ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
ATA NIJMERO OITOCENTOS E NOVENTA E OITO
Aos dezoito dias do mes de abril de 2022, as dezenove horas, reuniram-se emSessao Ordinaria, na
Canara Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estapao, nil e trinta e tres, sala cento e dois, os
seguintesVereadores:oVicePresidentePedroGilsonJahn,aPrimeiraSecretataDiovanaTerezinha
Colleoni Zaro, o Segundo Secretario Luciano Ricardo Sandrin e os vereadores: Bemardino Scotta,
Claudir Ant6nio Ludwig, Jucelaine Poersch, Mino Cesar Ajala e Ademar Bourcheid. A sess5o foi
presidida pelo Vereador Pedro Gilson Jahn, pois o Presidente Ademar Gauger nao esteve presente
por motivo de doenga. 0 Presidente deu inicio a Sessao cumprimentado a todos. 0 Secretdrio leu urn
trecho da biblia. A ata da Sessao Ordinarla do dia 11 de abril foi enviada anteriormente aos
Vereadoresparaleitura,sendoamesmaaprovadaporunahimidade.Segundooquedeterminaoartigo
2 1 , inciso VII do Regimento lntemo, o Presidente determinou a retirada dos registros da Camara as
expressoes anti parlamentares utilizadas na hltima sessao. A retirada foi colocada em discussao. Os
Vereadores conversaram sobre essa retirada, sendo que e a primeira vez que acontece algo do tipo. 0
Presidente em exercicio diz que foi o Presidente afastado que solicitou. Apds rna breve conversacao,
os vereadores concordam que e salutar a retirada dos anais da camara. Foi lida a ementa do projeto
que deu entrada da Casa. PL 2629 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade
temporaria de excepcional interesse pdblico. Foi lida tambem a lndicapao apresentada pelos
Vereadores Claudir e Mario para a criapao do Bolsa Atleta Municipal. Foi lida tamb6m resposta do
Executivo quento aos questionamentos do Vereador Bemardino sobre a obra da Creche de Linha
Francesa. Em seguida foi apresentada a prestapao de contas mensal do Hospital Sao Jos6. Passando
aanalisedosprojetososvereadoresMarioeBemardinoliberaramoprojeto2612dopedidodevistas,
sendo assim foi lido oficio encaminhado pelo Executivo que trazia infomac6es complementares ao
projeto. Bemardino agTadece as informapdes do projeto, mas diz serem desnecessarios e inoportunos
os comenfarios feitos pelo Executivo quanto a falta de informapao mos projetos, pois se o municipio
nao conseguir utilizar o c6digo da comunicacao que faca urn curso. Comenta que existem diversos
pedidos e solicitap6es feitas ha mais de ano e ainda nao foram atendidas, sequer respo,ndidas e agora
o Legislativo em dez dias precisa apreciar, buscar informagdes e votar os projetos. E preciso mats
coerencia. Mario diz que se as explicapdes tivessem vindo ja no projeto nao precisaria ter ido em
vistas. Claudir comenta a importancia dessas parcerias com outros municipios, isto porque sempre
un mumcipio precisa de alguma foma do outro. Bemardino diz ser favoravel ao projeto, mas diz
que e preciso ter ciencia de que o sistema de abastecimento de ague com deficit mensal de cerca de
vinte mil reais. Solicita que pelo memos seja mantido urn equilibrio fiscal, que o municipio reveja os
valoresafimdesersuperavitario.Dizqueeprecisooferecerumtratamentojustoecorretoparatodos
osmunicipes.PedroGilsoncomentaquedesdequeexisteosistemadeagundefendequenaoepreciso
discutir apenas a receita e sim a despesa. Ressalta que existem diversos controles que podem ser
feitos. Lembra que as fanilias que serao atendidas farao parte do sistema municipal pagando pela
ague assim como os outros contribuintes. Ressalta que as Leis sao de responsabilidade dos
Vereadores. Claudir comenta que para fazer o reequilibrio e preciso fazer o investimento, nesse
sentido parabehiza o Prefeito que tomou isso como prioridade. Bemardino diz que gostaria de pedir
aospaisdacrechedeLinhaFrancesaparaquepaguemsomenteovalordospaisaquidasede,dizque
6 preciso tomar cuidado quando o assunto 6 valor. Desta forma o projeto foi aprovado por
unanimidade.EmseguidafoilidoprojetodeLei2619~SuplementaVerbaOrcamentdriaporexcesso
de arrecadap5o no valor de R$ 170.000,00. A Comissto emitiu parecer favofavel e o projeto foi
colocado em discuss5o. Claudir destaca a importancia de enviar urn agradecimento aos Deputados
que enviaram esses recursos. Luciano concorda com os agradecimentos, di destaque aos RS
Rua da Estagao,1033 Sala 102 :Fone: (51) 36961047 1
95730000 - BARAO - RS
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70.000,00 que serao encaminhados para o Posto de Satde de Linha Francesa. Pedro Gilson diz que
vale lembrar os partidos politicos e seus filiados que quando na canpanha po[itica correm atris de
votos para esses deputados. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida
projeto de Lei 2620 -Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporaria de
excepcional interesse phblico. 0 parecer da Comissao e favofavel e o projeto e colocado em
discussao. Diovana diz ficar mals tranquila com essas contratap6es devido a real necessidade das
escolas. Bemardino questiona se realmente sao necessanas oito contratapdes emergencials.
Independentemente de quem sao as criancas, sera que esses atendimentos nao terao continuidade.
Claudir destaca a preocupapao da Administra?ao com as criangas que precisam de urn atendimento
especial. Ressalta que esfa sendo incrementada a questao e com certeza se houver uma continuidade
desses casos, o municipio realizara concurso phblico. Luciano destaca a importancia de valorizar os
professores e quem fez concurso ten a expectativa de ser chamado, caso contririo corre-se o risco de
nao haverem candidatos em urn possivel concurso. Diovana comenta que do dltino concurso foram
chamados dois professores, nesse caso especifico sao contratap6es pois as crian9as nao permanecerao
sempre nas escolas. Mdrio diz que o mais importante disso tudo 6 que as criangas que realmente
precisam serao atendidas. Diz que nao caberia a nomeapao de oito pessoas, mais tarde que se fapa urn
estudo para ver a possibilidade de algumas nomeap6es. Pedro GiLson comenta que os profissionais
sao para atendimento individual e com a previsao de temino. Atenta tandem que sao ate oito, o
municipio nao sabe se no ano que vein ira precisar de todos esses profissionais ou nao. Bemardino
comenta que nenhum vereador e contra o projeto, a educapao ou aos concursados, apenas esfa se
discutindo a forma de contratapao desses profissionais. Atenta para o fato que fazem varios anos que
o sistema de monitores vein sendo aplicado pelo municipio. Pedro Gilson diz que e responsabilidade
dos vereadores votarem a legalidade dos projetos. Bemardino diz que n5o quer deixar as escolas sem
monitor, mas tamb6m nao sente seguranga para a provar essas oito contratap6es. Luciano ressalta que
nao 6 contra a contratapao dos monitores e sin quanto ao modo de contratar. Claudir comenta que se
forem nomeadas oito professoras e mais tarde nao houverem mais tantas criancas, as mesmas ficarao
sem servigo. Bemardino diz que a porta de entrada do funcionario pdblico 6 o concurso. Desta forma
o projeto foi aprovado por cinco votos dos vereadores Diovana, Claudir, Mario, Jucelalne e Ademar
Bourscheid. 0 vereador Bemardino votou contra e o vereador Luciano se absteve da votapao. Em
seguida foi lido projeto de Lei 2621 -Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade
temporaria de excepeional interesse pfrolico. A Comissfro emitiu parecer favofavel e o projeto foi
colocado em discussao. Bemardino se manifesta favofavel, devido a licenca interesse. Pedro Gilson
atenta para que houve uma exoneracao. Assim o projeto foi aprovado por unahimidade. Foi lido
tambem projeto de Lei 2622 - Abre credito especial por excesso de arrecadagao no valor de R$
29.088,00. 0 parecer da Comissao e favofavel e o projeto 6 colocado em discussao. Claudir diz que
todos devem estar felizes com o Govemo Bolsonaro que liberou tanto dinheiro para a questao da
pandemia. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido tambem projeto do
Legislativo 08 - Denomina a Run Zeno Pech. A Comissao emitiu parecer favordvel e o projeto 6
colocado em discussao. Mario comenta serjusta a homenagem. Claudir diz que sempre defendeu que
os nomes de rua devem ser de pessoas que tiveram real envolvimento com a comunidade e este e o
caso do Zeno. Luciano comenta que esta denominacao ja poderia ter sido aprovada anteriormente
quando entrou em pauta, mas antes tarde do que nunca, espera que desta vez os colegas aprovem.
Bemardino lembra que na epoca surgiu a dtlvida se deveria ser rua ou estrada, nao era nada contra o
nome escolhido. Luciano comenta que o importante e que a rua seja denominada para resolver o
problema de endereco das pessoas. Pedro Gilson sugere que seja colocado como inicio na Rua
Rua da Estaea:#8%8gl.aB1£2i5o_nR:s(51 ) 36961047 2
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Professora Mama Edith Selbach, pois existe projeto de calcamento ate aquele pcmto da rua. Assim 6
feita a alterapao e o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido ainda requerimento do Vereador
Luciano Ricardo Sandrin que solicita afastamento da camara para tratar de assunto particuLares a
contar de 02 de maio de 2022. 0 requerimento foi aprovado por unanimidade. Nas considerag6es
finals Bemardino diz que gosta sim da educapao, e ressalta que educapao nao 6 algo temporario ou
emergencial. Criangas na escola deve ser algo continuo e permanente e dizendo isso demonstra sua
posicao sempre favofavel a educapao. Quando questionou sobre a agua disseram que quando a
situapao ta critica, o municipio pode pagar. Entao gostaria que essa infomapao seja levada para a
Linha Francesa na questao da creche. Que os pais da Francesa paguem apenas a taxa que os pais da
sede pagam, pois se vale para a agua, deve valer para a creche tambem. Luciano cunprimenta a todos
e comenta que Barao esti no mapa do turismo nacional. Diz que esta na hora de movimentar a questfro
no municipio. Agradece a colocapao de brita na comunidade de Barao Velho. 0 importante e cobrar,
ser atendido e agradecer. Deseja a todos uma excelente semana. Diovana cumprimenta a todos, diz
estar feliz com a aprovacao das contratapdes pois as criancas que precisam serao atendidas. Deseja a
todos uma boa semana. Mdrio cumprimenta a todos e destaca a continuapao da obra de calgamento
da Bunrque de Macedo, dizendo que quanto antes terminar melhor. Quanto ao Turismo comenta de
uma area plana existente de propriedade do Roncali que possui uma pedreira, a qual poderia ser
utilizada para o turismo. Sugere que a administrapfro procure o empresalio para juntos pensar em
algo. Quanto a sua indicapfro falou da importancia de incentivar os atletas do municipio. Deseja a
todos uma 6tima semana. Jucelaine cumprimenta a todos, diz que ficou feliz ao ouvir o colega
Luciano agradecendo o atendimento de sun solicitapfro e diz esperar poder agradecer o Executivo
publicamente tambem. Deseja a todos uma boa semana. Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e
deseja uma excelente semana. Claudir cunprimenta a todos e defende sun indicapao dizendo que ha
urn projeto no Congresso tramitando, destacou a importancia de auxiliar esses atletas no custeio de
suas despesas. Quarto ao turismo diz que sempre defendeu a questao, segundo o Secrethrio esta sendo
desenvolvido o trabalho de videos dos potenciais e criapao de roteiros. Lembra a imporfencia de
buscar as infomap6es antes de fazer manifestapfro na camara, diz estar feliz pela questao que esta em
andamento. Sobre a creche comenta que muito buscou uma solucao para a mesma, com reuni5es em
Brasilia, no FNDE em dots momentos. Realizou diversas ligap6es e diz ser not6ria a vontade do
Prefeito em teminar a creche. Diz que nfro adianta falar bonito e nao ir atras, comenta que o colega
I)rofessor defende tanto a escola de tumo integral. sendo que quando foi govemo esqueceu de
implantar.Ressaltouaimportanciadecadaumfazerasunparteparaocrescimentoedesenvolvimento
do municipio. Bernardino pede urn aparte e diz que nunca foi govemo, quer dizer foi govemo como
vice Prefeito na primeira legislatura e depois como Secretario no Govemo Simon. Quando govemo
trouxe o Gindsio e o asfalto. Nos ultimos anos 6 legislador a servico do ben comum. Ressalta que
nao e urn partido que vai mudar tudo e sim sao as pessoas. Sempre sera urn apalxonado pela educapao
porque 6 o que 6 hoje em fun9ao da educapao. Claudir diz que sempre levou muito a serio o trabalho
legislativo, diz estar sempre comprometido com seu trabalho. Pedro Gilson diz que o municipio esfa
aguardando a autorizapao do FNDE para que o municipio possa concluir a obra da creche com
recursos prdprios. Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presen9a de todos
declarando encerrada a de Sessao Ordiharia do dia 18 de abril de 2022. Assim sendo, lavro esta ata
ap6s lida e aprovada sera assinada pelos vereadores presentes na aprovap5o da mesma.
RuadaEsta9a;5;g8%8gl.aB1£aA5o.nR:s(51)36961047
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO -RS
Ademar Gauger
Presidente
Luciano RIcardo Sandrin
2o Secrefaria
Mino C6sar Ajala
Vereador
Pedro Gilson Jahn
Vice-presidente
Bemardino Scutfa
Vereador
Jucelaine Poerch
Vereadora
Diovana T. C. Zaro
|o Secretala
Claudir Ant6nio Ludwig
Vereador
Ademar Bourscheid
Vereador
RuadaEstaga;#8%S#B1£ai5o_nR:s(51)36961047