norma nº 2336/2022

LEI N.º 2.336/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS 
CONSTANTES DO PLANO DIRETOR 
DA CIDADE DE AGUDO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO 
SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base 
no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam criadas as quadras J6, J4, K6, K4, L6, L4, L6A, com confrontações, área e 
entroncamento das ruas, constantes no Memorial Descritivo e Mapa, que integram a 
presente Lei:
I – A Quadra “J6”, com as seguintes confrontações: AO NORTE, em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 102,47 m confrontando com imóveis da 
Quadra J6; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 
101,52 m confrontando Rua A "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no 
sentido nortesul numa extensão de 32,00 m confrontando com a Rua Capitão Gama 
"Lado Ímpar"; e AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma 
distância de 32,06 m confrontando com Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar.
II – A Quadra “J4”, com as seguintes confrontações: AO NORTE, em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 45,74 m, com imóveis de Olinda Idearte 
Baptista, Ingo Ruben Neu e Sandra Margarete Wilke; AO SUL em um (01) segmento no 
sentido leste-oeste com uma distância de 45,76 m confrontando Rua A2 "Lado Ímpar"; 
AO LESTE em um (01) segmento no sentido nortesul numa extensão de 32,27 m 
confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA ; e AO OESTE em um (01) segmento 
no sentido sul-norte com uma distância de 32,09 m confrontando com Rua Capitão Gama 
"Lado Par".
III – A Quadra “K6”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua A "Lado 
Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 70,51 
m confrontando com Rua B "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido 
norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado 
Ímpar"; AO OESTE (fundo), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma 
distância de 54,00 m confrontando com Área Uso Público.
IV – A Quadra “K4”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 45,77 m confrontando com Rua A "Lado 
Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 145,20 
m confrontando com Rua C "Lado Ímpar"; AO LESTE em três (03) segmentos; o 
primeiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 53,73 m confrontando com 
Imóvel da Rádio Agudo LTDA; o segundo segmento no sentido norte-sul com uma 
distância de 99,40 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA; o terceiro 
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 32,08 m confrontando com Rua 
General Isidoro Neves "Lado Ímpar"; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul￾norte com uma distância de 85,43 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par".
V - A Quadra “L6”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua B "Lado 
Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 70,51 
m confrontando com Rua D "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido 
norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado 
Ímpar"; AO OESTE (fundo), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma 
distância de 54,00 m confrontando com Área Uso Público.
VI - A Quadra “L4”, com as seguintes confrontações: AO NORTE em um (01) segmento 
no sentido oeste-leste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua C "Lado 
Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 145,20 
m confrontando com Rua E "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido 
norte-sul com uma distância de 54,00 m confrontando com Rua General Isidoro Neves; 
AO OESTE (lado direito), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância 
de 54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par".
VII- A Quadra “L6A”, com as seguintes confrontações: AO NORTE (frente), em um (01) 
segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 78,99 m confrontando com Rua D 
"Lado Par"; AO SUL (fundo), em um (01) segmento no sentido Leste-Oeste com uma 
distância de 102,85 m confrontando com imóvel de E. A Friedrich Cia Ltda; AO LESTE 
(lado esquerdo), em três (03) segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com 
uma distância de 31,43 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; o 
segundo segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 24,33 m confrontando 
com Rua Capitão Gama; o terceiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 
7,16 m confrontando com imóvel de E. A Friedrich Cia Ltda. AO OESTE (lado direito), 
em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 42,26 m confrontando 
com área de AES SUL Gleba 319.
Art. 2º. Com a criação das quadras fica prolongado o seguinte logradouro, constante no 
Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
I - A Rua Capitão Gama será prolongada em 4.696,48 m², ou seja:
a) Largura total: 22,00 metros;
b) Passeio: 2,00 metros em cada lado; e
c) Largura da pista de rolamento: 18,00 metros.
Art. 3º. Com a criação das quadras ficam criados os seguintes logradouros constantes no 
Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei:
I - A Rua “A”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado e 
pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando com área de Seli Selvina 
Marotz Aguilar, estendendo-se até área pertencente à Rádio Agudo LTDA;
II – A Rua “B”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado 
e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando com área de AES SUL 
Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, estendendo-se até a Rua Capitão Gama;
III – A Rua “C”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado 
e pista de rolamento de 10,00 metros, com início na a Rua Capitão Gama, estendendo-se 
até a Rua General Isidoro Neves;
IV – A Rua “D”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado 
e pista de rolamento de 10,00 metros, com início confrontando com área de AES SUL 
Distribuidora Gaúcha de Energia S.A, estendendo-se até a Rua Capitão Gama;
V - A Rua “E”, com largura total de 14,00 metros, passeios de 2,00 metros em cada lado e 
pista de rolamento de 10,00 metros, com início na a Rua Capitão Gama, estendendo-se 
até a Rua General Isidoro Neves;
Art. 4º. Com a criação das quadras fica estendido o passeio público na Rua General 
Isidoro Neves, constantes no Memorial Descritivo e Mapa, que integram a presente Lei, 
conforme dimensões:
I - A extensão do passeio público na Rua General Isidoro Neves: com área superficial de 
68,45 m² (sessenta e oito metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), 
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no 
sentido oeste-leste numa extensão de 0,60 metros confrontando com Prolongamento da 
Rua General Isidoro Neves; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa 
extensão de 0,66 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich LTDA; AO LESTE 
em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 114,09 m confrontando 
com Prolongamento da Rua General Isidoro Neves; AO OESTE em quatro (04) 
segmentos; o primeiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m 
confrontando com Rua E; o segundo segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 
54,00 m confrontando com Quadra L4; o terceiro segmento no sentido sul-norte com uma 
extensão de 14,00 m confrontando com Rua C; o quarto segmento no sentido sulnorte 
com uma extensão de 32,08 m confrontando com Quadra K4.
Art. 5°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 29 de junho de 2022; 164º da Colonização e 63º da 
Emancipação. 
 LUÍS HENRIQUE KITTEL 
 Prefeito de Agudo
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
MEMORIAL DESCRITIVO
ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR
1. GENERALIDADES
O presente memorial descritivo tem por finalidade descrever a área de intervenção
na alteração do Plano Diretor, com alteração da largura dos passeios da Rua Capitão
Gama, continuação da extensão da Rua Capitão Gama, criação de novas quadras e
ruas, conforme projeto em anexo.
2. JUSTIFICATIVA
A alteração da largura dos passeios da Rua Capitão Gama vai servir para
compatibilizar com a largura da extensão que será realizada na mesma Rua em projeto
futuro e a criação de novas quadras e ruas vai auxiliar no desenvolvimento da região em
que esta está sendo realizada.
3. LARGURA DOS PASSEIOS DA RUA CAPITÃO GAMA
Os passeios da Rua Capitão Gama passam a ser de dois (2) metros de cada lado
ao invés dos três (3) metros conforme regulamenta a lei nº 61/1959.
4. DESCRIÇÃO DAS RUAS
RUA CAPITÃO GAMA (Continuação)
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de
4.696,48 m² (quatro mil, seiscentos e noventa e seis metros quadrados e quarenta e oito
decímetros quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em
um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 22,00 metros confrontando
com Prolongamento da Rua Capitão Gama; AO SUL em um (01) segmento no sentido
Leste-Oeste numa extensão de 22,00 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich
LTDA; AO LESTE em seis (06) segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul
com uma extensão de 32,09 m confrontando com Quadra J4; o segundo segmento no 
sentido norte-sul com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua A2; o terceiro
segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 85,43 m confrontando com Quadra
K4; o quarto segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 14,00 m confrontando
com Rua C; o quinto segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 54,00 m
confrontando com Quadra L4; o sexto segmento no sentido norte-sul com uma extensão
de 14,00 m confrontando com Rua E; AO OESTE em sete (07) segmentos; o primeiro
segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 31,43 m confrontando com Área de
Equipamentos Comunitários (Quadra L6-A); o segundo segmento no sentido sul-norte
com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua D; o terceiro segmento no sentido
sul-norte com uma extensão de 54,00 m confrontando com Quadra L6; o quarto
segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua B;
o quinto segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 54,00 m confrontando com
Quadra K6; o sexto segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m
confrontando com Rua A1; o sétimo segmento no sentido sul-norte com uma extensão
de 32,00 m confrontando com Quadra J6;
RUAA – TRECHO 1
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de
1.418,44 m² (um mil, quatrocentos e dezoito metros quadrados e quarenta e quatro
decímetros quadrados), possuindo as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE
em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 101,52 metros
confrontando com Quadra J6; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa
extensão de 101,11 metros confrontando com Quadra K6; AO LESTE em um (01)
segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua
Capitão Gama; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma
distância de 14,00 metros confrontando com Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar.
RUAA – TRECHO 2
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de
640,69 m² (seiscentos e quarenta metros quadrados e sessenta e nove decímetros
quadrados), possuindo as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01)
segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 45,76 metros confrontando com 
Quadra J4; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 45,77
metros confrontando com Quadra K4; AO LESTE em um (01) segmento no sentido
norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Imóvel de Rádio Agudo
LTDA; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de
14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama.
RUA B
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de
987,20 m² (novecentos e oitenta e sete metros quadrados e vinte decímetros quadrados),
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no
sentido oeste-leste numa extensão de 71,51 metros confrontando com Quadra K6; AO
SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 71,51 metros
confrontando com Quadra L6; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul
numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama; AO OESTE em
um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 14,00 metros confrontando
com imóvel AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
RUA C
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de
2.032,84 m² (dois mil, trinta e dois metros quadrados e oitenta e quatro decímetros
quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01)
segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 145,20 metros confrontando com
Quadra K4; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de
145,20 metros confrontando com Quadra L4; AO LESTE em um (01) segmento no
sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com Rua General Isidoro
Neves; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de
14,00 metros confrontando com Rua Capitão Gama.
RUA D
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de
1.108,95 m² (um mil, cento e oito metros quadrados e noventa e cinco decímetros 
quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01)
segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 79,43 metros confrontando com
Quadra L6; AO SULem um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 79,43
metros confrontando com Área de Equipamentos Comunitários(Quadra L6-A); AO
LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros
confrontando com Rua Capitão Gama; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul￾norte com uma distância de 14,00 metros confrontando com imóvel AES SUL
Distribuidora Gaúcha de Energia S.A.
RUA E
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de
2.032,84 m² (dois mil, trinta e dois metros quadrados e oitenta e quatro decímetros
quadrados), com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01)
segmento no sentido oeste-leste numa extensão de 145,20 metros confrontando com
Quadra L4; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa extensão de
145,20 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich LTDA; AO LESTE em um 
(01) segmento no sentido norte-sul numa extensão de 14,00 metros confrontando com
Rua General Isidoro Neves; AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com
uma distância de 14,00 metros confrontando com a Rua Capitão Gama.
RUA GENERAL ISIDORO NEVES (Extensão Passeio Público)
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo – RS, com área superficial de
68,45 m² (sessenta e oito metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados),
com as seguintes dimensões e confrontações: AO NORTE em um (01) segmento no
sentido oeste-leste numa extensão de 0,60 metros confrontando com Prolongamento da
Rua General Isidoro Neves; AO SUL em um (01) segmento no sentido oeste-leste numa
extensão de 0,66 metros confrontando com Imóvel de E.A. Friedrich LTDA; AO LESTE
em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma extensão de 114,09 m confrontando
com Prolongamento da Rua General Isidoro Neves; AO OESTE em quatro (04)
segmentos; o primeiro segmento no sentido sul-norte com uma extensão de 14,00 m
confrontando com Rua E; o segundo segmento no sentido sul-norte com uma extensão
de 54,00 m confrontando com Quadra L4; o terceiro segmento no sentido sul-norte com 
uma extensão de 14,00 m confrontando com Rua C; o quarto segmento no sentido sul￾norte com uma extensão de 32,08 m confrontando com Quadra K4.
5. DESCRIÇÃO DAS QUADRAS
QUADRA: J6
Área de 3.266,68 m² (três mil, duzentos e sessenta e seis metros quadrados 
sessenta e oito decímetros quadrados), incompleta, formada pela Rua Capitão Gama
"Lado Ímpar", Rua A "Lado Ímpar", Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar e imóveis da
Quadra J6, medindo e confrontando: AO NORTE, em um (01) segmento no sentido
oeste-leste com uma distância de 102,47 m confrontando com imóveis da Quadra J6; AO
SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 101,52 m
confrontando Rua A "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte￾sul numa extensão de 32,00 m confrontando com a Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; e
AO OESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 32,06 m
confrontando com Imóvel de Seli Selvina Marotz Aguilar.
QUADRA: J4
Área de 1.472,12 m² (um mil, quatrocentos e setenta e dois metros quadrados e
doze decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pela, Rua A2 "Lado Ímpar"
e Rua Capitão Gama "Lado Par", imóveis de Olinda Idearte Baptista, Ingo Ruben Neu 
e Sandra Margarete Wilke, Imóvel da Rádio Agudo LTDA, medindo e confrontando: 
AO NORTE, em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 45,74 
m, com imóveis de Olinda Idearte Baptista, Ingo Ruben Neu e Sandra Margarete Wilke;
AOSUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 45,76 m
confrontando Rua A2 "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido
norte-sul numa extensão de 32,27 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA 
; e AOOESTE em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 32,09 
m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par"
QUADRA: K6
Área de 3.807,74 m² (três mil, oitocentos e sete metros quadrados e setenta e
quatro decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pelas, Rua A "Lado Par",
Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", Rua B "Lado Ímpar" e Área Uso Público, confrontando
e medindo: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância
de 70,51 m confrontando com Rua A "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no
sentido leste-oeste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua B "Lado Ímpar";
AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de 54,00 m
confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; AO OESTE (fundo), em um (01)
segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com Área
Uso Público.
QUADRA: K4
Área de 7.081,55 m² (sete mil, oitenta e um metros quadrados e cinquenta e cinco
decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pela Rua A "Lado Par", Imóvel da
Rádio Agudo LTDA, Rua General Isidoro Neves "Lado Ímpar", Rua C "Lado Ímpar" e
Rua Capitão Gama "Lado Par", medindo e confrontando: AO NORTE em um (01)
segmento no sentido oeste-leste com uma distância de 45,77 m confrontando com Rua A
"Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no sentido leste-oeste com uma distância
de 145,20 m confrontando com Rua C "Lado Ímpar"; AO LESTE em três (03)
segmentos; o primeiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 53,73 m
confrontando com Imóvel da Rádio Agudo LTDA; o segundo segmento no sentido
norte-sul com uma distância de 99,40 m confrontando com Imóvel da Rádio Agudo
LTDA; o terceiro segmento no sentido norte-sul com uma distância de 32,08 m
confrontando com Rua General Isidoro Neves "Lado Ímpar"; AO OESTE em um (01)
segmento no sentido sul-norte com uma distância de 85,43 m confrontando com Rua
Capitão Gama "Lado Par".
QUADRA: L6
Área de 3.807,74 m² (três mil, oitocentos e sete metros quadrados e setenta e
quatro decímetros quadrados), na quadra incompleta formada pelas Rua B "Lado Par", 
Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", Rua D "Lado Par" e Área Uso Público, confrontando
e medindo: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância
de 70,51 m confrontando com Rua B "Lado Par"; AO SUL em um (01) segmento no
sentido leste-oeste com uma distância de 70,51 m confrontando com Rua D "Lado
Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma distância de
54,00 m confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Ímpar"; AO OESTE (fundo), em
um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m confrontando com
Área Uso Público.
QUADRA: L4
Área de 7.840,80 m² (sete mil, oitocentos e quarenta metros quadrados e oitenta
decímetros), na quadra completa formada pela Rua C "Lado Par", Rua General Isidoro
Neves "Lado Ímpar", Rua E "Lado Ímpar" e Rua Capitão Gama "Lado Par", medindo e
confrontando: AO NORTE em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma
distância de 145,20 m confrontando com Rua C "Lado Par"; AO SUL em um (01)
segmento no sentido leste-oeste com uma distância de 145,20 m confrontando com Rua
E "Lado Ímpar"; AO LESTE em um (01) segmento no sentido norte-sul com uma
distância de 54,00 m confrontando com Rua General Isidoro Neves; AO OESTE (lado
direito), em um (01) segmento no sentido sul-norte com uma distância de 54,00 m
confrontando com Rua Capitão Gama "Lado Par".
QUADRA: L6-A
Situado no Bairro Centro, no município de Agudo - RS, na quadra incompleta
formada pela Rua D "Lado Par", Rua Capitão Gama "Lado Ímpar", localizado na esquina
da Rua D com a Rua Capitão Gama, de formato irregular, com área superficial de
3.391,46 m² (três mil, trezentos e noventa e um metros quadrados e quarenta e seis
decímetros quadrados) e um perímetro de 287,02 m, medindo e confrontando: AO
NORTE (frente), em um (01) segmento no sentido oeste-leste com uma distância de
78,99 m confrontando com Rua D "Lado Par"; AO SUL (fundo), em um (01) segmento
no sentido Leste-Oeste com uma distância de 102,85 m confrontando com imóvel de E.
A Friedrich Cia Ltda; AO LESTE (lado esquerdo), em três (03) segmentos; o primeiro
segmento no sentido norte-sul com uma distância de 31,43 m confrontando com Rua
Capitão Gama "Lado Ímpar"; o segundo segmento no sentido oeste-leste com uma 
distância de 24,33 m confrontando com Rua Capitão Gama; o terceiro segmento no
sentido norte-sul com uma distância de 7,16 m confrontando com imóvel de E. A
Friedrich Cia Ltda. AO OESTE (lado direito), em um (01) segmento no sentido sul-norte
com uma distância de 42,26 m confrontando com área de AES SUL Gleba 319.
6. CONCLUSÃO
As dimensões das ruas estão conforme plano diretor vigente, sendo portanto,
viável a sua projeção.
Agudo, 08 de junho de 2022.
Aldo Ito Paul
CREARS046752D