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materia nº 1057/2026

Tipo Ata
Número / Ano 1057 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaAta da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026
native_id1882

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T18:01:04.019092-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NURERO unA NIL
.,'4.;.1,`.
E CINQUENTA E SETE
Aos dois dias do mss dejaneiro de dois nil e vinte e seis, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao
Ordinatia, na Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estap5o, mil e tnnta e tres, sala cento
e dois, os seguintes Vereadores: o Presidente Claudjr Ant6nio Ludwig, o Vice-presjdente Alexandre
Scheuchuk, o Primeiro Secretalo Pedro Gilson Jahn, a Segunda Secretina Neide Girardi Ferrari e os
vereadores: Dalcir Luis Ebeling, Bernardino Scutta, Luciano RIcardo Sandrin e Mdrio Cesar Ajala.
0 Presidente deu ihicio a Sessao oumprimentando a todos, registrando a ausencia do Vereador
Ademar Gauger por motivo de enfermidade. Os Vereadores entoaram o Hino Municipal Baronense.
Foram lidas as ementas dos projetos que derarn entrada na Casa: Projeto de Lei 3039 que autoriza o
Poder Executivo a firmar Termo de Cessao de uso de veiculo automotor. Projeto de Lei do Legislativo
01 que denomina Logradouro Pdblico como "Run Celia Vrielink". 0 Secretino leu a Resolucao de
Mesa 01 que declara ponto facultativo no Legislativo Municipal mos dias 16 e 17 de fevereiro de
2026. Foi lido o oficio que encaminhava os relatorios da Secretaria da Satide, os relat6rios ficam na
Casa para analise dos Edis e sefao apreciados na pr6xima Sessao. Passando a analise dos projetos, foi
lido projeto de Lei 3040 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade
temporina de excepcional interesse ptiblico, na fungao de Professor de Anos lniciais do Ensino
Fundamental. A comissao emitiu parecer favorivel e o projeto foi colocado em discussao. Nao
havendo consideragdes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unarimidade entre os
presentes. Em seguida foi lido projeto de Lei 3041 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por necessidade temporala de excepcional interesse phblico na funcao de Professor de Educapao
Infantil. 0 parecer da Comissao e favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo
manifesta96es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes.
Foi lido tamb6m projeto de Decreto 01 que aprova a Concessao de Homenagem a Associapao de Pais
e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barao. Neide cumprimenta os colegas que tiveram a feliz
ideia de reverenciar o trabalho que 6 realizado pela entidade que ha tnnta anos atua em prol da
inclusao das pessoas com deficiencia. Diz se sentir grata pela memdria e agradece os representantes
da entidade pela presenca na Sessao. Luciano diz que a homenagem e muito simples se comparada a
grandiosidade dos servi9os prestados pela APAE, tanto para Barao como para municipios vizinhos.
Pedro Gilson lembra que a entidade e uma associaeao, logo existe muito trabalho voluntalo
acontecendo para que todo sistema funcione. Alem da diretoria, sao muitas maos que estao por trds
de todo trabalho desenvolvido ao longo dos anos. Todos sabemos da imporfencia do trabalho
realizado para todos que precisam, agradece a todos pelo trabalho. Ressalta que essa homenagem e
uma foma de valorizar todos que fazem palte dessa historia. Claudir diz que ficou feliz com a
sugesfao feita pelos colegas, diz que essa 6 a primeira homenagem do ano a ser feita e 6 muito ben
merecida pelo trabalho que realizam. Gostaria que a entidade estendesse o convite para participar da
homenagem a todos que fizeram e fazem parte da hist6ria da APAE. Ressalta que muitos municipios
gostariam de ter uma APAE e nao ten, Barao e privilegiado por contar com tantos voluntarios.
Parabeniza a todos que fizeram parte dr hist6ria e tamb6m aos que estao a frente da entidade
atualmente. Pedro Gilson diz que possivelmente nao estafa presente na Sessao pois esfa programando
ulna viagem a Brasilia para aquela semana, sendo assim, solicita que os representantes da APAE
presentes na Sessfro levem suas felicitap6es aos demais integrantes da entidade. Desta foma o projeto
de Decreto foi aprovado por unarimidade entre os presentes. 0 Presidente informou que no dia 09 de
fevereiro a partir das 17horas, acontece na Camara de Vereadores Audiencia Ptiblica de analise das
Metas Fjscais referente ao terceiro quadrimestre de 2025. A audiencia sera transmitida ao vivo pelo
canal do Youtube do Legislativo Municipal. Nas considerapdes finais, Pedro Gilson deseja urn born
jf _::--:;:-::-
Estagao, 1033 Sala
9573orooo - a:Oa -I :
e: (51 ) 36961047
RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAIVIARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
trabalho aos colegas neste ano de 2026 e lembra que todas as decis6es sao tomadas em grupo e espera
que o grupo possa cada vez mats pensar na populacao do municipio e assim trabalhar em prol de
Barao. Individualmente tambem fafa sun parte em busca de recursos e solng6es para os problemas
que se apresentam. Deseja a todos uma boa semana. Claudir agradece a confianga dos colegas,
dizendo que sempre fare o seu melhor, tratando todos de folma igual. Comenta que substitui a leitura
da biblia pelo Hino de Barao, possibilitando assim a todos, inclusive quem acompanha as sess6es,
conhecer o hino e cantar junto. Informa que no dia 07 de fevereiro a Camara recebefa a visita das
candidatas a Soberana do Municipio, convida os vereadores para se fazerem presentes. Sobre as obras,
diz que a base do asfalto para Arroio Canoas ja esta praticamente pronta. Segundo a Secretaria de
Obras, esta acontecendo a limpeza e alargamento da estrada que liga Linha Camilo a Rodngues da
Rosa, menciona que essa foi sua primeira solicitapfro como vereador. Parabehiza a comuhidade Nossa
Senhora dos Navegantes pela excelente festa realizada no final de semana. Menciona ainda que fazem
trinta e seis anos que veio para Barao, diz ser grato pelo caminho trilhado com humildade, sempre
tentando cumprir o que lhe foi confiado. Ressalta que a Camara 6 uma Casa de respeito e que assim
sera condurido o trabalho durante as Sess6es, com calma e tranquilidade todos poder5o fazer suas
manifestag6es. Alexandre cumprimenta a todos e diz estar com urn sentimento de felicidade por
comeqar mais urn ano na Casa Legislativa, participando mats uma vez da Mesa Diretora, com a
convicgfro de que todos darao o seu melhor para trazer mais beneficios para a populap5o. Durante o
recesso muitas coisas aconteceram. A inaugurapao da Prefeitura Nova e a chegada de cinco novos
veiculos para a frota municipal. Que este ano siga nesse sentindo, alcangando mais conquistas.
Luciano deseja a todos urn born retomo e diz ter certeza que mesmo durante o recesso, os vereadores
escutaram e atenderam demandas da populapao. Diz que acompanhou alguns trabalhos que estao
sendo realizados e comenta que diversos recursos estao a caminho. Espera ter sabde para continuar
trabalhando pela comunidade. Dalcir cumprimenta a todos, deseja sucesso a Mesa Diretora e espera
que todos possam trabalhar para o bern de Barao. Como membro da Comissao diz que a mesma fare
o melhor possivel para o born andamento dos trabalhos. Comenta que assim como mencionado pelos
colegas, de fato muitas obras estao em execugfro. Lembra que exjste uma garantia de cinco anos nas
obras executadas e que muitas coisas nao devem ser cobradas da Prefeitura e sim das empresas que
realizaram as obras. Menciona que fara uma indicapao referente a alguns pontos de algumas obras
que precisam de uma atengao especial. Salienta que renova¢o da frota 6 sempre muito importante,
destaca que urn desses veiculos veio atrav6s do Deputado Alceu Moreira. Deseja a todos uma boa
semana. Bemardino cumprimenta a todos e deseja exito ao novo Presidente ressaltando que 2026 6
urn ano bastante politico e as eleic6es com certeza ser5o pauta no Legislativo. Agradece a forma com
que os vereadores da oposicao foram acolhidos na Casa neste ano, mencionando o fato de que foram
colocados de uma foma que nao conseguem se comuricar durante a sessao. Nao acredita que o fato
seja urn acaso, mas ficou feliz, pois significa que a oposicao e valorizada e respeitada. Ressalta que
seu compromisso 6 com a populapao e em desenvolver urn born trabalho como legislador.
Cumprimenta as duns presidentes presentes na Sessao. A Senhora Val6ria atunl Presidente da APAE
g~a senhora Elfude atunl presidente do Hospital. Ressalta o trabalho voluntdrio em prol do bern
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nao e discurso e sin pralica, ap6es que recuperem a defasagem. 0 Legislativo tambem pode e dove
participar da coustrngao de melhorias. Deseja individualmente sucesso aos c
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gas para 2026. Mario
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA IVIUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
cumprimenta a todos e diz que mesmo no recesso o corapao do municipio nfro parou, obras estao em
andamento. Comenta a importancia das viagens a Brasilia, principalmente nesse ano que e eleitoral,
conversar pessoalmente com os Deputados permite uma maior aproximapao e garantia de recursos.
Diz que esfa em contato com os assessores e assim que tiver uma brecha tamb6m vai ate Brasilia em
busca de recursos. Comenta que houve uma reclamapao sobre o veiculo adaptado para cadeirantes.
Bemardino diz que tambem recebeu uma questao sobre o assunto. Alexandre explica que que a Van
recebida pelo municipio, nao tern espapo para cadeira de rodas e sim para o cadeirante, ou seja, a
cadeira da van sat do coapo do veiculo e vai ate o chao, o cadeirante e tirado da cadeira de rodas e
colocado nesta cadeira que volta para dentro da Van. Realmente o espaco 6 apertado, lamenta o fato
ocorrido. Bemardino diz que os cadeirantes reivindicam urn veiculo que os leve de foma mais pratica
com a cadeira de rodas. Mdrio comenta que nao viu o veiculo alnda, mas algo precisa ser feito a
respeito para melhorar a locomocao dos pacientes que necessitam deste servico. Neide sugere que
sejam procuradas as empresas no municipio que fazem este tipo de adaptapao a fim de dan dignidade
aos pacientes que precisam deste servico, pois 6 sabido que as pessoas que utilizam cadeira de rodas
nao tern mobilidade, tendo ulna resposta diferente do seu corpo. Alexandre diz que infelizmente a
Van veio por licitapao, nfro foi ulna opeao do municipio, pois o valor veio do Senador. Concorda com
as colocap5es dos vereadores, diz que o veiculo ja realizou o transporte de diversos cadeirantes, mas
muito depende da condicfro de se ajudar de cada urn. Agora e preciso buscar recurso para urn veiculo
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questao. Dalcir diz que urn veiculo que carrega a cadeira, facilita no embarque e tambem no
desembarque dos pacientes. Claudir comenta que muito trabalhou com deficientes e diz ser uma
necessidade urn transporte adequndo. Mino diz que vai verificar a quesfao. Questiona onde estao as
fotls dos Presidentes substituidas pelas novas. Pedro Gilson diz que as mesmas estao gurdadas.
Mario sugere que as mesmas sejam distribuidas aos Presidentes. Deseja a todos urn boa noite. Neide
cumprimenta a todos e deseja urn dois mil e vinte seis muito produtivo para todos. Ao movimento
Apaeano deseja urn fevereiro festivo, mencionando os representantes presentes na Sessao diz que
quem convive com a APAE aprende a cada dia amar a entidade urn pouco mais. Deseja sucesso nas
decis6es. Parabeniza pelo mss de festividades. Convida a todos para ojantar de kerb de Linha General
Neto e tambem para a festa em Linha Francesa Baixa. Registra a importancia do concerto realizado
na Maria Edith Selbach, comenta que esteve em algumas oportunidades junto ao Secretino
solicitando essa melhoria. Veio urn pouco tarde, mas veio e desta forma proporciona mats seguranca
aos pedestres que transitam pelo local diariamente. Parabeniza o casal Vitorino e Ines Deitos,
moradores da comunidade de Barao Velho que completam 63 anos de casamento, exemplos de uhiao,
respeito e companheirismo. Seu exemplo inspira toda comunidade. Parabeniza a comunidade de
Arroio Canoas pelo excelente evento, hourando a padroeira Nossa Senhora dos Navegantes. Deseja
urn ano prdspero para todos. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presen¢a de
todos declarando encerrada a Sessao Ordinaria do cia 02 de fevereiro de 2026. Assim sendo, lavro
esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da mesma.
BO
Primeiro Secretalo
RuadaEstapa;5;88%88l_aB1£2A5°.nR`s(51)36961047
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
Ademar Gauger
Vereador
•... ` ..`-`.
Vereador
RuadaEstagag5;8g%88l.aB1£2i50.nR:s(51)36961047

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