ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO UM hAIL
Ao primeiro cia do mss de dezembro de dois nil e vinte e
E CINQUENTA E CINCO
cinco, as dezoito horas, reuriram-se em
SessaoOrdindria,naCamaraMunicipaldeVereadores,sitaaRun-daEstapao,miletrintaetres,sala
centoedois,osseguintesVereadores:oPresidentePedroGilsonJahn,oVlce-presidenteMatoCesar
Ajala, o Primeiro Secretario Alexandre Scheuchuk, o Segundo Secretdrio Luciano RIcardo Sandrin e
os vereadores: Ademar Gauger, Dalcir Luis Ebeling, Bermrdino Scurfe, Claudir Ant6nio Ludwig e
Neide Girardi Ferrari. 0 Secretirio leu urn trecho da Biblia. A ata da Sessao anterior foi encaminhnda
aosVereadoresparaleitura,sendoamesmaaprovadaporunanimidade.Foilidaaementadosprojetos
que deram entrada na Casa: Projeto de Lei 3028 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,
por necessidade temporiria de excepcional interesse phblico0 na funcfro de Agente Comunitino de
Satide. Projeto de Lei 3029 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade
tempordria de excepeional interesse pdblico na fungao de Monitor de Educapao Infantil. Projeto de
Lei 3030 que autoriza o poder Executivo a firmar converio com a Associapao Beneficente Hospital
Sao Jose de Bafao para a prestagao de servigos de mamografia e di outras providencias. Projeto de
Lei 3031 que cria cargo na categoria funcional de Fiscal, integrante da Lei Municipal n° 1183 de 07
de junho de 2006 que disp6e sobre o Plano de Caneira dos Servidores. Projeto de Lei 3032 que abre
CreditoEspecialporexcessodearrecadapaonovalordeR$144.000,00(centoequarentamilreais).
Projeto de Lei 3033 que disp6e sobre a Gestao Democratica do Ensino Phblico no Municipio de
Barao. Foi lido oficio que encaminhava nova nomativa do Tribunal de Contas referente as Emendas
Impositivas. Foi lido tamb6m convite para as finais do campeonato de futebol de campo. Passando a
analise dos projetos foi lido projeto de Lei 3025 que abre Credito suplementar por excesso de
arrecadapao no valor de R$ 60.000,00. 0 parecer da Comissao e favofavel e o projeto foi colocado
emdiscussao.Dalcirdizqueumdadointeressantequeondenopassadoeradeficit,agora6superavit.
Com a instalapao de urn sistema de led, confome previsto pelo Executivo, esse valor ainda podera
sermalor.Claudirdizqueoinvestimentoealtoparaadequnrumsistemadeled,masogastodiminul
cerca de clnquenta por cento. Pedro Gilson diz que muito se falou no aumento do percentul de
participa9aodosconsumidores,hojetemosumsuperavit,oquediferencia6atrocadelinpadaspelas
deled.Destaforma,oprojetofoiaprovadoporunanim]dade.FoilidoemseguidaprojetodeLei3026
que abre Cr6dito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 500.000,00. A comissao emitiu
parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo considerag6es por parte dos
vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido ainda projeto de Lei 3027 que autoriza
o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporala de excepcional interesse pdblico
nafungaodeprofessordeanosiniciaisdoEnsinoFundamental.Naohavendoconsiderap6esporparte
dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Decreto 03
que aprova a Prestapao de Contas da Gestao Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2025 do municipio
de Barao. Os Vereadores foram unanimes em aprovar o Decreto. Foi lida tambem apresentapao da
chapa concorrente pqua eleigao da Mesa Diretora para o Exercicio de 2026. A chapa apresentada 6
mposta pelos seguintes Vereadores: Presidente - Claudir Ant6nio Ludwig (PP), vice .Presidente i
lexandreScheuchuk(PSDB),PrimeiroSecretato-PedroGilsonJaha(PP-)`eS;`guna;-S-e-ciel=:i:;
eide Girardi Ferran (MDB). A eleicao acontece na dltima sessao ordiniria'do an-o qL; ;c-6;I=e--n
a oito de dezembro. Segundo o que determina o Regimento Intemo o recesso parlamentar acontece
.,`!Lt..ji.
a partir do dia quinze de dezembro e se finda em trinta e urn de janeiro. Nas`considerapdes finals
Pedro Gilson comenta sobre uma reunifro realizada com os Agentes Comunitdrios de Sadde que
passarao a receber uin vA19r de insalubridade por servigos a mai; que serao prestados aos C#ueserdre oaoExecutivoovalordeduzentosmilreaisdossaldosrfuutilizadospe £c;:n:elsow
Sala 102 -Fone: (51 ) 36961047
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Legislativo a serem investidos no encamisamento do pogo artesiano da comuhidade de Sagrado
Corapao. Salienta que e o segundo poco profundo que desmoronou devido ao solo ser muito arenoso.
Convida a todos para a final do campeonato de futebol de campo. Diz que fica a dica para os pr6ximos
anos para que se fapa urn trabalho para que todos os clubes possam participar de urn canpeonato sub
15 . Dalcir pede urn aparte e diz que e muito importante que todos os clubes tenham macas a disposicao
para quando necessdrio, menciona urn fato ocorrido onde o clube nao dispunha de maca. Comenta
que inclusive o recurso saiu da camara de Vereadores para a aquisigao destas macas que auxiliam e
muito no campo. Salienta a importancia do oflcio lido com as orientap5es para as entidades
beneficiadas com emendas impositivas, a fin de que as mesmas estejam habilitadas a receber o
recurso. Neide cumprimenta a todos e diz que dezembro concentra as atividades familiares com o
Natal e Reveillon, dezembro tambem e marcado pela inclusao social e pelos direitos humanos. As
midias trouxeram uma reflexao sobre a importancia de manter a satlde em dia. Menciona a
importancia da informapfro sobre a importincia da prevengao do HIV. Menciona tamb6m o dia
intemacional da aboliqao da escravatura, o dia intemacional da pessoa com deficiencia e o dia da
acessibilidade, todos mos levam a perceber que somos sociedade. Fica contente pois neste ano nosso
municipio foi muito festivo e participativo em todos os eventos, sendo que em dezembro os eventos
continuam. Menciona a programapao natalina do municipio, enfatizando o evento da ACI/CDL com
os com6rcios abertos ate mais tarde. Claudir cuinprimenta a todos e comenta que passou pela BR e
viu as hortensias plantadas na beirada da rodovia. Sugere que seja feita uma parceria entre municipio,
comunidades, escolas e empresas, para plantio de flores em direcao ao interior. Quanto ao asfalto de
General Neto, comenta o avaneo das obras. Da mesma foma, soube que o asfalto de Arroio Canoas
tambem vai se agilizado. Quanto ao campeonato diz que torce para que prevaleca o espirito esportivo,
que tudo transcorra bern. Divulga a programapao de natal do municipio. Deseja a todos uma boa
semana. Dalcir cumprimenta a todos e inicialmente, como Presidente da Comissao, comenta que
alguns projetos deram entrada nesta sessfo ordinina e ja foram analisados pela Comissao, uma vez
que na pr6xima semana e a dltima sessao ordinaria deste ano. Ressalta que se houvesse uni pouco
mais de planejamento por parte do Executivo, alguns destes projetos poderiam ter vindo antes. Dois
projetos sao urn pouco mais complicados e durante a semana a comissao vai conversar sobre os
mesmos. Outra coisa que lhe chama a atengfro foi a mahifestapao do Presidente sobre a liberapfro do
recurso da camara para o pogo de Arroio Canoas, muito provavelmente nao ha mais tempo habil de
utilizapao deste recurso ainda este ano. De igual foma o recurso nao utilizado, volta para o Executivo.
0 Presidente diz que a previsao e que o projeto venha para votapao na prdxima semana. Dalcir rebate
a colocapao dizendo que a questao e unicamente politica, pois e sabido que ate o final deste ano nao
havera mais licitapao, nao vai discutir, se tivesse feito qunndo aconteceu o problema nao veria
empecilho. Agora e uma questao poLitica. 0 Presidente diz que o importante e que e born para a
comunidade. Dalcir retoma suas considerap5es e convida para jantar no gadcho. Agradece o
Secretato de Obras que iniciou as melhorias que comentou na sessao passada. Deseja a todos uma
boa semana. Bemardino pega o gancho sobre a politica e comenta que tanto o colega Dalcir, como o
Presidente Pedro Gilson, sao agentes politicos e nao fazem nada alem de politica. Questionou qual a
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participapao do municipio na aquisi9ao do mam6grafo pelo Hospital. Pedro Gilson diz que o
municipio garantiu a compra de exanes, essa garantia possibilitou a aquisicfro do aparelho pelo
Hospital. Berrardino destacou que a informapfro chega por vezes distorcidas para a populagao.
Destacou a importancia do municipio adquirir os servi9os do hospital, assim como outros municipios
da regiao estao fazendo. Pedro Gilson salienta que a garantia da aquisigao dos exames por parte do
facilitou
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`,aquisi9ao do aparelho. Bemardino parabeniza a dire9fro do hospital ao Ion
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dos anos, e fantdstico o trabalho que realizam a hivel municipal e regional. Paraberiza de forma
especial o Presidente Rudinei Ebeling que entrega o cargo no fmal do ano e tambem a Elfride
Neumeister que assume a presidencja no proximo ano, deseja muito sucesso e constante crescimento.
Ressalta que destina sua emenda impositiva integralmente para o Hospital porque a entidade atende
a todos. Claudir comenta que todo mundo tern sua contribuigao para a sucesso do hospital. Parabeniza
a diretoria e diz ser muito born ter todos esses servigos disponiveis para a populapao. Bemardino
comenta que muito se ouvia em fechar o hospital, ainda bern que ex]stem pessoas que acreditan que
as coisas podem dar certo, porque elas dfro. Comenta o alto nivel cultural das candidatas a soberana
do muricipio que estiveram participando do programa Estrada de Feno. Urn excelente grupo de
candidatas. Deseja sucesso e parabeniza o pessoal que ja trabalhando em fungao da escolha. Sobre a
agua de Linha Calrd, comenta que esteve presente na assembleia da associapao na qunl foi aprovada
por unanimidade a doapao da rede para o municipio, ou seja, a partir de dois nil e vinte e seis o
municipio vai assumir a rede de ague de Linha Cairfu, Rodrigues da Rosa e Morro Seibel. 0 Presidente
em none do Legislativo agradece ao Presidente do Hospital pelos servigos prestados mos ultimos anos
e deseja sucesso a nova diretoria que assume em 1° de janeiro. Comentou sobre o novo sistema de
son instalado para qunlificar ainda mais a transmissao das sess6es. Sendo o que constava na pauta, o
Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a Sessao Ordinina do dia 1° de
dezembro de 2025. Assim sendo, lavro esta ata ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores
presentes na aprovapfro da mesma.
Dalcir Luis Ebeling'
Vereador
Vereador
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