| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Aprova a Concessão de Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Barão |
| native_id | 3135 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES BARAO - RS Decreto Legislativo n° 01 de 03 de fevereiro de 2026 Aprova a concessao de Homenagem a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Barao. A Mesa da Camara de Vereadores de Barao no uso das atribuie6es que lhe confere o artigo 18 inciso Ill do Regimento lnterno instituido da Resolugao n° 36 de 23 de novembro de 2020 promulga o Decreto Legislativo aprovado pela Camara de Vereadores. Art.1° Aprova a concessao de homenagem a Associaeao de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE de Barao. Pafagrafo tlnico: A homenagem sera concedida durante o Pequeno Expediente da Sessao Ordinaria do dia 23 de fevereiro de 2026, em comemoragao a celebragao dos 30 anos da entidade. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao. Barao, RuadaEsfaca35;33.3o8#B1£ii50.nR:s(51)36961047