| materia |
3042/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Concessão de Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-03 |
Resolução de Mesa |
Institui o Plano de Contratação Anual - PCA da Câmara Municipal de Barão, para o Exercício de 2026 |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-02 |
Resolução de Mesa |
Declara Ponto Facultativo os dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 na Câmara de Vereadores de Barão |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Logradouro Público como "Rua Célia Vrielink" |
1 |
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| materia |
3038/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.398.168,80 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos). |
1 |
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| materia |
3039/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de veículo automotor. |
1 |
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| materia |
3040/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
1 |
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| materia |
3041/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Educação Infantil. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Concessão de Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão |
1 |
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| norma |
3039/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde |
1 |
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| norma |
3040/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil |
1 |
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| norma |
3041/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Hospital São José de Barão para a prestação de serviços de mamografia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3042/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) |
1 |
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| norma |
3043/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach |
1 |
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| norma |
3044/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barão a receber em doação bens móveis, materiais de consumo, equipamentos e infraestrutura pertencentes à Associação do Sistema Comunitário de Abastecimento de Água de Linha Cairú, Rodrigues da Rosa e Morro Seibel. |
1 |
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| norma |
3045/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 200.000,00 proveniente de outra entidade |
1 |
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| materia |
1055/2025 |
2025-12-08 |
Ata |
Ata da Sessão ordinária do dia 1º de dezembro de 2025 |
1 |
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| materia |
1056/2025 |
2025-12-08 |
Ata |
Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2025 |
1 |
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| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3036/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 200.000,00 proveniente de outra entidade |
1 |
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| materia |
3037/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei |
Institui o novo Programa Municipal de Auxílio ao Transporte para Estudantes, revoga a Lei Municipal nº 2339 de 19 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3034/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar contribuição de melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach |
1 |
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| materia |
3035/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Barão a receber em doação bens móveis, materiais de consumo, equipamentos e infraestrutura pertencentes à Associação do Sistema Comunitário de Abastecimento de Água de Linha Cairú, Rodrigues da Rosa e Morro Seibel. |
1 |
extracted
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| norma |
3036/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 60.000,00 |
1 |
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| norma |
3037/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 |
1 |
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| norma |
3038/2025 |
2025-12-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de anos iniciais do Ensino Fundamental. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2025 do município de Barão. |
1 |
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| materia |
1054/2025 |
2025-12-01 |
Ata |
Ata da Sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2025 |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3028/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde |
1 |
extracted
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| materia |
3029/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor de Educação Infantil |
1 |
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| materia |
3030/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente Hospital São José de Barão para a prestação de serviços de mamografia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3031/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Cria cargo na categoria funcional de Fiscal, integrante da Lei Municipal nº 1183 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores |
1 |
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| materia |
3032/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) |
1 |
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| materia |
3033/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no Município de Barão. |
1 |
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| norma |
3034/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2026 |
1 |
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| norma |
3035/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1994 de 21 de junho de 2006 que reestruturou o Sistema de Controle Interno no Município |
1 |
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| materia |
1053/2025 |
2025-11-24 |
Ata |
Ata da Sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2025 |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3026/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 500.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
3027/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de professor de anos iniciais do Ensino Fundamental. |
1 |
extracted
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| norma |
3025/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 53 da Lei Municipal nº 947 de 16 de setembro de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva. |
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| norma |
3026/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 556.400,00 |
1 |
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| norma |
3027/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Suplementar por redução orçamentária no valor de R$ 372.000,00 |
1 |
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| norma |
3028/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Agente Comunitário de Saúde. |
1 |
extracted
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| norma |
3029/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera as leis Municipais nº 2920 de 07 de janeiro de 2025 e nº 2959 de 16 de abril de 2025, que autorizam contratações temporárias de pessoal, por excepcional interesse público |
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| norma |
3030/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2935 de 20 de fevereiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público |
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| norma |
3031/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 2922 de 23 de janeiro de 2025 que autoriza contratações temporárias de pessoal por excepcional interesse público |
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