ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NfroRO OITOcENTOs E NOvENTA E cINcO
Aos vinte e oito dias do mss de mar9o de 2022, as dezenove horas, reuhiram-se em Sessao Ordinaria,
na Camara Municipal de Vereadores, sita a Run da Estacao, nil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, o Segundo
Secretario Luciano Ricardo Sandrin e os vereadores: Bemardino Scotta, Claudir Ant6nio Ludwig,
Jucelaine Poersch, Mario Cesar Ajala e Ademar Bourcheid. 0 Presidente deu inicio a Sessao
cumprimentado a todos. 0 Secretalio leu urn trecho da biblia. A ata da Sessao Ordinaria do dia 21 de
margo foi enviada anteriomente aos Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada na Camara. PL 2614 -
Suplementa e reduz Verba Orcamentiria no valor de R$ 228.731,58. PL 2615 -Suplementa Verba
Orgamentina por Superavit Financeiro no valor de R$ 800.000,00. PL 2616 -Suplementa Verba
Orcamenfaria por excesso de arrecadacao no valor de R$ 200.000,00. PL 2517 -Suplementa Verba
Oreamenthria por Superdvit Financeiro no valor de R$ 25.375,85. PL 2518 -Abre credito especial
por Redu9ao Orgamentina no valor de R$ 27.000,00. Foram lidas as Indicap6es. Doapao da Qundra
Coberta de Barao Velho para a comunidade - Pedro Gilson e Luciano. Implantapao do Contratuno
escolar - Pedro Gilson e Diovana. Em seguida foi lido o oflcio encaminhado pelas professoras
concursadas que participaram da tribuna cidadi no dia 07 de margo, se referia a resposta que os
vereadores solicitaram na ocasiao. Foi lido tambem convite para roda de conversa sobre o Dia da
Mulher. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2599 que autoriza o Poder Executivo
a conceder incentivo a empresa ARB Indnstria de M6veis Ltda. 0 projeto veio acompanhado de
mensagem retificativa. 0 parecer da assessoria juridica foi pela inconstitucionalidade por se tratar de
doaeao de area. ja o parecer da Comissao foi emitido pela legalidade e constitucionalidade. 0
presidente passou a palavra ao empresario que falou sobre a proje9ao de ampliapao da empresa e a
intencao de iniciar em urn novo mercado de trabalho. Contou a historia da empresa que esfa no
municipio ha onze anos. Questionado pelo Vereador Claudir, o empresario comentou que atualmente
a empresa emprega 139 pessoas, tendo chegado ao ntimero de 200. Claudir comenta o faturamento
alto da empresa. Bemardino questiona se este im6vel seria utilizado como garantia em financiamento.
0 empresario diz que possivelmente. Bemardino diz que nao colocaria este item em questao, ou seja,
devido ao que ja aconteceu historicamente, qunndo o municipio acabou por perder areas que door
para empresas que acabaram nao dando certo, concorda com a doapao desde que este im6vel nao
possa ser utilizado como garantia em financiamentos. Segundo o empresdrio esta situapao dificulta
urn pouco as coisas. Pedro Gilson questionou qual seria o objeto do financiamento. 0 empresario
confirma que seria a construcao do pavilhao. Pedro Gilson comenta que se caso a empresa "perder"
o pavilhao, com certeza uma outra empresa podefa se instalar no local, desta forma o municipio nao
estaria perdendo. Luciano diz ser contra a doapao da area de terras, diz que a cessao de uso seria mais
apropriada. Concorda com o Berrurdino na questao de a area nao ser utilizada como garantia.
Bemardino questiona ao empresario se esta clausula inviabiliza a negociapao. Segundo o empresario
a clausula nao inviabiliza, mac dificulta bastante. Claudir diz que este projeto ja passou pela Camara
em 2012, na epoca nao foi escriturado, se nao seria fato consumado. 0 empresario esclarece que a
empresa tern cerca de 15 anos de exist6ncia, apenas foi desativada. Pedro Gilson sugere que seja
inclusa uma clausula com comprometimento do empresario deque utilizaria apenas como garantia no
financianento de pavilhao. Comenta que levando em conta todas as informap5es apresentadas sua
posigao e favofavel ao projeto original. Jucelalne tambem se mahifesta a favor da Lei dizendo que e
preciso levar em considerapao o hist6rico da empresa e o ndmero de funcioharios que emprega.
Bemardino diz que o projeto nao esta apto a votar e se nao for inclusa a clausula de hao poder utilizar
RuadaEstaga:5;g8%88l.aB1£2A5o.n;.s(51)36961047
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
a area como garantia em financiamento, ele pede vistas, isto porque e preciso zelar pelo patrim6nio
domunicipio.Houveumabrevediscussaosobreaquestaodepossedaarea.Bemardinocomentaque
sempre votou a favor das empresas, mas destaca o parecer contrato da assessoria juridica, diz que 6
a favor da doapao se for inclusa sun sugestao. Claudir comenta que em 2012 o colega foi favoravel e
agora esta mudando de posicionamento. Desta forma ihicialmente o presidente colocou a emenda do
vereador Bemardino em votapao, a qual prop6e que o im6vel nao possa ser dado como garantia em
financiamento,sendoamesmaaprovadairorcincovotosdosvereadoresBemardino,Luciano,Mato,
Ademar 8. e Diovana. Os Veradores Pedro Gilson e Jucelaine se abstiveram de votar a emenda e o
vereadorClaudirvotoucontra.0Presidentecolocouentaooprojetocomaemendaemvotapao.sendo
o mesmo aprovado por cinco votos dos vereadores Bemardino, Luciano, Diovana, Mdrio e Ademar
a. Os Vereadores Claudir, Pedro Gilson e Jucelaine votaram contra o projeto com a emenda. Em
seguidafoilidoprojetodeLei2606queautorizaoPoderExecutivoacobrarcontribuicaodemelhoria
decorrente de obras ptiblicas de pavimentapao na estrada municipal General Neto. 0 parecer da
Comissao e favofavel e o projeto e colocado em discussao. Pedro Gilson diz que 6 mais uma obra
sendo realizada em mais uma das comunidades do muricfpio. Esta ai a prova de que na medida do
possiveltodasascomunidadesestaosendoatendidasedestaforinaprovandoparaaquelesquetecem
criticas dizendo que somente uma comuridade 6 atendida, que a Admihistrapao trabalha pot todos e
pensaemdeixarmelhoriasquevaoatenderomunicipioaolongodosanos.Claudirenalteceotrabalho
doSecretinodeObrasLaudirAbelqueconseguiuorecursojuntoaoDeputadoJer6nlmoGoergene
destacaoprocessodecobrancadecontribuicaodemelhorias.Lucianoparabenizaacomunidadeque
receberaamelhoria,comentaqueseriabomsenaoprecisassecobraressacontribuicao,masporoutro
lado sao mais recursos e melhorias para o municipio. Espera que as outras comunidades tambem
sejam contempladas. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida projeto de
Lei 2609 que suplementa e reduz verba ongamentaria no valor de RS 123.558,00. A Comissao emitiu
parecer favoravel e o projeto e colocado em discussao. Nao havendo considerap6es por parte dos
vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tamb6m projeto de Lei 2610 que altera
a Lei n° 2443 de 09 de mar9o de 2021 e di outras providencias. 0 parecer 6 favoravel e o projeto e
colocado em discussao. Luciano comenta que este aumento ajuda o hospital e tambem a populacao.
Desta forma o projeto foi aprovado por unarimidade. Em seguida foi colocado em pauta o
requerimento de viagem a Brasilia do Vereador Pedro Gilson Jahn, que viajafa mos dias 05, 06, 07 e
08 de abril. Claudir comenta a importancia dessas viagens na busca de recursos. Pedro Gilson diz que
estafa levando demandas de todo municipio. Luciano deseja que sejam colhidos bons frutos. Pedro
Gilson diz que e sabido que que alguns resultados vein a m6dio e longo prazo, mac valem a pena.
Desta Forma o requerimento foi aprovado por unanimidade. Nas considerap6es finais Jucelaine
c`mprimenta a todos e deseja a todos uma 6tima semana. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos
e deseja uma semana cheia de satide. Claudir cumprimenta a todos e comenta que trabalha sempre
para sonar para o municipio, destaca a importincia do contratumo para as familias baronenses.
Endossa a indicapao ressaltando a necessidade do contratumo. Comenta seu apoio a viagem a Brasilia
enaltecendo a importincia de brigar por recursos para o Municipio. Deseja a todos uma excelente
semana. Bemardino diz que reconhecer erros e acertos e a maior dndiva que pode levar para a vida.
Cumprimenta a relapfro do colega Luciano com o Deputado Paulo Ca]ef que resultou na cedencia de
urn raio x para o hospital. Solicita infomapao ao Executivo referente a altera9ao do Plano de Carreira
do Magistcho, pois segundo os professores houve urn achatamento nos salinos mais altos, gostaria
de uma expLicapao do porque o Prefeito optou por utihzar tal tabela. Quanto ao contratumo, diz ser
favoraveL, mas sempre ira defender a escola de tumo integral. Deseja boa viagem ao colega Pedro
RuadaEsta9a85;gg%g8l_aB1£aa5O_n%s(51)36961047
a
`\¢>g,Or
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
Gilson e diz que sempre manteri sua conduta em defesa do muhicipio que tantl ama. Luciano
cumprimenta a todos e convida os ouvintes para participarem pessoalmente das sess6es. Comenta a
visita do Deputado Paulo Calef e explica que atualmente o hospital disp6e de un aparelho de raio x
alugado, com a cessao de uso conseguida atraves do Deputado sera mais uma economia para nosso
hospital. Agradece a ajuda do Deputado na quesfao. Agradece a parceria da indicaeao com o colega
Pedro Gilson e diz que qunndo e feito urn pedido em parceria que 6 atendido e importante dar ciedito
para todos que solicitaram. Comenta a colocagao de dois chimarrddromo nas pracas da cidade e diz
quequemganhacomessasinovap6eseapopulacao.Diovanacumprimentaatodosetambemconvida
as pessoas para participarem da sessao presencialmente. Deseja boa viagem para o colega Pedro
Gilson e diz que na prdxima as vereadoras da Casa querem viajar tamb6m. Ressalta que un
contratumo ben organizado fara bastante diferenca na vida escolar dos alunos. Deseja a todos rna
boa semana. Pedro Gilson cumprimenta a todos e fala sobre o contratumo. Diz que ja estudou em
escola de tumo integral e realmente o eusino 6 diferenciado. Em contraponto diz que ate hoje sao
colhidos frutos do contratuno que existia no municipio, para este que se esth organizando deixa a
sugestao que seja utilizado todo espaco em tomo do Gindsio, inclusive para rcalizagao de tecnicas
agricolas. Comenta tamb6m sobre a doa9ao da qundra coberta para a comunidade de Barao Velho
ressaltando a importancia de dan utilidade para o predio. Conversou com as partes interessadas e
espera que essa doapao se concretize. Agradece a presenca dos clubes que participaram da rodada do
master em Linha Francesa e tambem os times do primeiro quadro. Quanto a sua viagem, destacou
que algumas coisas precisam ser buscadas diretamente na fonte e que as viagens sempre resultan em
bons frutos. Pedro Gilson comenta que e importante pensar nas ap6es tomadas, pois as vezes mats
prafrenteumaapaocomoavotapaodehojepoderesultarempessoasdesempregadassomadasatodas
as consequencias que isso traz para Barfro. Existem pessoas que s6 sabem criticar, e preciso tomar
consciencia e pensar no desenvolvimento e crescimento do municipio. Deseja rna boa semana a
todos. Mario cumprimenta a todos e diz que fica contente quando tern pdblico na camara. Comenta
que ate entao nao podia fazer nada na Run Elisabeth Pauli Gossler, agora o ultimo terreno esfa sob
dominio da Prefeitura. Sugere que seja limpo e que se faga algo no local, pois os moradores estao
aguardando essa melhoria. Comenta a necessidade de melhoria na cancha de areia ao lado do Gihasio,
ressaltando que no centro da cidade esti sendo feito muito pouco. Ademar Gauger parabehiza o
Prefeito pela obra de calgamento defronte a Cooperativa de General Neto. Comenta sobre urn trecho
da estrada que nao foi patrolada, solicita que seja realizada a melhoria, solicita tambem melhoria
defronte a cinara. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos
declarando encelTada a de Sessao Ordindria do dia 28 de margo de 2022. Assim sendo, lavro esta ata
ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
Ademar Gauger
Presidente
Pedro Gilson Jahn
Vlce-presidente
Diovana T. C. Zaro
|° Secretdria
RuadaEstapa;5;g8%8al.aB1£ii5o.nR:s(51)36961047
¥``
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAIVIARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
Luciano RIcardo Sandnn
2o Secretdria
Mdrio C6sar Ajala
Vereador
Bemardino Scutta
Vereador
Jucelaine Poerch
Vereadora
Claudir Antonio Ludwig
Vereador
Ademar B ourscheid
Vereador
RuadaEstacag5;g8%8gl_aB1£ai5o.nR:s(51)36961047