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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
BARAO - RS
ATA NUMERO NOVECENTOS E QUATRO
Aos seis dias do mes de junho de 2022, as dezoito horas, reuniram-se em Sessao Ordinaria, na Camara
Municipal de Vereadores, sita a Rua da Estacao, mil a trinta a tres, sala cento e dois, os seguintes
Vereadores: o Presidente Ademar Gauger, o Vice Presidente Pedro Gilson Jahn, a Primeira Secretaria
Diovana Terezinha Colleoni Zaro e os vereadores: Bernardino Scutta, Claudir Antonio Ludwig,
Mario Cesar Ajala, Ademar Bourcheid e Luciano Ricardo Sandrin. O Presidente registrou a ausencia
da vereadora Jucelaine por motivo de doenca. A Secretaria leu um trecho da biblia. A ata da Sessao
Ordinaria do dia 23 de maio foi enviada anteriormente aos Vereadores para leitura, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Foram lidas as ementas dos projetos que deram entrada da Casa. PL 2642
— Abre Credito Especial por excesso de arrecadacao no valor de R$ 238.856,00. PL 2643 — Abre
Credito Especial por excesso de arrecadacao no valor de R$ 238.856,00. PL 2644 — Abre Credito
Especial por excesso de arrecadacao no valor de R$ 201.318,45. PL 2645 — Autoriza o Poder
Executivo a contratar pessoal por necessidade temporaria de excepcional interesse publico. PL 2646
- Abre credito especial por superavit financeiro no valor de R$ 55,47. PL 2647 - Attera a Lei n° 2317
de 02 de outubro de 2019. PL 2648 — Abre credito especial por excesso de arrecadacao no valor de
R$ 375.000,00. Foi lida a Indicacao apresentada pelo vereador Claudir para instalacao de uma faixa
elevada proximo a empresa Galvanotek. O Presidente colocou em pauta o Monitoramento em Gestao
em Saude e Relatorio Detalhado do Quadrimestre ambos relativos ao primeiro quadrimestre de 2022,
o mesmo fica na Casa para analise dos vereadores e sera votado na proxima sessao. Em seguida foi
lido officio do Executivo o qual trazia resposta a solicitacao do vereador Bernardino quanto as awes
do municipio para melhorar o retorno do ICMS no Municipi. Foi lido ainda convite para inauguracao
do ginasio de esportes do Estrela do Mar. Passando a analise dos projetos foi lido projeto de Lei 2636
— Autoriza a implantacao do Programa Nota Premiada/Show da virada premiada a institui premiacao.
A Comissao emitiu parecer favoravel e o projeto e colocado em discussao. Pedro Gilson comenta que
este projeto faz parte do Programa de Incentivo a arrecadacao de ICMS. Atenta para o fato de que o
Executivo podera renovar o Programa a cada ano, desta forma sugere que o Programa seja lancado já
no inicio de cada ano, para que a populacao possa juntar suas notas durante todo o ano. Claudir
destaca a importancia do programa. Pedro Gilson diz que deveria manter o programa todos os anos a
fim de dar incentivo de emissao de notas fiscais. Bernardino solicita que assim que for estabelecido
o regulamento que seja encaminhada uma copia para a Camara. Luciano sugere que sejam aceitas as
notas desde o inicio do ano. Bernadino questiona se este programa e independente da ACl/CDL.
Pedro Gilson comenta que muito provavelmente serao feitos alguns ajustes no Regulamento e que
sim sera realizada reuniao corn a entidade. Desta forma o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida foi lido projeto de Lei 2639 que altera a Lei 1118 de 17 de agosto de 2005. A Comissao
apresentou, junto corn o Parecer favoravel, emenda que altera a estrutura do projeto. Nao havendo
consideracoes por parte dos vereadores, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi lido em seguida
projeto de Lei 2640 que altera Lei n° 2289 de 30 de abril de 2019. A comissao emitiu parecer favoravel
e projeto foi colocado em discussao. Bernardino diz que ha muito tempo pauta o assunto agua e que
segundo a justificativa que a longo prazo sera alcancado o equilibrio entre despesa e arrecadasao. Diz
que existe o dizer que havers o equilibrio, mas nao existe nenhum dado concreto. Gostaria que fosse
encaminhada uma planilha projetando o equilibrio. Atenta para o fato que esta se concedendo um ,
aumento, a importante a necessario, mas e um aumento. Pedro Gilson esclarece ha muito tempo nai/4~ A
existe mais a taxa livre para um certo consumo. Claudir fala da importancia de se ter urn ponto deb
equilibrio, ressalta que muitos falavam que era preciso reajustar a cobranca da agua, ele sempr
defendeu~que antes de aumentar o valor da cobranca era preciso fornecer um born servico, ou seja,'~'
ua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (51) 3696 1047
95730-000-.-JARA0 - RS
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fazer investimentos na questao. Os investimentos foram feitos e alcancar um ponto de equilibrio e
bem importante. Luciano comenta que as pessoas nao se importam de pagar desde que recebam um
servico de qualidade. Nao e agradavel aprovar um aumento, mas e valido por poder oferecer mais
qualidade no servico para os municipes. Os Vereadores analisam a cobranca proposta para cada
economia. Pedro Gilson destaca a importancia de reduzir as despesas para alcancar o equilibrio
financeiro, pois somente aumentando a receita nao e possivel chegar a um resultado significativo.
Ressalta que muitas awes já foram realizadas, mas ainda pode se fazer muita coisa para melhorar a
questao. Reforca seu pedido de colocacao de um relogio na saida do porn para controlar quanto de
agua sai a tambem seu pedido para aquisicao de aparelho que encontra os vazamentos de agua, essas
medidas ajudariam a muito na contencao de despesas. Luciano comenta que a aquisicao do aparelho
que localiza os vazamentos a investimento, pois facilitaria muito o servico. Pedro Gilson diz que já
apresentou essas solicitacoes ha bastante tempo, sabe que muitas coisas estao sendo feitas, mas e
necessario que sejam realizadas medidas a fim de diminuir as despesas a so assim alcancar o tao
falado equilibrio financeiro. Bernardino comenta que nao ha um controle de caixa iinico para o
controle da agua, sugere que deveria haver uma conta especifica para o assunto e desta forma seria
possivel controlar as entradas a saidas de forma mais especifica. Pedro Gilson diz que nos ultimos
anos muito se avancou na questao, comenta inclusive a previsao de perfuracao de mais pocos nas
comunidades de Linha Francesa, Arroio Canoas e Barao Velho corn recursos vindos do Estado que
tambem sao importantissimos. Assim o projeto foi aprovado por unanimidade. Nas consideracoes
finais, Ademar Bourscheid cumprimenta a todos e deseja uma otima semana. Claudir cumprimenta a
todos a comenta que se sente bem por poder somar ao municipio. Informa que sera realizada licitacao
para o banheiro publico e destaca o anuncio de um pacote de investimentos feito pelo Executivo.
Parabeniza a Administracao que esta focada na busca do desenvolvimento. Se alegra em dizer que
haverao melhorias em todas as comunidades, dando destaque para pavimentacoes e o termino da
creche de Linha Francesa. Diz que tudo isso e fruto de um trabalho conjunto que vem dando
resultados. Anuncia que a empresa Certel agraciou o municipio corn cem mil reais para a Festa
Colonial que acontece em novembro. Parabeniza os organizadores da Festa do Sagrado que estava
muito boa. Sobre sua indicacao comenta a real necessidade de colocacao de uma faixa elevada
defronte a Galvanotek, isso porque o local e bastante movimentado, sendo necessario oferecer mais
seguranca aos pedestres que transitam pelo local diariamente. Luciano cumprimenta a todos e diz ser
um prazer estar de volta a mesmo fora da camara nao deixou de trabalhar. Comenta que aproveitou a
folga para visitar a Secretaria de Esportes do Estado, esteve por duas vezes na Assembleia e ainda
teve a honra de conversar diretamente corn o Governador do Estado por intermedio do Deputado
Aloisio Classmann. Informou a vinda de mais uma emenda de cem mil reais para custeio na saude do
Deputado Mauricio Dietrisck. Parabeniza os veneedores do Citadino e os organizadores do
Campeonato que foi um sucesso. Diz que esta feliz por estar de volta e poder contribuir corn o
desenvolvimento de Barao. Diovana cumprimenta a todos e diz estar orgulhosa por fazer parte desta
,4-equipe de vereadores da gestao que muito esta fazendo por Barao. Parabeniza os gestores e todos que
fazem parte da equipe. Deseja a todos uma boa semana. Pedro Gilson cumprimenta a todos e destaca/
o evento realizado em parceria corn a Certel e diz que e muito born poder voltar a se encontrar/
Ressalta o sucesso da festa do sagrado e tambem da final do citadino. Comenta sobre a final do mast ' f
na qual o Alianca nao conseguiu levar o titulo, mas enaltece os laws de amizade cnados. Comen
sobre o pacote de investimentos anunciado a destaca que muitas mais coisas vem por ai. Informa que
as maquinas da Secretaria de Obras que estavam corn problemas foram arrumadas a assim que o
tempo melhorar serao realizadas as tao esperadas melhorias. Parabeniza toda a equipe do Executivo
da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (51 ) 3696 0,7
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que vein desempenhando um excelente trabalho. Mario cumprimenta a todos a comenta que
realmente as estradas estao precisando de melhorias, corn a maquina em boas condicoes podera ser
feito o que for possivel para melhorar. Comenta que seria importante disponibilizar dois containers
ao inves de um so, nos locals que existem os mesmos. Isto porque facilita o recoihimento do lixo
reciclado. Enaltece o campeonato master a deseja a todos uma boa semana corn bastante saude.
Ademar Gauger agradece a presenca do Jose Flach a deseja melhoras para a vereadora Jucelaine.
Sendo o que constava na pauta, o Presidente agradeceu a presenca de todos declarando encerrada a
de Sessao Ordinaria do dia 06 de junho de 2022. Assim sendo, lavro esta ata apos Lida e aprovada
sera assinada pelos vereadores presentes na aprovacao da mesma.
Ademar Gaug6
Presidente
Luciano,Ricardo Sandrin
2° Secretario
Ped .:' sqn Jahn
resdente
2
'3ernardino Scutta
Vereador
1° Secretaria
Cl. nto io udwig
Vereador
Jucela'in Poerch A~emar Bourscheid
Vereadora Vereador
Rua da Estacao, 1033 Sala 102 - Fone: (51 ) 3696 1047 3
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