materia nº 1060/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NURERO UM hAIL E SESSENTA
Aos vinte e tres dias do mss de fevereiro de dots mil e vinte e seis, as dezoito horas, reuniram-se em
Sessao Ordinina, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, nil e trinta e tres, sala
cento e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Claudir Ant6rio Ludwig, a Segunda Secrefaria
Neide Girardi Ferrari e os vereadores: Dalcir Luis Ebeling, Bemardino Scutta, Luciano Ricardo
Sandnn, Ademar Gauger e Mario C6sar Ajala. Os Vereadores Pedro Gilson Jahn e Alexandre
Scheuchuk nao estiveram presentes na Sessao pois estavam em viagem a Brasilia. 0 Presidente deu
inicio a Sessfro cumprimentando a todos. Os Vereadores entoaram o Hino Municipal Baronense.
Durante o Pequeno Expediente da Sessao, segundo o Decreto 01/2026 o Legislativo Baronense
homenageou a Associapao dos Pals e Amigos dos Excepcionais -APAE de Barao pelas tres decadas
dedicadas a luta pela inclusao, ao desenvolvimento social e a dignidade humana. Uma entidade forte
que oferece aos usuinos e suas farnilias urn ambiente de acolhimento colocando sempre as pessoas
como centro de todas as agdes. Luciano Ricardo Sandrin urn dos autores da sugestao de homenagem
fez o uso da palavra e cumprimentou a todos dizendo que celebramos nao apenas uma data, mas uma
trajetoria de amor, dedicagao e transformapao. Os 30 anos da APAE representam a forca de uma
missao construida com sensibilidade, compromisso e acima de tudo respeito a dignidade humana.
Ressalta que ao longo dessas tres d6cadas, homens, mulheres e profissionals dedicaram o seu tempo,
talento e corapao para fazer da inclusao uma realidade, promovendo oportuhidades e acolhimento
para tantas familias. Cada conquista alcancada 6 urn resultado do esfongo coletivo de profissionais,
volunfarios, parceiros e apoiadores que acreditaram que uma sociedade mais justa se coustr6i com
empatia e apao. Essa homenagem simboliza o reconheeimento pdblico aqueles que com espirito
solidirio e trabalho incansavel contribuirani para o fortalecimento dessa instituicao, para que a
constrngao de uma comunidade mais humana e inclusiva. Parabeniza a APAE pelos seus 30 anos de
hist6ria e a todos que fazem parte desta caminhada. Neide cumprimenta a todos e enaltece a APAE
lembrando de todas as pessoas que pela instituicao passaram, seja na administrapfro, sejam os usualios
que se desenvolveram que conquistaran, sejam os presidentes e as presidentes que ja estiveram a
frente da entidade. Direciona seus parab6us a APAE e seus 30 anos de uma hist6ria concreta de uma
existencia de amor ao pr6xjmo; 30 anos de urn trabalho serio e dedicado a autonorfua, ao bern-estar
das pessoas com deficiencia; 30 anos de doapao e de corapao aberto. Salienta que comemorar a data
de 5 de fevereiro de 1996 6 valorizar a luta por uma sociedade mais equitativa e mais acessivel e a
todos que contribuirain para esta entidade se concretizar e continunr a sun hist6ria. Homenageia a
presidente, senhora Valeria Bertotto Poersch e assim se reporta as outras diretorias. outros presidentes
e presidentas que passaram pela entidade. Enaltece a importancia dos profissionals que passaram pela
institui9ao e menciona as primeiras professoras a abraparem esta causa. Lembra tambem a mem6ria
de Francisco Mino Simon que concretizou a fundapao da APAE. As pessoas que fomaram a primeira
diretoria Cram pessoas da sociedade e abraparam a causa agradece a todos que dedicaram
gr:Egr:id:e:cl:mde:n:t:raei:a:ahd:'r:;::i#=:ilaffisse:ui:r:a|Jh.:rlei;e:ac¥drii:er;,:;u::1:|'.:;aiefi:c:.p:r#::n:o;
primeira instituigao da APAE, surgiu no Rio de Janeiro, uma instituicao que luta pela inclusfro das
pessoas excepcionais na sociedade. Urn trabalho importantissimo e, diga-se de passagem, voluntdrio.
Todas as pessoas que se envolveram com esse trabalho ate hoje merecem o carinho, merecem o
respeito e o aplauso de todos n6s. Em none da professora Val6ria, homenageia todas as pessoas que
trouxeram a APAE funcionando ate hoje, deseja urn 6timo trabalho, a exemplo que ten sido feito.
ar tnnta anos 6 urn marco e que 6 preciso exalar o trabalho de
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todas as pess0as.
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que ajudaram a APAE a chegar ate aqui. Enaltece o trabalho voluntalio e lembra de todos os
presidentes e diretorias que passaram pela entidade. Deseja sucesso e forga para as pr6ximas
diretorias, para que possam seguir com o trabalho. Parabeniza a APAE de Barfro pelos seus 30 anos.
Bemardino parabeniza o colega Luciano pela iniciativa de celebrar os 30 anos da APAE em nome do
Poder Legislativo pois fica o registro mos anais da hist6ria da Camara de Vereadores que nesta data,
a Camara de Vereadores prestou uma justa homenagem ha 30 anos de hist6ria. Ressalta o quanto
algutm tern que ousar e sonhar talvez as pessoas alheias ao problema nfro sao tao perceptivos e
receptivos a essas ansiedades Mas a Adelalde testemunhava isso porque ela tinha, naquela 6poca, urn
prefeito que vivenciava isso na sua pr6pria casa, quem conheceu a hist6ria de Francisco Mario Simon
sabe que ele tinha urn imao com necessidades especiais na sua pr6pria casa e isso permitiu que urn
administrador ptiblico numa cidadezinha pequena que, nem Barao, ha 30 anos fundasse uma APAE.
Era uni sonho, era uma utopia, era uma fantasia. E preciso que tenhamos seres humanos com
sensibilidade e que deem sigrificado ao que 6 oferecer carinho humano para o outro, parabeniza a
todos que fazem parte da APAE pelos trinta anos de hist6ria. Claudir parabeniza os proponentes da
homenagem vereador Luciano e Pedro Gilson dizendo ser uma homenagem mais do que justa por
esses 30 anos de aniversario dessa bela entidade, que para n6s 6 urn orgulho muito grande. Diz que
poucos municipios do tamanho de Barao tern uma APAE, estao de parab6ns todos os prefeitos, as
pessoas que acreditaram, que encaminharam pedidos de auxilio, de ajuda para manter a APAE. Por
ter cuidado de urn deficiente, sabe o quanto que e necessalo dar carinho a uma pessoa para ela nao
se sentir excluida. i un trabaLho muito importante, e urn trabalho que merece, no minimo, essa
homenagem e muito mais. Ressalta que 6 a uniao de foxpas que faz a diferenga e gracas a Deus, as
pessoas que esfao all na diretoria voluntariamente, sempre no dia a dia se empenhando para fazer esse
belo trabalho. Parabeniza a todos da entidade. A presidente da entidade fez o uso da palavra e
inicialmente culnprimentou a todos. Falou sobre a evolucfro da entidade messes trinta anos, dizendo
que o que iniciou com uma ou duas salas se transformou em uma entidade s6lida, alem dos
atendinentos e urn local de acolhimento e respeito com as criancas e seus familiares, urn local onde
se prioriza o ben-estar dos usuinos. A semente langada pela Sra. Adelaide Cisco, idealizadora e
primeira presidente, geminou e hoje e uma linda arvore que abriga tantas hist6rias. Ressalta que
durante esses 30 anos 12 diretorias estiveram a frente da entidade se empenhando em fazer o melhor
para a APAE, muitas vidas se cruzanm e amizades foram construidas. Buscando atendimento
humahizado a iustituicao luta pela incLusao, o respeito, a dignidade e acima de tudo luta para
proporcionar ds pessoas especiais a constru9ao de uma vida digna. Hoje, a APAE conta com uma
equipe de profissionals completa Direcao, assistencia social, fisioterapia, fonologia pedagogia,
psicologia, terapia ocupacional, educapao fisica, motorista, servi9os gerais, dan9a, teatro, mtisica,
taekwondo e nutricao, sempre priorizando profissionais de excelencia e moradores do muhicipio de
Barao. Agradece em seu nome e em nome de todos que sfro parte desta caminhada essa honrosa
homenagem, tao justa e inportante para a APAE. Diz que a entidade esti e sempre estara de portas
abertas para receber a todos. 0 Presidente do Legislativo juntanente com o vereador Luciano, urn
dos proponentes da homenagem, fez a entrega da placa que levava a seguinte frase: "A Camara
Municipal de Vereadores de Barao confome decreto 01 de 2026 concede homenagem a Associapao
de Pais e Amigos dos Excepcionais a APAE de Barao em comemorapao aos seus 30 anos de hist6ria.
A homenagem sugerida pelos vereadores Luciano Ricardo Sandnn e Pedro Gilson Jahn endossada
por todo o Legislativo Municipal enaltece o trabalho realizado pela APAE em prol da inclusao, da
dignidade humana e do cuidado com as pessoas com deficiencia. Barao, 23 de fevereiro de 2026."
Dando o o presidente colocou em pauta a ata da Sessfro Ordinina do dia 09 de
ua da Estaeao, 1033 Sala 102 - Fone. (51 ) 3696 1047 00.BAgrRsvy\ 2
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fevereiro, sendo a mesma aprovada por unahimidade. Foi lida a ementa dos projetos que deram
entrada na Casa. Projeto de Lei 3047 -Altera a Lei Municipal n° 3035, de 26 de novembro de 2025.
Projeto de Lei 3048 -Altera o anexo I da Lei Municipal n° 3049, de 19 de fevereiro de 2026, que
concedeu a revisao geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos e das pens5es do Poder
Executivo. Altera parcialmente a tabela do artigo 31 da Lei Municipal n° 1665, de 4 de abril de 2012,
Plano de Carreira do Magisterio. Em seguida foi lida indicapao apresentada pelo vercador Dalcir que
sugeria o desassoreamento do Arroio Canoas. Foi lido tamb6m convite para o baile de escolha das
novas soberanas do municipio. Passando a analise dos projetos, foi lido projeto de Lei 3031 que cria
o cargo na categoria Funcional de Fiscal, integrante da Lei Municipal n° 1.183, de 7 dejunho de 2006,
que disp6e sobre o Plano de Carreira dos Servidores. 0 parecer da Comissao e favofavel e o projeto
foi colocado em discussao. Dalcir esclarece que o parecer ainda 6 do ano passado, deixando claro que
esse ano o Claudir nao faz mais parte da comissao por ser presidente. Desta foma, o projeto foi
aprovado por unanimidade entre os presentes. Em seguida foi lido projeto de Lei 3039 que autoriza
o Poder Executivo a firmar termo de sessao de uso de veiculo automotor. A comissfro emitiu parecer
favorivel e o projeto foi colocado em discussao. 0 presidente passou a palavra ao presidente do
Sindicato, Jofro Hass, para se manifestar sobre o projeto. Jofo cumprimenta a todos. Inclusive os
vereadores que estao em Brasilia. Ressalta que sempre trabalharam pelo bem€star do nosso
municipio, urn pedido foi feito ao Deputado Federal, Heitor Schuh, o qunl sempre atendeu os pedidos
feitos pelo Sindicato. Sao inineros os pedidos que foram atendidos aqui no nosso municipio. 0
veiculo mencionado no projeto de Lei vein para auxiliar e muito os trabalhos do Sindicato. Comenta
que se encontrou com o Deputado na comemorapao dos 70 anos da Cooperativa Certel e recebeu a
noticia de que mais duzentos nil Teals serao liberados para o municipio. Agradece a todos pela
parceria e diz que o Sindicato nfro e do presidente, n5o 6 da diretoria, mas sin dos seus associados e
dos muhicipes de Barao. Claudir ressalta que todos sao sempre muito bern recebidos pelo Deputado
em seu gabinete, sendo que ele sempre diz que urn de seus representantes aqui no muhicipio e o Joao,
uma relapao de confianea, uma relap5o de parceria em prol do ben comum. Ressalta que essa uhiao
de foreas for[alece as nossas entidades, o nosso municipio e cada vez mos toma mais fortes como
municipio e Legislativo. Desta forma, o projeto de Lei n° 3039 foi aprovado por unanimidade entre
os presentes. Em seguida foi lido projeto de Lei do Legislativo 01 que denomina o Logradouro
Phblico como Rua Celia Vrielink. Mario, proponente do projeto, comenta que algumas questoes
foraln levantadas na Comissfro sobre a denominapao de rua, ressalta que foi in loco conferir as
medidas da rua, que segundo ele, estao dentro da norma. Salienta a importincia da denominapao para
os moradores. Assim, o projeto foi aprovado por unahimidade entre os presentes. Nas considerag6es
finals, Ademar cumprimenta a todos agradece o Secretdrio da Educagao pela alterapao no transporte
que passa por General Neto, pedido que ja havia feito por inineras vezes. Parabeniza e agradece os
envolvidos com a APAE, lembrando das pessoas que ihiciaram este projeto ha trmta anos. Dalcir
cumprimenta a todos e defende sua indicapao dizendo que o municipio de Barao tinha sido
contemplado com o programa do Estado, e devido a licitapao que o Estado fez com equipamentos
nao foi posslvel usar na comunidade de Arroio Canoas. Ressalta a urgencia da melhoria, se nao der
para fazer tudo, talvez os pontos mais criticos. Alguns pontos ja foram vistoriados pela Secretaria do
Meio Ambiente, inclusive o atual presidente do Legislativo, na epoca da Secretaria da Agricultura
tamb6m esteve vistoriando. Alguns pontos sfro mats criticos e preeisaln de uma atengao especial,
antes do periodo de chuvas. Claudir endossa a indicapao, dizendo que 6 uma necessidade, como se
trata de urn relevo meio pleno, 6 uma necessidade e nao 6 urn servico tao monstruoso. Dalcir comenta
ainda sobr as Pavl goes, dizendo que ja conversou com o Ildo a respeito, se
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que muitas
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foram feitas recentemente, mas precisaln de manutengao, ate mesmo cobrar das empresas que
fizeram, porque tern garantia de cinco anos. Solicita a colocapao de p6 de brita no calcamento que
segue ate a marmoraria em Arroio Canoas. Sobre a APAE comenta que mesmo ndo estando como
vereador, intemediou alguns recursos para a entidadejuntamente com a bancada do M)B. Menciona
o Deputado Alceu Moreira e a ajuda anual que concede para a entidade, ressalta que estao no aguardo
de mais uma boa noticia para a satde, oriunda do Deputado Alceu. Ademar pede desculpas a APAE
por nao ter se manifestado anteriormente, mac estava ainda sob efeito da extracao de dente.
Bemardino cumprimenta a todos e enaltece a parceria com os Deputados Heitor Schuh e Elton Weber.
Diz que nao podemos imaginar que urn Prefeito fa9a uma administrapfro do muricipio somente com
o seu partido. Govema sin, mas se os recursos nao vierem de todas as liderancas politicas, n6s
fracassamos, ou seja, nao ten bancada nenhuma de vereadores desse partido que o Joao representlu
na pessoa do Heitor Shuh. Mas todos os anos ele esth contribuindo com o desenvolvimento do nosso
municipio. Questiona o que seria de Barfro se as liderangas pensassem iinca e exclusivainente no seu
umbigo. Comenta que o prefeito solicitou que fosse a Porto Alegre exatamente para encaminhar uma
demanda de urn pleito no sentido de transformar a escola Carlos Gomes numa escola de tumo integral.
Para que isso acontega, 6 necessdria uma ampliapao para atender a demanda. Repete o que disse na
semana passada: Mostra a sensibilidade e a visfro humanitiria e comunifaria que urn Prefeito deve ter
com a sua cidade. Menciona ainda que hoje em Barao ja temos duas escolas, hoje trabalhando com o
sistema de educapao integral. Escuta muitos elogios quanto a questao e ressalta que 6 nisso que
precisamos acreditar e apostar. Que a sociedade precisa se comprometer com a educa9ao. 0 mesmo
serve para a APAE, independente de cores, n6s precisamos comprometimentos. Da as boas-vindas a
todos os alunos e professores, que nesta semana passada retomaram as suas atividades. Deseja
sucesso a todos os profissionais que trabalham. Comenta sobre a necessidade da pintura da pista de
rodagem do asfalto de Barao ate Linha Pimenta, com a pintura do trecho novo de asfalto o contraste
ficou muito saliente. Salienta que ja conversou com o Prefeito a respeito. Dalcir salienta que nao 6
somente a pintura, mas tandem a limpeza das laterals. Bemardino diz que e preciso que o municipio
de Barao nao espere para amanha em pensar, em tratar a nova realidade viiria. Temos vdrios trechos
de asfalto e a manutengao desses trechos nfro pode ser feita com a patrola, tao pouco com o carregador,
mas sim sao outros equipamentos que precisam ser locados ou adquiridos para realizar a manutengao
dessas rodovias. Dalcir diz que conversou com o Ildo e lhe mostrou urn equipamento que viu em
outra cidade, mas realmente 6 algo que precisa ser pensado. Bernardino diz que recebeu algumas
manifestap5es sobre a conservapfro de algumas estradas do interior, no que tange a limpeza e rocadas.
Solicita que na medida do possivel, atenda a todos de foma igualitiria. Nao importa se e uma estrada
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que ten muito ou pouco uso, mas todas devem ser mals ou memos bern assistidas. Entao, tern algumas
manifestap5es mais especificas, que vat faze-las diretamente a Secretaria. Deseja urn boa noite a
todos. Mdrio cumprimenta a todos e diz que 6 muito born quando as pessoas vein para a sessao para
participar de uma determinada pauta e pemanecem na sessao. As vezes a Sessao se toma chata pela
leitura dos projetos e tal, mas 6 born quando as pessoas escolhem ficar. Ressalta o problema com
paradas de 6hibus para os escolares. No Bairro Operino faltam paradas, enquanto nao esth chovendo,
tudo bern, mas 6 preciso resolver a questao. Menciona que para colocapao de uma parada nas
proximidades da Galvanotek destinou uma emeda impositiva. Espera que o fiscal a ser contratado
pelo Executivo venha com vontade de trabalhar e realmente fazer que se cumpra as Leis. Comenta
que esteve nun evento onde se reuhiram cerca de 20 cidades, se emocionou vendo as criangas
praticando capoeira. E nao e porque a nossa cidade predomina o alemao, que os alemaes tambem nao
vao gostar do esport em Born Principio muitos participam e gostam, ate as de idade
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ja estao querendo participar. Pede mais uma vez para o Secretalio da Educa0ao, que estude com
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ganha e o povo. Isso e satde, esporte e satde, e principalmente vein pessoas de fora, fazem reuni6es,
seria uma congrega9ao de povos. Envia urn abrapo a todos. Neide cumprimenta a todos e diz que hoje
a nossa Casa se engrandece. Qunndo podemos louvar, agradecer, se sentir hourados de temos
conquistas tao duradouras. Trabalhos tao caprichosamente feitos, com comprometimento, com o
olhar do corapao. Ressalta, urn muito obrigado aos que estiveram e esfao a frente da APAE e tamb6m
aos representantes do Sindicato. i somente uma outra area, mas tamb6m tom aquele olhar do corapao,
de pensar na coletividade, de pensar no crescimento em que todos tenhaln voz e vez. Agradece os
colegas, Luciano e Pedro Gilson, que tiveram esse olhar afetuoso para com a APAE. Convida a todos
para a festa da comunidade de Linha Wilmsen em comemorapao aos 60 anos de findapfro da Igreja
Evang6lica de Confissao Luterana no Brasil. Aproveita para endossar a indicapao do vereador da
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para a gestao hidrica. Isto restaura a funcionalidade dos corpos de agua. Temos que aproveitar o
momento e dizer que se faz necessdrio urn olhar ambiental. Deseja a todos uma semana proficun para
todos. Claudir, como presidente, deseja exito aos vereadores que foram a Brasilia, o vereador Pedro
Gilson e o Alexandre Scheuchuk. Diz que estao representando o municipio em busca de recursos.
Comenta o inicio do Campeonato Master uma forma de manter as pessoas que jogaram por muitos e
muitos anos defendendo a bandeira dos seus clubes na ativa. Agradece a todos os membros e diretoria
da APAE, como tambem do Sindicato de Trabalhadores Rurais, na pessoa do Sr. Joao. Ressalta que
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esses asfaltos em ordem, em dia, limpos, rocados, e uma necessidade. Comenta que a convite do
secrefario da Agricultura e Educapao visitou as escolas de tumo integral. Ficou feliz com o que viu,
as hortas implantadas que foram frmo de uma sugestao sua, vein trausfomando a vida escolar. As
hortas foram feitas em parceria com a empresa Uhiagro e seu proprietalo Mateus kafer. As
Secretarias responsaveis pretendem ampliar o projeto uma vez que as que foram implantadas vein
dando muito resultado positivo, inclusive segundo relato das diretoras, o consumo de verduras
aumentou em tomo de 50%. Isso se deve ao fato de que os alunos se sentem uteis, ajudam a limpar,
ajudam a plantar, ajudam a manter, ajudam a colher e ajudam tambem a consumir. Salienta ser urn
resultado muito positivo, muito 6 falado em tumo integral, acredita que hoje e uma realidade, que
vein incrementando cada vez mais para fortalecer ainda mais a educapao no nosso municipio. Luciano
cumprimenta a todos e comenta que esteve na Secretana da Educacao, Esporte e Cultura, conversando
com o Sr. Leomar Bourscheid sobre a questfro de implantapao de uma pracinha no Mirante do Lago,
que esth indo para os ultimos detalhes, o brinquedo que vai ser instalado la ja foi orgado. Outras
melhorias estao sendo alinhadas junto a Prefeitura, ao Poder Executivo, a Secretaria, na melhoria das
pracas do municipio. Vao reformar, restaurar, melhorar as pracinhas, as pra9as aqui do municipio.
Isso 6 muito importante para o prazer das familias, das crian9as. Agradece a receptividade do
responsavel pelo esporte e menciona ainda que conversaram sobre o projeto referente aos jogos
escolares, que tambem relaciona a inclusfro. Diz que vai se dedicar ao longo do ano pela possibilidade
de realizapao desses jogos escolares e assim integrar todas as escolas do muhicipio, possibilitando
para que as criancas tenham urn dia de inclusfro, de esporte, de troca de experiencias em questao de
j#nfaqShR°uuav:
algumas manifestacdes nas redes sociais quanto ao mato crescgrite nas
da Estacao,1033 Sala 102 : Fone (51
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calcadas, ressalta que nao se pode usar nenhum veneno. Sugere que seja repeusado, e para as futuras
cal¢adas, seja usado urn outro tipo de material, quem sabe o concreto, ou alguma outra coisa que nao
nasca esse capim no meio do PVS. Talvez facilharia muito a couservapao tamb6m das calcadas. Deixo
essa sugestao para as futuras implantapdes. Sobre a APAE diz se sentir muito honrado em poder ter
sido urn dos proponentes dessa mencao honrosa, juntamente com o colega Pedro Gilson. Diz que 6
parceiro da entidade e sempre vai buscar ajudar no possivel, formando novas parcerias e assim
conseguir agregar mais para o municipio, para a APAE, para o Hospital, para a Agricultura e demais
areas. Agradece a presidente da APAE por ter feito parte desse momento dos 30 anos da entidade,
diz que sempre estari presente para contribuir. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu
a presenga de todos declarando encerrada a Sessao Ordinina do dia 23 de fevereiro de 2026. Assim
sendo, 1avro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da
mesma.
Presidente
Ademar Gauger
Vereador
Vereador
RuadaEsta9a:5;g8%88l.aB1££i50_nR:s(51)36961047