"Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância 
de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em 
um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 50,00 m confrontando com 
Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par";
4.8 QUADRA Q3
Área de terras urbanas, denominada QUADRA Q3, com 6.348,45 m² (seis mil 
trezentos e quarenta e oito metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), 
na quadra incompleta formada pelo Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos “Lado 
Par”, Rua F "Lado Par", Rua G "Lado Ímpar" e terras de Sucessores de Ercílio 
Berger, medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste￾leste com uma distância de 126,89 m confrontando com Rua F “Lado Par”; AO SUL em 
um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 127,04 m confrontando 
com Rua G "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com 
uma distância de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO 
OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 50,00 m 
confrontando com Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par";
4.9 QUADRA R3
Área de terras urbanas, denominada QUADRA R3, com 6.357,93 m² (seis mil 
trezentos e cinquenta e sete metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados), na 
quadra incompleta formada pelo Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos “Lado Par”, 
Rua G "Lado Par", Rua H "Lado Ímpar" e terras de Sucessores de Ercílio Berger, 
medindo e confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com 
uma distância de 127,08 m confrontando com Rua G “Lado Par”; AO SUL em um (01) 
segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 127,23 m confrontando com Rua 
H "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma 
distância de 50,00 m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO 
OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 50,00 m 
confrontando com Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par";
4.10 QUADRA S3
Área de terras urbanas, denominada QUADRA S3, com 3.082,82 m² (três mil 
oitenta e dois metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados), na quadra 
incompleta formada pelo Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos “Lado Par”, Rua 
H "Lado Par" e terras de Sucessores de Ercílio Berger, medindo e confrontando: AO 
NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 127,27 m 
confrontando com Rua H “Lado Par”; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste￾oeste com uma distância de 127,35 m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio 
Berger; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 
23,86 m confrontando com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO OESTE em um 
(01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 24,57 m confrontando com 
Prolongamento da Rua Ramiro Barcelos "Lado Par";
4.11 QUADRA L1
Área de terras urbanas, denominada QUADRA L1, com 27.768,53 m² (vinte e 
sete mil setecentos e sessenta e oito metros quadrados e cinquenta e três decímetros 
quadrados), na quadra incompleta formada pelo Prolongamento da Rua Ramiro 
Barcelos “Lado Ímpar”, Rua Romindo Jaeger "Lado Par", Área Industrial do 
Município de Agudo/RS e terras de Sucessores de Ercílio Berger, medindo e 
confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma 
distância de 55,73 m confrontando com Rua Romindo Jaeger “Lado Par”; AO SUL em 
um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 52,82 m confrontando 
com terras de Sucessores de Ercílio Berger; AO LESTE em um (01) segmento no 
sentido norte-sul com uma distância de 515,31 m confrontando com Prolongamento da 
Rua Ramiro Barcelos “Lado Ímpar”; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul￾norte com uma distância de 516,00 m confrontando com Área Industrial do Município de 
Agudo/RS.
5. CONCLUSÃO
As dimensões das ruas e quadras estão conforme plano diretor vigente, sendo 
portanto, viável a sua projeção.
Agudo, 15 de junho de 2022.
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Aldo Ito Paul
CREA RS046752D