norma nº 2441/2023

LEI N.º 2.441/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO 
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 
AGUDO A TRADIÇÃO GAÚCHA E 
SUAS MANIFESTAÇÕES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei 
Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Cultural do Município de Agudo o Tradicionalismo 
Gaúcho e suas manifestações.
Art. 2º O Tradicionalismo Gaúcho se manifesta através:
I – do Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Jacuí;
II – das danças típicas e tradicionais gaúchas;
III – dos bailes gaúchos e fandangos;
IV – da música tradicionalista gaúcha, música nativista;
V – da missa crioula;
VI – da indumentária, pilcha (traje);
VII – das cavalgadas e desfiles tradicionais gaúchos;
VIII – das tertúlias e fogo de chão;
IX – do chimarrão, rodas de mates e mateadas;
X – da culinária campeira e toda gastronomia típica;
XI – da sapecada de pinhão;
XII – dos rodeios crioulos e torneios de laços;
XIII – do artesanato campeiro;
XIV – das gineteadas;
XV – da chama crioula;
XVI – do torneio de vaca parada;
XVII – das trovas;
XVIII – da chula;
XIX – da declamação;
XX – de toda forma de arte que faz menção à cultura e ao folclore gaúcho.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 12 de setembro de 2023; 164º da Colonização e 64º da 
Emancipação. 
LUÍS HENRIQUE KITTEL
 Prefeito de Agudo
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretário de Administração e Gestão