`ng`,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMER0 0ITOCENTOS E NOVENTA E SETE
Aos onze dias do mss de abril de 2022, as dezenove horas, reuniram-se em Sessao Ordindria, na
Camara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estagao, nil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintes Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, a Primeira
Secretdria Diovana Terezinha Colleoni Zaro, o Segundo Secretdrio Luciano Ricardo Sandrin e os
vereadores: Bemardino Scotta, Claudir Ant6nio Ludwig, Jucelaine Poersch, Malio Cesar Ajala e
Ademar Bourcheid. 0 Presidente deu inicio a Sessao cumprimentado a todos. 0 Secretario leu urn
trecho da biblia. A ata da Sessfo Ordindria do dia 04 de abril foi enviada anteriormente aos
Vereadores para leitura, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos
projetos que deram entrada na Camara. PL 2623 - Suplementa Verba Orcamentdria por superavit
financeiro no valor de RS I.338.352,65. PL 2624 -Abre cr6dito especial por superavit financeiro no
valor de R$ 20.000,00. PL 2625 -Suplementa Verba Orcamentaria por superavit financeiro no valor
de R$ 305.000,00. PL 2626 -Suplementa Verba Orgamentdria por superavit financeiro no valor de
R$ 70.000,00. PL 2627 -Abre credito especial por excesso de arrecadapao no valor de R$ 100.000,00.
PL 2628 -Suplementa Verba Orgamenthria por excesso de arrecadapao no valor de R$ 30.000,00.
Veto 02 -Veto ao projeto de Lei do Legislativo 07/2022. Foram lidas as lndicap6es. Recebimento de
todas as taxas na Tesouraria da Prefeitura -Pedro Gilson. Professor de Mdsica para a Escola C6nego
Kaspary - Jucelaine. Foi lido tanb6m oficio do Executivo que encaminhava Lei sancionada para
anexar ao Oficio do Veto 01/2022. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2612 -
Autoriza o Poder Executivo realizar conv6nio com o Municipio de Carlos Barbosa/RS visando
abastecimento de agua potavel para moradores lindeiros ds divisas de Barao e Carlos Barbosa. A
Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Bemardino diz que o
projeto diz tudo e nada, nao esta especificado que regiao seria atendida, nem tao pouco quem paga.
Diz que se alguem souber explicar agradece, assim como a comunidade que precisa estar ciente do
que vai acontecer. Ademar Guager comenta como funcionaria o convenio, informando que os
moradores do Paraguacd que seriam contemplados, sendo que o municipio de Barbosa entraria com
a maquina e Barao com os canos, sendo que a agua seria da rede do Municipio de Barao. Claudir
comenta sobre as informap6es dadas pelo Executivo. Bemardino diz que em conversas preliminares
acredita ser salutar que as informa¢6es sejam repassadas para urn ou dois vereadores, mas e
importante que todos tenhan acesso a essas informa96es. Mirio Concorda. Bemardino pede vistas
pela falta de informapoes no projeto. Parabeniza a iniciativa, mas diz que e preciso colocar as
informac6es as claras. Claudir diz que o projeto esta na Casa ha dez dias e cabe a cada urn ir atras de
suas dtividas. Destaca que o convenio possibilita realizar outras parcerias, nao somente essa que esta
prevista. Mdrio concorda que e born fazer a parceria, mas falta informap5es. Pedro Gilson diz que se
sup6e que essa parceria pode ser feita onde houver a rede de agua. Mdrio reforca que nao esta no
projeto. Pedro Gilson diz que e questao de informa9ao de onde ha a rede municipal. Mario diz que
deveria vir inclusive urn mapa explicando. Bemardino comenta que o projeto precisa estar mais
detalhado. Pedro Gilson comenta que pelo projeto onde tiver rede municipal estara conveniado. 0
Presidente encerrou o assunto e aceitou o pedido de vistas do vereador Bemardino, endossado pelo
vereador Mario. Assim o projeto permanece na Casa. Em seguida foi lido projeto de Lei 2614 -
Suplementa e Reduz Verba Orcamentaria no valor de R$ 228.731,58. A Comissfo emitiu parecer
favofavel e o projeto foi colocado em discussao. Luciano gostaria que fosse incluido nesse projeto a
melhoria no estacionamento da Arco iris I, pois nas margens da via nao e permitido estacionar. Pedro
Gilson comenta que com esta verba sera mudado o estacionamento defronte a Escola Arco iris Ill e
RuadaEstagag#8%8gl.aB1£ai5o~nR:s(51)36961047
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
Carlos Gomes. Lembra que ja havia feito indicap6es sobre o assunto, diz estar contente que o as
melhorias serao feitas. Fala tambem que sugeriram urn estacionamento obliquo defronte a Casa de
Cultura. mas nesse projeto esta melhoria ainda nao esta contemplada. Luciano comenta que as duas
paradas rapidas nao atendem a demanda e que as placas estao erradas, quanto antes forem realizadas
as melhorias, melhor para todos. Claudir comenta que havia sugerido urn estacionamento rotativo e
que agora com o DNIT as negociac6es sao mais dificeis. Destaca o projeto do complexo escolar que
esta comecando a ser feito, ressaltando que dinheiro investido em educagao 6 urn dinheiro ben gasto.
Bemardino comenta sobre a situagao que ocorreu na qual diversos pais foram multados por estacionar
em local proibido para desembarcar com seus filhos defronte a escola e diz que deveria haver born
senso por todas as partes envolvidas, sendo que o projeto preve uma solucao momentanea. Lembra
que a Rua Dr° Hoffer possui fluxo muito grande e a soluqao e a paciencia de todos. Lembra tambem
que ja foi sugerido a ligacao da Dr° Hoffer com a Fioravante Gobatto, liga¢ao que aliviaria urn pouco
o transito. Ja sugeriu tambem a ligacao da Rua Duren com o Bairro Sao Jose. Sao obras que custariam
dinheiro, mas sao obras pensando no futuro. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade.
Foi lido em seguida projeto de Lei 2615 -Suplementa Verba Orcamentaria por Superavit Financeiro
no valor de R$ 800.000,00. 0 parecer da Comissao e favofavel e o projeto e colocado em discussao.
Claudir comenta que o projeto contempla vdrias ruas e que alguns moradores nao concordavain com
a maioria, assim o municipio fara a totalidade destas ruas e cobrara a contribuigfro de melhoria. 0
recurso prov6m da economia do ano passado. 0 municipio esta focado em fazer obras bern feitas.
Bemardino nao contesta o projeto, mas atenta para as ruas sem denominapao citadas no projeto,
sugere que os vereadores providenciem esta denominapao. Comenta tamb5m que seria interessante
ter urn mapa indicando o local das ruas. Houve rna breve discussao na qual os vereadores
identificaram a localizapao das ruas mencionadas no projeto. Bemardino solicita pedido por escrito a
fim de que o Executivo informe onde exatamente se localizam as ruas citadas no projeto. Assim o
projeto foi aprovado por unanimidade. Foi tambem projeto de Lei 2616 - Suplementa Verba
Orcamentdria por excesso de arrecadagao no valor de R$ 200.000,00. 0 projeto veio acompanhado
de mensagem retificativa alterando a ementa do projeto para o valor de R$ 2.250.000,00. A Comissao
emitiu parecer favoravel e o projeto foi colocado em discussao. Nao havendo considerac6es por parte
dos vereadores o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi lido projeto de Lei 2617 -
Suplementa Verba Orcamentdria por Superavit Financeiro no valor de R$ 25.375,85. 0 parecer e
favorivel e o projeto 6 colocado em discussao. Claudir comenta que fez emenda impositiva para a
colocapao de lixeiras na ciclovia, comenta que foram colocadas diversas lixeiras nesta administracao,
assim com as pragas foram revitalizadas. Os espapos pdblicos bern conservados atraem mais pessoas.
Destaca que nossa cidade 6 limpa, mas pode ser muito mais, ressalta ser muito valida a aquisicao
destas lixeiras. Diovana concorda com a importancia da aquisiqao destas lixeiras e cabe a cada urn a
consciencia de descartar de forma correta o lixo. Bemardino comenta que segundo o setor contabil,
:jiaios:r?ame::es::t|::e;aqsi:?oak:n;::sot:::gessa#:icqous:sousg:I:rqa::roegieoc;teirvi:ee?rvoieu:bar=::J9uT:La
com uma contribuicao, mas segundo informap6es nao e o suficiente para cobrir sequer parte do
servico. Solicita quanto foi gasto pelo Municipio com o recolhimento de lixo no ano de 2021. Desta
forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tambem projeto de Lei 2618 -Abre credito
especial por reducao oreamentiria no valor de R$ 27.000,00. 0 parecer e favoravel e o projeto e
colocado em discussao. Nao havendo considerac6es por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Nas considerag6es flnais, Claudir cumprimenta a todos, comenta que sempre nas
segundas-feiras visita o Executivo para suprir as duvidas existentes nos projetos. Sobre as lixeiras
Rua da Estagao,1033 Sala 102 : Fone: (51 ) 36961047
95730J)00 - BARAO - RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
sugerequesejamcolocadasalgumasnasmargensdaBR,al6mdissosugereacolocacaodeplacasde
conscientizapaoeplacasinformandoqueacidadeestasendomonitoradaporcameras.Comentaque
sugeriuacontratacaodeumaprodutoraculturalequeatravesdelafoiconseguidoumprojetoparaa
realizacao de aulas do Huurick e o Talian, lembra que foi aprovada uma lei cooficializando os dois
idiomas como oficiais no municipio. Deseja a todos uma boa semana a todos e uma Feliz Pascoa.
Bemardino diz que os canais de comunicagao foram feitos para serem utilizados. Que sejam mais
divulgadas as quest6es do municipio, pois a razao para a existencia da Cinara sao as pessoas do
municipio.Dizficarfelizquandoveacontinuidadedasobi.asqueiniciaranemoutrosgovemos,pois
acreditaquetudooqueefeitonaopertenceadeterminadogovemoesimpertenceacadamunicipe.
Parabeniza o municipio que entende isso como primicias. Deseja urn boa noite a todos. Luciano
cumprimentaatodoselembraquehacercadeunanofoiaprovadonacfroaraoPlanoMunicipalde
Turismoedesdeentaoaquestaoparou.Naoestaacontecendonadareferenteaquestao,dizqueesta
na hora de realizar ag6es para desenvolver o turismo, pois Barao ten grandes potenciais. Comenta
tambem de uma viagem a Porto Alegre feita recentemente sendo que foram levadas diversas
demandas, entre elas a iluminagao da ciclovia. Recebeu a noticia que foi liberado o valor de R$
195.000,00paraestefimsendoqueBaraofoimaisumavezcontempladocomoProgramaAvangar
RS, sendo mais rna conquista para todos os 6aronenses. Diovana cunprimenta a todos, agradece o
trabalho da Secretaria de Obras pelas melhorias realizadas em Francesa Baixa. Ressaltou a
importancia do descarte correto do lixo e lembrou a questao da dengue, dizendo que o ate mesmo
numa tampinha de garrafa jogada no chao, o mosquito pode colocar seus ovos. Deseja a todos uma
excelentesemanadepascoaequetodospossamviverempaz.PedroGilsoncumprimentouatodose
apresentouumrelat6riodaviagemaBraslliarealizadanasemanaanterioI.Falousobreospedidose
demandasencaminhadasnacapitalFederal,dandodestaqueparaospedidosrealizadosemconjunto
com os demais vereadores. Deseja a todos uma excelente semana e uma feliz pascoa. Mario
cumprimentaatodos,agradeceapresen9adospresentesecomentaqueseriabomquemaispessoas
participassem presencialmente da sessao. Parabeniza o colega Pedro Gilson pela viagem. Comenta
queestevejuntamentecomoPrefeitovisitandoalgunslocaiscomproblemasdeescoamentodeagua,
ressaltaquemomentaneanentefoifeitoumrecuoeestaresolvendooproblema.Reivindicaaparada
de6nibussolicitadaparaoBailToBissolotti,sendoquesegundoinfomapaojaestapagaeaindanao
foi feita pelo fomecedor. Solicita que a mesma seja feita o mais breve possivel. Lembra que quem
paga toda a estrutura da administragao e o povo, muitas vezes lhe chamam de chato, mag cabe aos
vereadores como representantes do povo lutarem por suas quest6es. Deseja a todos uma 6tima
semana. Jucelaine cumprimenta a todos e defende sua indica9ao falando que a escola ja possui os
instrumentos e precisa de urn professor que ensine aos alunos. Fala tambem sobre uma indicagao ja
apresentada para colocacao de quebra-molas na Rua Buarque de Macedo nas proximidades da
Agropecudria Campo a fora e outro nas proximidades da entrada do Cantarera. Como nao houve
respostadoExecutivo,osmoradoresfaraoumabaixoassinadobuscandoareferidacolocapao.Espera
que o Executivo atenda sua indicapao que e uma reivindicapao dos moradores. Deseja a todos uma
excelente semana. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e deseja uma feliz pascoa, assim como
uma semana com muita sadde. Ademar Gauger cumprimenta a todos e tece fortes criticas as pessoas
quefazemliveseofendemasoutraspessoas.Sendooqueconstavanapauta,oPresidenteagradeceu
a presenga de todos declarando encerrada a de Sessao Ordinaria do dia 11 de abril de 2022. Assim
sendo, lavro esta ata apds lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovapao da
mesma.
RuadaEstagag#8%8#B1£ii50.nR:s(51)36961047
`.¥
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAIVIARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
Ademar Gauger
Presidente
Luciano Ricardo Sandrin
2° Secretaria
Mdrio C6sar Ajala
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vice-presidente
Bemardino Scutta
Vereador
Jucelaine Poerch
Vereadora
Diovana T. C. Zaro
I 0 Secretdria
Claudir Ant6nio Ludwig
Vereador
Ademar Bourscheid
Vereador
RuadaEsta9a:5;g8%88l.aB1£2i50_nR:s(51)36961047