| materia |
3068/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3069/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.372.976,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e setenta e seis reais). |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público "Rua Celestino Paese" |
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10/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público como "Rua Maria Delazzari" |
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| materia |
3067/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a contagem de tempo e a implementação administrativa de vantagens funcionais relativas ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020, com as alterações da Lei Complementar Federal nº 226 de 12 de janeiro de 2026. |
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| materia |
3066/2026 |
2026-05-09 |
Projeto de Lei |
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). |
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2/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requerimento Afastamento para tratar de assuntos particulares |
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7/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Barão o Programa "Vereador Mirim" |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a reserva, ampliação, sinalização, fiscalização e utilização de vagas de estacionamento preferencial destinadas a pessoas com deficiência e idosos no município de Barão |
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| materia |
3065/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei |
Concede Contribuição Corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria no Poder Legislativo o cargo em Comissão de Secretário Executivo |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova concessão de homenagem às entidades que realizam o Kerb e o Filó |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria no Poder Legislativo o cargo em Comissão de Assessor Jurídico |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria no Poder Legislativo o cargo em comissão de Assistente Legislativo |
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| materia |
3062/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Festival de Música "Cantarte" no Município de Barão, autoriza ao Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores e dá outras providências |
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| materia |
3063/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
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| materia |
3064/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) |
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| materia |
3054/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 796.000,00 |
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| materia |
3055/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 199.000,00 |
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| materia |
3056/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 266.799,39 (duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) |
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| materia |
3057/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
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| materia |
3058/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 7.639,00 (sete mil, seiscentos e trinta e nove reais) |
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| materia |
3059/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) |
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| materia |
3060/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) |
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| materia |
3061/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 90.767,94. |
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| materia |
1062/2026 |
2026-03-16 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova Prestação de Contas de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2025 do Município de Barão. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a concessão de homenagem à Cooperativa de laticínios General Neto |
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| materia |
3053/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Barão a celebrar convênio com o Município de Salvador do Sul para a utilização do transporte universitário por estudantes não residentes e dá outras providências |
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| materia |
3052/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências |
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| materia |
1061/2026 |
2026-03-09 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026 |
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| materia |
3049/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Agente Comunitário de Saúde |
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| materia |
3050/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor Escolar |
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| materia |
3051/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o tribunal Regional Eleitoral - TRE/RS |
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| materia |
1060/2026 |
2026-03-02 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, de autoria do Deputado Paparico Bacchi, que proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluido no Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
1058/2026 |
2026-02-23 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 2026 |
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| materia |
3047/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3035 de 26 de novembro de 2025 |
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| materia |
3048/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3049 de 19 de fevereiro de 2026, que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo. Altera parcialmente a tabela do art. 31 da Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012 Plano de Carreira do Magistério |
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| materia |
1059/2026 |
2026-02-13 |
Ata |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 13 de fevereiro de 2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece índices para a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores |
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| materia |
3043/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Estabelece índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pensões do Poder Executivo |
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| materia |
3044/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Concede revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013 |
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| materia |
3045/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Concede revisão do vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 |
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| materia |
3046/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
Altera o valor do vencimento do Nível 1, Classe A do cargo de provimento efetivo de Professor constante na tabela do ast. 32 da Lei Municipal nº 1665 de 04 de abril de 2012, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Desassoreamento do Arroio Canoas |
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| materia |
1057/2026 |
2026-02-09 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026 |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Viagem à Brasília Vereadores Pedro Gilson Jahn e Alexandre Scheuchuk |
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